domingo, 30 de novembro de 2008

Taniguchi dá entrevista e mostra estar afinado aos interesses do capital imobiliário!

Veja a entrevista ao Correio Braziliense:


Cássio Taniguchi/ SEDUMA. Responsável pelo desaparecimento de nascentes e representante do lobby imobiliário.

A Seduma diz que a área urbana do DF vai crescer pouco mais e 3% com a revisão do Pdot. Mas especialistas calculam que, na verdade, esse crescimento é de 19%. Afinal, quanto o DF ganhará a mais de zona urbana?
Eles fazem uma conta que é diferente da nossa. Pegam área urbana sobre área urbana. Mas, para nós, o importante é o que a área urbana significa em relação a todo o território do DF. Nós estamos há três anos discutindo o Pdot. Está na hora de colocar um ponto final nisso. A grilagem aparece quando o poder público não sabe o que quer. Se não tem regra, vale tudo. O objetivo principal do Pdot é regularizar as ocupações ilegais e organizar o processo de crescimento.

O Pdot também prevê a criação de Zonas de Contenção Urbana. Mas o Ministério Público reclama que elas só foram criadas depois que o projeto foi enviado para a Câmara Legislativa, sem que fossem discutidas com a sociedade. Por que essa zona só foi incluída no projeto depois da última audiência pública?
Porque os estudos foram desenvolvidos aos poucos, inclusive como resultado das várias propostas que surgiram naquela audiência pública no Centro de Convenções. As pessoas queriam fazer empreendimentos de baixa densidade, preservando o meio ambiente, mas em uma área rural, onde a subdivisão pode ser de, no máximo, dois hectares. Os estudos se estenderam por um certo tempo porque tivemos que buscar modelos de outros países e outras cidades do Brasil. Não deu tempo de incluir antes de encaminhar o Pdot para a Câmara. Daí, quando a discussão ficou madura do ponto de vista técnico, a gente sugeriu aos deputados para incluírem a Zona de Contenção na análise deles. Criamos essa Zona de Contenção porque área rural não segura nada, haja vista os 500 condomínios criados irregularmente.

O Pdot de 1997 já tinha uma Zona de Monitoramento, mas que não impediu o surgimento de condomínios. O que garante que a Zona de Contenção será diferente?
Era de monitoramento, mas era área rural. Quem controla a subdivisão, nesse caso, é o Incra. No momento em que passa a ser urbana, passa para o domínio da secretaria. Conseqüentemente, qualquer parcelamento tem que passar por aqui. Se não, é ilegal e mandamos derrubar. O nosso objetivo é ter um controle mais efetivo dessas áreas. O conceito da Zona de Contenção Urbana é muito legal porque você usa uma porção muito pequena do território.

O que seria essa porção pequena? Com essa densidade de 15 habitantes por hectare, qual o tamanho do lote permitido?
Você tem uma área qualquer, no mínimo de 10 hectares e no máximo de 50 hectares. A região tem uma série de rios, morros, mas sobrou um pedacinho que não tem nada. O empreendedor pode fazer uma pequena vila com lotes de 800 metros quadrados e preservando 80% dessa área. Ele tem uma ocupação com baixíssima densidade e pode ter uma reserva particular, que é ótimo. Isso está regulamentado em lei federal. A melhor maneira de preservar alguma coisa é utilizá-la bem. Quando você cria uma área de preservação por decreto, a cerca e não faz nada lá dentro, é um convite para invasão. Esse é um conceito que estamos introduzindo no DF. Zona de Contenção Urbana é para conter mesmo.

É isso que será feito ao longo da DF-140, na região sul do DF? A expansão nesse local também é muito criticada…Por que criticada?
Se a região sul é exatamente onde você tem a maior disponibilidade de água, não tem problemas de esgotamento sanitário e tudo mais. A idéia é permitir uma ocupação ordenada de tal maneira que não venhamos a ter problemas no futuro.

O impacto não será muito grande, nem na zona de
expansão? Porque aquela área é ambientalmente sensível, está perto da reserva do IBGE, da Cachoeira do Tororó…
Quando se regulamenta, controla, disciplina, se tem plenas condições de preservar. Me desculpem os ambientalistas. Essa coisa de dizer que está muito perto da reserva do IBGE… Ora, é só controlar o uso.

Então o governo acha que a ocupação urbana que existe ali perto da região do Tororó vai acabar se expandindo e é melhor prevenir?
Exatamente. Não estamos aqui para estimular a especulação imobiliária. Nós queremos empreendedores que cumpram as leis.

Outra polêmica do Pdot é o Catetinho, que é uma Área de Proteção de Mananciais (APM). A ocupação daquela área é possível?
É uma APM enquanto for uma captação. Mas a quantidade de água captada ali é mínima em termos de volume. É importante? Claro que é. A APM foi reduzida e não eliminada. Isso não quer dizer que a gente vai ocupar todo o Catetinho. Estamos buscando um adensamento controlado ao longo dos eixos de transporte. Brasília está cheia de vazios urbanos. A ocupação desses vazios é fundamental. Você tem que otimizar a área urbana, criar cidades compactas. E hoje há tecnologias que nos permitem fazer isso e, ao mesmo tempo, preservar o meio ambiente. Não dá para isolar a cidade do meio ambiente. O ser humano precisa morar.

A Seduma está acompanhando a tramitação do Pdot na Câmara Legislativa? Como garantir que o projeto não seja desvirtuado depois da análise dos deputados?
Nós vamos acampar na Câmara. Vamos fazer uma análise técnica de cada emenda apresentada para que não surjam submarinos nem transatlânticos. A gente já fez análises das sugestões que surgiram nas audiências e o que foi sugerido pelos deputados. A gente fala da viabilidade ou não das propostas, mas fica a critério deles seguir ou não nossa análise.

O governo ainda prefere que o Pdot seja votado em 2008, junto com o orçamento e com as discussões sobre a eleição da mesa diretora? Ou é melhor deixar para 2009?
Não é o que o governo prefere ou não prefere. A população precisa do Pdot aprovado para a gente poder regularizar todos os condomínios que estão em áreas rurais. Temos que transformá-las em áreas urbanas para podermos registrar em cartório e dar o título da terra. É uma necessidade da população, mais especificamente de 500 mil pessoas que moram ilegalmente

Esclarecimentos a população:

* O movimento sócioambientalista não é contra moradias. Mas sim que as moradias não sejam moeda de troca e que seja respeitadas os limites ambientais de cada micro-região.

* Falta de compromisso com o futuro. O DF conforme o planejamento inicial era para ter 500 mil habitantes no ano 2000. Hoje o DF possui mais de 2.000.0000 de habitantes. Ela já cresceu muito mais que foi planejado.

* Três anos discutindo o PDOT e nas escuras eles criam a Zona de Contenção Urbana percebam o desrespeito com a comunidade que participaram dos debates.

* Construir em cima áreas de manancias (APM) como é o caso do Catetinho mostra a irresponsabilidade deste governo. O DF não tem rios caudalosos e de grande porte como manteremos o abastecimento no futuro breve?

* Qualquer área de manancial que seja pequeno ou grande deve ser respeitado. No futuro próximo teremos problemas de stress hídrico em nossa região.

* Falta de corredores ecológicos: o cerrado está cada vez mais fragmentado e animais que fazem a dispersão estão cada vez mais confinados a pequenas regiões. Ocorrendo o desaparecimento de espécies tanto animais como vegetais.

* Áreas como o setor Noroeste e setor Catetinho não vão diminuir défict de moradia pois estes são destinados a classe média alta. Que não sofre com a falta de moradias.

* A pressa em votar este PDOT mostra como este governa levando as políticas locais a toque de caixa.

* Desrespeito as minorais. Este governo afirma que índios são invasores de terra. Não conhecem a história do nosso país e excluem as minorias.

* Com tantas pessoas que este governo que trazer para o DF haverá empregos para todos? Ou apenas criação de currais eleitorais.

Por issso e muito mais convidamos o Sr. Taniguchi que representa os intereses do capital imobiliário a voltar para sua terra. A falta de conhecimento do Cerrado não pode continuar pois pessoas sem compromissos éticos e com políticas populista o DF não precisa mais.

Acorda Brasil!!!

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