terça-feira, 31 de janeiro de 2012

A democracia, a confiança e as escolhas da esquerda

O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. O artigo é de José Manuel Pureza.
José Manuel Pureza (*)


O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como bem supremo, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós-democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o setor financeiro e a suposta capacidade mágica de “tranquilizar os mercados”.

Portugal é hoje um laboratório de experimentação dessas políticas neo-liberais apadrinhadas pelo FMI e pela Comissão Europeia e impostas como “inevitáveis” para uma suposta reconquista da confiança dos mercados. A retórica da confiança tem sido um dispositivo importantíssimo da conquista de hegemonia pela direita em Portugal como no resto da Europa. “O caminho é restaurar a confiança. Porque nós só vamos conseguir crescer quando os investidores começarem a acreditar na recuperação”. A fórmula, declinada em versões várias, mostra ao que vem: a dita confiança é seletiva, é a confiança dos “investidores”. E a estabilidade virá enfim quando os ditos “investidores” tiverem a confiança toda.

Neste discurso há dois silêncios estridentes. O primeiro é o que cala a desconfiança insuperável dos “investidores”. O segundo é o que cala a falta de confiança crescente dos “não investidores” no seu próprio futuro. Vamos por partes.

A confiança dos investidores é uma questão de fé. Está difícil, não se vislumbra, mas os crentes estão certos que um dia ela virá. E para antecipar essa vinda, os oficiantes do deus mercado oferecem os sacrifícios que forem necessários. E sobretudo os que forem desnecessários. Sacrifícios dos outros, claro, nunca dos próprios. E esse é precisamente um primeiro silêncio espesso deste tempo. O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. Em vez de apontar para uma confiança sólida, socialmente partilhada, que implicaria medidas corajosas para poupar a sociedade às febres especulativas dos “investidores”, o que a direita nos vem dizer é que a confiança é algo reservado aos que vivem dessas febres, é a confiança deles a única que devemos salvaguardar. E que toda a política – isto é, todas as escolhas decisivas para a comunidade – se deve assumir como refém desse privilégio de alguns poucos.

Ora, o outro lado da confiança dos “investidores” é a perda de confiança dos “não investidores” na sua vida quotidiana e no futuro. Um trabalhador que vê o seu salário diminuído, uma bolsista que tem a sua precariedade laboral eternizada, um desempregado cujo subsídio para que descontou lhe é reduzido, uma reformada que deixa de receber parte da pensão já de si paupérrima – todos experimentam atónitos o incumprimento dos compromissos elementares que a sociedade tinha com eles estabelecido. Há um contrato em que assentaram as nossas vidas e que é rasgado súbita e unilateralmente. Que confiança podemos ter? Diz-nos a direita que, como em todos os contratos, a alteração substancial das circunstâncias pode ditar a sua alteração. Pois seja. Mas por que é que só dita para os “não investidores”? Por que é que essa alteração substancial das circunstâncias não pára de reforçar a satisfação de tudo quanto é vontade (real ou presumida) dos “investidores”?

Um estudo agora divulgado em Lisboa pelo Instituto de Ciências Sociais sobre a qualidade da democracia em Portugal contém uma conclusão preocupante: só pouco mais de metade dos portugueses acham que a democracia é preferível a um governo autoritário. Essa é a expressão maior da perda de confiança da generalidade das pessoas – os “não investidores” – em que lhes será permitido ter uma vida digna. Que o mesmo estudo revele que 89% dos inquiridos entende que o que é mesmo importante na democracia é haver um nível de vida digno para todos os cidadãos mostra as razões fundas da desconfiança crescente na democracia. Para os “investidores” isto pode até ser uma boa notícia – um Estado autoritário dá-lhes garantias acrescidas de confiança.

(*) Dirigente do Bloco de Esquerda, professor associado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, na área de Relações Internacionais, e investigador do Centro de Estudos Sociais onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz.

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