Movimento em Defesa de Brazlândia apresenta denúncias ao Ministério Público sobre Administrador de Brazlândia

MOVIMENTO EM DEFESA DE BRAZLÂNDIA


Ao Ministério Público do DF


A região de Brazlândia é extremamente importante para todo o Distrito Federal. Somos responsáveis por mais de 65% da água potável, o maior produtor de hortifrutigranjeiros, temos a maior reserva natural, e nós da comunidade temos consciência da nossa responsabilidade para garantir a nossa sustentabilidade.

A sociedade civil já vem se organizando e buscando sensibilizar também o poder público dessa importância. Mas infelizmente muitas vezes nos deparamos com “representantes” do Governo que não se importam nem respeitam os potenciais nem a vocação da nossa cidade, como é o caso do atual Administrador Edis de Oliveira ( Nego Perinópolis).

Na sua gestão, fez diversas ações que “quase” prejudicou a nossa cidade, como por exemplo a expansão da Vila São José que estava sendo executada sem licença ambiental, o loteamento do INCRA 08, também sem licença e em área de Proteção Ambiental, mas ambos foram embargados.

Além dessas irregularidades que já foram denunciadas, gostaríamos de apresentar outras que ainda não foram investigas:


1. No Convite 01/2007
Pavimentação Asfáltica entre as Quadras 35 e 36: Já existia a pavimentação, e há uma denúncia do fato na Coordenadoria das Cidades (o Sr. Geovane Ribeiro tem conhecimento do fato), quando o Sr. Gustavo era Presidente da comissão de licitação;


2. As águas Pluviais do Lago (C.D Engenharia)
Convite negado pela PGDF, pelo procurador chefe Dr. Joaquim Francisco e avisado ao Dr. César (ASTEC Brazlândia), determinou que fizesse uma juntada e colocasse na Tomada de Preços, pois se tratava de Obras semelhantes e similares na mesma região Administrativa, se for ao local a comunidade afirma que a obra foi feito em janeiro a fevereiro de 2008, e só foi licitada no dia 08/05/2008, nos convites 01, 02 e 03 de 2008. Também o muro do CDS, que fica na rua do Lago que foi feito antes do Carnaval de 2008 e licitado após sua conclusão, porém já desabou e continua caído;



3. Convites Questionáveis:
Porque os convites 01, 02 e 03 de 2008 foram licitados todos em 08/05/2008 sendo que o Presidente da Comissão foi somente nomeado no DODF no dia 05/05/2008 e o Presidente anterior não participou da elaboração do Edital.

Claramente não haveria tempo hábil para tramitar tais convites, conforme a Lei 8666/93. Segundo ela, os editais devem ser colocados no Quadro de Aviso da Administração, com acesso ao Público, com no mínimo de 05 dias que antecedem a data de sua licitação. Inclusive, licitação dessa natureza deve ser realizada de “portas abertas”, com acesso do público, porém o ocorrido foi ao contrário. Todas as licitações são realizadas de portas fechadas dentro da sala do Chefe de Gabinete e com a sua participação, bem como as cartas já negociadas.

Qual empresa construiu o muro da CDS na rua do lago?
Qual empresa executou a limpeza do lago?
E qual empresa fez a obra de águas pluviais do Lago espelho d’água?
Resposta: Todas as obras foram feitas pela empresa CD Engenharia, de janeiro a março, o que certamente caracteriza obra vendida.



4. Reformas
Houve duas empresas correspondentes ao mesmo serviço de manutenção do prédio da Administração de Brazlândia, em especial o telhado. A empresa contratada em ambos os casos foi a Construtora Marítima e BM Silva Construções LTDA;



5. Promotor de Eventos em Brazlândia
As festas do Morango, Carnaval, Aniversário da Cidade, Reveillon, Arraia do Lago, Festa do Leite, Via Sacra, Encontro da Mãe com o Filho, Rodeio do Trabalhador, Festa do Divino, todas realizadas pelo mesmo grupo empresarial, tendo o proprietário oculto Marcelo Pereira da Silva, conforme relação abaixo:
Empresa Proprietário/Ligação
MM Produções Marcelo Pereira da Silva
Marcelo Radical Marcelo Pereira da Silva
RCE Produções Marcelo Pereira da Silva/Carla (esposa)
XXXXX Wellington (sócio de Marcelo)
XXXXX “Sobradinho” (pai de Marcelo)
XXXXX Alan (primo de Marcelo)

Além das 03 empresas mais 02 que executaram eventos na região de Brazlândia, do mesmo dono, é só verificar os eventos realizados e cruzar o grau de parentesco dos mesmos e chegará à conclusão de que é um cartel.


6. Encontro da Mãe com o Filho
Porque o plano de trabalho desse evento era advindo de uma emenda parlamentar no valor de 100.000,00 (cem mil reais) e no processo aumentaram para 150.000,00 sendo que na Via Sacra só utilizaram um Trio –eletrico, uma queima de fogos e 10 banheiros químicos, e o custo total do evento foi de 150.000,00, sendo que gastaram 50.000,00.
Sugestão: Confirmar por telefone o cachê das bandas que foram apresentadas durante o evento Banda Amigos do Pai, Banda Romanos, Banda Maranatha e Banda São Rafael. Porque na proposta, conforme o processo, consta o pagamento à Banda Safira no valor de 25.000,00 sendo que a mesma sequer compareceu ao local, cujo proprietário da banda é o próprio Wellington, sócio de Marcelo, conforme citado.

7. Porque foi feito uma carta convite para ornamentação natalina na cidade, no valor de 30.000,00 e qual empresa ganhou? O próprio chefe de gabinete (Milane) emitiu um cheque próprio no valor de 27.000,00, para um representante de uma empresa antes do processo licitatório. E quem executou os serviços de ornamentação natalina na cidade de Brazlândia , todos sabem que quem executou o serviço foram os funcionários da Administração com determinação do chefe de gabinete José Albino Milane e do Gerente de Planejamento Marcelo Gonçalves da Cunha e em horário de expediente.

8. Foi feito uma Tomada de Preços no mês de dezembro de 2008, cujo objeto de revitalização e implantação de calçadas no parque veredinha em Brazlândia no valor de 800.000,00. Gostaríamos que verificasse qual empresa ganhou e já está empenhado, e porque empenharam tão rápido? Porque o Governador mandou cancelar e eles não cancelaram? Sendo que a obra não é de tanta urgência, e nem de relevância ao bem estar da população de Brazlândia tendo em vista que a cidade tem outras prioridades mais essenciais, tais como saúde, educação, segurança, moradia, dentre outras......


9. Na remoção dos lotes 55 da expansão da vila são José (área de risco), em Brazlândia, para a nova quadra 34 que vai assentar os moradores, foi contemplado o irmão da Margareth (secretária do Marcelo, presidente da comissão, nomeado pelo Administrador Regional), solteiro, sem filhos que nunca morou na expansão, se não bastasse, deu um lote também para a irmã da Margareth. Se a proposta é assentar quem está na área de risco, porque um servidor comissionado se acha no direito de distribuir lotes para pessoas que nunca moraram no local? Sabemos que existem “filhos de Brazlândia” que nunca tiveram estes privilégios. Além disso pretendiam fazer um loteamento muito maior que o número de necessitados da referida área de risco (assentamento) e em condições desumanas, com lotes de 90m quando em outras quadras de Brazlândia a maioria dos lotes são de 150m ou mais.

10. Porque o Administrador Regional (Nego Perinopolis) exige 10% do valor de tudo aquilo que é executado na cidade? Nos eventos culturais e nas obras executadas? Será que ele precisa?

11. Porque ele derrubou o quiosque do Fofão e até hoje ainda não derrubou a área que ele invadiu no centro da cidade aumentando assim o seu mercado por nome Pra Você?

12. Porque nenhuma empresa da cidade quer participar de licitações da Administração? É que sabem que é jogo de cartas marcadas, feito de portas fechadas e a propina que o diretor de obras pede é alta, é só reparar que as empresas que participam são sempre as mesmas.

13. Será que o loteamento do INCRA 08, recentemente divulgado pela imprensa, foi feito sem que o chefe de gabinete e o administrador soubessem? Será que os servidores exonerados (Silvano e Walter) tinham tanta autonomia assim? Porque o Administrado foi apenas afastado enquanto os servidores exonerados? Será que a relação dos contemplados era realmente entre os mais necessitados?

14. Em agosto de 2007, o Diretor de Obras (João de Deus), esvaziou o lago espelho d’água em Brazlândia, sem autorização dos órgãos ambientais e a polícia federal teve que intervir e notificar a Administração aplicando-lhe multa.

15. Logo após, o Diretor de Obras fez uma carta convite somente a uma empresa indicada por ele para a limpeza do referido lago. A empresa colocou uma draga pequena no lago e a mesma afundou por várias vezes, não concluindo a limpeza do lago, só fez buracos. Vale lembrar que haviam outras empresas da cidade que se interessavam na execução da obra e nem tomaram conhecimento de carta convite ou do processo licitatório.


Diante do exposto, gostaríamos de solicitar à esse conceituado Ministério Público a apuração dos fatos. Brazlândia não merece ser tratada com descaso e é dever do Cidadão cobrar transparência na gestão Pública.


Brazlândia, 22 de janeiro de 2008