Amigos das Veredas: Como se faz política ambiental no Distrito Federal.

Num debate fervoroso de idéias via correio eletrônico temos uma posição do presidente do INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS REC.HIDRICOS DO DF (BSB AMBIENTAL) sobre o que pensava sobre o PT agora tempos depois estão juntos compondo o mesmo Governo:

De: Gustavo Souto Maior
Para: Amigos das Veredas AMIVER
Enviadas: Sábado, 5 de Junho de 2010 13:13:14
Assunto: Re: Resposta.
Prezado,

Não vou me alongar aqui em relação a dizer ou não mentiras. O fato, concreto, é que na sua mensagem inicial, a que provocou toda a polêmica, você fez afirmações que não condiziam com a VERDADE dos fatos. Apenas isso. E como ela soou, para mim, extremamente ofensiva (ninguém, nem você, gosta de ser chamado de "rato", de "arrudista", e nem de "mal-intencionado"), o chamei de mentiroso por não estar colocando os fatos verdadeiros na sua mensagem. Mas isso são águas passadas, que sirva de lição. Antes de afirmar qualquer coisa, devemos checar se a informação que vamos dar é verdadeira. Ainda mais se vamos dar a informação de forma pública, e envolvendo uma instituição e seus servidores. E ponto final.

Quanto ao MPDFT, afirmo a você que o IBRAM recebe uma média de 5 correspondências por dia do Ministério Público, seja local ou federal. Ou pedindo informações, ou solicitando vistorias, ou fazendo recomendações, ou avisando da abertura de ações civis públicas, entre outras. Repito: uma média de 5 POR DIA.

Então, se alguém de má-fé (e não estou afirmando que é o seu caso) quiser espalhar que o IBRAM tem muitos problemas com os MPs, basta ir no site deles, e pegar todas os links, notícias, etc, relacionadas ao IBRAM e sair por aí dizendo que em tudo o IBRAM está errado ou tem culpa no cartório. O que não é verdade. Posso lhe dar inúmeros exemplos de ações dos MPs junto ao IBRAM que ou morreram no nascedouro, ou foram resolvidas a contento para ambas as partes, ou o MP perdeu na Justiça. Óbvio que nem tudo são flores, e que temos contenciosos com o MP. Mas isso é absolutamente normal na dia-dia de um órgão público, e nem sempre o MP tem razão. A maior parte de todas aquelas informações IBRAM x MPDFT que você apontou na sua mensagem já foram resolvidas.

Mas para um leigo, lendo a mensagem da forma como você a colocou, pode ser induzido a imaginar"nossa, esse IBRAM tá mais sujo que pau de galinheiro", e por aí vai. O correto seria você checar cada uma daquelas notícias (muitas delas já de meses e meses passados, não é? ...), e verificar qual o andamento e resultado de cada uma delas. Por isso afirmei que eram informações pela metade, parciais. E são mesmo.

Quanto ao trecho da sua mensagem "O que me causa indignação é, entre outras coisas, a idéia de que porque "estamos todos juntos na causa ambiental", pensamos ou agimos da mesma forma ou com os mesmo objetivos. Isso não é verdade. A "causa ambiental" é cada vez mais, "sem cara", sem definição, onde cabem todo e qualquer discurso e prática", concordo plenamente com você. E quando eu afirmei que estamos na mesma luta (leia-se causa ambiental), em momento algum quis dizer que pensamos ou agimos da mesma forma. Cada macaco no seu galho, cada um fazendo a sua parte, da forma que acredita ser a melhor, da forma onde pode usar mais plenamente as respectivas potencialidades.

Não conheço o seu trabalho, mas conheço o meu. E tenho certeza que contribuo, da forma que está ao meu alcance, para uma melhoria da causa ambiental no DF. O DF precisa de órgão ambiental governamental ? sim, precisa. Pois então estou ajudando a montar um órgão ambiental sério, competente, que trabalhe de forma técnica, sem aparelhamento político, que não viva nas páginas policiais dos jornais (como era frequente em administrações passadas...).

Ter um órgão ambiental sério é suficiente ? claro que não. O seu trabalho, pelo que entendi junto a comunidades populares, é fundamental, pois uma coisa não sobrevive sem a outra.

Dar aulas na UnB é suficiente ? também não. Mas pelo menos tento incutir na cabeça dos alunos alguma coisa que pode ajudá-los a ter mais preocupação com a causa ambiental. Muita gente me acha doido por estar à frente do IBRAM e mesmo assim enfrentar alunos críticos, que me enchem de perguntas sobre o Noroeste, sobre o Catetinho, sobre as mazelas (que não poucas) ambientais do DF. Qual o problema ? para mim, nenhum. Faço questão de frisar que estou na UnB como professor, e não como gestor público, e por isso podem perguntar o que quiser, e eu mesmo faço severas críticas ao GDF e mesmo ao nosso trabalho, que ainda está longe de ser o ideal. Mas uma universidade é um espaço de crítica, de reflexão, de pesquisa, e dou aulas com esse espírito.

Noroeste. Assim como você, como cidadão detesto aquilo lá. Por mim, Brasília seria congelada, nenhum novo prédio seria construído, nenhuma nova pista seria aberta, nenhuma impermeabilização do solo seria permitida, a população toda andaria de bicicletas, etc, e ponto final.

Mas a realidade, o dia-a-dia da cidade, impede que esse minha vontade seja colocada em prática.

Veja só. O Noroeste, assim como o Sudoeste, ambos bairros que não faziam parte do planejamento urbano original de Brasília, foram planejados pelo Lúcio Costa, quando aqui esteve em 1987, e apresentou o documento "Brasília Revisitada". O Sudoeste, da mesma forma que o Noroeste, foi construído numa área que originalmente era um belo Cerrado. E está lá, construído, na época em que foi lançado não vi uma única crítica, nem de MP, nem de ambientalista, nem de ninguém. Pelo contrário, o que vejo lá é muito promotor morando, muito ambientalista morando...

Em relação ao Noroeste, por que não barraram o dito cujo no governo Cristovam Buarque ? porque foi o Cristovam que iniciou o licenciamento ambiental do Noroeste e naquela época ninguém falou nada, ninguém reclamou, nenhum ambientalista protestou, etc e tal ? só por que era governo do PT ? estou falando de 1997...há 13 anos...

E por que não protestaram quando o senhor Francisco Palhares, dirigente do PT e Superintendente do IBAMA/DF, emitiu a primeira licença ambiental do Noroeste, a Licença Prévia ? a rigor, o IBAMA/DF sequer podia estar licenciando o Noroeste, e eu orientei diversos "ambientalistas de araque" que me procuravam à epoca de como eles deviam inviabilizar o Noroeste. Mas, como era o PT à frente da Superintendência, colocavam a viola no saco e ficavam quietinhos...

E por que não protestaram quando o mesmo Superintendente do IBAMA emitou a Licença de Instalação do Noroeste, a licença que AUTORIZA a construção do bairro, sem que sequer as condicionantes da Licença Prévia houvessem sido cumpridas, a exemplo da questão da área indígena lá existente, que tinha que ter sido resolvida ANTES da emissão da Licença de Instalação ?

E cadê os MPs, que sabiam disso tudo e não fizeram absolutamente nada ?

Ou seja, meu caro, usando uma expressão sua, teríamos que ter vomitado lá atrás... A sociedade foi omissa em todo esse processo, os órgãos de controle idem (MPs), os ambientalistas mais ainda...

Agora, meu caro, Inês é morta... A única responsabilidade do IBRAM no licenciamento do Noroeste é emitir, ou não, a Licença de Operação, que somente é dada, ou não, após o empreendimento estar construído, autorizando, ou não, o seu funcionamento.

Agora, só agora, é que vejo gente protestando contra o Noroeste. Ora, por que não protestaram no nascedouro, lá atrás ? Por que não meteram ferro no Cristovam, no Chico Floresta, e depois no Palhares e no MP que não tomou nenhuma providência ?

Enquanto isso não vejo nenhum ambientalista, nenhum MP preocupado com o Por do Sol e o Sol Nascente, parcelamentos em Ceilândia onde moram mais de 70.000 pessoas nas condições as mais abjetas... Isso, pra mim, se chama hipocrisia...

Já embargamos (IBRAM) sim obras no Noroeste. Como, por exemplo, obras de infra-estrutura (drenagem), que estavam detonando uma área contígua ao Noroeste, sem que a empreiteira/Novacap tivesse autorização para isso. O máximo que podemos fazer, do ponto de vista administrativo , é isso.

Mas, infelizmente, o Noroeste, do ponto de vista fundiário é legal (a área é destinada para fins residenciais e comerciais, e isso muito antes do atual PDOT...), do ponto de vista urbanístico idem (foi idealizado pelo Lúcio Costa, no Brasília Revisitada) e do ponto de vista ambiental idem (o IBAMA legalizou o Noroeste do ponto de vista ambiental, ao emitir as duas licenças). A sociedade infelizmente concordou com isso tudo.

Tenho dito publicamente o seguinte: querem inviabilizar o Noroeste ? basta ninguém comprar nada ali...

Mas dê uma passada num domingo no Eixão. Um monte de quiosques de imobiliárias vendendo apartamentos no Noroeste. Ficam às moscas ? não, se faz fila de potenciais compradores...

Quanto ao PV, pra finalizar. Filiei-me sim a esse partido, com a doce ilusão de que com a entrada da senadora Marina Silva, mesmo eu tendo muitas críticas a ela, a causa ambiental, que pra mim é algo estratégico, poderia ser alavancada. Mas, após poucos meses de convivência com o PV, pelo menos o do DF, estou absolutamente enojado com suas práticas desonestas, levianas e anti-éticas, inclusive para comigo.

É isso.

Até uma próxima,

Gustavo Souto Maior.