*SEMINÁRIO NACIONAL EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DO MEIO AMBIENTE*

Via
Campesina, FBOMS, CNBB, FNRA*

Enquanto o Governo Brasileiro assume metas para a redução do desmatamento na
Amazônia, os Ruralistas, no Congresso Nacional, junto a setores deste mesmo
governo, investem na modificação do Código Florestal e na transferência
indiscriminada de terras públicas, objetivando facilidades à expansão do
agronegócio na região e nos outros biomas brasileiros, aprofundando, assim,
as suas ações criminosas contra o meio ambiente.

A edição da MP 458 que trata da regularização fundiária é uma sinalização
clara de que o governo brasileiro irá repassar para os grileiros da Amazônia
as terras públicas que historicamente são reivindicadas para a Reforma
Agrária e que servem de suporte a relações mais equilibradas entre o meio
ambiente, compreendido por esse território, e as populações tradicionais que
o ocupam.

Os ruralistas, tendo como centros de operações a Comissão de Agricultura da
Câmara dos Deputados e o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, atuam de forma ostensiva para aprovar proposta de Lei
formulada pelo Senador Flexa Ribeiro, do Pará, agravada pelos representantes
do agronegócio. Tal proposta produziria efeitos na redução de áreas de
preservação permanente e das reservas legais em todos os biomas do país, e
acentuaria sobremaneira a devastação na Amazônia, que se torna trágica com a
anistia proposta aos crimes ambientais praticados por grileiros e
latifundiários.

Na realidade, os ataques ao Código Florestal e à legislação ambiental
integram uma estratégia mais geral dos "senhores da terra" pela supressão
dos empecilhos legais, ambientais e fundiários para o avanço, a qualquer
custo, da grande exploração agropecuária na Amazônia. Acresce-se a isto as
intensas ações conduzidas pelos ruralistas contra a demarcação dos
territórios indígenas e quilombolas, assim como a recente edição da MP 458,
destinada à ampla, imediata e incondicional legalização das grandes
extensões de terras públicas griladas na Amazônia, sob o pretexto de combate
à desordem fundiária e do combate ao desmatamento.

Esta é uma pauta que os ruralistas irão defender com veemência no Congresso
Nacional, a partir deste mês de março, a ensejar a necessária reação dos
setores da sociedade identificados com a defesa do meio ambiente e com a
realização de uma ampla reforma agrária, em bases absolutamente
sustentáveis.

Diante desse cenário e dessa conjuntura setores da sociedade brasileira,
imbuídos do dever constitucional, humano e ético constituem uma aliança
Camponesa e Ambientalista para uma nova ordem Agrária e Ambiental no País.

Esta Aliança tem como objetivos a defesa da Reforma Agrária e do Meio
Ambiente, considerando que essas são condições fundamentais para assegurar
os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras desse país, seja no campo ou
na cidade.

É nesse espírito de unidade que estaremos realizando o *SEMINÁRIO NACIONAL
EM DEFESA DA REFORMA AGRÁRIA E DO MEIO AMBIENTE *e para o qual convidamos a
toda sociedade brasileira.
* *

*PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA*

* *

Terça-feira, dia 10 de março de 2009

Local: Auditório Petrônio Portela, Senado Federal, Brasília (DF)

8hs – Inscrições e entrega de materiais

9hs – Abertura (convidados: Senadora Marina Silva, CUT, CNBB, Via Campesina,
FBOMS, Deputado Federal da área)

10:30hs – Coletiva de imprensa

10:30-13hs – Mesa 1: Código Florestal - GT Florestas/FBOMS, Frei Sergio
Gorgen/MPA/Via Campesina

13:15 – Almoço

14:15-17hs –Mesa 2: Reforma Agrária e Regularização fundiária - Ariovaldo
Umbelino – USP, CNBB, GTA

17hs – Encaminhamentos e leitura da carta do Seminário

18hs – Encerramento

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Pedro César Batista
61 9162 6682
skape: pedro.batista09
pcba...@gmail.com
www.pedrocesarbatista.blogspot.com

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Não basta que seja justa e pura
a nossa causa
é necessário que a justeza e a pureza
estejam dentro de nós.

Agostinho Neto