sexta-feira, 30 de julho de 2010

Entidades que combatem corrupção lançam site com candidatos ficha limpa



A partir do dia 29, os eleitores de todo o país poderão consultar na internet a relação dos políticos, cujas candidaturas estão enquadradas nas exigências da chamada Lei da Ficha Limpa, que impede a disputa de cargos eletivos a quem tenha sido condenado em decisão colegiada (por mais de um juiz).

Disponível no endereço eletrônico www.fichalimpa.org.br , o site é uma iniciativa da Articulação Brasileira Contra a Corrupção e a Impunidade (Abracci), o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Instituto Ethos.
As informações e os documentos que comprovem que o candidato se inclui entre os fichas limpas deverão ser apresentados voluntariamente pelo próprio político. Os eleitores interessados, contudo, poderão questionar o teor dos dados apresentados, denunciando eventuais contradições no própriosite .
A nova ferramenta também permitirá aos políticos darem maior transparência às doações recebidas, informando semanalmente a origem e o montante dos recursos obtidos e os gastos feitos no período. Pela legislação eleitoral em vigor, o candidato só precisa prestar contas aos tribunais eleitorais 30 dias após o término da eleição.
De acordo com o presidente do Instituto Ethos, Oded Grajew, a iniciativa pode ajudar a coibir a prática do chamado caixa 2 nas campanhas. Já para o vice-presidente do instituto, Paulo Itacarambi, a divulgação das doações alimentará também o debate sobre o papel desempenhado pelas empresas doadoras e seu apoio a candidatos que respeitem ou não valores éticos.
As empresas, com o financiamento, têm uma forte influência nos resultados. E assim [ com o site ] a sociedade terá a oportunidade de saber e questionar a empresa que, porventura, financiar um determinado candidato, que esteja sendo denunciado. Passará a haver um debate envolvendo um outro importante ator das eleições, as empresas, disse Itacarambi, durante a apresentação do site à imprensa, em São Paulo.
Edição: Antonio Arrais Repórter Agência Brasil

Erros, ofensas e desrespeitos a mulher que perde os dois seios por erro em cirurgia



A 4ª Turma do STJ reconheceu a legitimidade passiva da Ulbra Saúde e condenou esta e o médico Francisco Stefanelo Cancian, em caso de erro médico ocorrido no RS contra uma consumidora. Ela foi internada para fazer coleta de material num dos seios e teve as duas mamas retiradas sem o seu consentimento.

O STJ, ao julgar recurso especial, ampliou o valor da indenização, determinada pelo TJ gaúcho em R$ 50 mil. A cifra passa a ser de R$ 120 mil, em valor a ser corrigido monetariamente a partir da data da decisão, mais juros legais.
O resultado do STJ partiu do entendimento de que "quem se compromete a prestar assistência médica, por meio de profissionais que indica, é responsável pelos serviços que estes prestam". Em contestação, o plano de saúde tinha alegado ilegitimidade passiva em relação ao caso.
A triste história teve início quando a consumidora realizou uma mamografia que indicou a presença de nódulos no seio direito. Apesar desse resultado, o médico que a atendeu o único da especialidade oferecido pelo plano de saúde determinou o seu retorno para uma nova consulta somente um ano depois.
Passado esse prazo, a mulher foi informada que tinha câncer e que o tumor deveria ser retirado, sem que lhe explicassem quais seriam os procedimentos a serem adotados.
A consumidora, então, foi internada para fazer coleta de material do seio e, para sua surpresa, descobriu, depois, que tinha sido submetida a uma cirurgia para retirada das duas mamas um resultado que a levou a sofrer de depressão e acarretou diversas sequelas de ordem física e emocional.
Em contestação, entre outros argumentos o médico afirmou que "os infortúnios na vida da autora não têm relação com a cirurgia".
O juiz Eduardo Werlang, da 11ª Vara Cível de Porto Alegre, julgou a ação procedente e deferiu indenização de R$ 35 mil, responsabilizando o médico Francisco Stefanelo Cancian e a Ulbra Saúde.
Ao julgar apelação movida pelo plano de saúde, a 10ª Câmara Cível do TJRS proveu o apelo da paciente, aumentando a indenização para R$ 50 mil. Mas o mesmo julgado entendeu que haveria ilegitimidade passiva da Ulbra Saúde. A decisão unânime foi dos desembargadores Jorge Alberto Pestana, Paulo Roberto Lessa Franz e Paulo Antonio Kretzmann.
Foi, então, que a consumidora interpôs recurso especial ao STJ, alegando violação ao Código de Defesa do Consumidor.
Para o relator do recurso no STJ, o desembargador convocado Honildo de Mello Castro, a indenização por dano moral trata-se mais de uma compensação do que propriamente de ressarcimento (como no dano material), até porque o bem moral não é suscetível de ser avaliado, em sua precisa extensão e em termos pecuniários.
Segundo o relator no STJ, "no caso concreto as particularidades acabam por compor um quadro chocante de uma absurda sucessão de erros e de descaso para com a saúde alheia, de desrespeito à pessoa por aquele profissional que deveria zelar pela saúde, uma vez que abraçou como profissão a Medicina. De acordo com o relator, é importante majorar o valor anteriormente arbitrado, diante de tantos erros, ofensas e desrespeitos.
O advogado Nestor José Forster atua em nome da autora da ação. (REsp nº 1133386 - com informações do |STJ e da redação do Espaço Vital).

Chega de machismo!!!

Soco na cara !


A 3ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do RS condenou homem por agressão ocorrida durante baile no Interior do Estado. O réu, acusado de dar um soco no rosto de mulher que se recusou a dançar com ele, terá que pagar reparação por danos morais no valor de R$ 2 mil. O deplorável evento ocorreu na localidade de Alto Alegre, município de Tenente Portela (RS).

Duas testemunhas afirmaram ter visto Edmundo Wisniewski, embriagado, agredir a autora com um tapa ou soco no rosto, após o pedido dele, para dançar, ter sido recusado.
O réu, em contestação, não negou o fato de tê-la convidado, alegando que o fez porque ela estava isolada do resto do grupo, e disse ainda que ela foi agressiva para consigo. Foi registrada ocorrência policial a partir do fato.
Em primeiro grau, na comarca de Tenente Portela, o pedido de indenização da autora foi negado. A juíza leiga Thayra Canto opinou pela improcedência do pedido, "haja vista a existência de inúmeras contradições nos depoimentos das testemunhas". Exemplificou que "as duas testemunhas arroladas pela requerente confirmaram a versão contida na exordial, porém uma disse que o tapa/soco teria ocorrido do lado direito do rosto e a outra do lado esquerdo, o que demonstra a ausência de segurança e fragilidade na prova carreada".
Insatisfeita, a autora recorreu alegando que, na esfera criminal, o réu aceitou a transação penal oferecida e, com isso, implicitamente admitira a culpa.
No entendimento do relator, juiz Jerson Moacir Gubert, "a aceitação da proposta de transação penal não gera assunção de culpa (porque é direito público e subjetivo do autor do fato), mas permite, ao lado do resto da prova, identificar responsabilidade pelo fato descrito na inicial".
Acredita o relator que, em relação às pessoas que referiram "nada ter visto, não prestam para afastar a possibilidade de ocorrência do fato, pois em qualquer evento em que se verifique algum incidente, por certo haverá quem nada veja, sem que daí se possa dizer que o fato inexistiu".
O colegiado reconheceu que a agressão física certamente gerou abalo moral da autora e, ademais, na festa estavam presentes pessoas conhecidas de ambas as partes, o que aumenta a sensação de humilhação.
A advogada Fatima Cristina Ribeiro Queiroz atua em nome da autora da ação judicial. (Proc. nº 71002436939 - com informações do TJRS e da redação do Espaço Vital).
Extraído de: Espaço Vital  -

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Pelo Direito à Terra e à Soberania Alimentar

 Formação e Mobilização

·      31 de julho, 9h -17h, na CONDSEF
(Setor Comercial Sul, Quadra 2, Bloco C, Ed.Wady Cecílio, 6ºandar)
                                                              
·        05 de agosto,12h, na UNB
(Auditório Joaquim Nabuco, FA)

http://www.limitedaterra.org.br
Telefones da secretaria: 3411-7458 e 3411-7554
Contatos UNB: 8539-4002, 8117-7799, 9355-6481

ATIVIDADES NA FACULDADE UnB PLANATINA


dia 03 de agosto de 2010
Tema: AGROECOLOGIA, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CAMPENSINO
Mesa:Denir Soza -Instituto Latinoamericano de Agroecologia-
Venezuela.Debatedor: Sérgio Sauer/FUP
Parcerias: Instituto Federal de Educação Tecnológica de PlanaltinaHorário: 8h - 11h
Local: Auditório da FUP
Tema : A EXPERIÊNCIA DO PROGRAMA RESIDÊNCIA AGRÁRIA
Mesa: Gema Galgani -UFC, Clarice Aparecida dos Santos - Coordenadora Nacional
do Pronera e Elisa Bruziguessi- IF Planaltina Parcerias: Instituto Federal de Educação
Tecnológica de PlanaltinaHorário - 14h30 as 18h
Local –Instituto Federal de Brasília –IFB – Planaltina
TEMA: FUNÇÃO SOCIAL DA UNIVERSIDADE NA AMÉRICA LATINA
Mesa: Jaime Zambrana Vargas - Universidade Indígena da Bolívia Maria Egilda
Castelanno, Ministério da Educação da Venezuela Berta Maria Pichs Herrea, Ministério
da Educação Superior de Cuba Debatedora: Tânia Cruz Parcerias: Nescuba e
Pluriversidade
Horário: 19h - 22h
Local-Auditório da FUP
Após os debates haverá sessão de lançamento de livros
dos professores da Faculdade UnB Planaltina

quarta-feira, 28 de julho de 2010

Criança, TV e batata frita

15% das nossas crianças já são consideradas obesas e 30% estão acima do peso normal para a idade. Em todo o mundo, pelo menos 42 milhões de crianças com menos de 5 anos estarão obesas ou acima do peso até o fim deste ano de 2010. Destas, quase 34 milhões vivem em paises em desenvolvimento, como o Brasil. São dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em matéria de Carolina Khodr, especial para o Diário de Pernambuco1 de 17/07/2010.  Outro dado a ser avaliado: 50% da publicidade na TV são dirigidas às crianças. É aí onde a criança é estimulada ao uso do refrigerante, que contém cerca de 3 colheres de sopa de açúcar. Há outra colher para cada bola de sorvete. Cada biscoito recheado contém 60% do seu peso em açúcar.
Cifras preocupantes de gordura saturada dão a cremosidade e o sabor aos biscoitos recheados, aos sorvetes, salsichas e pizzas. O sal de uma Coca-cola “zero”, de um salgadinho, pizza, salsicha, altera o equilíbrio hídrico do organismo da criança, com retenção de líquido e aumento do peso corpóreo e da pressão arterial. O aumento do consumo de refeições industrializadas e de alimentos com excessos de açúcar, sal e gordura é um risco para a saúde e assusta os especialistas. São os riscos que a publicidade desses tipos de produtos agora é obrigada a deixar claro ao consumidor. É a nova resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quem diz.  
Uma pesquisa do Ministério da Saúde mostra uma progressiva queda no consumo de alimentos saudáveis, substituídos por produtos industrializados e refeições prontas. São estes os novos vilões de uma alimentação inadequada, por excesso de açúcar, sal e gordura, que, consumidos com frequência, são responsáveis por sérios problemas de saúde. Informações que justificam as novas regras da Anvisa, que introduzem veiculações de alertas nos comerciais de televisão e rádio. Um texto como “o produto tal contém muito açúcar e, consumido em grande quantidade, aumenta o risco de obesidade e cárie dentária”, será corriqueiro em nossas guloseimas.
Além disso, a Anvisa estabeleceu limites para os constituintes de cada classe de alimentos. Assim, num pacote de 100 gramas de biscoitos recheados, que contém cerca de 60gramas de açúcar, a doçura não pode mais passar de 15 gramas . Nos salgados, o limite de gordura saturada passa a ser de 5%. De sal (sódio), apenas 0,4%. Razões sobram ao governo para incidir numa desordem alimentar que, de acordo com a OMS, leva mais de 45% da população brasileira ao excesso de peso e cerca de 20% à obesidade. Excesso de peso e má alimentação desencadeiam problemas cardiovasculares, responsáveis principais pelos óbitos no País.
Como explica a Anvisa, os brasileiros, especialmente os jovens, “são muito influenciados pelas propagandas. A iniciativa da Anvisa visa a proteger os consumidores da omissão de informações e da indução ao consumo exagerado”. E "os alertas nas propagandas vão possibilitar a reflexão do consumidor, para que ocorra uma mudança de comportamento, desestimulando os excessos. Essa medida reflete a capacidade e o dever do Estado de proteger a população".
Informa Carolina Khodr que em sua última assembleia, realizada em Genebra, 2010, a OMS “recomendou que os países adotassem medidas para reduzir o impacto da propaganda de alimentos pouco nutritivos sobre as crianças, já que as escolhas delas influenciam em até 80% as compras feitas pela família”. As crianças, segundo fonte da Fundação Oswaldo Cruz, “são estimuladas por sons, cores e imagens, são tentadas pelas logomarcas e seduzidas pelos presentes oferecidos com os alimentos". Como conseqüência, altos riscos de alterações metabólicas, obesidade, hipertensão arterial.
Há na matéria do bravo e eterno Diário de Pernambuco uma pequena menção à responsabilidade compartilhada da mídia, em especial a Televisão, por este risco à saúde dos nossos adultos e da nossa infância. A preocupação é procedente e não poderia estar ausente do debate nacional no atual cenário eleitoral. Pautar sua discussão, entretanto, não é fácil. É o que demonstra a irada reação dos donos do poder midiático a um programa prévio de uma das candidaturas a presidência, por conter indícios de discussão sobre o papel dos meios de comunicação no Brasil. À luta, pais!


(1) http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/07/17/brasil6_0.asp


( * ) Em  Boletim H S Liberal  você terá acesso às fontes desta postagem e poderá comentá-la.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

UMA OUTRA VERSÃO DOS FATOS ENTRE EFA e FBD

A VERDADE QUE AINDA NÃO DISSERAM
Sou Manoel Viana, Professor do Ensino Médio e Fundamental, moro em Itaobim há mais de 25 anos. A minha participação política e em movimentos sociais, nasceu com os movimentos de base da Igreja Católica no fim da década de 70 e inicio da década de 80, anos finais da ditadura militar e de fundação do Partido dos trabalhadores. Nesta época a Igreja pedia aos leigos para se fazer presente também na vida política, conforme orientação da doutrina social da Igreja e documento de Puebla. É neste período que tive a grata satisfação de ter conhecido o Padre Felice Bontempi que abriu as portas de sua casa para apoiar todos os movimentos sociais, inclusive, o Partido dos Trabalhadores que acabara de ser fundado. Tivemos a oportunidade de ouvir e vivenciar valores e compreender que a fé sem as obras é como comida sem sal ou massa sem fermento. Percebemos que um dos meios para a efetivação destes ideais era a participação política que no nosso entendimento vai além da militância político-partidária,  tendo como objetivo principal a construção do bem comum no espaço a onde vivemos: no sindicato, na escola, na cooperativa, na associação etc. Foi um período de muita luta e esperança onde envolveu muitos líderes das CEBs que passaram a compreender que a fé no evangelho tem sentido quando esta se materializa na transformação do mundo em que vivemos em favor dos mais necessitados. Este compromisso, assumido por muitos de nós, produziu os seus efeitos: muitos dirigentes de comunidades eclesiais passaram a militar-se na política partidária, em sindicatos e até a ocupar cargos públicos. Do outro lado, sentimos a reação  dos coronéis da região que viram o seu poder ameaçado quando perceberam que as pessoas que outrora baixavam a cabeça diante deles, querem participar e opinar na vida política. O Padre Felice em seus ensinamentos, nas reuniões das CEBs que ocorria todo primeiro sábado do mês dizia: “A construção do regime democrático é um processo de vigilância permanente. No dia em que acharmos que esteja totalmente pronto ai começa o totalitarismo: seja de esquerda ou de direita.”
     Muitas lideranças políticas do partido dos trabalhadores e de outros partidos, dirigentes de comunidades eclesiais são testemunhas vivas deste momento rico e construtivo que passamos e da abertura e apoio que recebíamos do Padre Felice que abriu a casa paroquial de Itaobim nos anos 80 e 90 colocando-a a disposição dos recém criados movimentos  sociais. Passaram por lá personalidades como:
·        Patrus Ananias: ( Ex Ministro do Desenvolvimento Social e Combate a Fome), que falou aos dirigentes das comunidades rurais em 1987  sobre a constituinte;
·        Nilmário Miranda: que fez inúmeras reuniões do Partido dos Trabalhadores, período este, inicio dos anos 80 onde era ainda assessor do primeiro Deputado Estadual eleito pelo Partido dos Trabalhadores, João Batista dos Mares Guia;
·        Apolo Herigger Lisboa: professor de Medicina da UFMG, coordenador a época do Internato Rural e militante do Partido dos Trabalhadores;
·        Maria José Hauaissen: Deputada Estadual pelo Partido dos Trabalhadores e atual prefeita de Teófilo Otoni;
·        Aécio Neves: Ex Deputado Federal e Presidente da Câmara, Ex Governador de Minas Gerais, reuniu-se no salão paroquial com lideranças  da cidade de Itaobim quando foi candidato a Deputado Federal em 1986 pela primeira vez;
·        Dazinho: Ex lider sindical, Ex Deputado e candidato a senador pelo Partido dos trabalhadores, fez palestra aos dirigentes das comunidades rurais de Itaobim no primeiro de maio de1985,   organizado pela paróquia;
·        João Paulo Pires: Deputado Constituinte pelo Partido dos Trabalhadores  que fez palestra aos trabalhadores no primeiro de maio de 1989;
        Além destas pessoas, centenas outras da região, passaram pela casa paroquial em encontros de formação política e religiosa: ora organizado pelo partido dos trabalhadores e ora organizado pelo Padre Felice.
     Em meados da década de 80 o Padre Felice teve a idéia de comprar uma terra na cidade de Itaobim, na comunidade do Brejo II, local onde era vigário, para proteger muitas famílias que ali moravam e trabalhavam. Era uma terra que se produzia muito e a  idéia de muitos fazendeiros era de comprar a propriedade para criar gado e isso resultaria no desemprego de muitas pessoas. Foi neste momento, que o sacerdote teve a idéia de fazer uma campanha na Itália para conseguir recurso para adquirir esta terra. A campanha policcino, assim chamada na Itália, liderada por Nadia Pelizzari, voluntaria italiana que também doou significativo tempo de sua vida ao nosso povo, foi bem sucedida e ele acabou por comprar esta propriedade. Neste sentido, garantiu-se o trabalho das pessoas e esta propriedade transformou-se num significativo centro de formação permanente denominado de Centro Santa Luzia. De inicio, propriedade  da FEDI ( Fundação Educacional de Itaobim, fundada por Dom Enzo Rinaldini e posteriormente transformada em FBD ( Fundação Brasileira de Desenvolvimento). Este espaço, hoje, cumpre a mesma função que se fizera na casa paroquial no passado.
    Relato isso por eu ser testemunha viva de todo este processo e a época estar fazendo parte desta entidade mantenedora e coordenadora deste projeto. Fiquei triste em ler em alguns blogs na internet e ouvir de algumas pessoas, inclusive, Deputados e Candidatos do PT e alguns religiosos, posturas  unilaterais e inverídicas a respeito de um problema onde envolve uma demanda entre uma “Escola Família Agrícola e a FBD, entidade mantenedora e proprietária do local onde se encontra a escola. Sugiro que tenham prudência e ouçam os dois lados do problema para que não cometam erros e não tenham um visão truncada e sectária da questão, podendo assim, aproximar ao máximo daquilo que seja a verdade dos fatos. Não podemos jogar no lixo a história de luta e de compromisso que teve e tem este sacerdote, Padre Felice Bontempi, para com o povo de nossa região. Tratá-lo como se fosse bandido e um agressor e explorador dos trabalhadores como vem dizendo algumas pessoas da EFA, no intuito de esconder outras questões, é no mínimo um desrespeito para com este homem que deu significativo tempo de sua vida ao povo mais excluído  de nossa região.
   A questão FBD ( Fundação Brasileira de Desenvolvimento) e EFA (Escola Família Agrícola) envolvem aspectos legais e, sobretudo morais.
    Tudo se inicia no ano de 2001, quando Solando de Barros, ex-prefeito de Pontos dos Volantes e Itinga, procurou o Padre Felice, representante legal da FBD, levando-o a idéia de se fazer na fazenda Santa Luzia uma escola família agrícola. A idéia comoveu o Padre Felice que sempre foi um amante e um obstinado defensor da causa educacional, especialmente de crianças e adolescentes. No entanto, o Padre não percebeu de inicio, que por detrás da apaixonante idéia “Escola Família Agrícola”, escondia-se outros interesses.
           Mesmo assim,   foi dado à escola tudo que podia e o que não podia, sem receber nada em troca. No momento em que a FBD, resolve saber o que se passa no interior da escola, a reação é totalmente adversa por parte dos coordenadores, inclusive, demitindo funcionários que não concordavam com a forma de como se conduzia a escola. Pergunto: a onde se encontra a parceria que tanto pregam? Existe parceria com uma única mão que doa? Aqui em nossa região chamamos esta atitude de ingratidão ou ato de cuspir no prato que comeu. Como membro que fui da entidade FBD, senti de perto que as pessoas que dirigiam a “Escola Família Agrícola” não queriam e não querem resolver nenhum problema de forma civilizatória e inteligente. As motivações que impulsionam estas pessoas ao enfrentamento têm outros objetivos que não condizem com aquilo que fora proposto no inicio da “parceria” entre Escola Família Agrícola e FBD. Sabemos que existem outros interesses subjacentes nesta questão onde crianças e adolescentes são usados como escudo para encobrir problemas que não tem nada haver com educação. A direção da FBD nunca foi procurada pelos representantes da EFA para solucionar o problema. Diante disso, não teve outra saída a não ser procurar os caminhos judiciais. Como estamos vivendo num estado democrático de direito, julgo pertinente que a parte que se sinta lesada deva procurar os seus direitos na justiça. E foi o que fez a FBD.
    Diante disso, a justiça de Medina deu  veredicto a favor da FBD e todos os desembargadores do tribunal de Justiça de Minas Gerais, por unanimidade, confirmaram a decisão da justiça de Medina e muito provavelmente deve acontecer o mesmo no STJ em Brasília. Perdendo no âmbito jurídico, os lideres da Escola Família Agrícola resolveram partir para agressão e difamação e tentam transformar agora uma questão judicial, moral e educacional, em problema político. Daí, o envolvimento de alguns Deputados no problema, sem ao certo saberem o que realmente se trata. É uma boa questão para se pensar em período eleitoral. A caça aos votos vira tema central. Pessoas que nunca se preocuparam com a educação, a formação e a emancipação do povo de nossa região, tornam se oportunamente agora os grandes “heróis” defensores do povo e da educação. Neste sentido, faço as seguintes perguntas aos lideres da EFA:
·        Sempre disseram que eram proprietários do prédio e da terra onde se encontra a escola. Porque perderam em todas as instâncias judiciais?
·        Serão todos os juízes ignorantes e tendenciosos e amigos do Padre?
·         Vocês mudaram o discurso de antes e o lema agora é: “desapropriação já do prédio onde se encontra a escola e a terra”. Se o prédio e a terra são de vocês, como sempre disseram, porque pedirem a desapropriação de algo que lhes pertence?
·        A administração anterior de Itaobim, sensível à idéia da manutenção e presença da Escola Família agrícola no Município, propôs uma solução ao problema: cederia a entidade (EFA) um terreno e ajudaria a mesma a construir o seu próprio prédio escolar.  Isso resultaria em maior comodidade e tranqüilidade a EFA para desenvolver os seus trabalhos, no seu próprio espaço, e devolveria a quem é de direito o atual prédio e terreno à verdadeira proprietária a FBD. Resultado: não aceitaram a proposta do município e ainda foram indelicados e desrespeitosos para com os representantes do município. Diante disso, podemos concluir que os coordenadores da EFA não quiseram e não querem resolver o  problema que tanto usam para comover as pessoas: “a Educação dos adolescentes”
   Percebe-se que não existe lógica naquilo que falam: isto faz nos entender que o tema escola família é um bom pretexto para esconder outros interesses que ainda não conhecemos. Dizer que o Padre Felice é contra uma escola é um excelente subterfúgio para congregar adeptos e simpatizantes em torno de uma causa que emociona as pessoas e, sobretudo, dá voto e prestígio social. A verdadeira análise dos fatos desmonta toda mentira pirotécnica montada pelos lideres da EFA e aliados. Conhecendo a verdadeira história dos fatos e não tendo interesse particular e eleitoral no assunto, faço outras perguntas:
 1- Como é contra uma escola uma pessoa que concedeu em contrato de comodato a EFA o uso de um terreno e de um prédio para ali fazerem os seus trabalhos?
 2- Contrato de comodato por tempo indeterminado, conforme andam dizendo os dirigentes da escola EFA, para justificar a posse da propriedade, não existe para a justiça. É o dono da propriedade quem estabelece o prazo de duração do referido contrato e não o contrário.  Assim confirmou o tribunal quando questionado pelos próprios membros da EFA.
 3- Como é contra uma escola, uma pessoa,  que doou dinheiro seu por muito tempo para manutenção da mesma?
 4 – A prova  evidente que o Padre Felice nunca foi contra a educação dos jovens rurais é que bem antes da Escola Família Agrícola, existiu no naquele local de 1986 a 1990, uma escola polivalente onde os alunos tinham além de formação agrícola, aulas de pedreiro, corte-costura, carpintaria, aulas de direção defensiva, noções de mecânica, formação humana e  de conteúdos do currículo do núcleo comum: português, matemática, história, etc.
 5- Como é contra a educação dos jovens rurais, uma pessoa que já no inicio dos anos 80, colocou um carro para transportar  alunos da zona rural à cidade para que estes pudessem concluir os seus estudos, uma vez que a maioria só estudava até a quarta série primária. Nesta época ainda não existia o financiamento público do transporte escolar;
 6 – Como é contra a educação dos jovens, uma pessoa que comprou com seus próprios recursos um apartamento em Belo Horizonte para acolher estudantes carentes da região do vale Jequitinhonha, financiando  o cursinho pré vestibular, para que pudessem ingressar na Universidade? Neste projeto tinha uma exigência: assim que os jovens formassem deveriam retornar à região e fazer o mesmo a outros jovens. São frutos dessa iniciativa: Dr Jean (médico e cirurgião em  Itaobim) Dr Ronaldo ( advogado em Pedra Azul), Dra Maflávia ( Secretária de Saúde de Itaobim). Muitos outros jovens da região passaram por esta casa de formação em Belo Horizonte e reconhecem esta iniciativa
 7- Como é contra uma escola, uma pessoa que doou à Escola Família Agrícola, carros (uma Kombi, um Fiat uno) para o uso interno e transporte de alunos?
 8- Como é contra uma escola Família uma pessoa que ofereceu uma carpintaria equipada para que usassem em atividades escolares e para manutenção da  escola?
 9 - Como é contra uma escola uma pessoa  que convenceu na Itália, voluntários e amigos, que fazem parte de uma entidade chamada de GRIMM, liderada a época pelo Padre Serafim Ronqui, amigo do Padre Felice, que arrecadaram dinheiro e vieram gratuitamente ao Brasil com pedreiros, hidráulicos e eletricistas e ajudantes locais, para construir o prédio da escola que está hoje em questão?
 10 – Como é contra uma escola uma pessoa que cedeu o Centro Santa Luzia para que a escola ali funcionasse até o termino da escola que estava em construção?
 11-  Porque os membros da EFA  invadiram o prédio da escola  antes  que este terminasse?
 13 – Que interesses  tinham os membros da EFA em praticar um ato ilegal e moral como este, desrespeitando por completo a entidade FBD e as pessoas que lhes acolheram com respeito?
 14- Porque deixaram as crianças e adolescentes estudar em salas sem portas e janelas, dormirem em quartos  desprotegidos, num ambiente totalmente insalubre?
 15 - Porque ameaçaram e demitiram professores que contestavam tais atitudes?
 16 - Porque passaram a proibir que estudantes e professores procurassem o Padre Felice para conversar?
 17 –   Para refletir: “Imaginem uma pessoa que lhe procura em sua casa, apresentando gestos de humildade e idealismo, dizendo querer realizar algo de bom contigo. Você o acolhe com todo carinho, dá-lhe proteção, coloca à disposição  deste todo estrutura existe, e no momento que você procura discutir com o mesmo, prazos e tempos que este hóspede permanecerá em sua  casa, o mesmo reagi de forma truculenta e inesperada e de forma arrogante lhe diz: Esta casa é minha! Todos estes objetos são meus! Pergunto: o que faria você diante disso? É o dono desta casa um agressor? Qual o senso de justiça deste hóspede? Imaginem se  este for coordenador de uma Escola, tem credibilidade a educação que este prega? Um verdadeiro educador tem estes comportamentos?”
            Esta é uma analogia que encaixa perfeitamente com o comportamento dos membros da EFA: chamam de agressor aquele que os acolheram, dizem ser donos daquilo que nunca possuíram, passam de pobrezinhos e injustiçados para se fazer de vítimas, vangloriam ser exímios educadores por ensinar  a injustiça como se fosse justiça, a mentira como se fosse verdade, a violência como se fosse paz e a  manipulação como se fosse educação. O preocupante, é que estas inversões de valores são acolhidas de bom grado por alguns religiosos, políticos e alguns desinformados.
    Diante de tudo isso, podemos perceber que o problema Escola Família Agrícola é  uma boa cortina de fumaça para esconder outras questões. Pessoas ligadas a EFA já afirmaram categoricamente diante de uma promotora de justiça: “ não nos interessa Escola Família Agrícola, o que queremos é destruir o Padre Felice que é uma pedra em nosso caminho”. Isso se confirma quando se lê a ata da reunião que fizeram para planejar a manifestação do dia 08/06/2010, em Itaobim, onde revelam  uma de suas  estratégias a serem usadas : “investigar a vida pessoal do padre e atacá-lo em todos os sentidos”. Pergunto: se o problema é a luta pela reivindicação da propriedade de um prédio escolar e a terra onde este está localizado, o que tem haver a vida particular do padre? Colocar o problema no âmbito pessoal e político ou de forma sensacionalista onde exista o mocinho e o bandido é no mínimo uma insensatez e um desrespeito para com a história de luta desse sacerdote que há mais de trinta anos se coloca  em favor do nosso povo do Vale do Jequitinhonha.
    A luta do Padre Felice em prol de uma sociedade mais justa e fraterna se materializa nos inúmeros embates travados por ele em nossa região contra as práticas coronelistas. O Antigo coronel passou, mas a cultura autoritária continua a mesma,  presente de forma sutil na cabeça de algumas pessoas que controlam por muitos anos entidades tidas como “sociais” que deveriam estar a serviço do povo da nossa região, como: partidos políticos, sindicatos e até pseudo “Escola Família” que no fundo defendem interesses particulares que vão desde a manutenção destes no poder ou de encobrir e satisfazer interesses estritamente pessoais.
     A luta em favor da democracia e da emancipação política  da classe trabalhadora passa necessariamente por uma mudança profunda de concepção do exercício do poder, que para nós cristãos significa servir ao próximo. O que se percebe é que algumas pessoas não conseguiram expulsar a cultura opressora que adquiriram no tempo dos coronéis e acaba confirmando na prática o que o nosso grande mestre Paulo Freire diz: “O oprimido introjeta dentro de si a consciência do opressor e acaba agindo e se comportando como tal”. Existem pessoas que para se manter no poder e ganhar votos, jogam no lixo valores fundamentais da vida democrática e da ética: respeito, justiça, verdade, gratidão, tolerância. Estes princípios tornaram-se coisas do passado. O importante agora é ganhar dinheiro, poder, prestígio social e a autopromoção, sem se preocupar com os meios utilizados para atingir tais objetivos. E assim, “Maquiavel sorri e enche-se de felicidade no túmulo”. E quem pensa diferente desta lógica é tratado como ingênuo e incapaz para a política ou até inimigo do povo e da “classe trabalhadora” como andam dizendo a respeito do Padre Felice. Agora entendo o porque alguns Deputados apóiam esta postura dos lideres da EFA sem se quer ouvir a outra versão dos fatos. Com isso, compreendo quando o Padre Felice dizia que a “construção do regime democrático é um processo de vigilância permanente”. Neste sentido, não podemos lavar as mãos e nem fechar os olhos para com as formas de dominação existentes: sejam elas provenientes de patrão ou de trabalhadores, de partido de direita ou de esquerda, de escola particular ou escola família, de católico ou protestante. O mal produzido pela opressão e corrupção, independentemente da classe social  ou do grupo que provém, deve ser enfrentado e combatido, pois os seus efeitos sempre serão catastróficos e danosos à sociedade. Neste sentido, peço a todos aqueles que desejem de forma sincera conhecer o problema existente entre a EFA e a FBD que se inteire do problema em sua plenitude de forma que possa  ter uma  compreensão ampla da questão, podendo assim, opinar de forma  sensata e equilibrada.

 Atenciosamente,

Manoel Viana

sábado, 24 de julho de 2010

Dia dos Trabalhadores Rurais: uma luta por melhores condições


Da página do MST,
Com informações do site do Ministério do Trabalho e CTB


O dia 25 de julho é um motivo não para celebrações e festejos, mas para reforçar o debate sobre os temas da Reforma Agrária e da Soberania Alimentar.
Neste dia, lembramos as desigualdades provocadas pela apropriação de terras pelos latifundiários e a exploração dos recursos naturais e dos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelas empresas do agronegócio. Nesta data devemos realizar uma importante reflexão sobre a luta dos trabalhadores e trabalhadoras do campo, para a construção de uma sociedade sem explorados nem exploradores.
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nasceu das lutas concretas que os trabalhadores e trabalhadoras foram desenvolvendo em nome da conquista da terra, desde o final da década de 1970. No campo, foram criados tanto movimentos sociais como organizações de assalariados ligadas ao sindicalismo rural. O modelo de desenvolvimento concentrador e a consequente falta de oportunidades no campo resultou na migração massiva para as cidades, onde atualmente reside 80% da população brasileira.
Trabalhadores assalariados no campo
Os dados oficiais apontam melhoras no nível de emprego no campo no último período, mas, ainda assim, as principais bandeiras e pendências para este setor da classe trabalhadora ainda são garantir a carteira de trabalho assinada, a segurança e saúde do trabalho, combater a superexploração do trabalho que se assemelha à escravidão, acesso ao crédito, acesso à Previdência Social. A garantia do cumprimento das leis trabalhistas também é um desafio em regiões onde os assalariados rurais vendem sua mão de obra para grandes cultivos de agronegócio, como é o caso de regiões de indústrias sucroalcooleiras, onde geralmente se verificam péssimas condições nos locais de trabalho e moradia.
Sem Terra e agricultura familiar
A data nos lembra também que a questão da população sem-terra não foi resolvida no país. Ainda há uma clara demanda por Reforma Agrária, como se pode comprovar com a existência de 90 mil famílias do MST acampadas em beiras de estrada em luta por um pedaço de terra.
A esse quadro soma-se a questão dos agricultores familiares, os que produzem a alimentação que vai à mesa do brasileiro. São 4,3 milhões de propriedades agrícolas familiares do país, responsáveis pela produção de 70% dos alimentos consumidos diariamente pelos brasileiros.
Os agricultores lutam por melhores condições de crédito e produção, já que a maior parte dos recursos públicos é destinada ao agronegócio, que possui mais terras e produz menos alimentos.

sexta-feira, 23 de julho de 2010

Reflexo da politicagem brasileira...

 Os jovens mais distantes das urnas

No dia 3 de outubro, 135.804.433 eleitores são aguardados nas urnas para escolher deputados estaduais, federais, senadores, governadores e o novo presidente da República - um aumento de 7,8% em relação a 2006. A novidade é a queda no número de votantes com 16 e 17 anos - faixa etária que pode votar, mas não é obrigada. Eles eram mais de 2,5 milhões em 2006, chegaram a 2,9 milhões nas eleições municipais de 2008 e, agora, são 2,3 milhões.
O cientista político Bruno Pinheiro Wanderley, da Universidade Federal de Minas Gerais, diz que não é simples explicar a redução dos eleitores jovens. Ele sugere que o fenômeno seja reflexo da queda de natalidade nos últimos anos e, logo, da diminuição gradativa da população jovem. Também arrisca outras possibilidades, como a estabilização política e econômica do país, que diminuiria a vontade de as pessoas se engajarem na política: "Depois de dois mandatos do presidente Lula e dois do presidente Fernando Henrique relativamente bem-sucedidos, diminui o impulso dos jovens de se mobilizar para pedir o registro eleitoral".
Para o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, a diminuição no número de jovens reflete a desilusão na política. "Os jovens não estão se sentindo estimulados a votar, pelo descrédito que os políticos passaram a ter. Isso tudo exige de nós um trabalho de conscientização da importância do voto e do exercício da cidadania para transformar a sociedade. Não podemos criar uma geração de pessoas desinteressadas pela política".
A maioria dos eleitores brasileiros é mulher (51,8%, ou 64 milhões) e tem idade entre 25 e 34 anos (24,1%), como já ocorria em anos anteriores. Os menores grupos de eleitores estão nas duas pontas: 2,4 milhões com idades entre 16 e 17 anos; e 3,2 milhões com idade superior a 79 anos.
Sérgio Cardozo, assessor da Corregedoria-Geral Eleitoral, afirmou que o aumento do eleitorado e a predominância feminina já eram esperados. "De uma eleição para outra, a média de crescimento é de 4%. Não há como explicar essa tendência de maior participação feminina", disse.
O principal colégio eleitoral do país ainda é São Paulo, com 22,3% do total de eleitores brasileiros. Em seguida vem Minas, com 10,6% do total. O terceiro lugar é do Rio, com 11,5 milhões de eleitores, ou 8,5% do total. (O Globo)

Pesquisa revelará ações de tribunais na área ambiental


Os tribunais brasileiros começarão a receber, em setembro, a segunda edição do Questionário Socioambiental do Poder Judiciário. A pesquisa é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de medir e avaliar o envolvimento do Judiciário na adoção de políticas públicas para a formação de um ambiente ecologicamente equilibrado, além da conscientização de servidores e jurisdicionados sobre o tema, conforme a Recomendação 11/2007 do CNJ.
BRASÍLIA - Tribunais têm até esta sexta-feira (23) par...
CNJ irá avaliar Judiciário brasileiro na atuação ambiental
Os 90 tribunais a única exceção é o Supremo Tribunal Federal terão, em princípio, 30 dias, prorrogáveis por igual período, para responder às perguntas. Entre elas, há questões sobre a existência de comissões socioambientais, a realização de eventos relacionados ao tema, trabalhos de conscientização de servidores e promoção de ações para o público externo. Com a resposta aos questionários, o CNJ quer construir documento que desmistifique o tema e reconheça a atuação diferenciada e os projetos de vários tribunais no Brasil. O trabalho deve ser concluído no final deste ano. 
Nessa segunda pesquisa, o DPJ vai incluir questões ligadas à acessibilidade, fruto da Recomendação 27/2009 do CNJ, que propõe a remoção de barreiras para promover o acesso de deficientes físicos aos tribunais; à Resolução 114/2010, na qual o Conselho orienta sobre obras e reformas de prédios, incluindo a preocupação socioambiental, e à Meta 6 do Judiciário, que visa reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível, tendo como referência o ano de 2009 (com exceção da Justiça Eleitoral, que tem como referência o ano de 2006).
O questionário é uma das ações do Programa de Gestão Socioambiental do Conselho, coordenado pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias, responsável pela execução da pesquisa. Não é uma ação isolada, explica o diretor técnico do Departamento, Fábio Mirto. Junto com programas como Mutirão Carcerário, Começar de Novo, incentivo à criação dos Juizados Especiais para atender à Lei Maria da Penha, a preocupação ambiental faz parte de uma nova perspectiva de responsabilidade social que o CNJ está trazendo para o Poder Judiciário. Estamos dizendo à sociedade que o Conselho se preocupa com questões socioambientais.
Adesão - O diretor do DPJ cita o exemplo positivo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que, por intermédio do seu programa EcoJus e o apoio do CNJ, realizou durante a Semana Internacional do Meio Ambiente, no mês passado, a 1ª Semana Interinstitucional do Meio Ambiente, uma ação de responsabilidade socioambiental inovadora de integração do Judiciário local, envolvendo além da justiça federal, as justiças do trabalho, estadual, eleitoral e militar, além de outros órgãos, como Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado.

Fonte: Agência CNJ de Notícias

quinta-feira, 22 de julho de 2010

População se levanta em Brazlândia na luta por moradia!

                
Na noite de sexta-feira, 16 de julho, cerca de 100 famílias ocuparam uma área em Brazlândia que vinha sendo visada pelos grileiros e especuladores de Brasília. A ocupação foi organizada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem-Teto – MTST, com o apoio de diversas organizações sociais, sindicatos, partidos e militantes independentes do Distrito Federal. Esta ocupação responde, pacificamente à violenta opressão contra a população perpetrada pelo Estado através da especulação imobiliária e os programas habitacionais inexistes para a população de baixa renda, trazendo uma nova alternativa à população que luta por moradia digna.
                A ocupação contou com o apoio político e logístico de diversas entidades, a maioria delas envolvidas no processo do Brasília, Outros 50 e do Fora Arruda e Toda a Máfia, que derrubou o governador Arruda, PaulOOctávio, entre outros corruptos no Distrito Federal desde novembro de 2009 até hoje. Apesar das importantes vitórias da esquerda do DF neste processo, o modelo neoliberal e as estruturas de poder historicamente constituídas no Distrito Federal continuam intactas, inclusive algumas até mais fortalecidas que antes. Esta constatação reflete-se claramente na questão habitacional, onde o PDOT imoral, ilegal e antiecológico, fruto de um processo de suborno que envolvia 420 mil reais para cada deputado distrital envolvido na sua aprovação, não foi revogado, tampouco considerado fraudulento pelo TJDFT.

As centenas de sonhos que foram novamente acesos na madrugada de sexta para sábado foram determinantes para que a população suportasse a fria primeira noite, sem estrutura, sem comida, sem nada que aquecesse o corpo além da dignidade, do companheirismo do restante do grupo e da esperança de que, daqui pra frente, a vida de todos iria mudar para melhor. Durante toda a noite já ouvíamos os planos das pessoas que, há anos vinham sonhando com uma vida digna, como o padeiro que teve sua casa derrubada pelo GDF e agora sonha em construir uma padaria para toda a população da nova comunidade que ali vai surgindo.
O que está acontecendo em Brazlândia é importantíssimo, pois marca uma nova fase de diálogo e articulação entre os movimentos populares e os movimentos estudantis, sindicais e partidos. Esta é uma oportunidade maravilhosa para a juventude das áreas centrais do DF integrarem-se à luta das outras comunidades, vivenciando a realidade da população esquecida por sucessivos governos na nossa capital, em um ambiente onde as pessoas são admiradas não pelo dinheiro que têm, mas pela coragem, determinação e companheirismo que demonstram na busca de um objetivo comum e emancipador para si e para os outros à sua volta. Se a cabeça pensa onde os pés pisam, então este intercâmbio de vivência já está demorando para acontecer.
O próximo passo para todos os que lutam por justiça social no DF é fortalecer a ocupação, fazê-la crescer e se multiplicar, torná-la um ambiente vivo, com oficinas, saraus, rodas de conversa, partidas de futebol e espaços de formação. É uma demonstração de que, mesmo no tão desagregador período eleitoral, é possível dar continuidade a um projeto popular para o Brasil, não alimentando a messiânica política do voto para mudar, mas a idéia de que é só através de muita luta e mobilização popular que conseguiremos transformar a nossa sociedade. Neste sentido, sintam-se todos convidados para virem a Brazlândia, para a ocupação onde quem manda é o povo. E o governo obedece.

Um forte abraço de luta a todos e todas,
De:
Assembléia Popular