Por Questão Indígena 27/10/2009 às 09:23
O CMI publica aqui a carta aberta dos guerreiros e das guerreiras da comunidade indígena Tapuya do Santuário Sagrado dos Pajés, protetores do cerrado nativo de Brasília e convoca que todos se unam na defesa deste patrimônio natural, histórico e cultural:
A TERRACAP começou a destruir com tratores uma área preservada pela comunidade indígena Tapuya do Santuário dos Pajés que tem seus direitos caçados de modo arbitrário, ilegal e autoritário. Os tratores abriram uma faixa de mais de 15 kilômetros a 200 metros da cancela branca onde tem guarita do indígena Korubo (ameaçado e desaparecido há 6 meses) ao lado do Santuário dos Pajés.
Isso ocorreu em operação clandestina na quarta e quinta feira passadas. Constatamos somente no dia de sábado depois de rondas rotineiras que realizamos no território, pois vínhamos escutando o som das atividades de máquinas já desde muito tempo da área acima da cascalheira ilegal denunciada por Korubo, no entanto quando fomos verificar a dor no peito e as lágrimas nos invadiram profudamente.
Leia a carta completa
Assine a petição em defesa do santuário
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A *MÃE NATUREZA* nos forma como homens e mulheres, como *SERES ESPIRITUAIS E SOCIAIS *e nos dá nossa *identidade cultural e espiritual*. Nela estão nossos alimentos, medicinais e também nossos espíritos antepassados. A Terra Mãe é a razão básica de nossa existência e de acordo com a lei espiritual do Grande Tupã não permitiremos tais agressões a nossa essência que é a terra, é a nossa dignidade. Estamos profundamente feridos e indignados junto com a ferida aberta no *Cerrado Tapuya* pelos tratores da vergonha da TERRACAP ilegalista!
Isso causou um dano ambiental irreparável ao território indígena que aguarda início de estudos para identificação e delimitação ainda não cumpridos pela FUNAI por exigência do Ministério Público Federal e da 6ª Câmara de Revisão da Procuradoria Geral da República de Índios e Minorias que apontou que a FUNAI vem promovendo a cassação Ilegal dos direitos da comunidade indígena Tapuya deixando os índios Tapuyas do Santuário dos Pajés sem defesa ao não cumprir a criação do GT conforme preconiza a Lei 1.775/96 e garantir proteção ao território indígena.
A Procuradora do Ministério Público Federal no DF Dra. Luciana Loureiro recomendou criação do GT para promover a identificação e delimitação da Terra Indígena do Bananal de modo a cumprir o que garante a Constituição Federal e garantir os direitos da ocupação tradicional tapuya do Santuário dos Pajés.
A FUNAI vem desde 1986 postergando a resolução do problema e não cumpre a determinação do Ministério Público Federal desde o dia *16 de março deste ano* por isso abriu *INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO* para apurar indícios de improbidade administrativa, crimes como a administração federal e tráfico de influência na FUNAI por está violando o *DEVIDO PROCESSO LEGAL* e o *direito ao contraditório* de demarcação de terras indígenas previsto no Parágrafo 8º do artigo 2, da Lei 1.775/96 por parte daqueles que questionam a demarcação de terras indígenas somente após* conclusão* dos estudos do Grupo Técnico (GT), portanto pela via administrativa e judicial, mas não é o que está acontecendo. A mesma ilegalidade vem cometendo o IBAMA, uma vez que o Ministério Público Recomendou também o cancelamento das licenças.
A FUNAI desde 2003 omitiu na criação de GT conforme a lei quando Laudo Pericial e Estudos antropológicos demonstraram com fundamentação histórica, legal, etnográfica e ambiental que trata-se de ocupação indígena de *uso tradicional* promovida pelos índios fulni-ôs, os últimos TAPUYAS desde os anos de 1957 quando vieram trabalhar na construção de Brasília e ali vem utilizando a terra para suas manifestações sagradas e espirituais expressando sua cosmovisão, cultura e identidade étnica de modo rico e nítido em suas relações espirituais com a ancestralidade do território e da mata de Cerrado preservado pela comunidade indígena do Bananal. Cabe ressaltar que a *Constituição democrática de 1988* no Artigo 231 define o direito à terra a partir do uso tradicional ou forma de ocupação tradicional de acordo com os usos, costumes e tradições e não de "uso imemorial" como previa a Constituição de 1967 do Regime Militar e suprimido pela nova Constituição.
A FUNAI vem omitindo por meio de pareceres sem fundamentação antropológica, técnico-jurídica, etno-histórica com a participação das direções do próprio órgão (Diretoria de Assuntos Fundiários, Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação e a Presidência do órgão, o responsável Sr. Márcio Meira Augusto de Freitas) e na defesa inadequada dos direitos de nossa comunidade indígena.
A inércia de Márcio VEM facilitando as ações de violência contra a comunidade indígena do Santuário, ameaças de morte, incêndio criminoso de uma oka da nossa aldeia, pressões para abandonar o lugar e o GRAVE DESAPARECIMENTO de nossa Liderança Espiritual, *há 6 meses sumido*, *o Cacique Kaxaipinha KORUBO* ameaçado e pressionado por agentes da TERRACAP e FUNAI. Queremos saber onde está o KORUBO? Queremos sua APARIÇAO com VIDA!! JÁ BASTA DE GENOÍCÍDIO E IMPUNIDADE!! São 509 anos de injustiças e perseguições contra nós e nossos antepassados!! Onde está KORUBO?
A comunidade indígena Tapuya do Santuário Sagrado dos Pajés apresentou também denúncia para *Associação Brasileira de Antropologia (ABA)* contra a atuação de certos profissionais da antropologia (Nadja Havt Bindá, Juliana Gonçalves de Melo, Artur Nobre Mendes, Maria Auxiliadora Sá Leão e Juliana Burger Sotto-Maior) que agiram contra o *Código de Ética do Antropólogo* normatizado pela ABA que em seu *Artigo* 3 alíneas 2 e 3* que dizem: *"2. Na elaboração do trabalho, não omitir informações relevantes", "3. Realizar o trabalho dentro dos cânones de objetividade e rigor inerentes à prática científica".*
Cabe salientar que esses profissionais da antropologia, que chamamos profissionais da "Antropologia Colonialista e Racista", tem responsabilidade direta e conivência com muitos atropelos legais e crimes de genocídio, etnocídio, deixando a expansão do desenvolvimentismo irracional arrasar as terras, o meio ambiente, os indígenas, sua cultura, e práticas religiosas, espirituais de nossos povos indígenas. Sem a posse das terras como iremos nós desenvolver nossas tradições? . Ou melhor o Terrorismo da TERRACAP e IBAMA, o Genocídio de Gabinete da FUNAI e da "Antropologia" Colonialista nos obriga moralmente a inverter o questionamento: Qual é a tradição deles? qual é verdadeira tradição dos projetos de desenvolvimento e "civilização": genocídios, racismo, violência, segregação, ilegalidade, injustiça social, miséria, desastre ambiental, mentira, ignorância, exclusão. Depois que tornados, furacões, tempestades, secas, falta de água, violência urbana, agrotóxicos, contaminações, violência social a custa do sofrimento e humilhação das maiorias "minorizadas" pelo processo de segregação social, étnica e econômica.
Essa Antropologia de cunho racista mancha a imagem daqueles profissionais que durante a *Constituinte de 1987* lutaram conjuntamente com os movimentos indígenas e movimentos sociais no processo de reconhecimento e consolidação dos *direitos indígenas* (presentes no Artigo 231 da Constituição), do *direito à diferença*, do *direito à livre manifestação da identidade étnica e indígena* perseguida e caçada sistematicamente há 509 anos.
A antropologia colonialista mancha a imagem da disciplina que tem como critério o reconhecimento e o respeito pela diferença e a afirmação dos direitos decorrentes dessa diferença por reconhecer o princípio da diversidade cultural e humana e o da pluralidade e denegar todo ato de governo, Estado ou terceiros que vise impor um tipo hegemônico como autoritarismo étnico, cultural e político. Disciplina que concebe conhecer o Outro na totalidade de sua manifestação para respeitá-lo e não para favorecer a sua negação, a sua aniquilação, a sua perseguição, a sua dominação, o seu descarte. A antropologia construída junto com a ABA e diariamente nos cursos de ciências sociais foi concebida com base no compromisso ético de garantir os direitos históricos à terra por nós indígenas, já num processo de total espoliação fundiária pela colonização do país, e romper e combater o silêncio da violência contra os povos indígenas do Brasil.
Esses profissionais dão um péssimo exemplo aos futuros profissionais da área ao afiançar burocraticamente tanta violência institucionalizada contras as culturas, as vidas, o meio ambiente e as terras indígenas; na verdade trata-se de conivência e participação na *perversidade* praticada e autorizada por políticos e servidores infames atentos às própria barrigas e aos próprios bolsos.
Ao cinismo de tratores, manipulações antropológicas e administrativas, licenças ambientais ilegais, manipulação dos meios de comunicação (CORREIO BRASILIENSE, GLOBO) e ao fingimento de não saber o que está acontecendo, a verdade persiste em aparecer no caos social e urbano, nos desastres ambientais provocados por ignorância, na guerra da criminalidade nas grandes cidades, nos níveis irrisórios dos indicadores sociais, econômicos e humanos, na concentração de terras e renda recentemente divulgados e rapidamente acobertados com festas de olimpíadas, copa, novelas, em suma alienação social programada pela "tradição", "usos" e "costumes" daqueles que governam o país há 509 anos.
Isso revela, sim, a verdadeira face da tradição e cosmovisão do Estado Mafiocrático de "Direito" administrado para cassar e perseguir aos povos e comunidades no Brasil, sem distinção de etnia ou cultura, e sua "ilustrada sabedoria" de acadêmicos, togados, agentes econômicos, empreendedores e servidores públicos: barbárie, estupidez, ignorância e intolerância desenfreadas, saques, roubos, injustiças e desmandos de toda ordem. Onde está o *Direito* e a *Justiça* onde afaga a mão ?invisível? e ?inevitável? da mafiocracia, cheio de notas, (será que é tão inevitável e invisível assim? Ou será que a cumplicidade ativa e passiva chega a cegar?). O que dizem eles aos seus filhos e filhas como pais e mães de família?
Se na cultura do branco, *tradicionalmente de acordo com os usos, hábitos e costumes da cultura dominante no Brasil*, o dinheiro corrompe, lembramos também que o a impotência, o consentir, o cruzar os braços, o não ter tempo, o assistir passivamente, o não agir e seguir levando a vida repetindo o mesmo modelo também faz parte da corrupção e do sistema, também corrompe o espírito e a consciência, o senso de justiça e a ética.
A violação da Constituição Federal (Artigo 231), da Convenção 169 da OIT sobre os povos indígenas e da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de setembro de 2007 que garante os direitos à terras, a cultura, a as práticas espirituais e os direitos humanos de nós povos indígenas estão flagrantemente violados na Capital da República do Brasil, Brasília!
Exigimos já a EXONERAÇAO do Presidente da FUNAI SR. MÁRCIO MEIRA AUGUSTO DE FREITAS pela responsabilidade direta nos muitos crimes contra os direitos humanos dos povos indígenas e por favorecer e participar direta ou indiretamente na violação da Constituição Federal, acordo e tratado cumprido com nós povos indígenas em 1988, da Carta da Declaração da ONU sobre os Direitos Humanos Indígenas e principalmente da CONVENÇAO 169 da OIT ratificado pelo Congresso Nacional e promulgado pela Presidência da República, que garante entre outros direitos a participação indígena na tomada de decisões sobre empreendimentos em terras indígenas.
Invocamos o direito à resistência assegurada no Direito Internacional contra os atuais Atos do Estado Brasileiro ou de grupos que suprimam os DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS!!
Convocamos todas e todos a lutarem conosco por cada milímetro de nossa Mãe Terra, de nosso sagrado e amado cerrado tapuya para as próximas gerações. Que venham todos juntos conosco os que se cansaram de tanta mentira: indígenas, mulheres, estudantes, crianças, homens de todas as etnias, culturas e crenças e todos os movimentos indígenas (ARPINSUL, APOIME, ARPIB, e outros), sindicatos e associações de profissionais, centrais sindicais, todos os movimentos sociais para a exigir a imediata demarcação de Terra Indígena Bananal Santuário Sagrado dos Pajés, em BRASÍLIA, e exigir a imediata paralisação do terrorismo organizado pelos responsáveis do Estado (TERRACAP, FUNAI E IBAMA) e o cumprimento de nossos direitos JÁ!! Queremos um Brasil de todas as autonomias: indígenas, étnicas, sociais, culturais, econômicas, espirituais e ambientais; um Brasil de todas as liberdades fora do mercado das máfias, da estupidez, das intolerâncias, das agressões aos direitos e à vida, fora do chamado "Brasil: país de todas as Mentiras!"
!!COM MÁRIO JURUNA DIZEMOS NOSSO DOCUMENTO É A TRADIÇÃO!!
*!!O Santuário dos Pajés Não Se Move!!*
*!!Basta de Criminosos e Assassinos do Povo Indígena!!*
*!!Fora Márcio Meira!!*
*!!TERRACAP E IBAMA: CRIMINOSOS AMBIENTALISTAS!!*
*!!Setor Noroeste é Ilegal!!*
*!!Resista Brasília!! 50 anos de estupidez e segregação social e ambiental!!*
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