SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A REFORMA AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Caros e prezadas
Seguem anexos convite, programação e projeto do SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A REFORMA AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, que se realizará no período de 30 de novembro a 2 de dezembro de 2010, no auditório do CEFOR (Via N3, Projeção L, Bloco B – SGMN da Câmara dos Deputados). Na oportunidade, servidores do INCRA, representantes dos movimentos sociais do campo, professores e pesquisadores de universidades e direções do MDA e INCRA, estarão debatendo temas relacionados à questão da Reforma Agrária e o Desenvolvimento sustentável, sob as mais diversas óticas.
O evento tem como objetivo central a produção de elementos essenciais na construção de uma política nacional de Reforma Agrária a ser contemplada nos próximos anos de governo.
A participação de todos é crucial.
Atenciosamente
Direção Cnasi - Confederação nacional de Associações dos Servidores do INCRA
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE A REFORMA AGRÁRIA E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1º DIA – 30/11/2010 (terça-feira)
Horário
Participantes
Condução
08:00 – 08:30
Recepção aos participantes – Credenciamento
Todos os presentes
Coordenação
08:30 – 09:00
Apresentação da programação do Seminário,
metodologia e pacto de convivência
Todos os presentes
Coordenação
09:00 – 10:30
TEMÁTICA 1:
A QUESTÃO AGRÁRIA E FUNDIÁRIA NO BRASIL– ATUALIDADE E PERSPECTIVAS
Enfoques:
1 – Dimensões sociais, econômicas e ambientais frente às políticas públicas em vigor e às exigências do mercado;
2 – condições políticas e legais (Constituição Federal, Estatuto da Terra, entre outros) frente às mudanças impostas pela realidade agrária.
Todos os presentes
Mesa
Rolf Hackbart – presidente do INCRA;
Bernardo Mançano – coordenador do NERA/UNESP;
Guilherme Cassel – ministro do MDA;
Alberto Ercílio Broch – presidente da CONTAG.
Coordenador
Decio Machado – diretor da CNASI
10:30 –11:00
Intervalo
11:00 – 12:30
Debates e Esclarecimentos
Todos os presentes
Coordenador do painel
12:30 – 14:30
Almoço
-
-
14:30 – 16:30
Ordena TEMÁTICA 2
O ORDENAMENTO FUNDIÁRIO E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE DA TERRA
Enfoques:
2.1 – Ocupação e utilização do território rural nacional: concentração fundiária, modelos de produção (familiar e patronal) e impactos econômicos, sociais e ambientais;
2.2 – reforma agrária e regularização fundiária: como políticas de inclusão social e resgate da cidadania, no contexto do desenvolvimento econômico do País, em bases sustentáveis;
2.3 – alternativas de solução ou equacionamento para os problemas agrários em observância: aos princípios da função social da propriedade, da soberania territorial e alimentar.
Todos os presentes
Mesa
Jacques Alfonsin – advogado da RENAP;
Carlos Guedes – coordenador do Terra Legal/MDA; Alessandro Gallazzi – coordenador da CPT.
Coordenador:
Gérson Teixeira – da ABRA
16:30 -17:00
Intervalo
17:00 – 19:00
Debates e esclarecimentos
Todos os presentes -
Coordenador do Painel -
Encerramento dos trabalhos do dia
-
-
2º DIA – 01/12/2010 (Quarta-feira)
Horário
Participantes
Condução
08:00 – 8:10
Informes do Dia
Todos os presentes
Coordenação
08:10 – 11:00
TEMÁTICA 3:
O ESTADO E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL NA IMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA AGRÁRIA E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Enfoques:
3.1 - Capacidade de intervenção do Estado e suas relações de parceria com os setores organizados da sociedade (movimentos sociais, etc.) na implementação das políticas públicas conferidas ao INCRA/MDA: gestão, estruturas de serviço, recursos (humanos, financeiros e materiais), normativos, etc;
3.2 - a participação das organizações da sociedade civil, das representações dos trabalhadores rurais e dos servidores do INCRA e MDA;
3.3 - a participação do INCRA, MDA e outras organizações públicas, bem como, do Ministério Público e dos órgãos de controle externo, visando a transparência das ações e eventuais correções de rumo na condução das políticas;
3.4 - alternativas de solução ou equacionamento para os problemas agrários em observância dos princípios da função social da propriedade, da soberania territorial e alimentar.
Todos os presentes
Mesa
Sérgio Sauer – professor da UNB;
Roberto Kiel – diretor do INCRA;
Elvino Bohn Gass – Economia Popular Solidária;
Maria da Graça Amorim – da FETRAF BRASIL
Coordenador
Edélcio Vigna – cientista político e assessor do INESC
11:00 – 12:30
Debates e esclarecimentos
Todos os presentes
Coordenador do painel
12:30 - 14:30
Almoço
14:30 – 16:30
TEMÁTICA 4:
PROBLEMÁTICA AGRÁRIA E AMBIENTAL
Enfoques:
4.1 - Suas múltiplas interfaces/dimensões com os direitos fundamentais do homem e com o modelo de desenvolvimento em curso no País;
4.2 - sugestões de políticas que concorram para superação dos atuais desafios compreendidos pelo modelo de desenvolvimento em curso, na perspectiva de sua conversão em um modelo autossustentável.
Todos os presentes
Mesa
Guilherme Delgado – pesquisador do IPEA;
Luiz Zarref – engenheiro florestal e integrante do MST;
Carlos Sturm – coordenador de meio ambiente do INCRA
Coordenador
Acácio Zuniga – engenheiro florestal e diretor da CNASI
16:30 – 17:00
Intervalo
17:00 – 19:00
Debates e esclarecimentos
Todos os presentes
Coordenador do painel
19:00
Show cultural
-
-
20:00
Encerramento dos trabalhos do dia
-
-
3º DIA – 02/12/2010 (Quinta-feira)
Horário
Participantes
Condução
08:00 – 8:10
Informes do dia
Todos os presentes
Coordenação
08:10 – 11:00
TEMÁTICA 5:
SERVIDORES DO INCRA: QUALIFICAÇÃO E CARREIRA E RECOMPOSIÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Enfoques:
Concurso público, Chefia, DAS, Gratificação por Qualificação, isonomia remunerativa, equiparação remunerativa com valores do PL-5920 (superior) e Bacen (intermediário), aposentados e pensionistas. Carreira
Escola de Governo, plano de capacitação e qualificação, plano de carreira.
Todos os presentes
Mesa
Ronaldo Alves – coordenador-Geral de Gestão de Pessoas do
INCRA;
Josemilton Costa – secretário-Geral da CONDSEF;
Oton Pereira Neves,
Secretário Geral do SINDSEP-DF;
Direção do SRH/MPOG
Coordenadora
Rosane Silva – diretora da CNASI
11:00 – 12:30
Debates e esclarecimentos
Todos os presentes
Coordenador do painel
12:30 – 14:00
Almoço
14:00 – 18:00
PLENÁRIA FINAL E ENCAMINHAMENTOS
Todos os presentes
Direção da CNASI
18:00 – 19:00
Encerramento do Seminário
-
-
OBS:
1) Cada participante que fará a abordagens sobre cada temática terá o tempo de até 40 minutos.
2) O coordenador do painel terá 10 minutos.
3) Os presentes terão em média duas horas para debate e esclarecimentos por temática.
Nenhum comentário:
Postar um comentário