NOVO ATAQUE A DIRIGENTE DO MTST NO DF

Contamos mais uma tentativa de homicídio, contra o companheiro Edson Francisco da Silva. A cidade de Brazlândia, onde o MTST tem trabalhos desde início de 2010, praticamente se mostra como território proibido para este companheiro.

Edson é membro da coordenação nacional do MTST e constrói o movimento no DF, ele foi quem teve a casa invadida e alvejada por 18 tiros e conseguiu fugir tendo sido atingido de raspão apenas por um. Isso ocorreu em setembro de 2011. Algum tempo depois, com toda a coordenação do DF sempre preocupada com qualquer deslocamento, o mesmo Edson foi perseguido dentro de Brazlândia e só conseguiu despistar as pessoas na cidade vizinha de Ceilândia.

Esperando que o ano estivesse se encaminhando para o final, depois de o MTST ver como o governo do DF trai os trabalhadores e rompe qualquer acordo, depois de descobrirmos que as operações, sempre ilegais, de despejo que o GDF faz agora são acompanhadas por fotos de coordenadores do MTST, o companheiro Edson estava levando sua vida. Indo de Brazlândia para Ceilândia no início da madrugada de segunda (19/12) para terça ele, que estava de moto, foi surpreendido por um veículo em altíssima velocidade perseguindo-o. Só conseguiu identificar a cor vermelha do carro. Em poucos minutos depois de ter percebido a perseguição, no balão da BR-070, curiosamente próximo da área ocupada em julho deste ano pelo MTST, o carro bate covardemente na traseira da moto, que só não perdeu o controle por muita sorte e força no braço, contudo ela bateu nos meio-fios e no balão o companheiro caiu e foi arrastado na grama, batendo violentamente cabeça, ombro, mão e perna no chão. Os responsáveis fugiram.

Edson foi a um pronto-socorro e, apesar dos ferimentos, passa bem.

Após, foi fazer a denúncia no 24ª DP, delegacia da área. O oficial que iria receber a ocorrência se recusava justificando que a moto não estava no local para ser periciada e outras desculpas. O que surpreendeu, não pelo teor mas por falar daquela maneira, foi quando ele perguntou "Mas se tentaram te matar essas duas vezes você deve ser envolvido com coisa errada, não é não?" "Não senhor, sou só militante de movimento social!" "Há, então..." É essa a visão que o Estado tem do militante, temos certeza também que se o companheiro não fosse negro, ou usasse palavras complicadas o tratamento seria diferente.

Não paramos de lutar, não desistimos, tentaram com este companheiro duas vezes o que só mostra que estamos no caminho certo no DF. Incomodando quem deve ser incomodado e garantindo luta pra todos que quiserem lutar!

MTST

À Sombra de um Delírio Verde

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.


Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

À Sombra de um Delírio Verde

Tempo: 29 min
Países: Argentina, Bélgica e Brasil
Narração: Fabiana Cozza
Direção: An Baccaert, Cristiano Navarro, Nicola Mu
thedarksideofgreen-themovie.com

O vermelho e o verde

A luta em defesa dos bens comuns e da natureza tem potencial revolucionário

José Roberto Cabrera e João Zinclar


Ao pensarmos o problema em torno da degradação do meio ambiente sempre somos levados a refletir sobre a ideia de equilíbrio, no qual os seres vivos conseguem de alguma forma produzir as condições necessárias à sua reprodução, considerando o mesmo num processo contínuo de transformação qualitativa operada tanto pela oferta de recursos como pela ação dos mesmos. Visto desse modo, a problemática ambiental se põe para o homem desde há muito tempo e seria leviano atribuí-la exclusivamente ao modo de produção capitalista.

No entanto, os processos de produção instituídos dentro da lógica do capital impuseram aos trabalhadores a extração econômica de trabalho excedente como uma decorrência natural e necessária do modelo de valorização contínua, deslocando o homem no interior do ambiente, sem equilíbrio possível, uma vez que o torna descartável enquanto agente individual do processo de trabalho. Isso desfaz vínculos históricos, familiares, étnicos em busca da inserção provisória no mundo do trabalho.

Embora o capitalismo tenha surgido no mundo rural inglês, a Revolução Industrial fincou suas raízes na cidade, no mundo urbano, consolidando uma dicotomia na qual o campo mantinha o homem próximo a terra e, portanto, condicionado a fatores externos que impunham uma dinâmica natural ao trabalho, enquanto o homem urbano, preso às exigências da máquina e da produção capitalista se via afastado das condições naturais de reprodução, submetido a um ambiente hostil, antinatural da cidade enfumaçada, repleta de doenças biológicas e “sociais” que arrancavam este homem de seu equilíbrio natural.

Cidade e campo compuseram, no imaginário do século 20, ambientes distintos, separados pela relação com a natureza em que a ideia de metabolismo entre homem e o meio ambiente estava mais próximo do campo que da cidade, e esta era tratada como o lugar do homem moderno, urbano, civilizado e dependente.

Talvez aqui resida um dos limites da compreensão sobre o metabolismo homem e natureza, na medida em que este é tratado como hostil num meio ambiente tendente ao equilíbrio. Assim, a natureza é tratada numa perspectiva de externalidade em relação ao homem, de modo que o homem e as condições de sua reprodução social não são objetos de análise ecológica e o meio onde vivemos, particularmente, as cidades são entendidas como responsáveis pelo desequilíbrio, por se construírem em oposição a uma natureza idealizada sem o homem e suas interações sociais.

A constituição de um homem cujo trabalho e as condições de sua reprodução não são mais por ele controladas expandiu-se em todas as direções, submetendo todo o processo produtivo e social à lógica da valorização contínua do capital.

O trabalhador submetido à lógica do capital transforma-se em mais um subproduto do desequilíbrio ambiental, uma vez que as condições de reprodução da sua vida encontram-se extraídas dele e submetidas às necessidades impostas pelo mercado de valorização contínua do capital. Ainda que as mercadorias sejam parte integrante do processo de reprodução das condições de vida, seu afastamento das necessidades objetivas e subjetivas em detrimento da valorização, afastam os indivíduos das condições mínimas de equilíbrio em relação aos bens naturais disponíveis.

O mercado capitalista transforma em riqueza a natureza e os bens comuns na medida em que se apropria deles privadamente. Não existe riqueza se ela não tem dono. Os bens comuns sempre foram objeto de cobiça e apropriação privada, levando consigo bens e direitos, que acompanharam o homem em seu processo de evolução, tanto biológica como social.

No entanto, me parece que estamos tendo dificuldade em desatar o nó que mantém distante esse tema das estratégias de longo prazo do pensamento crítico, de esquerda.

A cada dia, vai ficando mais evidente que o problema ambiental tem um forte conteúdo social. A ação do homem sob o capitalismo alterou radicalmente os processos naturais, colocando em risco a reprodução da vida nos padrões em que a conhecemos – tais mudanças revelam um nítido conteúdo social. São os mais pobres que mais sofrem com a deterioração das condições ambientais no planeta. Todo dia podemos observar esses efeitos não apenas nas catástrofes naturais, nas enchentes, desmoronamentos, secas etc., mas nos padrões de vida aos quais estamos submetidos.

Nas cidades e no campo, o envenenamento constante do ar, da terra, da água, dos alimentos produz efeitos devastadores sobre as condições de vida da população, muitos dos quais são invisíveis, mas nem por isso menos nocivos. O câncer tem caráter epidêmico e seus efeitos nunca são contabilizados como custo pelas empresas que envenenam o meio ambiente.

Se a problemática ambiental tem caráter de classe, por que temos tanta dificuldade em articular as lutas em defesa do meio ambiente com aquelas de caráter econômico? Por que as lutas políticas, de resistência aos avanços do capital, em defesa do trabalho, da redução da jornada, em defesa dos direitos humanos etc. não conseguem se articular com aquelas em defesa da natureza e dos bens comuns? Por que será que não conseguimos realizar uma crítica contundente aos cultivos de transgênicos, à monocultura de soja, aos desertos verdes dos eucaliptos? Por que uma parte da militância do movimento sindical, do movimento popular e de alguns partidos de esquerda não consegue romper com o horizonte desenvolvimentista e meramente distributivo na crítica ao estado atual das coisas?

A luta em defesa dos bens comuns e da natureza tem potencial revolucionário, pois contesta a lógica e a própria manutenção do capital. No entanto, por que as lutas em defesa dos bens comuns, como a água, o ar, o patrimônio genético, o conhecimento, a terra etc. não conseguem penetrar nos programas de setores da esquerda marxista? Ainda que se apresente de modo evidente, por que temos tanta dificuldade em explorar os nexos entre essa apropriação contínua da natureza pelo capital e a luta anticapitalista e anti-imperialista?

Tentar responder a essas questões é o desafio que se põe. Talvez aqui se encontrem os caminhos de nossa atualização estratégica, uma vez que, cá entre nós, há tempos não pautamos a perspectiva socialista de forma consequente.



José Roberto Cabrera é professor e diretor do Sinpro-Campinas

João Zinclar é fotógrafo.

As milícias no campo miram em direção aos movimentos sociais

                        Latifundiários e transnacionais contratam grupos armados para se “protegerem”

Jorge Américo,

da Reportagem

O campo de atuação das empresas de segurança privada não está restrito às cidades. É cada vez mais comum, no meio rural, a presença de grupos armados contratados por fazendeiros. Em 27 de julho de 2011, foi realizado em Curitiba (PR) o Tribunal de Júri que puniu pela primeira vez um caso de milícia privada no campo.

Os jurados consideraram Jair Firmino Borracha culpado pelo assassinato do agricultor Eduardo Anghinoni, irmão de uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O réu foi condenado a 15 anos de prisão. O crime ocorreu em 1999, no município de Querência do Norte (PR). As provas e os depoimentos apresentados no julgamento reforçaram a hipótese da existência de uma organização criminosa que atuava contra militantes de movimentos sociais na região.

Um caso semelhante permanece sem solução. Após uma ação articulada pela empresa NF Segurança, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, mais conhecido como Keno, foi morto por um funcionário que prestava serviços para a transnacional Syngenta. Outros cinco trabalhadores ficaram gravemente feridos. Ambos participavam do acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste (PR), área na qual a empresa promovia experimentos ilegais de sementes de milho transgênico. Embora o crime tenha ocorrido no final de 2007, o processo se encontra na fase inicial de consulta das testemunhas.

O advogado da ONG Terra de Direitos, Fernando Priospe, demonstra preocupação com a atuação de milícias privadas na região. “Basicamente não houve alteração na situação no que diz respeito às milícias privadas. Por exemplo, a NF Segurança continua atuando na região de Cascavel clandestinamente”. A Syngenta acusa os trabalhadores rurais de serem responsáveis pelo assassinato de Keno e de um pistoleiro. O Ministério Público do Paraná, que acatou a denúncia, alega que o fato de ocupar uma propriedade rural significa assumir o risco de provocar o assassinato das próprias pessoas que ocuparam a área.

Indígenas, ditadura e escravidão

A privatização do setor de segurança tem mais implicações negativas do que se supõe, segundo o presidente do Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Ivan Seixas. “Elas [empresas de segurança], além dos serviços tradicionais, fazem arapongagem particular, espionagem eletrônica, industrial, militar, política. Isso tudo faz com que o Estado brasileiro esteja refém dessa gente”.

Nem mesmo os povos indígenas escaparam desse aparelho repressivo descrito por Ivan, que é ex-preso político da ditadura civil-militar (1964-1985). Em outubro, um grupo de homens armados – contratados por donos de construtoras – avançaram contra as comunidades instaladas no local conhecido como Santuário dos Pajés, no Setor Noroeste, em Brasília (DF). Estavam em disputa 50 hectares de terras tradicionais, onde vivem cerca de 30 pessoas das etnias tuxá, fulniô, kariri xocó e tupinambá. Na ação, foram registrados espancamentos, uso de spray de pimenta e arma de choque elétrico.

A consolidação do setor da segurança privada nos últimos anos e a exacerbação de seu poder deve-se muito à presença de militares ainda em atividade ou aposentados. A conduta repressiva contra cidadãos, de acordo com Ivan, é sintoma do autoritarismo herdado do período ditatorial. Para ele, “há uma ligação direta entre ditadura e empresas de segurança porque vários torturadores, civis e militares, são donos dessas empresas”.

Racismo

O professor de história e integrante da UNEafro-Brasil Douglas Belchior vê na escravidão as raízes dos excessos que são cometidos hoje. Para ele, as empresas de segurança não substituem as forças militares do Estado, mas atuam de forma complementar. “Os capitães do mato foram a primeira polícia da história. Eles tinham a função de correr atrás dos negros rebelados. Essa lógica se repetiu ao longo dos anos e, quando os policiais migraram para a segurança privada, levaram consigo essas práticas abomináveis. Daí a razão de os negros serem as principais vítimas da truculência, ao lado dos camponeses e indígenas.”

Para Marcelo Braga Edmundo, coordenador da Central de Movimentos Populares e do Comitê Social da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos, a segurança privada está tão estruturada que consegue obter vantagens de todos os lados. Isso se dá ou por meio da repressão ou por meio da extorsão. “Recentemente, isso aconteceu no Jardim Botânico [no Rio de Janeiro]. Algumas pessoas se recusaram a pagar os seguranças e de repente começou a ter assaltos na rua, o que claramente se configurou como uma forma de pressão”. Braga afirma que o processo de coação é parecido. “Estigmatizam a população mais pobre da zona oeste, dominada pela milícia, enquanto a classe média que vive nas áreas mais abastadas há muito tempo aceita a ação delas passivamente, as paga e fica por isso mesmo”.

Contra novo Código Florestal, Ministério do Meio Ambiente é fechado

Manifestantes ocuparam a entrada do ministério, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (15). Confira as fotos

15/12/2011

Vinicius Mansur,
de Brasília (DF)

Eram pouco mais de 10 horas da manhã desta quinta-feira (15) quando os manifestantes da ONG SOS Mata Atlântica, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e estudantes do Comitê Universitário em Defesa das Florestas ocuparam uma das entradas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília.

O protesto era contra o novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional, qualificado pelo diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, como um "desastre para o Brasil". Em faixas, cartazes e adesivos, os manifestantes afirmavam que o Código Florestal foi usado como moeda de troca pelo MMA e cobraram uma atitude da presidenta Dilma Roussef. "Pedimos a Dilma que assuma seus compromissos de campanha e vete os ataques ao meio ambiente e à agricultura camponesa. A sociedade irá apoiá-la", disse integrante do MT, Luiz Zarref.

Confira fotos da manifestação

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr.

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou  no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?
Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?
ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.
ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

O capital humilha e despreza o Ser Humano. O lema da empresa parece sacanagem.

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
Maquinista obrigado a fazer necessidades no compartimento de condução ganha indenização por dano moral

A Turma recursal de Juiz de Fora, com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um maquinista que não podia se ausentar do seu posto de trabalho para ir ao banheiro e se alimentar com dignidade. No entendimento da Turma, o trabalhador se submeteu a condições de trabalho desumanas e degradantes, ao operar locomotiva no regime de monocondução, ou seja, sem o auxiliar de maquinista. Isso porque há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um dispositivo desse equipamento e não pode fazer pausas, pois caso contrário, o freio é acionado automaticamente.


A empresa, uma das concessionárias da malha ferroviária brasileira, recorreu da decisão, negando que o ambiente e as condições de trabalho proporcionados ao reclamante fossem precárias. Para a reclamada, não houve dano à honra do empregado que pudesse gerar o direito à indenização.


Mas o juiz relator não se convenceu desses argumentos. Na visão do magistrado, a utilização do sistema segurança adotado pela empresa não é problema, mas sim o prejuízo que ele traz às condições de trabalho. O maquinista opera a locomotiva sozinho, sem auxiliar, sendo obrigado a acionar o dispositivo em intervalos extremamente curtos de tempo: aproximadamente 45 segundos. Desse modo, o trabalhador não dispõe de tempo suficiente e ambiente confortável para fazer suas necessidades fisiológicas ou se alimentar com dignidade durante a jornada. "Mostra-se, portanto, totalmente crível que os empregados da reclamada, sujeitos a este regime de monocondução, tenham que defecar no próprio compartimento de condução da locomotiva, em sacolas plásticas, atirando os dejetos pelas janelas", frisou o relator. Aliás, o próprio preposto da reclamada afirmou que o reclamante trabalhava nas locomotivas mais antigas, sem banheiro na época.


O magistrado acatou o entendimento de 1º grau no sentido de que o maquinista era constantemente submetido a cobranças por produtividade, não podendo parar a locomotiva. Ademais, se parasse, também não havia instalação sanitária para utilizar. Diante desse contexto, o juiz relator concluiu que o reclamante se submeteu a situação vexatória e humilhante e confirmou a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$30.000,00, no que foi acompanhado pela Turma.


(0001203-28.2010.5.03.0037 ED)

Depois do Código, próximo alvo dos ruralistas são as terras indígenas

8 de dezembro de 2011

Por Caio Junqueira
Do Valor


Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.

A discussão sobre a PEC parou ontem e anteontem os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a proposta atualmente tramita. Os ruralistas lotaram as sessões e conseguiram aprovar um requerimento de inclusão da PEC na pauta, que foi aprovado. Com ampla maioria, estava prestes a ser votado quando deputados do PT mobilizaram o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo que, por sua vez, acionou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, para tentar impedir a apreciação.

"Vim aqui a pedido do Ministério da Justiça para que esta votação não seja realizada hoje. Minha proposta é que discutamos a PEC ainda neste ano com o ministro e na primeira sessão da CCJ em 2012 ela seja votada. E se ela for aprovada, viabilizaremos a comissão especial para discuti-la", afirmou. Embora com alguma discordância, os ruralistas concordaram. Mas já elegeram a PEC como prioridade para 2012.

"Aprendemos com o Código Florestal que temos de enfrentar os problemas aqui, ser pró-ativos. Esse projeto ficou barrado aqui com muitas manobras, principalmente do PT e dos setores ligados à Igreja", afirmou ao Valor o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Apresentada em 2000 pelo empresário rural e deputado Almir Sá (hoje no PR de Roraima), foi primeiro relatada pelo padre e atual deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu sua inadmissibilidade. Acabou não sendo votada e, em consequência, arquivada. Mas já na última legislatura os ruralistas pediram seu requerimento. Um novo relator, Geraldo Pudim (PMDB-RJ), foi designado, e apresentou parecer favorável à PEC. Só que novamente foi remetida ao arquivo, sem apreciação.

Em fevereiro foi mais uma vez desarquivada e em maio foi designado o novo relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também vice-líder do governo. Em seu parecer, ele acabou por se manifestar pela admissibilidade da PEC 215 e de outras 11, sendo nove semelhantes a ela e duas que pretendem permitir ao Congresso que, além das terras indígenas, também seja responsável pela demarcação de terras quilombolas e de unidades de conservação ambiental.

Foi a senha para que os petistas na CCJ se revoltassem. "Eles querem avançar sobre novas terras e vêm com a justificativa de que tudo ocorre à revelia. Estão com raiva porque, no modelo atual, o Estado atribui para si essa responsabilidade de demarcar e homologar essas terras", afirmou Sibá Machado (PT-AC). "A PEC é inconstitucional porque fere o princípio da separação de poderes a partir do momento em que dá ao Congresso uma função que é do Executivo. Além disso viola direitos e garantias individuais", disse Alessandro Molon (PT-RJ).

Os ruralistas apontam aí uma reação "ideológica" do PT. "A CCJ não discute o mérito, só a admissibilidade. O mérito será discutido em uma comissão especial, por se tratar de emenda constitucional", disse Moreira Mendes. Ele afirmou também que "há uma criação indiscriminada de terras indígenas no país" e que "cada reserva indígena que se cria resolve-se o problema de meia dúzia de índios mas cria problemas a milhares de outras pessoas". Para o deputado Vilson Covatti (PP-RS), a demarcação de terras é feita hoje de forma unilateral. "Um antropólogo nomeado pela Funai é quem decide. Tem área escolhida que índio nunca habitou."

Vergonha: Código Florestal foi adiante com brechas para mais desmatamento

8 de dezembro de 2011

Do Greenpeace (Extraido de www.mst.org.br)

Um dia depois de o Inpe divulgar o menor índice de desmatamento da Amazônia já registrado, o Congresso reanimou a sanha da motosserra. Foi em ritmo de atropelo, sob pressão ruralista e o tácito consentimento do governo, que a proposta que acaba com a proteção florestal foi aprovada hoje no Senado. Com 59 votos a favor e 8 contra, o novo Código Florestal foi adiante ainda carregando brechas para mais desmatamento e anistia a desmatadores.

Uma das últimas esperanças para a preservação da floresta, a emenda que pedia uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia teve apoio na plenária, mas foi rejeitada com o presidente da mesa, José Sarney (PMDB-AP), encerrando rapidamente a votação.

Votaram contra a desfiguração da lei e honraram o compromisso com seus eleitores apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Capiberibe (PSB-AP).

Não houve surpresa, infelizmente. O projeto de lei aprovado é o reflexo dos anseios ruralistas – ainda que não tão explícito quanto era quando saiu da Câmara dos Deputados – e foi transformado, em vez de uma lei ambiental, em mais uma lei de uso agropecuário do solo. Em breve, o Código Florestal, como legislação ambiental mais avançada do mundo, passará a ser um instrumento para ruralista ligar a motosserra.

"O texto aprovado é muito ruim. Ele abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas, e esse estrago já causou prejuízos, como no caso do estado do Mato Grosso", explica o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. Alertado e pressionado pelas organizações da sociedade civil, o governo foi a campo e conseguiu evitar que aquela explosão continuasse.

"O índice de desmatamento, em queda nos últimos anos, tem de ser mantido. E o governo precisa mostrar que de fato tem um plano sustentável para o país, como já disse a presidente Dilma tantas vezes", diz Adario.

Em plenário, os senadores falaram em um consenso sobre o texto, mas essa é mais uma manobra da bancada ruralista para convencer a presidente de que não é necessário tomar nenhuma atitude contra o projeto. Isso só fica assim se ela se fizer de surda para os apelos de todos os demais setores da sociedade.

O texto agora volta para votação pelos deputados, onde espera-se que o trâmite seja rápido (afinal, os ruralistas querem é que ele seja aprovado logo mesmo), para então passar para as mãos da presidente.

Ritmo de motosserra

O processo de reforma do Código Florestal foi conduzido de forma totalmente desigual. Depois de ser costurado pelos ruralistas na Câmara por um ano e meio, o Senado teve apenas seis meses para apresentar um relatório final. Com pressa tal, o debate foi atropelado e os senadores não deram o devido valor à contribuição da ciência e das organizações da sociedade civil, argumento que tanto usaram para mostrar que naquela Casa o nível da discussão seria diferente.

Enquanto as vontades ruralistas eram plenamente acatadas pelos relatores, as recomendações de cientistas, juristas, ambientalistas e demais organizações, além de 1,5 milhão de brasileiros foram solenemente ignoradas.

"Os cientistas e o Ministério Público já disseram que esse Código Florestal não é bom para o meio ambiente e será questionado juridicamente. Para que não haja um desastre ambiental no país, a presidente Dilma deve cumprir suas promessas de campanha, contra a anistia e o desmatamento, e vetar o projeto", afirma Adario.

Assine, no site do Greenpeace, uma petição pedindo para que a presidente Dilma Roussef não permita um retrocesso ao Código Florestal.

Ranking da Anvisa aponta alimentos contaminados por agrotóxicos

Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010, indica produtos com problema de contaminação. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

Marco Aurélio Weissheimer (*)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (7) os dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo programa apresentaram contaminação. No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras contaminadas foi de 63% e de 58%, respectivamente.

Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. São Paulo foi o único Estado a não participar do programa em 2010

Outros produtos apresentaram problemas classificados como “preocupantes” pela Anvisa. Em 55% das amostras de alface e 50% das amostras de cenoura também foram encontrados sinais de contaminação. Beterraba, abacaxi, couve e mamão apresentaram o mesmo problema em 30% de suas amostras. No outro extremo, a batata foi aprovada como livre de contaminação em 100% das amostras analisadas.

O diretor da Anvisa, Agenor Álvares, definiu assim o resultado: “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”.

No balanço geral, das 2.488 amostras analisadas pelo programa, 28% apresentaram problemas. Deste total, em 24,3% dos casos, foi constatada a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada. Em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, observa Agenor Álvares. Em 1,9% das amostras foram encontradas as duas irregularidades simultaneamente na mesma amostra.

O relatório final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos destaca que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças.

A OMS prevê um aumento de 15%, entre 2010 e 2020, dos óbitos causados por essas doenças. No Brasil, elas já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).

O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo, com 107 empresas aptas a registrar produtos, e representa 16% do mercado mundial. Somente em 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos no país. Além disso, o Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos.

A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Foram proibidas pelas autoridades sanitárias desses países.

(*) Com informações da Anvisa.

MARIGHELLA VIVE!!!