terça-feira, 2 de março de 2010

Fatos novos e demora em impeachment justificam intervenção no DF, dizem analistas

Ainda que considerada uma medida excepcional, na opinião de analistas políticos, a hipótese de intervenção federal em razão do escândalo envolvendo o governador José Roberto Arruda (sem partido) pode ser fortalecida no Distrito Federal por fatos novos e pela demora do Legislativo em julgar o impeachment contra Arruda.
Além da renúncia do vice Paulo Octávio e do julgamento do habeas corpus de Arruda, que está preso desde o último dia 11, uma das novidades foi aventada pelo advogado de Arruda, Nélio Machado, nesta segunda (1º). Segundo o defensor, há indícios de que os vídeos gravados pelo ex-secretário Durval Barbosa foram manipulados. As imagens capturadas pela Polícia Federal embasam as investigações da Operação Caixa de Pandora, que mira um esquema de pagamento de propinas no DF.
Para David Fleischer, professor de ciência política da UnB (Universidade de Brasília), ainda é cedo para prever se haverá intervenção, mas a hipótese ganha força em cada novo capítulo do escândalo. “Muitos fatos novos podem aparecer e essas novidades podem ser incorporadas no pedido de intervenção do procurador-geral. Dossiês, gravações, tudo isso pode significar uma intervenção. Além disso, há uma enrolação para votar o impeachment”, afirma.
“Eu acredito que o momento determinante para a intervenção já ocorreu, com a renúncia do Paulo Octávio. Os parlamentares ainda estão comprometidos. Como a intervenção congrega Executivo e Legislativo, eu acho que as condições continuam as mesmas para que ela aconteça”, avalia Cláudio Couto, professor de ciência política da PUC-SP.
Consequências
“Politicamente, a intervenção alivia o Congresso de ter que tomar decisões duras. Por outro lado, a demora pode ser útil ao governo Lula, para evitar o desgaste de nomear o interventor. O presidente também pode aproveitar essa demora na decisão para tentar aprovar as PECs do pré-sal”, diz Fleischer. Isso porque a intervenção paralisa automaticamente a tramitação dessas propostas no Congresso.
Ainda segundo o cientista político, uma intervenção teria prós e contras para o DF. “O lado positivo seria se o interventor colocasse em ordem a saúde e a educação, que estão sucateadas. E reduzir muito os cargos comissionados. Já se a Câmara Legislativa for fechada, poderia haver uma renovação nas eleições.”
Para Couto, “seria mais interessante para o governo federal se não tivesse intervenção". "Por outro lado, o PT sai ganhando na medida em que isso atinge o DEM. Mas o melhor politicamente seria nomear um interventor apartidário, alguém provindo do Ministério Público ou do Judiciário”, considera.
O lado negativo de uma intervenção, porém, segundo Fleischer, pode ser o retorno do ex-governador Joaquim Roriz ao cargo nas urnas. “Ele tem processos contra ele. Foi ele quem começou o esquema que o Arruda agora aperfeiçoou”, completa. “Pode haver também uma fragilidade da candidatura dele [Roriz] caso esse escândalo seja usado na campanha”, complementa Couto. “Nesse caso, há que se ver se um crescimento possível da esquerda seria suficiente para driblar a vantagem de Roriz nas pesquisas”, conclui.

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias

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