Degradação Ambiental Urgente, Rua 11. Lago Oeste, Brasília -DF
As Entidades Ambientalistas atuantes no Núcleo Rural Lago Oeste - Ambiental
da Cafuringa, Associação dos Amigos das Florestas, Comitê da Bacia
Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão – e a Asproeste - Associação
dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste, abaixo assinadas, vem, por meio
desta, DENUNCIAR o grande dano ambiental promovido por construção ilegal,
causador de enorme impacto ao Cerrado e aos moradores da região, que vem
ocorrendo na Rua 11, chácara 668 deste Núcleo Rural, local situado na borda
da Chapada da Contagem, na APA da Cafuringa, abrigo de diversos animais
silvestres e berço de diversas nascentes (figura 01), e solicitar IMEDIATAS
providências.
A destruição da área indicada na figura acima teve início no dia 16 de
dezembro de 2010, quando uma enorme pá mecânica Hyundai arrancou pedras de
afloramentos rochosos e retirou a cobertura vegetal de uma área de
aproximadamente 1 (hum) ha para implantar um canteiro de obras. Desde essa
data até hoje as obras não pararam, mesmo no período entre o Natal e Ano
Novo, a despeito da chuva e do embargo realizado por agentes do ICMBio. As
fotos apresentadas em Anexo a este documento mostram as agressões já
promovidas ao local.
A área onde está sendo realizada a obra situa-se em uma área conhecida como
“TORRE FORTE - Local de Revisão de Vida da Igreja SARA NOSSA TERRA”,
(http://wikimapia. org/9111839/ pt/Torre- Forte), onde já se encontra instalado
um grande empreendimento pertencente a essa mesma instituição, com diversos
prédios de alojamentos, refeitório, quadras esportivas, piscinas, etc. O
empreendimento existente, por si só, já promove grandes impactos ambientais
à região do Núcleo Rural Lago Oeste, pois, além de encontrar-se instalado em
borda de chapada, com centenas de metros quadrados impermeabilizados onde a
vegetação nativa foi totalmente retirada, abriga nos finais de semana e
feriados, eventos que atraem grande número de pessoas estranhas à comunidade
local.
Segundo informações dos operários que estão trabalhando na obra
(estranhamente iniciada num período coincidente com os recessos de fim de
ano e mudança de Governos Federal e Local), a atual construção, que está em
curso no local indicado acima, abrigará um salão de eventos e um restaurante
com capacidade para 1000 (mil) pessoas, resultando em grande aumento do
impacto ambiental já existente, ou seja,
o Intenso tráfego de veículos pesados e de passeio na região, provocando
compactação do solo em áreas de afloramentos de água (em um cálculo inicial,
aproximadamente 500 veículos de passeio ou 25 ônibus trafegando por toda a
Rua 11, entrada do novo empreendimento) ;
o Produção de grande quantidade de resíduos sólidos e efluentes de esgoto
sem tratamento ou destinação adequada;
o Poluição sonora produzida tanto pela explosão de rojões e pela gritaria
que os participantes dos eventos promovem, como pela utilização de aparelhos
de áudio em alto volume a qualquer hora do dia ou da noite, transmitindo
discursos e cantorias, assustando os animais e desrespeitando a Lei do
Silêncio tanto para a população humana, como para os animais de hábitos
noturno, em área rica em nascentes e em águas subterrâneas, vegetação do
Cerrado que ainda abriga grande variedade de animais silvestres.
Além dos danos causados ao meio ambiente com a implantação do canteiro de
obras, foram destruídas também todas as barreiras construídas pelos
moradores da Rua 11 para a contenção das águas pluviais, desviando-as para
fora do leito da rua ou para micro-bacias sem recuperar, no entanto, as
crateras produzidas pelo escoamento das águas sobre o leito da rua, tornando
os trechos mais íngremes do final da rua praticamente intransitáveis, e
produzirá em curto prazo, enormes erosões. Tais ações estão sendo realizadas
sem nenhuma consulta aos moradores da rua, que viram seus esforços de
proteção do meio ambiente irem literalmente por água abaixo.
Denúncias a respeito da referida obra já foram feitas:
o À Fiscalização da Secretaria do Patrimônio da União no DF (SPU/DF)
o À Fiscalização do Parque Nacional de Brasília/ Instituto Chico Mendes –
ICMBio;
o À Fiscalização do GDF por meio de ligação ao nº 156 - opção 4, onde nos
foi informado que seria enviado um comunicado oficial ao IBRAM/DF;
o À Linha Verde do IBAMA, por meio de ligação ao nº 0800 618080, que nos
informou que não teria poderes para enviar a Fiscalização imediata mas que a
ocorrência ficaria registrada para futuras referências.
Após as denúncias, houve uma visita da Fiscalização (SPU/DF ou ICMBio), que
supostamente embargou a obra mas, que em termos práticos, não gerou nenhum
efeito, pois a obra continua a todo vapor. Na segunda-feira, dia
10/01/2011, a Polícia Civil esteve no local e mandou parar a obra, mas
depois que os policiais se retiraram, a obra continuou como se nada tivesse
acontecido. Na terça-feira, 11/01/2011, os operários continuaram trabalhando
como se nada tivesse acontecido e a Polícia voltou no final da tarde e
mandou todos se retirarem do local mas, depois que os agentes se retiraram o
trabalho de perfuração de um poço profundo continuou até as 21:00 horas,
quando terminaram de furar o poço. Hoje, dia 12/01/2011 pela manhã, todos os
operários estavam do lado de fora do portão, supostamente trabalhando na
rua, mas acreditamos que a obra continua.
Para se ter uma idéia da fragilidade e importância da urgente proteção dessa
região, lembramos que o Núcleo Rural Lago Oeste situa-se na APA da
Cafuringa, ao lado da DF-001, vizinho ao Parque Nacional de Brasília,
fazendo parte de sua Zona de Amortecimento; temos feito constantemente
trabalhos de sensibilização ecológica junto a nossa comunidade,
principalmente voltados às crianças e jovens da nossa Escola Rural local,
abrangendo também os ocupantes das chácaras e seus prestadores de serviço.
Nossa comunidade tem desenvolvido uma consciência ambiental em defesa da
conservação do meio ambiente, e desejamos manter nossa região como uma Área
Rural e de Preservação Ambiental, cuidando das nossas nascentes, da fauna e
da flora locais.
Em 2010 os moradores do Núcleo Rural Lago Oeste, reunidos na Asproeste,
contrataram os serviços de empresa especializada para a elaboração do
EIA-RIMA da região e o resultado deste trabalho já foi entregue,
formalmente, à SPU/DF, proprietária da terra, que o encaminhou ao IBRAM/DF,
com o objetivo de estabelecer as normas e condutas que atendam as
necessidades reais da comunidade dentro de critérios que garantam a
sustentabilidade social, econômica e ambiental da região. Entretanto esses
empreendedores que destroem agora o Cerrado ignoram todos os esforços da
Comunidade para proteção ao meio ambiente e dão prosseguimento às suas obras
e à destruição do cerrado como se fossem os únicos ocupantes do Núcleo Rural
Lago Oeste e do Planeta Terra.
Empreendimentos como este que denunciamos agridem não só o meio ambiente,
mas também o nosso modo de vida. Não desejamos aqui multidões que venham
prejudicar o nosso meio ambiente tão frágil e que não participem das ações
comunitárias que, com muito esforço, estamos construindo.
Solicitamos as necessárias e urgentes providências de Vossa Senhoria no
sentido de PARALIZAR IMEDIATAMENTE a referida obra e exigir que seja
RETIRADO TODO O MATERIAL QUE LÁ SE ENCONTRA e que o proprietário e
responsáveis sejam PENALIZADOS PELOS DANOS CAUSADOS AO CERRADO E AO MEIO
AMBIENTE e, por extensão, à comunidade local.
Mery-Lucy do Vale e Souza
Elisabeth van den Berg
Presidente
Presidente
Associação dos Amigos das Florestas - AAF
Ambiental da Cafuringa
Wilson Auerswald
Célio Ernesto Brandalise
Presidente
Presidente
Asproeste – Associação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão,
Contatos:
Associação dos Amigos das Florestas – AAF
www.amigosdasflores tas.org.br
Contatos: (61) 9217-8438
(61) 8149-4820
Ambiental da Cafuringa
Contatos: (61) 9994-0237
(61) 9649-8213
Assoc iação dos Produtores do Núcleo Rural Lago Oeste - Asproeste
www.asproeste. org.br
Contatos: (61) 3478-1335
(61) 3478-1259
Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes do Rio Maranhão
Contato: (61) 8117-1117
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