Alerta Geral no Santuário dos Pajés

Atualização:Agora a tarde a decisão do juiz de plantão que no domingo autorizou a PM a usar a força para prender os apoiadorxs do santuário, e os indígenas caiu. Neste momento todxs estão indo para o santuário para parar as obras. Informamos também que dois apoiadores foram presos arbitrariamente e se encontram na 2º DP precisando de apoio jurídico. Santuário Não se Move!!!

Neste momento mais de 500 policiais(BOPE, ROTAM, Helicóptero) estão sitiando o Santuário dos Pajés para assegurar mediante o uso da força que as empresas Emplavi, Brasal e João Fortes destruam o Cerrado da área, prova incontestável da ocupação tradicional que os indígenas Fulni-o e outras etnias fazem há cerca de 40 anos. Há mais de 20 caminhões das empresas, além de tratores e demais ferramentas de destruição. No último domingo o Juiz de plantão José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara da Justiça Federal, a pedido do advogado das construtoras Antonio Gomes, ex-presidente da TERRACAP, no governo Arruda, determinou que a Polícia Militar do DF prenda os indígenas e qualquer apoiador que esteja defendendo a demarcação da Terra Indígena. A decisão, além de ter sido concedida em um domingo à noite por um magistrado que ainda não tinha conhecimento dos fatos, teve irregularidades comprovadas e fere a constituição por determinar a prisão de indígenas pela PM-DF, o que segundo a legislação vigente no Brasil só pode ser feito pela Polícia Federal.

Na segunda feira(7 de Novembro), o TRF da primeira região, por meio de seu site, lançou uma nota reafirmando a decisão da Desembargadora Selene Maria de Almeida aplica-se somente a área da construtora Emplavi (a fictícia projeção I). Segue o trecho final da nota: Atendendo a pedido de esclarecimento formulado em embargos de declaração opostos pela comunidade indígena Fulni-ô, foi declarado nos autos do agravo de instrumento n.º 51151-54.2011.4.01.0000/DF, que apenas a empresa Emplavi possui decisão que lhe permite imitir-se na posse do imóvel que lhe pertence segundo escritura pública regularmente inscrita no registro imobiliário. AI 51151-54.2011.4.01.0000/DF - 49049-59.2011.4.01.0000/DF. (nota na íntegra)

Exatamente nesse momento ocorre na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, uma audiência sobre a situação do Santuário dos Pajés. Na quinta feira da semana passada 15 pessoas foram presas e agredidas ilegalmente por defenderem o cerrado e a demarcação do Santuário, impedindo que as máquinas das empresas Brasal e João Fortes trabalhassem já que tais empresas ainda não tem decisão judicial a seu favor, ou seja, não estavam contrariando ordem judicial nenhuma, estavam pelo contrario, defendendo seus direitos ao patrimônio, histórico, cultural e natural que o Santuário representa. Cabe ainda ressaltar que xs presxs foram levadxs para a 2ª DP onde a pedido pessoal do secretário de segurança pública do DF, a policia civil que estava de greve, abriu as portas da delegacia única e exclusivamente para prender xs apoiadorxs do santuário, impedindo os familiares de acompanharem a situação dxs presxs, e intimidando-os e expulsando-os da delegacia.

Santuário Não Se Move!!!!