Para ser investigado...
Recebido via email : Servidor IBRAM para cjdodf@yahoo.com.br data 19 de janeiro de 2011 23:09 assunto Quadras 500 do sudoeste - IRREGULARIDADE no licenciamento |
Olá,
A Licença de Instalação das quadras 500 do setor Sudoeste foi concedida de forma irregular. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA 237/97, Art.10 inciso VII toda licença deve ser precedida de parecer técnico conclusivo. Este parecer é o instrumento pelo qual os técnicos responsáveis pelo licenciamento vão tecer comentários sobre os aspectos ambientais do empreendimento.
Em dezembro de 2010, durante o período de férias de um dos técnicos responsáveis pelo processo, este foi retirado de sua mesa e a licença foi emitida de forma completamente arbitrária e irregular, antes que dos técnicos tecerem considerações sobre os possíveis danos ambientais causados pelo empreendimento. Existe a possibilidade de que as ultimas paginas sejam alteradas para dar a impressão de que o processo seguiu todos os tramites legais.
Lembro que os processos de licenciamento são públicos e qualquer pessoa que comparecer a Gerência de Licenciamento Ambiental do IBRAM (SEPN 511 - Bloco C - Edíficio Bittar - 5º andar) e pedir vistas ao processo deverá ter seu pedido atendido. Sugiro que documentem as ultimas paginas do processo antes que estas sejam alteradas.
Servidor do IBRAM.
A Licença de Instalação das quadras 500 do setor Sudoeste foi concedida de forma irregular. De acordo com a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA 237/97, Art.10 inciso VII toda licença deve ser precedida de parecer técnico conclusivo. Este parecer é o instrumento pelo qual os técnicos responsáveis pelo licenciamento vão tecer comentários sobre os aspectos ambientais do empreendimento.
Em dezembro de 2010, durante o período de férias de um dos técnicos responsáveis pelo processo, este foi retirado de sua mesa e a licença foi emitida de forma completamente arbitrária e irregular, antes que dos técnicos tecerem considerações sobre os possíveis danos ambientais causados pelo empreendimento. Existe a possibilidade de que as ultimas paginas sejam alteradas para dar a impressão de que o processo seguiu todos os tramites legais.
Lembro que os processos de licenciamento são públicos e qualquer pessoa que comparecer a Gerência de Licenciamento Ambiental do IBRAM (SEPN 511 - Bloco C - Edíficio Bittar - 5º andar) e pedir vistas ao processo deverá ter seu pedido atendido. Sugiro que documentem as ultimas paginas do processo antes que estas sejam alteradas.
Servidor do IBRAM.
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