Privatização das Florestas- Estado Mínimo- Eco-capitalismo

Agência Brasil
Rio de Janeiro - O consórcio vencedor da licitação aberta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a revitalização do Complexo Turístico e Ambiental do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, tem prazo até agosto deste ano para apresentar os projetos físico e financeiro do empreendimento. As obras deverão ser executadas em 18 meses. Embora a concorrência tenha apresentado apenas um interessado, ainda está correndo o prazo legal para recursos, de cinco dias úteis, contados a partir da data da licitação, feita no último dia 15, disse o coordenador de Uso Público e Negócios do Parque Nacional da Tijuca, Denis Rivas. A concessão será pelo período de 20 anos.
O consórcio vencedor é integrado pelas empresas Beltour, Esfeco e Cataratas. As duas primeiras são, respectivamente, permissionária do serviço de vans do parque e arrendatária do Trem do Corcovado. A terceira é a concessionária que opera serviços similares no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O programa prevê a recuperação do Hotel das Paineiras, fechado há cerca de 25 anos, e sua transformação em um complexo turístico, que abrigará um centro de convenções, restaurante panorâmico, centro de visitantes, lanchonete, café e lojas de souvenirs. Um dos grandes gargalos do parque é o estacionamento, explicou Denis Rivas. Para resolver o problema, a capacidade do estacionamento será ampliada para 500 vagas. Os investimentos necessários, avaliados em cerca de R$ 40 milhões, deverão sofrer reajuste, uma vez que essa estimativa é de 2009.

Todo o trabalho será realizado com vistas a entregar a área totalmente revitalizada à população antes da Copa do Mundo de 2014, salientou Rivas. “O nosso empenho é esse”. Ele espera que as obras deem ao parque a qualidade dos serviços registrada no Parque do Iguaçu. O Parque Nacional da Tijuca abriga o monumento do Cristo Redentor, um dos pontos turísticos mais visitados do país. No ano passado, de acordo com informação do ICMBio, o local recebeu mais de 2,2 milhões de visitantes. “Acredito que vai ser um salto qualitativo para o parque, para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Representa um padrão de qualidade de visitação bem superior”.

Como não houve interessados em licitação anterior para a recuperação e utilização do Hotel das Paineiras, o edital de revitalização do complexo não previu essa possibilidade. Apesar disso, Denis Rivas informou que ficou estabelecido que o segundo e o terceiro andares do hotel ficarão vagos para que, no prazo de 18 meses, o concessionário vencedor possa apresentar proposta de uso para esses pavimentos. “A partir da identificação de negócios em potencial para esses dois andares, o concessionário poderá apresentar uma proposta, no prazo de 18 meses, que será analisada pelo ICMBio”. Caso o consórcio não faça proposta, o instituto poderá lançar novo edital na praça, específico para essa ocupação.

Denis Rivas lembrou que o parque já desenvolve ações sociais nas comunidades carentes localizadas no bairro do Cosme Velho, onde está localizada a estação do bondinho de acesso ao Corcovado, que acabaram ampliando a segurança dos turistas que visitam o local. O projeto de ressocialização Anfitriões do Cosme Velho transforma os adolescentes das comunidades em condutores de turistas que chegam ao parque pelo bairro.

O projeto arquitetônico para o Complexo das Paineiras foi aprovado em concurso nacional realizado em 2009, em parceria, pelo ICMBio e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Ele é assinado pelo Estúdio América, de São Paulo. O ICMBio continuará responsável pela administração do parque, estabelecendo normas de visitação e de monitoramento da qualidade ambiental. Também fiscalizará o cumprimento do contrato com o consórcio, em conjunto com os órgãos que compõem a gestão compartilhada - a prefeitura carioca, o governo fluminense e a Mitra Episcopal, entre outros.

O Parque Nacional da Tijuca tem área de quase 4 mil hectares. Ele foi criado em 1961 e é o segundo maior parque brasileiro. Foi elevado, em 1991, à condição de Reserva da Biosfera.

De 30m para 7,5m reindica CONTAG!!

O presidente da Frente Parlamentar Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou nesta segunda-feira que as bancadas de sete partidos (PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM) fecharam acordo em torno do substitutivo  do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99, que altera o Código Florestal Brasileiro.

De acordo com Mendes, o fato de Rebelo ainda estar analisando a possibilidade de alterar o texto não inviabiliza o apoio. “Isso apenas reflete uma demonstração clara de que não estamos de portas fechadas para o diálogo. Tudo o que vier para melhorar será bem vindo”, disse o deputado, ao reconhecer que “parte da proposta será discutida somente em Plenário”.

Posições contrárias
Mantendo posição contrária ao relatório, o líder do PT, deputado Paulo Teixeira (SP), disse que o partido deverá se reunir ainda nesta semana para encaminhar ideias ao relator.

Já o líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), confirmou a reunião de bancada nesta terça-feira (29) para fechar questão sobre o assunto.

Mudanças
Disposto a atender reivindicações feitas pela Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), por governadores de estado e por organizações não governamentais estrangeiras e nacionais, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) reafirmou hoje a possibilidade de mudar o relatório aprovado em comissão especial  no ano passado. Rebelo disse que a ideia é apresentar um texto o mais próximo possível do consenso, para que o Plenário vote pontualmente apenas o que for divergente.

Ele considera possível, por exemplo, acatar o pedido da Contag que trata especificamente dos agricultores familiares. “Eu manifestei simpatia, o que não significa que vai estar no relatório a reivindicação da Contag para reduzir em 50% a proporção de todas as áreas de proteção permanente (APPs) em margens de cursos d’água de até cinco metros de largura (matas ciliares) para os agricultores familiares”, afirmou. Segundo o deputado, a medida protegeria a agricultura familiar e evitaria o êxodo rural desse tipo de produtor.

Com a alteração, o código permitiria aos agricultores familiares explorar as propriedades até o limite de 7,5 metros das margens dos rios. O atual texto do relatório já prevê a redução de todas as APPs em margens de rios de 30 metros para 15 metros.

Rebelo sinalizou que pretende acolher outra reivindicação da Contag, que sugere a simplificação do processo de averbação e de licenciamento de propriedades da agricultura familiar.

Desmatamento
O deputado comentou a intenção de acolher o pedido dos governadores da Bahia, de Pernambuco, do Piauí e do Maranhão para excluir do relatório a chamada moratória do desmatamento, que proíbe, por cinco anos, a criação de novas áreas para a agricultura e para a pecuária. “Eu pretendia proibir o desmatamento durante os próximos cinco anos, mas esses estados alegam que seriam prejudicados no seu processo de desenvolvimento e eu não quero prejudicar ninguém”, completou.

Aldo Rebelo também se mostrou receptivo às sugestões feitas por representantes de uma articulação denominada Diálogo Florestal, que reúne grandes organizações não governamentais tanto estrangeiras quanto nacionais. Segundo ele, após reunião com produtores de papel e celulose e com reflorestadoras, representantes da instituição defendem a manutenção dos atuais limites de preservação das florestas e a criação de condições para regularizar produtores em situação ilegal.

Segundo Rebelo, outras sugestões, encaminhadas pelos ministérios da Agricultura; das Cidades; do Desenvolvimento Agrário; e pelo deputado Sarney Filho (PV-MA), que preside a Frente Parlamentar Ambientalista, também estão sendo analisadas

Parecer técnico e científico sobre o novo código florestal

Amig@s,

Reencaminho o relatório com as contribuições da academia Brasileira de Ciências
e da

Sociedade Brasileira para o progresso da Ciência (SBPC) para o debate sobre o código florestal.
Deverá entrar em discussão novamente no Congresso agora em Março, com a votação prevista para o próximo mes.

 Novo Código Florestal_Parecer técnico e científico_ABC (Academia Brasileira de
Ciências).

Anexo o relatório elaborado pela ABC analisando as mudanças propostas para o
Novo Código Florestal.

Fonte:http://www.sbpcnet.org.br/site/arquivos/arquivo_294.pdf

Dilma tem sinal verde de governadores para CPMF

Presidente diz que assunto deve ser debatido; eles defendem ainda que a Lei de Responsabilidade Fiscal seja flexibilizada

Presidente aceita discutir alternativas à LRF

Dilma acena com volta da CPMF

Dilma dá sinal verde para debate sobre nova CPMF

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Chico de Gois

BARRA DOS COQUEIROS (SE). Apesar de não ser consenso entre eles, os governadores do Nordeste discutiram com a presidente Dilma Rousseff, durante o XII Fórum dos Governadores do Nordeste, ontem, a recriação de um imposto para financiamento da saúde, uma espécie de nova CPMF. Dilma, no entanto, segundo relatou o governador Marcelo Déda, de Sergipe, não disse nem sim nem não. Mas deu o sinal verde para que o debate sobre o assunto se aprofunde. Os mandatários, preocupados com a capacidade de financiamento e investimento em seus estados, também defenderam uma flexibilização da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas Dilma não cedeu nesse ponto.

Enquanto Cid Gomes (PSB), do Ceará, se mostrou favorável a uma nova CPMF (imposto que vigorou até o final de 2008, quando foi derrotado no Senado), Eduardo Campos (PSB), de Pernambuco, disse que não é o momento de se pensar em uma nova tributação. Alguns, como Rosalba Ciarlini (DEM), preferiram defender a Emenda 29, que trata de um repasse mínimo da União para que os estados possam gastar com a saúde - atualmente, os municípios devem destinar 15% da receita para essa finalidade, e os Estados, 12%.

Marcelo Déda disse que o assunto foi discutido na reunião com Dilma, mas destacou que o debate ainda está em andamento e não há uma posição fechada entre os nordestinos.

De acordo com ele, Dilma sugeriu que a discussão sobre a saúde fosse aprofundada, inclusive com a participação do governo federal. Para Dilma, segundo Déda, há três níveis de problemas na saúde: uma parte vinculada ao financiamento, outra ligada à gestão e, por fim, definir um foco (saber se a aplicação de recursos está centrada no problema ou diversificada).

- A presidente pautou conosco o debate, mas não adiantou o seu posicionamento com relação à criação de nenhum tipo de contribuição ou tributo. Ela acha que é preciso esgotar esse debate para que possamos concluir se há alternativas do ponto de vista do financiamento, há recursos que podem ser trazidos ou se precisamos construir outros caminhos - informou Déda.

Os governadores discutiram com Dilma o comprometimento de receitas nos Estados e a dificuldade para financiamento e investimento. Para eles, a LRF foi editada numa conjuntura diferente da atual, quando há crescimento econômico no país e os gastos com funcionalismo estão dentro de padrões aceitáveis.

- Naquele momento, algumas restrições ou algumas obrigações criadas pela lei para estados e municípios precisavam estar adequadas. De lá para ca, praticamente uma década se passou, e o conjunto dos estados tem advogado uma discussão que reveja certos limites, em especial aqueles que constrangem o espaço fiscal dos estados - declarou Déda.

Déda esclareceu que os estados não querem fugir da responsabilidade fiscal imposta pela lei. Nas palavras dele, o que os governadores querem é "atualizar" a lei à realidade econômica do país. Dilma não concorda em alterar a LRF, mas sugeriu que se discuta outros meios de facilitar o investimento.

- A presidente reafirmou sua intenção de preservar a LRF e reafirmou que considera difícil alterar os princípios contidos na lei. Mas abriu a possibilidade de discutir alternativas que, sem desrespeitar aLRF, permita aos estados - através de operações de crédito, substituição da dívida por outros compromissos assumidos - recuperar a capacidade de investimento.

Extraído de: Portal Federativo 

Natureza devora trangênicos da Monsanto

O Amaranto Inca Kiwicha invade plantações de soja transgênica da Monsanto nos Estados Unidos como se estivesse numa cruzada para acabar com esta nefasta empresa agrícola e de passo dar uma mensagem ao mundo.

Agricultores dos EUA tiveram que abandonar cinco mil hectares de soja GM e cinquenta mil estão seriamente ameaçados.

No que parece ser mais uma demonstração da sabedoria da natureza abrindo caminho, a espécie de amaranto inca conhecida como kiwicha se converteu em um pesadelo para a Monsanto. Curiosamente esta companhia conhecida por suas diabólicas (“Mondiabo”) práticas se refere a esta erva sagrada para os incas e os aztecas como uma erva maldita.

O fenômeno da expansão do amaranto em cultivos de mais de vinte estados ao largo dos Estados Unidos não é novo, mas merece ser resgatado, acaso celebrando a pericia e talvez até a inteligência desta planta guerreira que se opôs à gigante das sementes transgênicas. Desde 2004 um agricultor em Atlanta percebeu que brotes de amaranto resistiam ao poderoso herbicida Roundup baseado no glifosato e devorando campos de soja transgênica. O site da Monsanto recomenda aos agricultores misturar o glifosato com herbicidas como o 2,4-D que foi proibido na Escandinávia por estar correlacionado com o câncer.

É curioso que o New York Times que há mais de 20 anos escrevia que o amaranto podia ser o futuro do alimento no mundo, agora chama a esta planta uma “superweed” ou “pigweed” uma terminogia que faz uma concepção do amaranto como uma praga.

Segundo um grupo de cientistas britânicos do Centro para a Ecologia e a Hidrologia, foi produzida uma transferência de genes entre a planta modificada geneticamente e algumas ervas “indesejáveis” como o amaranto.

Este fato contradiz as afirmações dos defensores dos organismos modificados geneticamente (OMG): que assinalam que uma hibridação entre uma planta modificada geneticamente e uma planta não modificada é simplesmente “impossível”.

O amaranto aliás, possui mais proteínas que a soja e além disto contém vitaminas A e C. Enquanto nos Estados Unidos se preocupam em como eliminar esta resistente planta que supera a tecnologia da Monsanto: se reproduz em quase qualquer clima, não lhe afetando doenças nem insetos, pelo qual não precisa de produtos químicos. Acaso não seria melhor que escutassem esta mensagem da natureza e tentassem processar alimentos de amaranto?

Então esse boomerang, devolvido pela natureza da transnacional Monsanto, não só neutraliza esse predador, mas estabeleceu-se em seus domínios uma planta que poderia alimentar o mundo em caso de fome.Suporta a maioria de climas, regiões secas como as áreas de monção e as terras altas tropicais, e não tem problemas com insetos ou doenças, assim você nunca vai precisar de produtos químicos

Casos como a satanização do amaranto nos faz pensar que a industria dos alimentos busca simplesmente manter a população no pior estado físico possível para que possa ser devorada por obscuras corporações e interesses políticos.

Colado de forum.antinovaordemmundial.com

Documentário: Comprar, descartar, comprar. A obsolescência planejada

Baterias que "morrem" em 18 meses de uso; impressoras bloqueadas ao alcançar um determinado número de impressões; lâmpadas que derretem às mil horas... Por que, apesar dos avanços em tecnologia, os produtos de consumo duram cada vez menos?

Filmado na Catalunha, França, Alemanha, Estados Unidos e Gana, “Comprar, descartar, comprar” faz uma viagem através da história de uma prática empresarial que consiste na redução deliberada da vida útil de um produto, para aumentar o seu consumo pois, como publicado em 1928 em uma influente revista de publicidade estadunidense, “um artigo que não se deteriora é uma tragédia para os negócios."

O documentário, dirigido por Cosima Dannoritzer e co-produzido pela TV espanhola, é o resultado de três anos de pesquisa; faz uso de imagens de arquivo pouco conhecido, fornece provas documentais e mostra as desastrosas conseqüências ambientais decorrentes dessa prática. Também apresenta vários exemplos do espírito de resistência que está crescendo entre os consumidores, e inclui a análise e opinião de economistas, designers e intelectuais que propõem alternativas para salvar a economia e o meio ambiente.

Uma “luz” na origem da obsolescência planejada

Tomas Edison fez a sua primeira lâmpada em 1881. Durou 1.500 horas. Em 1911, um anúncio na imprensa espanhola destacou os benefícios de uma marca de lâmpadas com um certificado de duração de 2.500 horas. Mas, como foi revelado no documentário, em 1924 um cartel que reunia os principais fabricantes na Europa e os Estados Unidos negociaram para limitar a vida útil de uma lâmpada elétrica à 1.000 horas. O cartel foi chamado “Phoebus” e, oficialmente, nunca existiu, mas, em “Comprar, descartar, comprar” é mostrado o ponto de partida de obsolescência planejada, que hoje é aplicado a produtos eletrônicos de última geração, como impressoras e iPods, e aplicada também na indústria têxtil.

Consumidores rebeldes na era da Internet

Ao longo da história do “vencimento previsto”, o filme descreve um período da história da economia nos últimos cem anos e mostra um fato interessante: a mudança de atitude nos consumidores, através do uso de redes sociais e da Internet. O caso dos irmãos Neistat, do programador de computador Vitaly Kiselev, e do catalão Marcos López demonstram isso.

África, aterro eletrônico do Primeiro Mundo

Este uso e descarte constantes têm graves conseqüências ambientais. Como vemos nesta pesquisa, países como o Gana estão se tornando a lixeira eletrônica do Primeiro Mundo. Até então, periodicamente, centenas de containers chegam cheios de resíduos, sob o rótulo de "material de segunda mão", e, eventualmente, tomar o lugar de rios ou campos onde as crianças brincam.

Além da denúncia, o documentário dá visibilidade aos empresários que implementam novos modelos de negócio, e ouvem as alternativas propostas por intelectuais como Serge Latouche, que fala sobre empreender a revolução do “decrescimento”, a redução do consumo e a produção para economizar tempo e desenvolver outras formas de riqueza, como a amizade ou o conhecimento, que não se esgotam ao usá-los.

Documentário “Comprar, descartar, comprar”:

Petrobras recebe multa irrisória por vazamento de óleo no Rio Cubatão.

A Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) aplicou  no último dia 21 de janeiro uma multa irrisória à RPBC (Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão), da Petrobras, em cerca de R$ 140 mil, por um vazamento de óleo na estação de tratamento de efluentes da RPBC  no Rio Cubatão, Baixada Santista. O acidente aconteceu provavelmente por falta de manutenção e limpeza do reservatório de decantação de resíduos oleosos.

Com isso, dezenas de petroleiros passaram a trabalhar na contenção do vazamento com o uso de quatro caminhões-vácuo, barreiras absorventes e outros equipamentos e materiais. Técnicos da Cetesb também foram acionados, mas não informaram quanto óleo vazou da RPBC. Mistério.

A Petrobras já havia sido multada por episódios idênticos ocorridos em setembro e no final de dezembro de 2010. Portanto, é reincidente.

Nas três ocasiões, o acidente ocorreu por lançamento de efluente líquido oleoso proveniente do sistema de efluentes líquidos da refinaria, vindo a atingir o Rio Cubatão. Nesta última ocorrência, principalmente nos dias 15 e 16 de janeiro, películas e manchas de óleo eram vistas no corpo d’água na altura da Ponte da Avenida 9 de Abril, no centro da cidade.

Além da multa baixíssima aplicada para a Petrobras, técnicos da Cetesb de Cubatão afirmaram à imprensa: “Não é um vazamento grave nem trouxe danos à flora e à fauna”. Ou seja, mais uma vez, “autoridades ambientais” dizem que “o vazamento foi superficial e não chegou a causar danos ambientais”. Risível.

No Brasil, raramente as multas ambientais são pagas. Nos últimos dez anos, menos de 1% do valor total de multas aplicadas pelos órgãos ambientais estaduais foi pago. A “indústria dos recursos judiciais” funciona muito bem em todo território nacional.

Por outro lado, como relata alguns petroleiros, “estes casos ilustram de maneira cristalina que a excelência em Responsabilidade Social da Petrobras, além de questionável, está se transformando numa peça publicitária demagógica, convincente apenas para os institutos estrangeiros que premiam empresas que são referência em sustentabilidade com base em índices e critérios cada vez mais subjetivos e distantes da realidade”.

E acidentes como estes também explicitam que em Cubatão há pouca consciência ecológica da população, de defesa efetiva do meio ambiente. Afinal estes episódios tristes (e mais ou menos corriqueiros) são vistos com naturalidade pela sociedade, não há reação. Nesta cidade, infelizmente, ecologia é vestir uma camiseta verde, organizar um passeio no mangue, promover um cursinho de “educação ambiental” ou plantar mudas de árvores em datas pontuais. Tudo incentivado pela Prefeitura e as indústrias, dentro da conexão demagógica e marqueteira “verde”.

É incrível como as grandes empresas do pólo industrial de Cubatão continuam mandando e desmandando na cidade, cometendo crimes ambientais e saindo “bem na foto”.

Será que a prefeita de Cubatão, Marcia Rosa (PT), teria a coragem de tomar banho no Rio Cubatão, na altura da refinaria da Petrobras?

Moésio Rebouças

Debate Deserto Verde e Soja

Debate Deserto Verde e Soja do dia 05/09/2009 parte 1/5 @ Yahoo! Video

Debate Deserto Verde e Soja do dia 05/09/2009 parte 2/5 @ Yahoo! Video

Debate Deserto Verde e Soja do dia 05/09/2009 parte 3/5 @ Yahoo! Video

Debate Deserto Verde e Soja do dia 05/09/2009 parte 4/5 @ Yahoo! Video

Debate Deserto Verde e Soja do dia 05/09/2009 parte 5/5 @ Yahoo! Video

CÓDIGO FLORESTAL

Entenda o que está em jogo com a reforma da nossa legislação ambiental.


http://xa.yimg.com/kq/groups/4594315/836934612/name/cartilhaCF.pdf

Valores da conservação

A atribuição de valor aos serviços ecológicos é um fator importante para incentivar a preservação da natureza e da biodiversidade. Mas não é suficiente: as dimensões econômicas por si só não garantem a conservação se não forem agregadas a fatores não-econômicos que envolvem valores históricos, culturais e até mesmo estéticos.

A conclusão é de uma análise sobre a valoração econômica e os instrumentos para a conservação e uso sustentável da biodiversidade coordenada por Luciano Verdade, professor da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo (USP).

Verdade, que é membro da coordenação do Programa Biota-FAPESP, apresentou os resultados do estudo durante a conferência internacional Getting Post 2010 – Biodiversity Targets Right, realizada em dezembro pelo Programa Biota-FAPESP, pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).

O professor coordena o projeto temático Mudanças Socioambientais no Estado de São Paulo e Perspectivas para a Conservação, financiado pela FAPESP.

A reflexão sobre valoração econômica e conservação da biodiversidade foi feita a partir de uma análise das mudanças socioambientais ocorridas na região de Angatuba (SP), município situado a cerca de 210 quilômetros a oeste da capital paulista.

“A análise das mudanças ao longo do tempo mostrou que a configuração que encontramos hoje na região estudada tem uma base mais histórica que propriamente geográfica biológica. As transformações econômicas no decorrer do processo histórico foram o motor das mudanças nos processos ecológicos e agrícolas. Ao mesmo tempo, o estudo indica que a atividade econômica – às vezes vista como uma panaceia para combater a perda da biodiversidade – pode ser também a causa dessa perda”, disse Verdade.

A localidade de Angatuba foi elevada à categoria de município no ano de 1885. Entre 1889 e 1929, a população rural era predominante na área onde foi realizado o estudo. Havia pelo menos 30 famílias instaladas na zona rural.

“Era uma região com concentração de poder político, de onde saíram senadores e governadores naquela época. Na área de educação, havia ali um esforço maior do que em outras cidades do mesmo porte. Em função desse desenvolvimento, houve um grande desmatamento, com a introdução de culturas de café, feijão, milho e frutas. Havia uma pressão de caça significativa e intensa extração de madeira. Naquele período, a população escrava foi substituída por imigrantes”, disse Verdade.

Com a crise financeira de 1929, a cultura de café foi subitamente abandonada, acarretando a recuperação da vegetação nativa. A depressão econômica causou um êxodo rural – os descendentes de escravos não permaneceram na região –, perda do poder político e retração dos esforços educacionais.

“Entre 1930 e 1975, houve um considerável processo de revegetação nativa – área de transição entre Cerrado e floresta semidecídua – e uma diminuição sensível da pressão de caça”, disse.

Entre 1975 e 2005, a população rural da área estudada passou por outra retração: restaram apenas cerca de dez famílias. “Mas o desmatamento da vegetação nativa voltou a aumentar, com o avanço dos pastos e da pecuária. Algumas árvores permaneceram no meio dos pastos, modificando a composição da paisagem. A pressão de caça voltou a ser significativa”, disse o pesquisador.

Em 2005, com a chegada da silvicultura, a população diminuiu ainda mais. Restaram duas ou três famílias. A legislação ambiental garantiu a implementação de áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL).

“Graças a isso, está ocorrendo um novo processo de revegetação nativa e a pressão de caça voltou a diminuir. O esforço educacional do começo do século XX também retornou, na forma de um esforço científico, com o nosso Projeto Temático e outras ações de pesquisa. Hoje, encontramos uma paisagem ainda mais modificada pelo advento da silvicultura, com eucaliptos no meio dos campos, por exemplo”, afirmou.

O caso de Angatuba, segundo Verdade, ilustra os processos que ocorreram de maneira geral em todo o Estado de São Paulo. “As mudanças ocorridas no estado se devem a transformações econômicas ao longo do processo histórico – e não tanto a transformações biológicas. As atividades econômicas vêm movendo os processos ecológicos e agrícolas”, disse.


Agência FAPESP.

Vigilância sanitária bane agrotóxico em todo o País

O metamidofós, usado nas lavouras de batata, feijão, soja, tomate e trigo, é
o 4º produto do tipo a ter a venda proibida

Lígia Formenti - O Estado de S.Paulo

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o banimento
do agrotóxico metamidofós no Brasil. O produto, usado nas lavouras de
algodão, amendoim, batata, feijão, soja, tomate e trigo, pode prejudicar o
feto, além de ser tóxico para os sistemas neurológico e imunológico. A
substância também é prejudicial aos sistemas reprodutor e endócrino.

É o quarto agrotóxico cuja comercialização é proibida pela Anvisa desde
2008, quando a agência preparou uma lista de reavaliação com 14 produtos
suspeitos de causar danos para a saúde. Além do metamidofós, foram proibidos
cihexatina, tricloform e endossulfam. "Nossa expectativa é avaliar todos os
produtos da lista neste ano. Até porque, certamente, novos produtos deverão
ser incluídos para reavaliação", afirmou Luiz Claudio Meirelles,
gerente-geral de toxicologia da Anvisa.

A retirada do metamidofós do mercado brasileiro será feita de maneira
programada. Pela decisão, publicada ontem no Diário Oficial, o produto
poderá ser comercializado somente até o fim do ano. O agrotóxico poderá ser
usado nas lavouras até junho de 2012. Meirelles afirmou que a retirada
programada é feita de forma a não provocar impacto negativo na agricultura.
"É preciso também que haja tempo para os produtores se adaptarem, para eles
terem acesso a produtos menos tóxicos." O metamidofós já foi banido nos
países da União Europeia, China, Paquistão, Indonésia, Japão, Costa do
Marfim e Samoa. De acordo com Meirelles, o produto se encontra em processo
de retirada nos Estados Unidos.

O agrotóxico havia sido reavaliado pela Anvisa no ano de 2002. Na época, o
uso do produto foi restrito, além de a forma de aplicação ter sido alterada.
Naquele ano, também foi realizada a primeira reavaliação de agrotóxicos no
Brasil pela Anvisa, com banimento de quatro produtos.

A avaliação dos agrotóxicos da lista de 2008, por sua vez, demorou para
ganhar ritmo. Por pressões políticas, divergências no governo e ações na
Justiça, somente no ano passado as análises começaram a ser feitas com mais
rapidez.

Para evitar que fabricantes tentem acabar com seus estoques, a venda do
metamidofós até dezembro não poderá ultrapassar a média histórica. "Vamos
fiscalizar o cumprimento dessa determinação", disse Meirelles.

Com a decisão da Anvisa, também não serão autorizados registros de novos
produtos que levem metamidofós nem a importação do produto. Terminado o
prazo em que a comercialização é permitida, fabricantes ficarão responsáveis
pela retirada do produto do mercado.

Valor Econômico

*Valor, 18.01.2011*

*Governo retira inseticida do mercado*

De São Paulo

O metamidofós, princípio ativo de alguns inseticidas utilizados nas culturas
de cana-de-açúcar, soja e algodão, não poderá mais ser utilizado no Brasil a
partir de 2012. A decisão pelo banimento do produto contou com parecer
conjunto do Ministério da Agricultura, Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos
Naturais Renováveis (Ibama).

A proibição foi publicada ontem no Diário Oficial e, entre outros motivos,
levou em consideração o fato de o metamidofós já ter sido proibido em outros
países pelo seu elevado grau de toxicidade. O produto pode provocar danos
nos sistemas endócrino e reprodutor humano e no desenvolvimento de feto.

A retirada do produto do mercado, no entanto, será programada. As empresas
que ainda importam o princípio ativo e fazem a formulação poderão manter a
produção até 19 de novembro deste ano. Já a comercialização poderá ser feita
no Brasil até 31 de dezembro de 2011, para finalmente em 30 de junho de 2012
o uso do metamidofós ser totalmente proibido.

Conforme dados do Sistema de Agrotóxicos Fitossanitários (Agrofit), do
Ministério da Agricultura, cinco empresas têm registro para formulação de
produtos à base do metamidofós - Milênia, Fersol, Sipcam, Nufarm e Bayer.
Segundo o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola
(Sindag), estudos ainda estão sendo realizados para avaliar o impacto que a
retirada do produto causará no mercado. (AI)

Para ser investigado...

Recebido via email :  Servidor IBRAM  para  cjdodf@yahoo.com.br  data  19 de janeiro de 2011 23:09  assunto  Quadras 500 do sudoeste - IRREGULARIDADE no licenciamento

Olá,

A Licença de Instalação das quadras 500 do setor Sudoeste foi concedida de forma irregular. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA 237/97, Art.10 inciso VII toda licença deve ser precedida de parecer técnico conclusivo. Este parecer é o instrumento pelo qual os técnicos responsáveis pelo licenciamento vão tecer comentários sobre os aspectos ambientais do empreendimento.

Em dezembro de 2010, durante o período de férias de um dos técnicos responsáveis pelo processo, este foi retirado de sua mesa e a licença foi emitida de forma completamente arbitrária e irregular, antes que dos técnicos tecerem considerações sobre os possíveis danos ambientais causados pelo empreendimento. Existe a possibilidade de que as ultimas paginas sejam alteradas para dar a impressão de que o processo seguiu todos os tramites legais.

Lembro que os processos de licenciamento são públicos e qualquer pessoa que comparecer a Gerência de Licenciamento Ambiental do IBRAM (SEPN 511 - Bloco C - Edíficio Bittar - 5º andar) e pedir vistas ao processo deverá ter seu pedido atendido. Sugiro que documentem as ultimas paginas do processo antes que estas sejam alteradas.

Servidor do IBRAM.

Micro-Usinas Sem Represas: alternativa sustentável para Belo Monte

O plano de construir a Usina Hidorelétrica de Belo Monte no Rio Xingu, Pará causa controvérsias pelo seu impacto sócio-ecológico. A área atiginda pela barragem cobriria cerca de 500 km2, inundado um ecossistema único e tirando meios de subsistências para as populações indígenas e cabocla que habitam a região.  Por outro lado os 26 milhões de habitantes do Norte e Meio-Norte brasileiro seriam beneficiados pela rede elétrica. Grandes corporações como a Vale do Rio Doce, que detém concessão extrativa na província mineral do Carajás, é um das que vão lucrar com a eletricidade gerada em Belo Monte.

Recentemente o diretor de cinema James Cameron, cujo filme Avatar aborda confrontos cultural e ambiental, reuniu com liderança indígenas do Xingu para chamar atenção à causa da população nativa.

Os Kayapós locais vivem de caça, pesca, coleta de raízes e frutas e pequenas roças. Para garantir sua sobrevivência são necessárias migrações períodicas, assim a noção de territorialidade kayapó é distinta da sociedade ocidental. O modo de vida tradicional  Kayapó funciona muito bem sem o uso de energia elétrica. Desalojá-los para uma reserva indígenas, ou simplesmente idenizá-los com dinheiro de branco, provocaria um etnocídio.

Há outras maneiras de aproveitar a energia hidráulica das bacias Xingu-Amazônica. Ao invés de construir mega-usinas poderia aproveitar a corrente, ondas e marés dos rios (que são verdadeiros mares pelo volume de água) e da região costeira como fontes energéticas através de várias micro-usinas sem represas.

Similares aos moinhos de vento das usinas eólicas, as turbinas axiais diferem das hidroelétricas convencionais por sua posição em uma coluna vertical e não precisar de represamento de água. Há também projetos de turbinas flutuantes e geradores lineares. Uma vantagem de ter várias usinas pequenas estrategicamente distribuídas pela amazônia seria poupar as perdas de transmissão, instalando-as próximos dos locais de consumo.

Além do rio o mar também é fonte energética. Estrategicamente localizada no equador, a área entre a delta do Amazonas até São Luís do Maranhão possui a maior amplitude de marés de toda costa atlântica das Américas: são 90 cm. Energia maremotriz que poderia ser aproveitada com impacto ecológico menor e sem precisar interroper a vida das pessoas. E os custos de construção são bem reduzidos.

Por já existir a tecnologia, os custos serem menores, os impactos sociais e ambientais reduzidos a implantação de micro-usinas sem represas talvez seja a única solução viável. É uma proposta válida de ser considerada.