Ficha Limpa entra na pauta do STF

A polêmica sobre a Lei Ficha Limpa está pronta para voltar ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Ontem, o ministro Joaquim Barbosa liberou para julgamento o recurso do candidato ao Senado Jader Barbalho (PMDB-PA) contra a legislação, restando agora que o presidente Cezar Peluso o encaixe em alguma sessão próxima.

O teor do voto de Barbosa, o relator do caso, só será conhecido no dia do julgamento, ainda sem data prevista, mas ele deverá se posicionar contra a candidatura de Jader, considerando que a Lei Ficha Limpa vale para este ano e atinge políticos que renunciaram para evitar processo de cassação. Foi assim que o ministro votou no julgamento do caso de Joaquim Roriz (PSC), que terminou empatado e levou o então candidato a colocar a mulher em seu lugar na disputa pelo governo do Distrito Federal.

Envolvido em denúncias de corrupção, Barbalho renunciou ao cargo de senador, em 2001, para evitar processo que poderia levar à cassação de seu mandato. Ainda não se sabe quando Peluso levará o caso para ser julgado no plenário do STF. Em tese, ele poderia fazer isso já na quarta-feira, mas para tanto o impasse entre os ministros deve ser desfeito. Atualmente, cinco ministros acreditam que a lei não vale para este ano, pois foi promulgada com menos de um ano de antecedência das eleições. Outros cinco avaliam que a lei está em pleno vigor. 

(Estado de Minas)