Agrotóxicos- Ministério Público

Na Região Sul do país, mais da metade das mortes causadas por intoxicação
são decorrentes do uso dessas substâncias

Este é um problema que não salta aos olhos, mas está presente no dia a dia e
interfere diretamente na saúde da população: a aplicação de agrotóxicos nos
alimentos. Mesmo regulado por lei, nem sempre o uso dessas substâncias é
devidamente controlado e, além disso, seja pela exposição seja pelo consumo
dos alimentos, provoca danos como irritações na pele e nos olhos,
dermatites, dores de cabeça constantes, náusea, vômitos e, inclusive,
determinados tipos de câncer.

De acordo com os dados mais recentes do Sistema de Informações
Tóxico-Farmacológicas (Sintox), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mais de
50% dos óbitos causados por intoxicação na região Sul do país são causados
por agrotóxicos de uso agrícola ou doméstico. E a maioria dos casos acontece
no Rio Grande do Sul. Em 2008, dados oficiais demonstram que 20 mortes
ocorreram no Estado por esse tipo de intoxicação.

Entre 2000 e 2008, a comercialização de agrotóxicos cresceu 50% e movimentou
valores que chegam a R$ 49,3 milhões de dólares, de acordo com números do
Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Conforme o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente,
Francesco Conti, "a presença de agrotóxicos nos alimentos compromete o
direito a uma alimentação saudável e de qualidade. Diversos estudos apontam
os efeitos nocivos do uso desses produtos para a saúde, a produção de
alimentos e o meio ambiente". O Promotor lembra que "alimentação saudável é
direito do indivíduo e da família, e isso engloba receber alimentos
nutricionalmente equilibrados e inócuos para atender às suas necessidades
nutricionais, garantindo sua saúde".

"Há uma série de pesquisas que indicam a relação do uso de agrotóxicos com
doenças crônicas e agudas", alerta, ainda, a presidente do Conselho de
Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Estado (Consea/RS). Regina
Miranda enumera, por exemplo, queda na fertilidade, má formação fetal e
câncer. "São problemas gravíssimos, e a maioria por ser crônico acaba não
sendo atribuído ao uso dessas substâncias, que são muito nocivas".

AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Ministério Público, em parceria com o Consea/RS, vai debater o tema
durante a audiência pública "O uso irregular de agrotóxicos no Rio Grande do
Sul". Segundo Francesco Conti, o objetivo é debater o uso irregular de
agrotóxicos na produção de alimentos do Estado e exigir as medidas
necessárias para garantir a produção de alimentos seguros, sob a perspectiva
da realização do Direito Humano à Alimentação Adequada. A atividade, alusiva
à Semana da Alimentação 2010, será realizada no dia 13 de outubro, a partir
das 08h30min, no auditório do Palácio do Ministério Público (Praça Marechal
Deodoro, 110, Centro de Porto Alegre). O evento tem o apoio do Centro
Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar (Cecane-UFRGS) e do
Sindicato dos Empregados em Empresas de Assessoramento, Perícias,
Informações e Pesquisas e de Fundações Estaduais do RS - Semapi.

Confira a programação:

8h30 - Recepção

9h - Mesa de Autoridades

9h 30min - Painéis:

Coordenação: Dr. Francesco Conti (CAODH/MPE) e Sheila Rangel
(CDHAA/CONSEA-RS)

1) Mara Regina Tagliari/ Profª. Doutora de Toxicologia - UPF Passo Fundo RS
- "Investigação Sobre o Uso de Agrotóxicos e os Impactos na Saúde"

2) Dra. Rosany Bochner/Dra. - Fundação Osvaldo Cruz - Fiocruz -
"Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos para Consumo Humano"

3) Maria José Guazzelli - Centro Ecológico "Trajetória na Construção do
Marco Regulatório sobre Agrotóxicos no RS"

4) Dra. Míriam Balestro - Promotora de Justiça de Direitos Humanos/MPE -
"Exigibilidade para a Garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada"

5) Dra. Têmis Limberger - Coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do
Consumidor - "Conscientizando para a Exigibilidade na Garantia dos Direitos
dos Consumidores"

11h - Depoimento

11h15min - Plenária

11h45min - Encaminhamentos

*Extraído de: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul * - 08 de Outubro de 2010