Vitória da nova Constituição significa nova Bolívia

O presidente boliviano Evo Morales saudou a vitória no referendo sobre
a nova Constituição boliviana como o fim do Estado colonial, do
colonialismo interno e externo. "Hoje é a refundação da Bolívia",
comemorou. Algumas das principais propostas aprovadas: tamanho máximo
das propriedades rurais será de 5 mil hectares; povos indígenas passam
a ter a propriedade dos recursos florestais e direitos sobre a terra e
recursos hídricos; empresas estrangeiras serão obrigadas a reinvestir
seus lucros na Bolívia.

O Sim ganhou o referendo sobre a nova Constituição da Bolívia com
cerca de 60% dos votos. Nos quatro departamentos onde a oposição ao
presidente Evo Morales detém o poder o "Não" ganhou. Na pergunta sobre
o tamanho máximo de uma propriedade agrícola (10.000 ou 5.000
hectares), a opção 5.000 ganhou por 78%, tendo triunfado mesmo nos
departamentos da chamda "meia lua" (reduto da oposição). O presidente
Evo Morales declarou, no discurso que fez após ser conhecida a
vitória: "Hoje é a refundação da Bolívia (...) é o fim do Estado
colonial, termina o colonialismo interno e externo". O resultado do
referendo, acrescentou, é "o fim da grande propriedade e dos grandes
proprietários" .

No referendo à Constituição os resultados foram os seguintes, segundo
o jornal boliviano La Prensa:

Nos departamentos do Ocidente (La Paz, Cochabamba, Oruro e Potosi) o
"Sim" obteve 72% e o "Não" 28%. Nos quatro departamentos da "meia lua"
(Santa Cruz, Beni, Tarija e Pando) 63% dos votantes disseram "Não" e
38% "Sim". No departamento de Chuquisaca, 51% dos votantes apoiaram o
"Sim" e 49% o "Não". De salientar que no departamento de La Paz, a
capital, o "Sim" ganhou com 76%.

Além do referendo à Constituição, os bolivianos votaram também sobre o
tamanho máximo que uma propriedade rural pode ter. O artigo 398 da
nova Constituição proíbe o latifúndio e o referendo punha duas
alternativas como limite máximo da propriedade rural: 10.000 ou 5.000
hectares.

A opção 5.000 venceu em todos os departamentos, mesmo nos da "meia
lua", com uma percentagem de 78% no global do país, contra 22% para a
opção 10.000 hectares.

Constituição amplia direitos dos povos indígenas
O novo texto amplia os direitos sociais e econômicos dos povos
indígenas, num país em que 80% da população é formada por indígenas e
mestiços que nunca se viram representados pelos governos de elite
branca.

Mais de 80 dos 411 artigos da nova Constituição abordam a questão
indígena no país mais pobre da América Latina. Pelo texto, os 36
"povos originários" passam a dispor de uma quota obrigatória em todos
os níveis de eleição, a ter propriedade exclusiva dos recursos
florestais e direitos sobre a terra e os recursos hídricos. Num dos
pontos mais polêmicos, é estabelecida a equivalência entre a justiça
tradicional indígena e a justiça ordinária do país, autorizando tribos
a julgarem e punirem suspeitos de crimes segundo os seus costumes
tradicionais, e não de acordo com os preceitos jurídicos herdados da
colonização espanhola.

A nova Constituição prevê também uma representação indígena no
Tribunal Constitucional e o direito à autodeterminaçã o dos povos
indígenas em terras comunitárias.

"Esta bela terra nos pertence: aimarás, quéchuas, guaranis,
chiquitanos. .. Os direitos dos que nasceram nesta terra são
reconhecidos na nova Constituição", disse Morales durante a campanha
do referendo... "Esse processo de mudança não tem volta, a Bolívia não
retornará ao neoliberalismo" , acrescentou o presidente boliviano.

Outras medidas importantes votadas no referendo foram: o cultivo da
coca passa a ter proteção estatal, "como patrimônio cultural, recurso
natural renovável e factor de coesão social": e a ampliação do
controleo do Estado sobre a economia que vai exigir às empresas
estrangeiras que reinvistam os seus lucros na Bolívia.

Fonte: SantuáriodosPajé s / Antônio Ribeiro