quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Conquistas do mês de agosto são provas da força dos movimentos sociais



21 de setembro de 2011

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

As lutas dos movimentos sociais parecem estar avançando. Prova disso, por exemplo, são as conquistas que a Via Campesina adquiriu em sua última jornada realizada no mês de agosto: a Jornada Nacional da Via Campesina, que além de reunir 4 mil pessoas em Brasília num acampamento que durou uma semana, conseguiu, sobretudo, mobilizar mais de 50 mil famílias em todas as regiões do Brasil.

O principal resultado “foi apresentar ao governo federal, à presidenta Dilma, uma situação que ela não conhecia”, obrigando o governo federal a ouvir “o clamor do povo acampado e dos movimentos sociais”, como coloca Francisco Antônio Pereira, o Toninho, da Direção Nacional do MST.

Em linhas gerais, a Jornada acabou por recolocar a Reforma Agrária em pauta no governo, que até então, pouco ou quase nada tinha se manifestado a respeito. Fruto de um fator primordial, na visão de Toninho: a expressiva pressão social.

Confira a entrevista:


Como avalia as políticas de governo em relação à questão da Reforma Agrária ?

Primeiro, estamos no nono ano de governo. O governo Lula perdeu uma grande capacidade que tinha de realizar a Reforma Agrária, já que contava com forte apoio dos movimentos sociais - uma dívida histórica deixada pelo governo anterior. Nós estávamos com muitos acampamentos, pois eles se multiplicaram com o governo Lula, ainda que vínhamos de uma herança do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Mas acabou faltando capacidade por parte do governo. Foi uma grande perda.

Junto a isso o governo não assinou o índice de produtividade, que a sociedade e os movimentos estavam cobrando. Isso foi uma herança deixada. O governo Lula perdeu mais essa oportunidade.

Agora, nessa última jornada (Jornada Nacional da Via Campesina), chegamos a mobilizar mais de 50 mil famílias em todo o Brasil. Entrelaçado com o Acampamento Nacional que tivemos em Brasília com 4 mil pessoas. Essa jornada foi capaz de pautar a Reforma Agrária, e de certa forma também acabou por pautar o governo, porque até então a presidenta Dilma só estava ouvindo seus ministros e pessoas mais ligadas a ela.

No entanto, nessa jornada ela ouviu o clamor do povo acampado, dos movimentos sociais. E percebeu que os movimentos sociais não ficariam só na espera. Esse foi um pouco do recado dos movimentos. Foi uma grande jornada principalmente por ter pautado a Reforma Agrária.


- Como estavam as perspectivas com o governo Dilma e como estão elas após a jornada?

O MST é um movimento que tem sua autonomia de luta e de bandeira, cuja bandeira principal é a luta pela Reforma Agrária. E que engloba não só o acesso à terra, mas à educação, saúde, produção, agroindústria.

Essa jornada serviu para colocarmos a bandeira da Reforma Agrária nas ruas. Estamos vendo o governo Dilma na base da luta, da pressão social. Por exemplo: para esse semestre agora, até o final do ano, nós não tínhamos nenhum centavo para a aquisição de terras. Com a Jornada conseguimos que o governo liberasse mais de R$ 400 milhões para implementar novos assentamentos.Além de forçar que o governo fizesse um plano de assentamento para as famílias acampadas.

Isso foi uma grande vitória, num contexto em que os nossos grandes inimigos, como o agronegócio e a mídia burguesa, não esperavam.

Além de conquistar esses R$ 400 milhões, obrigou que o governo elaborasse um plano para assentar parte das mais de 156 mil famílias acampadas em todo o país, segundo levantamento do Incra.

- O governo federal apresentou há alguns meses um programa para a erradicação da miséria no campo. Como avalia esse plano?

Se o governo tivesse a seriedade de querer acabar, erradicar com a miséria no campo, o primeiro passo seria a efetivação de uma Reforma Agrária. Ou seja, para acabar com essa situação teria que ter distribuição de terras. A Reforma Agrária, sem dúvida, seria um dos grandes pilares que impulsionaria a produção e daria dignidade ao nosso povo. Tiraria da lona preta mais de 156 mil famílias acampadas, algumas com doze, quinze anos de acampamento.

Só para se ter uma idéia, temos famílias que estão acampadas desde a época do governo FHC. Num país sério, isso não se admite. É quase uma vida inteira acampada.

E quando estamos falando de Reforma Agrária, já estamos pontuando a educação, a saúde, a agroindústria para os assentamentos, etc. De acordo com um levantamento do próprio governo, esse público que está na miséria é as próprias famílias acampadas. Não precisa inventar a roda da história, basta tirar nosso povo debaixo da lona.

A quais fatores você atribui as conquistas adquiridas?

O MST junto aos movimentos da Via Campesina tiveram um papel histórico em recolocar a Reforma Agrária. O saldo positivo foi apresentar ao governo federal, à Dilma, essa situação que ela não conhecia. Após essa jornada, a presidenta já começa a ver a Reforma Agrária com outros olhos, a partir da situação que a Via colocou.

Até o presente momento nós não temos um programa nacional de reforma agrária. Temos algumas redistribuições de terra feita pelo governo por meio da pressão dos trabalhadores.

Outra coisa que esperamos nesse momento é que o governo também assine o índice de produtividade, que é uma vergonha. Muitas desapropriações deixam de ser feitas por causa da não atualização do índice.

- O que essas vitórias representam para o conjunto dos movimentos sociais?

Um fator importante foi a unificação da classe trabalhadora. Nesse período, em Brasília, todos os movimentos, sindicatos e entidades estavam cobrando a Reforma Agrária. O que foi um fator importantíssimo, pois havia tempos que não víamos algo assim.

Outro fator foi nossa relação com a sociedade. A sociedade estava nos apoiando. Em Brasília, quando fazíamos a caminhada víamos o aceno da população nos apoiando. O apoio a essa jornada foi muito grande.

Outro elemento foram as mobilizações nos estados. Conseguimos mobilizar quase todos os estados em que o MST está organizado, dentre os 24. Essa unidade, a unificação em torno da jornada foi importante para as conquistas. Além dos recursos para desapropriações de terras, conseguimos ampliar recursos para as agroindústrias nos assentamentos, programas de alfabetização e construção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), entre outros.

Agora, apesar delas já estarem sendo colocadas em prática, só serão efetivadas, de fato, com as mobilizações. Por isso que o MST não vai ficar parado. Já estamos fazendo vários encaminhamentos de mobilizações, até para que essas conquistas sejam garantidas.

Mas, no geral, essas vitórias serviram como um fôlego para que nossos acampados se animassem com a luta. Conseguimos colocar nossa militância em ação. E ainda serve de exemplo para que outros movimentos partam para mobilizações.

Esse foi o primeiro grito de alerta para o governo Dilma. A partir desse momento, se quisermos ter conquistas, temos que massificar cada vez mais as nossas mobilizações. Se quisermos avançar no governo Dilma, temos que ser a base de mobilizações e a base para organizar a sociedade para esteja do nosso lado apoiando, baseado na unificação das lutas.

Foto: Marco

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