LEVANTE CONTRA OS TORTURADORES

Ato reforça luta das famílias do MST por Reforma Agrária no Distrito Federal

14 de março de 2012



Por Maria Mello


As 600 famílias do MST que ocupam desde a semana passada a fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF), receberam na tarde desta terça-feira (13/3) o apoio de parlamentares, professores e representantes de movimentos sociais e sindicais em um ato político no acampamento, batizado de 8 de março em referência à data da ocupação, durante a Jornada das Mulheres Camponesas 2012.

Para o deputado federal Domingos Dutra (PT-AM), presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, a ocupação da área é legítima e legal. “Vocês não estão praticando nenhum crime. A Constituição estabelece que todo brasileiro tem direito a terra para morar e produzir. Esse acampamento é mais uma demonstração de que o Brasil ainda é injusto. Estamos pedindo audiência com o governador Agnelo Queiróz, com o presidente da Terracap para discutir o assunto para que até quinta-feira possamos ter conversas com eles. Amanhã, vamos relatar o caso na Comissão de Direitos Humanos”, disse.

“Vocês estão aqui representando o sonho de milhares de trabalhadores. A terra não foi feita para oprimir ninguém, é um bem a ser dividido. A cerca que divide a terra cerca também o futuro, o desenvolvimento, o sonho. Quando a gente rompe, está dizendo que esse Brasil tem que ser do povo. Sei quem é o Mario Zinatta (grileiro da terra), que acha que é dono do mundo, e sei que essa terra não é dele. A luta de vocês é para repartir a esperança”, saudou a deputada federal Erika Kokay (PT-DF).

O parlamentar gaúcho Marcon (PT) lembrou de sua trajetória de luta pela terra no MST na região metropolitana de Porto Alegre e reforçou o compromisso de seu mandato com os trabalhadores. “Sei muito bem que ninguém acampa embaixo de uma lona preta debaixo de 40 graus porque acha bonito, vem pra cá em busca de dignidade. Antes de despejar os trabalhadores, a polícia deveria prender quem rouba terra pública”.

O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (Sinpaf), Vicente Almeida, criticou a postura do governo distrital no tocante à Reforma Agrária. “Elegemos pessoas que consideramos progressistas para fazer disputa para projeto de país sem latifúndio. Queremos que o governador esteja aqui, queremos saber se o compromisso dele é com o trabalhador honesto ou com os grileiros. A secretaria de agricultura está em conluio com os grileiros”.

Ao final do ato, foram plantadas árvores no local. O acampamento 8 de março foi formado em parte da Fazenda Toca da Raposa, pertencente à Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) – grilada pelo produtor de soja Mário Zanatta. A área possui cerca de 1700 hectares e estima-se que 40% do total pertence ao Governo do DF. A Justiça, por sua vez, concedeu a reintegração de posse em favor do grileiro, mesmo sem o pronunciamento do GDF sobre a área pública reivindicada.

Mulheres Sem Terra ocupam fazenda em Planaltina e denunciam agrotóxicos

08/03/2012



Da Página do MST



Cerca de 600 trabalhadoras rurais Sem Terra ocuparam, na manhã desta quinta-feira (8/3), a fazenda Toca da Raposa, em Planaltina (DF), para reivindicar a destinação da área para assentamento e a aceleração do processo de Reforma Agrária.

A ação integra a Jornada Nacional de Lutas das Mulheres Camponesas 2012.

As camponesas denunciam que parte das terras da fazenda pertence à União e foi grilada pelo produtor de soja Mário Zanatta.

Em novembro de 2004, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) apreendeu mais de meia tonelada de agrotóxico contrabandeado no local.

Na época, quando a fazenda foi ocupada pela primeira vez, o latifundiário tentou comprovar a posse de parte da área, mas a documentação apresentada foi considerada inválida pelos institutos responsáveis pelo levantamento da documentação.

Esta é a quinta vez que trabalhadores rurais ocupam a propriedade, que tem 1.200 hectares e fica na rodovia BR-020, que liga o DF à Bahia.

Código Florestal

As trabalhadoras rurais da Via Campesina do Distrito Federal participaram, pela manhã de quarta-feira, do ato contra a alteração ao Código Florestal, na Esplanada dos Ministérios.

A atividade reuniu cerca de 2 mil integrantes de organizações ambientalistas e movimentos camponeses para exigir da presidenta Dilma Rousseff que vete o texto a ser aprovado pelo Congresso Nacional na próxima semana.

Também compareceram ao ato os deputados Alfredo Sirkis (PV-RJ), Ivan Valente (Psol-SP) e Dionilso Marcon (PT-RS). A manifestação foi organizada pelo Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável, composto por entidades como CNBB, CUT, OAB, Via Campesina, SOS Mata Atlântica, Greenpeace e WWF.

À tarde, as camponesas se uniram ao Comitê DF pela Libertação dos Cinco Cubanos e ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Cuba para protestar em frente à embaixada dos Estados Unidos e pedir a imediata libertação dos cidadãos da ilha presos injustamente há mais de 13 anos por denunciar a ação de organizações terroristas que atuam contra o povo cubano. Os manifestantes conseguiram entregar uma carta ao embaixador estadunidense Thomas Shannon. Leia abaixo o documento na íntegra.

Obama, liberte os cinco!

Há mais de 13 anos, cinco cidadãos cubanos foram presos, julgados e condenados nos Estados Unidos por crimes que não cometeram. Quatro deles ainda estão em prisões norte-americanas, em condições desumanas e até impedidos de receber visitas de parentes, e um foi libertado após cumprir sua pena, mas não pode deixar os Estados Unidos nos próximos três anos.

São eles: Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, René González e Ramón Labañino.

O que esses cinco cubanos fizeram nos Estados Unidos foi se infiltrar em organizações terroristas que atuam livremente no país, em especial na Flórida, com a conivência de autoridades do governo norte-americano. Essas organizações criminosas mataram, mutilaram e feriram centenas de cubanos e cidadãos de outros países com seus atos terroristas e seus dirigentes circulam livremente nos Estados Unidos.

Ao contrário da acusação que lhes foi feita, os cinco cubanos não são espiões e não conspiraram contra os Estados Unidos. A missão deles era justamente evitar que mais atos terroristas fossem cometidos contra Cuba a partir do território norte-americano. Há inúmeras aberrações jurídicas nos processos e nas condições carcerárias em que vivem. Não é um processo jurídico, é um processo político.

Para lutar pela libertação dos cinco cubanos antiterroristas, comitês têm sido constituídos em vários países, em diversas cidades e estados brasileiros. Em Brasília, 35 entidades sociais, sindicais, comunitárias e políticas constituíram em dezembro o Comitê Brasília pela Libertação dos Cinco.

O Comitê Brasília pela Libertação dos Cinco promoverá um ato pedindo às autoridades norte-americanas que libertem os cubanos presos. O presidente Barack Obama tem a prerrogativa de libertá-los, corrigindo a enorme injustiça que vem sendo cometida há mais de 13 anos.

Mulheres camponesas ocupam fazenda da Suzano Papel e Celulose no Sul da Bahia

 

Da Página do MST

Mais de 1.100 mulheres camponesas de acampamentos e assentamentos do MST no Sul da Bahia ocuparam a fazenda Esperança, localizada no município de Alcobaça, de propriedade da empresa paulista Suzano Papel Celulose, na manhã desta quinta-feira (1/3).

A ocupação, que faz parte da jornada de lutas das mulheres camponesas, organizada pela Via Campesina Brasil em torno do dia internacional de luta das mulheres, o 8 de março, cobra do Instituto Nacional da Colonização e Reforma Agrária (Incra) agilidade nos processos de desapropriação dos latifúndios das grandes áreas do monocultivo de eucalipto.

O Grupo Suzano, que atua em diversos segmentos econômicos, controla 771 mil hectares, dos quais 326 mil de monocultura de eucalipto, concentrados na Bahia, no Espírito Santo, em São Paulo, em Minas Gerais, no Maranhão, no Tocantins e no Piauí.

Esse modelo de produção amplia o desmatamento da Mata Atlântica, descumprindo as determinações do Código Florestal vigente, que obriga a preservação da Reserva Legal e das Áreas de Preservação Permanente, as APPs.

Dessa forma, as 23 mil famílias Sem Terra acampadas na Bahia poderiam ser assentadas, uma vez que as papeleiras não cumprem a função social da terra, como determina a Constituição.

Além disso, as mulheres camponesas denunciam que o Estado brasileiro prioriza o modelo do agronegócio, fazendo por meio de bancos públicos repasses para as empresas privadas do eucalipto e exigem investimentos do governo estadual e federal nos assentamentos da região.

Com essa ocupação, as mulheres denunciam com a ação o descaso social e ambiental que as empresas monocultoras de eucalipto praticam na região, aumentando a pobreza e desigualdade social com a expulsão das famílias do campo.

O êxodo rural provoca o inchaço dos grandes centros urbanos, onde a população não tem os direitos sociais garantidos e são vítimas do aumento da violência. A região Sul da Bahia é considerada uma das mais violentas do país.

Essa é a 2ª ocupação de mulheres trabalhadoras rurais em uma área de eucalipto na região Extremo Sul da Bahia. A primeira aconteceu no dia 28 de março de 2011, no município de Eunápolis, na fazenda Nova América, de propriedade da Veracel.

A Veracel é um oligopólio transnacional criado com a parceria de duas empresas líderes no setor de celulose e papel, a brasileira Fibria e a sueco-finlandesa Stora Enso.

A empresa controla 119.000 hectares de terra nos municípios de Eunápolis, Canavieiras, Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi, Mascote, Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália.

No ano passado, foram ocupadas diversas áreas dessa empresa e os trabalhadores rurais pressionam para transformá-las em assentamentos.

(Fotos: MST-BA)

Privatização das Florestas- Estado Mínimo- Eco-capitalismo

Agência Brasil
Rio de Janeiro - O consórcio vencedor da licitação aberta pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a revitalização do Complexo Turístico e Ambiental do Corcovado, no Parque Nacional da Tijuca, no Rio, tem prazo até agosto deste ano para apresentar os projetos físico e financeiro do empreendimento. As obras deverão ser executadas em 18 meses. Embora a concorrência tenha apresentado apenas um interessado, ainda está correndo o prazo legal para recursos, de cinco dias úteis, contados a partir da data da licitação, feita no último dia 15, disse o coordenador de Uso Público e Negócios do Parque Nacional da Tijuca, Denis Rivas. A concessão será pelo período de 20 anos.
O consórcio vencedor é integrado pelas empresas Beltour, Esfeco e Cataratas. As duas primeiras são, respectivamente, permissionária do serviço de vans do parque e arrendatária do Trem do Corcovado. A terceira é a concessionária que opera serviços similares no Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. O programa prevê a recuperação do Hotel das Paineiras, fechado há cerca de 25 anos, e sua transformação em um complexo turístico, que abrigará um centro de convenções, restaurante panorâmico, centro de visitantes, lanchonete, café e lojas de souvenirs. Um dos grandes gargalos do parque é o estacionamento, explicou Denis Rivas. Para resolver o problema, a capacidade do estacionamento será ampliada para 500 vagas. Os investimentos necessários, avaliados em cerca de R$ 40 milhões, deverão sofrer reajuste, uma vez que essa estimativa é de 2009.

Todo o trabalho será realizado com vistas a entregar a área totalmente revitalizada à população antes da Copa do Mundo de 2014, salientou Rivas. “O nosso empenho é esse”. Ele espera que as obras deem ao parque a qualidade dos serviços registrada no Parque do Iguaçu. O Parque Nacional da Tijuca abriga o monumento do Cristo Redentor, um dos pontos turísticos mais visitados do país. No ano passado, de acordo com informação do ICMBio, o local recebeu mais de 2,2 milhões de visitantes. “Acredito que vai ser um salto qualitativo para o parque, para o Rio de Janeiro e para o Brasil. Representa um padrão de qualidade de visitação bem superior”.

Como não houve interessados em licitação anterior para a recuperação e utilização do Hotel das Paineiras, o edital de revitalização do complexo não previu essa possibilidade. Apesar disso, Denis Rivas informou que ficou estabelecido que o segundo e o terceiro andares do hotel ficarão vagos para que, no prazo de 18 meses, o concessionário vencedor possa apresentar proposta de uso para esses pavimentos. “A partir da identificação de negócios em potencial para esses dois andares, o concessionário poderá apresentar uma proposta, no prazo de 18 meses, que será analisada pelo ICMBio”. Caso o consórcio não faça proposta, o instituto poderá lançar novo edital na praça, específico para essa ocupação.

Denis Rivas lembrou que o parque já desenvolve ações sociais nas comunidades carentes localizadas no bairro do Cosme Velho, onde está localizada a estação do bondinho de acesso ao Corcovado, que acabaram ampliando a segurança dos turistas que visitam o local. O projeto de ressocialização Anfitriões do Cosme Velho transforma os adolescentes das comunidades em condutores de turistas que chegam ao parque pelo bairro.

O projeto arquitetônico para o Complexo das Paineiras foi aprovado em concurso nacional realizado em 2009, em parceria, pelo ICMBio e o Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). Ele é assinado pelo Estúdio América, de São Paulo. O ICMBio continuará responsável pela administração do parque, estabelecendo normas de visitação e de monitoramento da qualidade ambiental. Também fiscalizará o cumprimento do contrato com o consórcio, em conjunto com os órgãos que compõem a gestão compartilhada - a prefeitura carioca, o governo fluminense e a Mitra Episcopal, entre outros.

O Parque Nacional da Tijuca tem área de quase 4 mil hectares. Ele foi criado em 1961 e é o segundo maior parque brasileiro. Foi elevado, em 1991, à condição de Reserva da Biosfera.

Os pra-lamentarem do DF recebem Décimo Quarto Salário

Distritais voltam do recesso de carnaval e nem cogitam votar o fim do 14º

Ricardo Taffner

Dezesseis distritais, dos 24 em exercício, voltaram do recesso de carnaval e apareceram, ontem, no plenário da Câmara Legislativa. Alguns passaram muito rápido pelo local e quase não foram percebidos, como Aylton Gomes (PR). Outros chegaram atrasados, como Benedito Domingos (PP). De toda sorte, mesmo com quórum suficiente, os deputados não votaram proposição alguma, nem ao menos um dos 23 vetos do Executivo que trancam a pauta. Se não se interessaram pelas matérias que são regimentalmente obrigados a votar, a maioria dos legisladores nem sequer pondera colocar em apreciação o projeto de lei que acaba com o pagamento dos chamados 14º e 15º salários. O benefício representa um impacto anual de R$ 961 mil para os cofres públicos locais.

Na segunda-feira, 17 distritais viram a conta bancária engordar R$ 20.025 em virtude da quitação de uma das ajudas de custo a que têm direito anualmente. A remuneração é legal, mas contestada pela população e, atualmente, até por órgãos de controle e pelo Judiciário. De acordo com decreto legislativo de 1999 (veja quadro), o sistema de remuneração na Câmara Legislativa equipara-se ao do Congresso Nacional. Na Casa Federal, o pagamento é repassado para compensar “despesas com transporte outras imprescindíveis para o comparecimento à sessão legislativa ordinária”. No entanto, os deputados locais, ao contrário dos parlamentares federais, residem na mesma cidade onde trabalham.

Quilombolas: 2011 representou apenas uma titulação e várias ameaças de morte

22 de fevereiro de 2012

Por Fábio Nassif
Da Carta Maior

Um relatório publicado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo no último dia 15 ilustra a dramática questão das demarcações de terras quilombolas no Brasil. Focado no balanço de 2011, o relatório concluiu que apenas uma única terra foi regularizada neste período.

Enquanto isso, dois casos chamam a atenção pela violência gerada diante da indefinição jurídica: o de Manoel dos Chacos, ameaçado de morte no Maranhão; e o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, em conflito com a Marinha do Brasil no estado da Bahia.

A conclusão do relatório é que “o primeiro ano do governo Dilma não trouxe mudanças significativas na política de regularização das terras quilombolas”. A inovação ocorrida diz respeito à contratação de empresas para realização de relatórios antropológicos que subsidiam os processos de titulação. Além de colocar em dúvida a qualidade desse material, o documento critica a falta de agilidade dos processos já que, depois de inclui-lo como parte do Relatório de Técnico de Identificação e Delimitação (RTDI), o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) deve garantir técnicos para a produção das outras peças.

A demora desses processos se deve em boa parte à falta de estrutura do Incra. O próprio texto da Comissão Pró-Índio questiona como o órgão dará conta de transformar os 158 relatórios antropológicos em RTDIs, já que em sete anos ele publicou somente 147 desses.

Ameaça

Manoel do Charco, do Quilombo do Charco localizado no município São Vicente Ferrer no Maranhão, aponta que boa parte dos problemas está mesmo na ausência de estrutura do Incra, mas complementa que “boa parte se dá pela falta de vontade política do governo federal”.

Ele tem uma história semelhante a de outros quilombolas, que, diferente dos fazendeiros da região que herdam terras, têm como herança a luta por elas. Manoel assumiu com mais força essa tarefa depois que seu companheiro de luta, Flaviano Pinto Neto, foi assassinado com sete tiros na cabeça em outubro de 2010. Flaviano era presidente da Associação Quilombola do Charco. Os acusados são Manoel Martins Gomes e Antonio Martins Gomes (vice-prefeito de Olinda Nova do Maranhão e candidato a reeleição).

“Pro Charco ser valorizado teve que morrer um companheiro”, disse ele, que aguarda o relatório, já com prazo estourado em um mês. Manoel prefere não dar palpite sobre as possibilidades de titulação das terras onde vive, mas já sabe que a justiça é muito suscetível às pressões dos fazendeiros.

A demora pela espera da titulação da terra não diz respeito somente a uma questão de tempo, mas de vida. No último domingo, Manoel foi ameaçado mais uma vez. “Três caboclos tentaram me pegar de moto indo pruma reunião no interior do estado. É a quarta vez que tentam me derrubar”, relata.

Faz um mês que ele deixou de ser protegido pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos (PNDDH) do Governo Federal. O motivo é financeiro, já que ele não conseguia cumprir nenhum horário de trabalho, e o programa disse não poder bancá-lo. Segundo o próprio Manoel, “proteção, só a divina”.

Despejo

Um outro caso que exemplifica a situação desses povos é o da Comunidade Quilombola Rio dos Macacos, na Bahia. A disputa, nesse caso, é com a Marinha do Brasil, que, segundo os moradores da região, impedem até a entrada de funcionários do Incra no local. A Marinha tem protagonizado uma série de violações, como a invasão de domicílios, atentado às mulheres, uso ostensivo de armamento e impedimento das atividades econômicas tradicionais como agricultura e pesca de subsistência.

Diversas entidades realizaram um ato no último dia 6 para denunciar esta situação pois a ameaça eles sofrem ameaça de despejo no dia 4 de março.

Não à toa, João Pedro Stédile, dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em reunião de alguns movimentos sociais com a presidenta Dilma Rousseff (PT) durante o Fórum Social Temático, cobrou resolução do problema das terras quilombolas. “É a maior dívida social que nós temos, o país foi construído com trabalho escravo, e agora não consegue reconhecer uma área? Nós temos que recuperar a legalização das terras quilombolas”, disse.

100 anos de Apolonio de Carvalho, um histórico lutador do povo

Neste dia 09 de fevereiro de 2012, o lutador e militante Apolonio de Carvalho estaria completando 100 anos de vida. Para homenageá-lo e compartilhar com todos um pouco das suas ideias e experiências, a Página do MST publica novamente a entrevista que ele concedeu à Revista Sem Terra, um mês antes de vir a falecer.

9 de fevereiro de 2012



Por Igor Felippe Santos e Maíra Kubík Mano

Militante da ANL (Aliança Nacional Libertadora) na década de 30 e integrante do PCB (Partido Comunista Brasileiro) até os anos 60; combatente ao lado dos republicanos na Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e da Resistência Francesa contra a ocupação nazista (1942-1944); fundador do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário) em 1968 para levar a cabo a luta armada contra o regime militar; e signatário da primeira ficha de filiação do PT (Partido dos Trabalhadores), em fevereiro de 1980.

São 93 anos de idade e mais de 60 anos de militância comunista do tenente-general Apolonio de Carvalho. Sua trajetória se confunde com a história da luta pela democracia e, particularmente, da esquerda no Brasil. Para a entrevista, 30 minutos. É o que sua companheira Reneé de Carvalho concedeu a equipe reportagem da Revista Sem Terra. Conclusão: somente meia hora para extrair o essencial da experiência de um dos protagonistas políticos do século 20.

No pouco tempo de conversa, Apolonio comentou as lições do último período da história, os avanços da sociedade com a democracia, os desafios da esquerda e a crescente participação das mulheres e da juventude na construção do socialismo. “O socialismo é a forma superior de democracia”, afirma o militante comunista histórico.

Para ele, as transformações na sociedade só podem ser feitas pelo povo, que apenas participará do processo se estiver convencido pelas idéias. Ao falar sobre o governo, defendeu que “Lula não abandonou e não abandonará o caminho do socialismo por sua trajetória, história e origem”. Leia a seguir as lições de Apolonio.

Quais as lições que os movimentos de esquerda podem tirar do século 20?

Eu sou um velho militante, não de cultura tão ampla assim nem dotado de capacidade de resumir ou fazer uma espécie de balanço desse quase um século que eu estou vivendo. Continuam as realidades de desigualdade e injustiças sociais, que vem dos séculos anteriores. Estou convidando vocês a fazer um passeio muito longo: desde a minha adolescência. Já nos anos 20 do século passado, sentíamos o protesto do povo contra as arbitrariedades dos governantes, o desprezo pelas reivindicações e os desejos do povo. E sobretudo contra o contraste e as injustiças sociais. Iniciei a minha prática social antes da prática política, através dos movimentos sociais que pregavam a luta pela democracia, pelas liberdades e pela soberania nacional. Nós fomos sempre dominados pela pressão dos monopólios externos e internos. Deve ter sido difícil em outras épocas. Mas particularmente na nossa é difícil quando as contradições sociais se avolumam e se aguçam profundamente. Por exemplo, estamos saindo do século 20, que foi o mais cruel e contraditório de todos os séculos recentes. Foi a mais penosa e contraditória faixa da era contemporânea, que começa na Revolução Francesa. Todos os contrastes aguçados, uma sociedade marcada por duas guerras, terríveis extremos de pressão, genocídios racistas. Marcada por uma série de rebeliões e uma série de ditaduras militares e civis. No Brasil, 43 anos foram marcados por ditaduras militares ou civis. Mesmo assim, nosso povo foi abrindo caminho para a democracia. E os jovens, e depois os menos jovens (os que sendo velhos acreditam que a velhice é apenas a juventude amadurecida), continuamos na luta, que está cheia de promessas.

Quais as principais conquistas da sociedade contemporânea?

Passamos por conquistas sociais muito bonitas através da democracia, dos governos de frentes populares na Europa, experiências mais próximas do povo em nosso país em certos momentos. Passamos também pelas experiências socialistas iniciais. É uma experiência muito rica para esse tempo, da minha geração e das que se seguiram. Nos ensina a compreender que só com o povo a gente pode fazer a luta. É necessário compreender também que as classes dominantes condenaram o nosso povo através da falta de educação, da pressão, da miséria e das injustiças. Temos que não somente contar com a presença do povo nas mudanças da sociedade, mas também com a necessidade daqueles setores que têm princípios de cultura e contato com essa realidade. É preciso um cuidado especial com um debate político com a população, com a formação política da grande massa do povo. As mudanças só podem ser feitas com o povo. No entanto, o povo não participa das grandes mudanças se não está convencido delas. Para se convencer, é preciso conhecer a realidade, ter idéia das forças que são favoráveis às mudanças e das que são terrivelmente contra; quem são aliados solidários na luta por justiça e por direitos humanos e, ao mesmo tempo, o conhecimento de quais são as forças renitentes. E nós devemos fazer o que vocês do MST fazem. Vocês são um exemplo. O empenho de debate político e de formação, de educação política.

O que os movimentos sociais não podem esquecer?

A grande experiência é essa: compreender que não se pode fazer nada fechando os olhos para a realidade. Temos companheiros que têm os mesmos horizontes que nós temos. Queremos a juventude do mundo através do socialismo. Mas há companheiros apressados, que querem o socialismo da noite para o dia. No mais tardar, amanhã depois do almoço. Ou, no mais tardar dos tardares, amanhã ao cair da tarde. Isso não pode acontecer. As pessoas mais conscientes podem lutar e encaminhar as coisas em um sentido de mudança, mas o povo não compreende de repente como fazer e como participar do processo. Esse é um dos ensinamentos mais altos da trajetória recente.

Como colocar esses ensinamentos na prática cotidiana?

Sobretudo é preciso sentir que a realidade tem tantas contradições, contrastes e protestos diante do que se passa que precisa ser modificada. Aí entra as leis gerais do caminho fundamental para compreender as necessidades das mudanças: as leis gerais da dialética. Primeiro, não se deixar levar, nem pela mídia nem pelas belas palavras dos demagogos. É a luta dos contrários. Em segundo lugar, a compreensão de que para chegarmos a horizontes novos, temos que passar por escalas, etapas sucessivas, formas novas de democracia, cada vez mais apoiadas no povo. Armando o povo com a formação, não só de cultura, mas de debate político. Formação e prática para abrir caminho para horizontes diferentes. São as passagens, as conquistas parciais sucessivas para chegarmos aos horizontes mais altos. É necessário ter um ideal de transformação da sociedade e ser fiel, desde que ele seja amplamente apoiado na grande massa da população. A grande massa da população não nos acompanhará se não estiver consciente da realidade que está diante de nós, das injustiças e da necessidade de mudar a sociedade. Temos de debater orientações para definir os caminhos da mudança. Os movimentos sociais e os partidos políticos têm programas de transformação. Precisamos saber ganhar o nosso povo, fazê-lo compreender que essa realidade é muito injusta e cruel, mas que é possível transformá-la.

Como você vê a democracia?

A trajetória da sociedade e dos povos em geral, do nosso país e do nosso continente, tem momentos diferenciados. Tem os momentos de liberdades públicas e, num certo nível, bem-estar assegurado por governantes que puderam ser a força determinante na orientação da sociedade. A sociedade teve momentos de presença de formas de democracia que facilitaram muito essa consciência, a presença do povo na arena social - como sempre esteve - mas também na arena política. A conquista de regimes de democracia é uma espécie de fio condutor da presença do povo para as transformações, com respeito, direitos e direitos humanos, vistos de uma maneira mais ampla. Não apenas o direito de pensar, ter religião, se locomover ou se expressar. Mas também os direitos de ter condições de viver, pensar, pesquisar e debater. A população não consegue se apropriar ou compreender melhor os direitos de cidadania se está condenada a regimes de miséria, fome, desemprego e abandono por parte das forças dominantes. Os regimes de democracia, apoiados em níveis de consciência sempre maiores do povo, representam o canal de conquistas sucessivas.

Democracia e socialismo são conciliáveis?

Deveríamos pensar que democracia e socialismo não são coisas nem tão aparentemente distantes nem tão contraditórias. As conquistas democráticas, populares, trouxeram a presença constante do povo na arena política, a visão clara por faixas cada vez mais amplas do povo das necessidades da nossa sociedade, dos seus flancos mais atrasados com seu desejo de ganhar o direito de sonhar e de viver. Tudo isso representa os avanços constantes dos regimes de democracia. Através de suas etapas, nós nos aproximamos da forma mais humana e ampla de democracia que é o socialismo, que vai abranger com maior vigor e maior amplitude as faixas abandonadas e desprezadas da população, colocadas fora da ordem das preocupações das classes dominantes. Suas etapas serão marcadas por níveis de consciência cada vez mais altos, pela presença das massas populares nas decisões políticas e para uma visão clara do novo salto de qualidade.

No caminho para a construção do socialismo, qual o papel do governo Lula?

Hoje há uma série de problemas a debater de maneira muito fraterna e muito solidária. Sem a arrogância dos que se consideram donos da verdade absoluta e não admitem a troca de idéias. Lula não abandonou e não abandonará o caminho do socialismo por sua trajetória, história e origem. Também por sua identificação com o papel dos movimentos sociais e dos partidos políticos de esquerda que querem mudar a realidade existente. O socialismo é cada vez mais claro como uma necessidade, mas exige o avanço no nível de consciência dos trabalhadores e da sociedade em geral. Temos uma realidade inimiga que é preciso mudar. Quanta gente ainda se deixa levar pelas conversar e soluções extremamente parciais. Portanto, um trabalho de debate político constante com a população, de aberturas de lugares mais sempre mais amplos para sua presença ativa no debate das idéias e na busca de caminhos para a mudança. Isso é com o tempo, não vem da noite para o dia. A preocupação do governo Lula e do PT, em suas faixas mais identificadas com a necessidade de mudanças, é como fazer as mudanças com apoio social e popular. Queremos mudanças feitas com o povo consciente.

Como você avalia o papel dos movimentos sociais?

Os movimentos sociais não podem ficar apenas na visão das mudanças ligadas exclusivamente a certos temas vitais, como a terra. Além de ter a terra, é preciso ter condições para usá-la, para transformá-la por meio do trabalho produtivo e de formas novas de relação do campo-cidade. Esse é um trabalho magnífico que o MST já faz. No entanto, o MST é ainda uma força isolada na sociedade. Olhem os partidos de esquerda: todos têm muito pouco esforço de debate político interno entre seus filiados e militantes.

Os partidos deixaram de lado a formação?

Tem muito pouco espaço para um cuidado especial para a formação política de seus filiados. Um exemplo é o PT. O partido conta hoje com 870 mil filiados. Participaram nos debates das primeiras prévias em 2002, em cada estado, apenas 270 mil filiados. Isso significa, palpavelmente, que um filiado em três participou das discussões. Apenas esses militantes entraram na cidadania interna do partido. O restante se manteve alheio. Eram simples filiados. Isso representa que há uma distância muito grande entre as direções e os partidos de esquerda, de centro-esquerda e nos demais partidos também.

Qual a importância da formação política dos militantes?

A formação política começa simples, passa para o nível mediano e, finalmente, chega no nível mais alto, com as pessoas presentes e de olhos abertos na arena política no momento das grandes decisões nacionais, regionais e municipais. Fui convidado várias vezes para participar de conferências do MST. Nem sempre pude ir, mas mandei meu apoio, meu aplauso e entusiasmo com o trabalho de dedicação e de formação. Uma das coisas que dificultaram o avanço do governo Lula na mobilização da população para ter uma posição crítica mais ampla e coletiva dos erros cometidos é a distância entre as direções e as suas bancadas nas assembléias legislativas, nas câmaras de vereadores e no Parlamento. Isso não só pelo PT, mas pelos partidos de centro-esquerda.

Neste momento de crise e frustração, como fica a esperança do povo brasileiro?

Quero ligar a esperança a algumas questões. Primeiro, o nível de visão da pluralidade da realidade e, portanto, da necessidade de se transformar a sociedade. Segundo, a busca de explicações dos motivos dos que são responsáveis pela realidade tão dura e também das forças interessadas em mudar no campo das alianças políticas. Em terceiro lugar, os caminhos de transformação. Muita gente quer, como todos nós queremos, o socialismo amanhã. Mas alguns querem um amanhã muito próximo de hoje. Um pensamento que parece mágico, que eu aprendi com um professor de universidade argentino: não vale apenas a gente olhar para a realidade e protestar contra ela, mas é preciso olhar para a realidade, armados da visão de um outro mundo melhor e da busca de condições para avançar. Queremos um mundo não apenas melhor, mas um mundo mais jovem, mais cheio de criatividade, de abnegação, paz, justiça, relações humanas amplas e puras. O ideal de uma sociedade nova, na qual se corrigiriam paulatinamente as injustiças e crueldades, projetando o ideal em um horizonte de mais igualdade, fraternidade e solidariedade.

O que é o socialismo para você?

Para mim, há muito tempo, o socialismo é a forma superior de democracia. Democracia não apenas no sentido das bandeiras da Revolução Francesa, como liberdade, fraternidade e igualdade. A igualdade será produto de uma longa luta entre as classes que querem um mundo melhor e as classes que têm receio de um mundo melhor, e querem guardar sua ligação com um presente muito próximo do passado. O entendimento da longa luta deve estar casado, cada vez mais - aí eu falo particularmente para os jovens – com o sentido da responsabilidade humana, cada vez mais presente nas populações chamadas a levantar alto as bandeiras renovadoras e de mudanças em busca de um mundo mais justo. A presença dos jovens e das mulheres representa um contigente ativo, particularmente novo nos últimos 40 anos. Quando falo e sinto os jovens, eu tenho vontade de levantar os braços deles e agradecer a presença ativa como se gritasse aleluia.

* A entrevista foi concedida em 19 de agosto de 2005, em São Paulo (SP). Apolônio de Carvalho faleceu em 23 de setembro.

“Apenas a agricultura camponesa vai alimentar o mundo”, diz especialista

10 de fevereiro de 2012



Por Raquel Júnia
Da Fiocruz

“O sistema de agricultura industrial trabalha com, no máximo, 150 variedades de alimentos. No entanto, o foco principal deles está em 12 variedades. Eles alegam que se puderem fazer uma engenharia dessas 12 variedades, resolvem a questão da alimentação. Enquanto isso, a rede mundial de agricultura camponesa trabalha com sete mil espécies. Então, quem vocês acham que vai nos dar as maiores chances de nos alimentar diante das mudanças climáticas?”, questionou Mooney.

A ETC Group realiza uma série de estudos sobre os mecanismos das multinacionais para tentar privatizar a biodiversidade do planeta. Segundo o pesquisador, desde a Conferência de Estocolmo, em 1972, as indústrias do sistema agroalimentar produziram 80 mil variedades de plantas. Entretanto, 59% dessas variedades são de espécies ornamentais. “Comparado a essas 80 mil variedades que as indústrias produziram, a agricultura camponesa mundial produziu 2,1 milhões de variedades. Então, quem tem a flexibilidade para suportar as mudanças climáticas?”, ponderou. De acordo com Mooney, na criação de animais a desproporção na diversidade de produção do agronegócio e da agricultura camponesa se mantém - na criação de peixes, por exemplo, o agronegócio cria 363 espécies, já a produção artesanal dos camponeses trabalha com 22 mil espécies.

Mooney também apresentou dados sobre a preservação dos solos. “As empresas de fertilizantes conseguem destruir 70 bilhões de toneladas da camada fértil do solo por ano. Já os sistemas camponeses de produção conservam 140 bilhões de toneladas dessa camada do solo”, informou. O pesquisador disse ainda que as empresas do agronegócio tentam buscar nos territórios dos camponeses a diversidade preservada por eles para que possam realizar cruzamentos em laboratório. Segundo Mooney, as empresas estão em busca de espécies silvestres existentes nos territórios camponeses ou nas zonas próximas e nas florestas ao redor dos territórios camponeses, que contabilizam uma diversidade de 50 a 60 mil espécies silvestres.

Campo de batalha na Rio+20

Para Mooney, a pressão sobre o Brasil duplicou com a escolha recente de um brasileiro como secretário executivo do Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, o ex-secretário nacional de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias. Segundo Mooney, a Conferência Rio+20 será um campo de batalha sobre a biodiversidade do planeta, que já perdeu para as corporações 23,8% das espécies. “O que o capitalismo vem buscar aqui são os 76,2% que restam. Essa é a batalha do Rio. Com a crise das hipotecas em 2007, nós já demos aos banqueiros 14 trilhões de dólares. Agora, se aceitarmos essa nova proposta de financeirização da natureza, o que estamos dizendo para aqueles mesmos bancos é que eles podem vir e brincar em nosso jardim. Seremos insanos se aceitarmos isso”, finalizou.

Salvar vidas ou o capital?

Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o mercado que vidas humanas?

07/02/2012 

Frei Betto

O melhor Papai Noel do mundo mereceram 523 instituições financeiras europeias quatro dias antes do Natal: 489 bilhões de euros (o equivalente a R$ 1,23 trilhão), emprestados pelo Banco Central Europeu (BCE) a juros de 1% ao ano!    
Curiosa a lógica que rege o sistema capitalista: nunca há recursos para salvar vidas, erradicar a fome, reduzir a degradação ambiental, produzir medicamentos e distribuí-los gratuitamente. Em se tratando da saúde dos bancos, o dinheiro aparece num passe de mágica!    
Há, contudo, um aspecto preocupante em tamanha generosidade: se tantas instituições financeiras entraram na fila do bolsa-BCE, é sinal de que não andam bem das pernas…    
Quais os fundamentos dessa lógica que considera mais importante salvar o mercado que vidas humanas? Um deles é este mito de nossa cultura: o sacrifício de Isaac por Abraão (Gênesis 22, 1-19).    
No relato bíblico, Abraão deve provar a sua fé sacrificando a Javé seu único filho, Isaac. No exato momento em que, no alto da montanha, prepara a faca para matar o filho, o anjo intervém e impede Abraão de consumar o ato. A prova de fé fora dada pela disposição de matar. Em recompensa, Javé cobre Abraão de bênçãos e multiplica-lhe a descendência como as estrelas do céu e as areias do mar.    
Essa leitura, pela ótica do poder, aponta a morte como caminho para a vida. Toda grande causa – como a fé em Javé – exige pequenos sacrifícios que acentuem a magnitude dos ideais abraçados. Assim, a morte provocada, fruto do desinteresse do mercado por vidas humanas, passa a integrar a lógica do poder, como o sacrifício “necessário” do filho Isaac pelo pai Abraão, em obediência à vontade soberana de Deus.    
Abraão era o intermediário entre o filho e Deus, assim como o FMI e o BCE fazem a ponte entre os bancos e os ideais de prosperidade capitalista dos governos europeus – que, para escapar da crise, devem promover sacrifícios.      
Essa mesma lógica informa o inconsciente do patrão que sonega o salário de seus empregados sob pretexto de capitalizar e multiplicar a prosperidade geral, e criar mais empregos. Também leva o governo a acusar as greves de responsáveis pelo caos econômico, mesmo sabendo que resultam dos baixos salários pagos aos que tanto trabalham sem ao menos a recompensa de uma vida digna.  
O deus da razão do mercado merece, como prova de fidelidade, o sacrifício de todo um povo. Todos os ideais estão prenhes de promessas de vida: a prosperidade dos bancos credores, a capitalização das empresas ou o ajuste fiscal do governo. Salva-se o abstrato em detrimento do concreto, a vida humana.   
O espantoso dessa lógica é admitir, como mediação, a morte anunciada. Mata-se cruelmente através do corte de subsídios a programas sociais; da desregulamentação das relações trabalhistas; do incentivo ao desemprego; dos ajustes fiscais draconianos; da recusa de conceder aos aposentados a qualidade de uma velhice decente. A lógica cotidiana do assassinato é sutil e esmerada.  
Aqueles que têm admitem como natural a despossessão dos que não têm. Qualquer ameaça à lógica cumulativa do sistema é uma ofensa ao deus da liberdade ocidental ou da livre iniciativa. Exige-se o sacrifício como prova de fidelidade. Não importa que Isaac seja filho único. Abraão deve provar sua fidelidade a Javé. E não há maior prova do que a disposição de matar a vida mais querida.  
A lógica da vida encara o relato bíblico pelos olhos de Isaac. Este não sabia que seria assassinado, tanto que indagou ao pai onde se encontrava o cordeiro destinado ao sacrifício. Abraão cumpriu todas as condições para matar o filho. Subjugou-o, amarrou-o, colocou-o sobre a lenha preparada para a fogueira e empunhou a faca para degolá-lo.    
No entanto, inspirado pelo anjo, Abraão recuou. Não aceitou a lógica da morte. Subverteu o preceito que obrigava os pais a sacrificarem seus primogênitos. Rejeitou as razões do poder. À lei que exigia a morte, Abraão respondeu com a vida e pôs em risco a sua própria, o que o forçou a mudar de território.    
Se não mudarmos de território – sobretudo no modo de encarar a realidade –, como Abraão, continuaremos a prestar culto e adoração a Mamom. Continuaremos empenhados em salvar o capital, não vidas, e muito menos a saúde do planeta.  

Frei Betto é escritor, autor de Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros.