Efeito Gaia.

Código Ambiental:90% dos produtores descumprem lei

LILIAN MILENA

Da Redação - ADV

Agropecuaristas querem reforma do Código Florestal Nacional alegando incompatibilidade das regras federais à realidade do produtor brasileiro. A Comissão Especial, que analisa as diretrizes, se reúne esta terça-feira (27) para definir o cronograma de trabalho das discussões.
Os reformistas estimam que 90% dos produtores brasileiros transgridem de alguma forma a Lei nº 4.771/65, o que significa 5 milhões de pessoas. Segundo o deputado federal, e relator da proposta de reforma, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), a alta taxa de fazendeiros que não se adéquam às regras ambientais é motivo suficiente para revisão das diretrizes nacionais de conservação e preservação de biomas.
Em contrapartida, ambientalistas reforçam a necessidade de se manter a proteção de áreas de mananciais, encostas e florestas, considerando os benefícios indiretos à economia agrícola e seus impactos sobre o clima local. André Lima, coordenador de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), lembra que os últimos desastres ambientais sofridos pelas populações dos estados de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro foram resultados da combinação de fenômenos hidrológicos e desrespeito à legislação ambiental.
O porta-voz do IPAM alega que não existem estudos confiáveis de que 90% dos produtores, em todo o Brasil, não cumprem as diretrizes do Código Florestal. Lima concorda que as diretrizes federais podem ser aprimoradas, mas no sentido de aumentar a proteção dos recursos hídricos e da biodiversidade. Já em relação às regiões do país que mais sofreram perdas da sua biodiversidade (Sul e Sudeste), o ecologista aponta que há alternativas sustentáveis como a reposição de florestas perdidas além das propriedades.
Os reformistas querem que as áreas de proteção permanente (APP) e as reservas legais (RL), tenham territórios limitados abaixo do estabelecido pelo código federal. As APP são espaços com vegetação nativa, essenciais para conter processos de erosão ao longo de rios e mananciais. São classificadas junto aos corpos hídricos em geral, nascentes, topos de morros nas montanhas, serras, encostas e restingas. Proprietários de áreas classificadas como APP não podem alterá-las.
O limite mínimo de corredores marginários ao longo do curso de águas, reservatórios e nascentes, além do limite das cheias anuais, por exemplo, é de 30 metros. Logo, toda pessoa que tiver terreno em área de manancial não pode produzir culturas, criar gado ou construir nessa faixa.
Já as Reservas Legais são estabelecidas em toda e qualquer propriedade rural. O Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) avalia que a RL garante a conservação e reabilitação dos processos ecológicos e conservação da biodiversidade. A cobertura vegetal seria responsável por benefícios econômicos indiretos como amenização de cheias e da erosão, regulação do clima local, controle de pragas e proteção dos rios.
A lei determina que proprietários em áreas de Mata Atlântica mantenham 20% da cobertura vegetal original – se estiverem desmatadas, o dono do terreno terá que replantar os 20%. Proprietários no Cerrado devem proteger 35% do bioma, e na Amazônia, o índice mínimo de preservação é de 80%.
Os ruralistas propõem redução na Amazônia dos atuais 80% para 50% (alguns até mesmo para 20%), e no Cerrado, dos atuais 35% para 20%, como o estabelecido na Mata Atlântica.
Jean Paul Metzger, biólogo do Instituto de Biociência da USP, destaca que simulações e pesquisas em campo, realizadas em diferentes áreas preservadas, apontam que para garantir o equilíbrio de espécies da flora e fauna e a interação delas ao ambiente, cerca de 60% da paisagem original deve ser preservada em qualquer bioma.
“Apesar deste valor ter sido definido para paisagens aleatórias, estudos considerando três padrões distintos de fragmentação na Amazônia sustentam a ocorrência de mudanças bruscas em valores próximos a 60%”, completa em seu artigo onde discute as bases científicas do Código Florestal.
Segundo o biólogo, se as APP estiverem entre 10% e 20%, as RL devem ser de pelo menos 50% ou mais de 60%. A consolidação dessas paisagens em grandes espaços, e/ou interligadas por corredores verdes, garante a conservação da biodiversidade e seus benefícios às atividades humanas, assim como controle do clima local.
Em relação aos corredores junto aos cursos hídricos, as pesquisas apontam para uma área superior aos 60 metros (30 metros de cada lado do rio) estipulados pela lei federal. Os valores mínimos deveriam ser de 50 metros para cada margem, independente do tipo de bioma. A manutenção de 30 metros resulta na conservação de apenas 60% das espécies locais.
Os reformistas querem incluir as APP no cômputo das RL. A legislação prevê a proteção de 20% da Mata Atlântica num determinado território, isso é, considerando apenas as reservas legais. A exigência é para que as áreas de proteção permanentes se somem às porcentagens de reservas legais, em âmbito regional.
Para os ambientalistas RL e APP se complementam. Enquanto a primeira visa a conservação da biodiversidade e uso sustentável de recursos naturais, a segunda tem função de preservar recursos hídricos, paisagens, além de garantir estabilidade geológica em morros e biomas típicos de matas ciliares. Portanto seria um erro ecológico considerá-las equivalentes.
Outro ponto da reforma que não tem agradado nem um pouco aos ecologistas é a proposta de transformar o Conselho Nacional do Meio Ambiente, o CONAMA, num órgão consultor técnico. Atualmente o Conselho, do Ministério do Meio Ambiente, é consultivo e deliberativo, composto por representantes de cinco setores: da federação, estados, municípios, do setor empresarial e da sociedade civil.
O CONAMA ajuda a estabelecer medidas propostas pelo IBAMA e demais entidades que integram o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), ou seja, normas e critérios para o licenciamento de atividades de impacto ambiental em todo o país. E, para os ecologistas, a transformação do Conselho em uma instituição apenas consultiva tende a tornar as discussões menos democráticas.
“A transformação do CONAMA num órgão consultivo é um retrocesso secular. O Conselho é uma conquista da sociedade com participação direta de diferentes setores, incluindo agricultores, madeireiros, estados, municípios e ONGs. Essa estrutura tem auxiliado no engajamento para o cumprimento das normas ambientais”, defende André Lima.

Protestos no Japão contra o “Park Nike"

[Artistas radicais, libertários, sem tetos e outros cidadãos japoneses estão em pé de guerra contra a Nike.]

Motivo: a filial asiática da marca esportiva multinacional Nike adquiriu uma extensa área pública no Parque Miyashita, bairro de Shibuya, centro de Tóquio, e pretende transformar o lugar no que eles chamam de “Park Nike”, com espaços gigantes para promover a marca e o “estilo Nike de viver”.

No entanto, a aquisição de um espaço público por uma empresa como a Nike despertou a indignação entre alguns moradores do bairro, de ativistas e de diversos cidadãos. Um movimento chamado “Coalizão para a Proteção do Parque Miyashita e Contra o Projeto da Nike” foi criado e cresce a cada dia. Há meses os ativistas estão protestando contra a compra da área e os projetos desta poderosa empresa do mundo esportivo. As manifestações até agora têm sido um sucesso resultando no adiamento da construção do "Park Nike", inicialmente prevista para setembro de 2009.

“Este é um lugar para viver, brincar, sem exclusão, sem discriminação, sem violência... Nós nunca aceitaremos que a Nike utilize o parque para os seus negócios, esta é uma área pública!”, diz um ativista, explicando que a Nike iria iniciar as obras na primeira semana de abril, mas desde meados de março vários artistas e ativistas ocuparam e permanecem no Parque Miyashita executando diversas atividades como exposições, simpósios, apresentações musicais, mostra de cinema, workshop, piqueniques e cafés.

Outro ativista narra que o plano de renovação do Parque Miyashita pela Nike significa que o lugar será convertido para entusiastas de esportes, num espaço comercial para o lucro de uma empresa. “Hoje o parque é um espaço público onde diversas pessoas o utilizam livremente e ativamente. As pessoas não pagam nada para entrar ali, mas com o projeto da Nike será diferente, as pessoas terão que pagar como um serviço. Isto vai certamente ter um impacto negativo na sociedade em geral e, também, a maneira pela qual as pessoas se reúnem”, conta ele.

Por muitos anos, o Parque Miyashita foi conhecido como um espaço onde vários grupos de cidadãos “alternativos” organizam encontros, ou como ponto de partida e final de marchas e eventos locais. Além disso, ele ficou conhecido como um lugar de abrigo, onde muitas pessoas forçadas a viver nas ruas podem ficar. Este plano da Nike seria, sem dúvida, privar os grupos e indivíduos de um espaço para a liberdade de expressão, e para suas vidas diárias.

Este projeto foi forjado com a Nike na calada da noite pelo prefeito da cidade e outros políticos, sem nenhuma consultar popular ou material disponibilizado aos moradores da região de Shibuya.

A Nike adquiriu do poder público municipal os direitos sobre o parque em agosto de 2009, por 150 milhões de ienes, que serão pagos ao longo dos próximos cinco anos. Em contrapartida a empresa calcula que investirá cerca de 450 milhões de ienes para a renovação do parque, com a construção de equipamentos de lazer, pistas de skate, entre outras coisas.

É difícil encontrar informações atualizadas sobre a luta em inglês, mas há uma série de sítios em japonês com toneladas de fotos de protestos e intervenções culturais.

Documentário de quatro minutos sobre a luta pode ser visto aqui, com legendas em inglês:

› http://www.youtube.com/watch?v=DRo6Hedpeew&feature=player_embedded

Página da Coalizão para a Proteção do Parque Miyashita e Contra o Projeto da Nike:

› http://minnanokouenn.blogspot.com/

O principal site de protestos com diversas fotos e vídeos:

› http://airmiyashitapark.info/wordpress/

Páginas com várias imagens de intervenções artísticas:

› http://brandonshigeta.com/blog/2010/03/23/nike-skate-art-park/

› http://radical-knitters.blogspot.com/

Vídeo de uma animada passeata no centro de Tóquio:

› http://www.youtube.com/watch?v=NQFc1G0Fm9Q

Vídeo de uma performance hilária em frente de uma loja da Nike em Tóquio:

› http://www.youtube.com/watch?v=l5fA-99xQDE&feature=related

Campanha japonesa de boicote a Nike:

› http://nikeboycotte.blogspot.com/

agência de notícias anarquistas-ana

A serra em chuva

Sob o sol poente –

Como não agradecer?

Paulo Franchetti

Para impedir fechamentos, escolas no campo receberão R$ 12 mil para reformas

Foto: Marco


Portal Aprendiz, 22/04/2010
Por Sarah Fernandes

A partir de maio, 3.086 escolas públicas da zona rural de todas as regiões do país devem receber R$ 12 mil para realizar reformas na infraestrutura, para adquirir equipamentos e para contratar mão de obra. A verba vem do governo federal, por meio de uma resolução aprovada em abril, que beneficia escolas com até 50 alunos em 24 estados e no Distrito Federal. “A ideia é que a escola e a comunidade definam juntas o uso do recurso”, afirma a coordenadora geral da educação no campo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), do Ministério da Educação (MEC), Wanessa Sechim. “Com a verba queremos impedir o fechamento de escolas na zona rural”, explica. A resolução número 3, de 1 de abril de 2010, inclui as escolas do campo no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que garante repasse de recurso para as instituições de ensino sem intermédio de secretarias públicas. Para isso, foram selecionadas escolas com associações registradas em cartório, que pudessem receber a verba e que tivessem no máximo 50 alunos.

Dos mais de 52,5 milhões de alunos matrículas na educação básica pública em 2009, apenas 12,7% estudavam em escolas localizadas nas zonas rurais, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2008, somente 10% dos concluintes da educação básica estavam em escolas rurais. O mais comum é que os alunos dessas regiões sejam transportados para escolas nas áreas urbanas, segundo o MEC.

“O comum é oferecer escolas pobres para os mais pobres. O que vem para as escolas do campo é de segunda mão das escolas urbanas, até os móveis”, afirma Antonio Munarim, diretor do Instituto de Educação no Campo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O dinheiro será repassado para escola em Alagoas, Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo Sergipe e Tocantins. Outra medida para fortalecer a educação nas áreas rurais é oferecer uma licenciatura específica em Educação no Campo em universidades públicas. As instituições concorrem a um financiamento por aluno em um edital e oferecem cursos nos meses de férias as escolas. A ideia é formar professores capacitados para trabalharem as temáticas do campo em sala de aula.

“O termo rural refere-se apenas a localização geográfica das escolas. As escolas do campo estão ligadas a diversidade cultural do campo, que deve ser visto como um espaço de produtividade e sustentabilidade”, avalia a coordenadora de educação do campo do MEC. Por isso, a proposta do Ministério e de movimentos sociais é que haja uma estrutura de ensino e um currículo escolar próprios para as escolas do campo. “Os movimentos sociais pedem escolas trans-disciplinares, com o ensino por área de conhecimento”, afirma Munarim. O currículo inclui, por exemplo, Ciências Agrárias e Ciências da Natureza. “O professor pode usar o solo da região para explicar as matérias de química”, sugere. As reivindicações incluem ainda formação específica de professores, ampliação do número de vagas e construção de escolas perto das casas das famílias. “Quando os movimentos sociais conseguem um diálogo com o poder público eles incrementam muito nas políticas públicas”, avalia Wanessa, do MEC.

Democracia direta em Cuba: por que a mídia não comenta?

A mídia não comenta, mas Cuba realiza eleições neste domingo dia 25/04


Para algumas pessoas no mundo deve ter soado um pouco estranho o anúncio do Conselho de Estado da República de Cuba de que no domingo 25 de Abril se efetuarão as eleições para delegados às 169 Assembleias Municipais do Poder Popular.

Isso é perfeitamente compreensível, pois um dos componentes principais da guerra mediática contra a revolução cubana tem sido negar, escamotear ou silenciar a realização de eleições democráticas: as parciais, a cada dois anos e meio, para eleger delegados do conselho, e as gerais, a cada cinco, para eleger os deputados nacionais e integrantes das assembleias provinciais.

Cuba entra no seu décimo terceiro processo eleitoral desde 1976 com a participação entusiasta e responsável de todos os cidadãos com mais de 16 anos de idade. Nesta ocasião, são eleições parciais.

Não dar informação sobre as eleições em Cuba, nem da sua obra na saúde, educação, segurança social e outros temas, decorre de que os poderosos do mundo do capital temem a propagação do seu exemplo, à medida que vai ficando completamente clara a ficção de democracia e liberdade que durante séculos se vendeu ao mundo.

À luz das eleições convocadas para o próximo dia 25 de Abril, quero apenas dizer-vos neste artigo, dentro da maior brevidade possível, quatro marcas do processo eleitoral em Cuba, ainda suscetíveis de aperfeiçoamento, que marcam substanciais diferenças com os mecanismos existentes para a celebração de eleições nas chamadas “democracias representativas”. Esses aspectos são: 1) Registo Eleitoral; 2) Assembleias de Nomeação de Candidatos a Delegados; 3) Propaganda Eleitoral; e 4) A votação e o escrutínio.

O Registro Eleitoral é automático, universal, gratuito e público. Ao nascer um cubano, ele não só tem direito a receber educação e saúde gratuitamente, como também, quando chega aos 16 anos de idade, automaticamente é inscrito no Registro Eleitoral.

Por razões de sexo, religião, raça ou filosofia política, ninguém é excluído. Nem se pertencer aos corpos de defesa e segurança do país. A ninguém é cobrado um centavo por aparecer inscrito, e muito menos é submetido a asfixiantes trâmites burocráticos como a exigência de fotografias, selos ou carimbos, ou a tomada de impressões digitais.


O que mais distingue e diferencia as eleições em Cuba de outras são as assembleias de nomeação de candidatos. Noutros países, a essência do sistema democrático é que os candidatos surjam dos partidos, da competição entre vários partidos e candidatos.

Em cada um dos processos celebrados até à data foram propostos e eleitos numerosos militantes do Partido, porque os seus concidadãos os consideraram pessoas com méritos e aptidões, mas não devido à sua militância.

Os cubanos e as cubanas têm o privilégio de apresentar os seus candidatos com base nos seus méritos e capacidades, em assembleias de residentes em bairros, demarcações ou áreas nas cidades ou no campo. De braço no ar é feita a votação nessas assembleias, de onde resulta eleito aquele proposto que obtenha maior número de votos.

Nenhum dos candidatos apresentados em Cuba pode fazer propaganda a seu favor e, obviamente, nenhum necessita de ser rico ou de dispor de fundos ou ajuda financeira para se dar a conhecer. Nas praças e nas ruas não há ações a favor de nenhum candidato, nem manifestações, nem carros com alto-falantes, nem cartazes com as suas fotografias, nem promessas eleitorais; na rádio e na televisão também não; nem na imprensa escrita.

Nas biografias são expostos méritos alcançados na vida social, a fim de que os eleitores possam ter elementos sobre condições pessoais, prestígio e capacidade para servir o povo de cada um dos candidatos e emitir livremente o seu voto pelo que considere o melhor.

A marca final que queremos comentar é a votação e o escrutínio público. Em Cuba não é obrigatório o voto. Não acontece como em muitos países onde o voto é obrigatório e as pessoas são compelidas a votarem para não serem multadas, ou serem levadas a tribunal ou até para não perderem o emprego.

Nas eleições efetuadas em Cuba desde 1976 até à data de hoje, em média, 97% dos eleitores foram votar.
A contagem dos votos nas eleições cubanas é pública, e pode ser presenciada em cada colégio por todos os cidadãos que o desejem fazer, inclusive a imprensa nacional ou estrangeira.
agora enunciadas, um leitor sem informação sobre a realidade cubana responda a algumas elementares perguntas, como as seguintes: onde há maior transparência eleitoral e maior liberdade e democracia? Onde se obtiveram melhores resultados eleitorais: em países com muitos partidos políticos, muitos candidatos, muita propaganda, ou na Cuba silenciada ou manipulada pelos grandes meios, monopolizados por um punhado de empresas e magnatas cada vez mais reduzido?

E aspiro, para além disso, a que pelo menos algum dia, cesse na grande imprensa o muro de silêncio que se levantou sobre as eleições em Cuba, tal como em outros temas como a obra na saúde pública e na educação, e isso possa ser fonte de conhecimento para outros povos que merecem um maior respeito e um futuro de mais liberdades e democracia.

Rede de Educação Cidadã DF e Entorno

A Rede de Educação Cidadã DF e Entorno realiza uma roda de conversa com os movimentos que trabalham com Educação Popular no DF para contruir juntos uma Escola de Formação de  Educadores Populares de maior abrangência!

Convidamos todos e todas para construir conosco esse espaço.
Mobilizem!

Povo que ousa sonhar, constrói uma Educação Popular!!!
Abraço fraterno!

-

Chico Nogueira

Educador Popular - 9922-5919 / 8129-4214

Queridos,

O convite pra nossa Roda de Conversa de sexta.

Divulguem o tanto que puderem

Um grande abraço

Chico Nogueira

Curso Presencial A conjuntura política em 2010: burguesia brasileira, crise do capital e embate eleitoral

Local: Anfiteatro 9 - ICC ala sul - UnB Horário: 19h às 22h
80 vagas, abertas a todos os interessados

Dia 06/05

A burguesia brasileira no governo Lula

Prof. Armando Boito Jr.
Centro de Estudos Marxista – CEMARX / Unicamp


Dia 12/05

O Imperialismo brasileiro

Profª. Virginia Fontes
UFF/ EPSJV – Fiocruz / ENFF


Dia 20/05

Capital fictício, crise e a economia brasileira

Prof. Reinaldo Carcanholo
UFES / Sociedad Latinoamericana de Economía
Política - SEPLA


Dia 26/05

O papel das eleições na luta de classes
brasileira


Ricardo Gebrim - Consulta Popular
Representante de partido político (a definir)


Taxa de Inscrição: R$ 180,00 com direito a

-Assinatura (não assinantes) ou renovação (assinantes) do Jornal Brasil de Fato;
-Material de apoio com textos sobre os temas;
-Certificado de Participação emitido pela Escola Nacional Florestan Fernandes
Informações e Inscrições:

ccpbdf@gmail.com
Marcinha – 8512-1150 / Marcius – 8176-7169 / Fábio – 8451-2805



Assembleia Popular - DF

Nota sobre a ocupação do novo prédio da Câmara Legislativa do DF

O Movimento Fora Arruda e toda a Máfia - criado após o estouro do maior escândalo de corrupção do Brasil, a Caixa de Pandora – continua na luta por uma nova política no Distrito Federal, com a construção de novos 50 anos para Brasília.

Exatamente no cinqüentenário da capital federal, ocupamos o prédio destinado à nova sede da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Este ato simbólico busca expressar toda a indignação da população brasiliense com a atual situação política e social em que vivemos.  Não podemos deixar que as comemorações dos 50 anos de Brasília sirvam como uma nuvem para camuflar todas as injustiças do DF.

Não podemos aceitar um governador eleito por 13 deputados – dos quais 8 estão comprovadamente ligados às denúncias de corrupção do DF. A escolha de um governador deve ser feita pelo seu povo. Exigimos a impugnação da eleição indireta de Rogério Rosso (PMDB), que esteve a serviço de Roriz e Arruda nas últimas gestões de governo e representa a continuidade dessa mesma política.

O prédio que ocupamos – superfaturado e desnecessariamente grande e luxuoso – não pode abrigar os mesmos corruptos que elegeram Rosso e tentam nos calar com panetone. Ele deve ser destinado às necessidades da população. Sua gestão deve ser feita diretamente pelos movimentos sociais. O primeiro passo para essa conquista é a realização de uma auditoria das obras do prédio, que custou três vezes o valor do orçamento inicial.

Exigimos também uma auditoria das obras da nova rodoviária. Aliás, toda a política de transportes do DF tem que ser questionada. É preciso cancelar o contrato do atual passe livre com a empresa Fácil. Lutamos por um transporte realmente livre, gratuito e de qualidade. Os usuários têm o direito de construir um transporte verdadeiramente público para o DF, participando ativamente das decisões.

Para começarmos a construir outros 50 anos, é fundamental que o atual Plano de Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT) seja totalmente anulado. A farsa do Setor Noroeste como um bairro ecológico tem que ser desmascarada. É preciso respeitar a comunidade indígena do Santuário dos Pajés e a biodiversidade. É inadmissível construir apartamentos exclusivos para a elite local, enquanto milhões de pessoas não tem condições adequadas de moradia. A ação cautelar que impede as obras no Noroeste tem que ser cumprida.

Todas as investigações devem ser aprofundadas e os corruptos, punidos. A população deve ter acesso a todos os vídeos do inquérito da Caixa de Pandora. Só quando todos estiverem cientes do que está acontecendo nos bastidores da política, teremos força para construir o poder popular. Nenhuma ação violenta e repressora vai nos parar. Exigimos a demissão do Coronel Silva Filho, da Polícia Militar – responsável por várias agressões criminosas contra o movimento.

Participe dessa luta você também. Venha para a Câmara! Mostre que você também está indignado. Coloque faixas pretas no seu carro, na sua janela ou onde mais a criatividade deixar. Poder para o povo!

 

Acesse: http://foraarrudaetodamafia.wordpress.com

Siga: http://twitter.com/forarrudaemafia

Mel Bleil Gallo
(61) 84433004

MP tenta suspender obras no Noroeste

As obras de terraplanagem e implantação de infraestrutura no Setor Habitacional Noroeste podem ser paralisadas. Uma ação cautelar do Ministério Público, que pede a suspensão imediata das construções, está em processo de análise pela Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
A ação cautelar, que também pediu o impedimento de alvarás de construção para o setor, foi ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) após verificar que as obras previstas extrapolam a poligonal estabelecida no documento Brasília Revisitada, apresentado por Lucio Costa e anexado ao Decreto 10.829/87, que normatiza o tombamento de Brasília.
De acordo com a promotora de Justiça Luciana Medeiros, grande parte das obras está em área tombada considerada non edificandi, isto é, onde não se pode construir. "O documento original também prevê apenas dez quadras para o setor, além de residências para a classe média-baixa".
A promotora alerta que o projeto atual é a primeira etapa das construções no setor. "Não sabemos em que consiste a segunda etapa, mas as quadras atuais começam pelo número 7, o que pode significar planos de expansão posteriores. A gente quer evitar que pessoas de boa fé comprem sem saber os possíveis problemas que podem enfrentar no local se não houver planejamento, como falta de água, refluxo de esgoto, lixo, afogamento do trânsito".

Além disso, o projeto atual prevê três entradas para o Noroeste, descumprindo o formato das superquadras, em que há apenas uma entrada. "O problema é que as entradas vão fazer da via uma pista de passagem, aumentando o fluxo de carros e a insegurança dentro do setor", explica.
Segundo a presidente da Fundação Sustentabilidade e Desenvolvimento, Mônica Veríssimo, a área tombada de Brasília está dividida em quatro escalas: monumental, residencial, gregária e bucólica. "As áreas do Sudoeste e Noroeste são classificadas como escalas bucólicas, com espaços abertos, muita vegetação e poucas construções", diz.
Expansão. A geógrafa explica que, em 1987, Lucio Costa considerou a possível expansão de Brasília e propôs locais dentro do sítio tombado que poderiam ter novas construções, sem atrapalhar o projeto urbanístico da cidade. "A grande preocupação dele era que, nas gerações seguintes, a cidade continuasse sendo vista, de cima, em formato de avião. Para isso, o Sudoeste e Noroeste são separados por um parque da área residencial e precisam se manter dentro desse espaço previamente determinado". 

O novo governador do Distrito Federal, Rogério Rosso, disse que será feita uma criteriosa análise para que o projeto não comprometa o ambiente e favoreça apenas grandes grupos empresariais.
 A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) informou que aguarda comunicado oficial para se manifestar sobre a ação cautelar pedindo suspensão imediata das obras de infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste. Segundo alegou, atualmente não existe qualquer impedimento legal para a continuidade das obras. 
 
A Terracap garantiu que esta não é a primeira vez que é alvo de ações contra a implantação do Noroeste. As primeiras  foram movidas ainda em 2007, durante o processo de registro em cartório do bairro, mas foram derrubadas na Justiça do DF. Outras ações para impedir a realização das quatro licitações de projeções realizadas em 2008 foram igualmente derrubadas.

A Terracap ressalta que o Noroeste só obteve o registro em cartório depois de aprovados os projetos urbanístico, ambiental e arquitetônico do bairro, cuja elaboração foi acompanhada, discutida e referendada pelo Ibama, Ibram, Funai e pelo próprio Ministério Público. A companhia, inclusive, assinou com o Ministério Público e a Funai um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para vender projeções e realizar obras de infraestrutura do Noroeste. Desde outubro de 2009, cerca de R$ 140 milhões são gastos na infraestrutura do setor.
Fonte: Ana Paula Leitão/Jornal de Brasília

Horta em casa.

Hortinha em casa no Yahoo! Vídeo

A Natureza como Limite da Economia

 
Segundo Cechin, a economia é um subsistema do ambiente e, por isso, não pode contrariar as leis da física, em especial a Lei da Entropia (2ª Lei da Termodinâmica). Ressalta que toda a vida econômica se alimenta de energia e matéria de baixas entropias e produz resíduos de alta entropia. Para ele, os economistas, concentrados no fluxo circular monetário, parecem ter se esquecido do fluxo metabólico real e isso pode causar um 'crescimento antieconômico', com custos maiores do que benefícios.

No evento também será lançado o livro "Economia Socioambiental" (Senac São Paulo), organizado por José Eli da Veiga. O livro contém 14 capítulos escritos por especialistas convidados. Os autores debatem a abordagem brasileira das questões socioambientais e refletem sobre a desarmonia entre os conceitos de civilização, progresso e natureza. Esse desacordo, pequeno no passado, cresceu assustadoramente com o modelo econômico capitalista, uma vez que, segundo Eli da Veiga, "o individualismo metodológico da teoria econômica ignora sistematicamente a natureza hierárquica dos sistemas sociais e ecológicos".

DEBATEDORES
Andrei Cechin é mestre em ciência ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Ciência Ambiental (Procam) da USP e doutorando do Grupo de Estudos de Gestão da Universidade de Wageningen (Holanda), no qual desenvolve pesquisa sobre atributos de qualidade e mecanismos de governança em cooperativas agrícolas.

José Eli da Veiga é professor titular do Departamento de Economia da FEA-USP e coordenador do Núcleo de Economia Socioambiental (Nesa) do mesmo departamento. É colaborador do jornal "Valor Econômico" e autor de outros 13 livros, entre os quais: "A Emergência Socioambiental" (2007), "Meio Ambiente & Desenvolvimento" (2006) e "Desenvolvimento Sustentável" (2005).

Carlos Henrique de Brito Cruz, diretor científico da Fapesp desde 2006, é professor do Instituto de Física Gleb Wataghin (IFGW) da Unicamp, do qual foi diretor de 1991 a 1994 e de 1998 a 2002. Foi pró-reitor de Pesquisa da Unicamp de 1994 a 1998, presidente da Fapesp de 1996 a 2000 e reitor da Unicamp de 2002 a 2005. É membro da Academia Brasileira de Ciências e presidente do Conselho Superior de Tecnologia e Competitividade da Fiesp.

O debate acontece no Auditório Alberto Carvalho da Silva, sede do IEA, localizado na rua da Reitoria (antiga Travessa J), 374, Cidade Universitária, São Paulo, SP e será transmitido ao vivo pela web em www.iea.usp.br/aovivo   19 de abril, às 15h
 Mais informações podem ser obtidas com Inês Iwashita pelo email ineshita@usp.br ou pelo telefone (11) 3091-1685 begin_of_the_skype_

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NÃO É NECESSÁRIA INSCRIÇAO PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO

Georges Fouad Kharlakian Jr

Relatório da CPT aponta 25 mortos e 71 torturados em conflitos no campo em 2009

 Os conflitos ocorridos no meio rural resultaram em 25 assassinatos e em 71 pessoas torturadas em 2009, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (15) pela Comissão Pastoral da Terra (CPT). No comparativo com 2008, o levantamento aponta o aumento da violência no campo --sobretudo contra trabalhadores rurais-- em vários indicadores.
Embora tenha havido uma pequena redução no número de assassinatos --27 em 2008 para 25 no ano passado--, os conflitos no campo subiram de 1.170 para 1.184.
“As vítimas da violência são principalmente os sem-terra e também os moradores comunidades tradicionais, pequenos agricultores e quilombolas”, afirma Isolete Wichinieski, da coordenação nacional da CPT.
Em alguns indicadores, o crescimento foi maior: as tentativas de assassinato passaram de 44 em 2008 para 62 no ano passado; ameaças de morte cresceram mais de 50%, saltando de 90 para 143.
Porém, o número que mais aumentou foi o de registros de torturas: 6, em 2008, para 71 no ano passado. Segundo Wichinieski, o crescimento nas torturas foi impulsionado pela truculência da polícia nas ações de despejo e pelo grande número de registros na fazenda Soltal, no Rio Grande do Sul.
Desde o massacre de Eldorado dos Carajás (PA), quando 19 sem-terra foram mortos por policiais em uma ação de despejo em 17 de abril de 1996, foram mais de 440 mortes em conflitos no campo.
As ações do Estado contra trabalhadores rurais e sem-terra também se intensificaram no comparativo de 2008 com 2009. O número de famílias expulsas de propriedades cresceu de 1.841 para 1.884 e os despejos saltaram de 9.077 para 12.388 --crescimento de 36,5%. De acordo com o relatório, as ameaças feitas por pistoleiros contra as famílias aumentou de 6.963 para 9.031.
Apesar do aumento da violência, o número de ocupações de terra cresceu de 252 em 2008 para 290 em 2009.
Pará é o Estado mais violento
O Pará continua sendo o Estado campeão no ranking de registros de violência contra a pessoa, que inclui assassinatos, ameaças de morte, prisões e torturas. Em 2009, foram oito assassinatos e 266 conflitos em território paraense. O segundo no ranking de assassinatos é o Mato Grosso, com quatro homicídios. Já na quantidade dos conflitos, São Paulo vem logo atrás do Pará, com 125 ocorrências, seguido do Maranhão, com 112 conflitos.
O Pará também lidera o ranking de violência contra ocupações, assentamentos, acampamentos e comunidades tradicionais. Segundo o relatório, em 2009 foram 101 ocorrências de violência, que incluem despejos, expulsões de famílias, destruição de bens, entre outros. Depois do Pará, os Estados mais violentos foram Maranhão (72 ocorrências), Bahia (68), Pernambuco (66) e São Paulo (64).
Números da década
Na atual década, 2003 foi o ano mais violento, com 73 assassinatos em conflitos no campo. Em todos os outros anos o número de homicídios ficou entre 20 e 40 ocorrências. Com relação ao número de conflitos, o período entre 2003 e 2007 foi o mais violento, com em média 1.727 registros, contra 1.170 conflitos em 2008 e 1.184 no ano passado.
Embora tenha sofrido uma redução, a quantidade de conflitos permanece bem maior do que no início da década (2000, 2001 e 2002), quando ocorreram, em média, 822 conflitos por ano. Nos últimos 25 anos, em média 63 pessoas foram mortas anualmente, segundo a CPT.
Em seu relatório, a CPT também levantou os episódios envolvendo a exploração do trabalho. O número de ocorrências de trabalho escravo caiu de 280, em 2008, para 240, no ano passado, assim como os registros de superexploração e desrespeito às regras trabalhistas (93 para 45). Entre 2003 e 2009, ocorreram em média 257 registros de escravidão no campo.
Na avaliação da coordenadora da Pastoral, o poder público precisa reduzir a concentração fundiária para diminuir a violência no campo. " É preciso que o governo faça a reforma agrária e tome iniciativas concretas, como delimitar o tamanho das propriedades e dar mais condições para se obter o acesso a terra. Além disso, é preciso mudar o modelo de desenvolvimento do país, com maior distribuição de terra. O Judiciário também precisa ser mais eficiente para punir os culpados", diz Wichinieski.
Criminalização dos movimentos
Uma das principais adversárias do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) protocolou na terça-feira (13) uma solicitação ao Ministério da Justiça para que Força Nacional de Segurança seja utilizada contra os sem-terra.
Ontem (14), em entrevista ao UOL Notícias, a líder dos ruralistas no Congresso comparou as ocupações de terra a crimes como o tráfico de drogas e a pedofilia. A senadora disse ainda que o uso das tropas federais evitaria que fazendeiros fizessem “bobagem” ao tentarem se “proteger sozinhos”.
“Quando um grupo de cidadãos fica desprotegido, ele se protege sozinho, e então acaba fazendo bobagem. Agora, quando alguém se mete na sua terra, mas o Estado está em ação, não é preciso fazer bobagem”, disse Abreu, que também é presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA).
O pedido ao Ministério da Justiça foi protocolado dois dias após o MST iniciar o “Abril Vermelho”, mês em que o movimento organiza uma série de atos para exigir do poder público a realização da reforma agrária. A data também relembra o massacre de Eldorado dos Carajás (PA).
Outra exigência do MST no “Abril Vermelho” é a atualização dos índices de produtividade da terra, que permanecem inalterados desde 1986, apesar de a produtividade no campo ter aumentado vertiginosamente no período.
A medida foi prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos sem-terra em agosto do ano passado, mas até agora não se concretizou. Os índices servem de parâmetro para identificar propriedades improdutivas e desapropriá-las para fins de reforma agrária. A atualização está entre as principais e mais antigas reivindicações dos trabalhadores rurais.
A promessa de atualização dos índices foi uma resposta de Lula à jornada de lutas do MST de agosto de 2009, quando milhares de sem-terra e militantes, ao longo de dez dias, realizaram ações em 24 Estados, organizaram marchas, atos, ocuparam propriedades e prédios públicos (inclusive o do Ministério da Fazenda). O presidente, no entanto, recuou após ser pressionado pela bancada do PMDB no Congresso e pelo então ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, aliado dos ruralistas.

Guilherme Balza
Do UOL Notícias

Em São Paulo

XIII Encontro dos Amigos e Amigas do MST Brasília

 

Companheir@s, enviamos em anexo o convite para o nosso XIII Encontro dos Amigos e Amigas do MST Brasília. O Encontro acontecerá no dia 14/04 no clube da CEB, segue em anexo o Convite.

 

Durante nosso Encontro o companheiro Joäo Pedro Stédile fará uma análise de conjuntura.

 

 

Contamos com a presença de Tod@s!!!!!!!!

 

Saudaçöes fraternas

---------------------------
Tiago Manggini
Secretaria Geral - Escritório Nacional do MST em Brasília
F: (61) 3322-5035 ou 9151-4243

Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária 2010

Número: 

36

Abr

2010

A Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária é realizada em memória dos 19 companheiros assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás, durante operação da Polícia Militar, no município de Eldorado dos Carajás, no Pará, em 1996. O dia 17 de abril, data do massacre que teve repercussão internacional, tornou-se o Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.
Depois de 14 anos, o país ainda não resolveu os problemas dos pobres do campo, que continuam sendo alvo da violência dos fazendeiros e da impunidade da justiça. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), foram assassinados 1.546 trabalhadores rurais entre 1985 e 2009. Em 2009, foram 25 mortos pelo latifúndio. Do total de conflitos, só 85 foram julgadas até hoje, tendo sido condenados 71 executores dos crimes e absolvidos 49 e condenados somente 19 mandantes, dos quais nenhum se encontra preso.
POR QUE ESTAMOS MOBILIZADOS?
A Reforma Agrária está parada em todo o país. Diante deste quadro, exigimos:
1- Assentamento das 90 mil famílias acampadas do MST;
2- A atualização dos índices de produtividade;
3- Garantia de recursos para as desapropriações, dos processos já prontos e das áreas para assentar as famílias acampadas;
4- Investimentos públicos nos assentamentos (crédito para produção, habitação rural, educação e saúde).
Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a Constituição Federal (artigo 184) e que deveriam ser desapropriados para a Reforma Agrária.
OCUPAÇÃO DE TERRA É UM DIREITO!
A ocupação de terras que não cumprem a sua função social é um instrumento legítimo dos trabalhadores rurais que lutam pela Reforma Agrária. É a nossa principal forma de fazer pressão para enfrentar a concentração fundiária. Mais de 70% das áreas foram desapropriadas depois da ocupação de terras.
De acordo com o último censo agropecuário do IBGE (2006), 15 mil fazendeiros com mais de 2 mil hectares controlam nada menos que 98 milhões de hectares.
O governo federal não cumpriu as suas promessas da jornada de lutas de agosto. Com o Acampamento Nacional em Brasília, tivemos um processo de negociação com o governo, que se comprometeu com a atualização dos índices de produtividade e a ampliação do orçamento do Incra para a desapropriação. Até agora, nada disso foi encaminhado. Vamos exigir a imediata atualização dos índices de produtividade (defasados desde 1975), que é uma medida administrativa prevista na Lei Agrária de 1993. Vamos reivindicar que o governo encaminhe com urgência ao Congresso um projeto de lei para o suplemento orçamentário para obtenção de terras de R$ 1,3 bilhões para este ano.
ÍNDICES DE PRODUTIVIDADE
A atualização dos índices de produtividade da terra significa nada mais do que cumprir a Constituição Federal, que protege justamente aqueles que de fato são produtores rurais. As propriedades rurais, cujos proprietários produzem acima da média por região e respeitam a legislação trabalhista e ambiental, não poderão ser desapropriadas, assim como os pequenos e médios proprietários que possuem menos de 500 hectares. A Constituição determina que, além da produtividade, sejam desapropriadas também áreas que não cumprem a legislação trabalhista e ambiental, o que vem sendo descumprido pelo Estado brasileiro. Mesmo assim, o latifúndio e o agronegócio não admitem essa mudança.
AMPLIAÇÃO DO ORÇAMENTO DO INCRA PARA DESAPROPRIAÇÃO
O governo prometeu complementar o orçamento de 2009 em R$ 380 milhões para desapropriação de terras. Além do governo não cumprir, deixou de aplicar R$ 190 milhões de um pacote de áreas que já estavam encaminhadas para imissão de posse, no final de dezembro. Como o governo não fez o reajuste, o orçamento de 2010 foi reduzido para apenas R$ 480 milhões e está comprometido com áreas desapropriadas no ano passado.
Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de Reforma Agrária - como casa, saneamento básico, escola e hospital. Nesse contexto, apresentamos a nossa proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, baseado na geração de emprego, na melhoria de vida nos assentamentos e na produção de alimentos. O primeiro passo é o assentamento de todas as famílias acampadas no Brasil.
PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIAS PARA ASSENTAMENTOS
Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. A criação das agroindústrias vai formar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho.
RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS DOS ASSENTADOS
Queremos abrir um processo de renegociação das dívidas dos assentados. Cerca de 60% das famílias assentadas estão inadimplentes no Pronaf, programa voltado a pequenos agricultores que estão há muito tempo na terra. Por isso, não atende as necessidades do público da Reforma Agrária, que tem as suas especificidades e enfrenta maiores dificuldades com a burocracia. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, e têm dificuldades para pagar os empréstimos. Queremos negociar as dívidas dos assentados, com a perspectiva de anistia ou perdão da parte do governo. Além disso, continuamos defendendo uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O agronegócio, que absorve a maior parte dos créditos agrícolas, não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes.

Fonte: MST

Cuidado cidadão brasiliense! Ladrão solto!!!

Liberdade
Na tarde desta segunda-feira, por 8 votos a 5, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a prisão de Arruda. Os ministros entenderam que não há mais necessidade da prisão, porque Arruda não teria mais como Arruda atrapalhar as investigações do suposto mensalão em Brasília.
Arruda estava preso desde o dia 11 de fevereiro na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de tentar subornar uma das testemunhas da Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal, que desmontou um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina a integrantes do alto escalão do governo do Distrito Federal e empresários. A decisão de hoje do STJ vale também para os outros cinco denunciados que estavam presos. Serão soltos, além de Arruda, o suplente de deputado distrital Geraldo Naves, o ex-secretário de comunicação Wellington Moraes, o conselheiro do Metrô Antônio Bento da Silva, o secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes Diniz, e o ex-diretor da CEB Haroaldo de Carvalho.

VII Exposição de Tecnologia Agropecuária - Ciência para a Vida

http://www.cienciaparavida.com.br/site/index.php

 

24 DE ABRIL A 1 DE MAIO -

Há mais de dez anos, o Ciência para a Vida aproxima as pessoas da pesquisa e da tecnologia agropecuárias. Também busca criar oportunidades de negócios, promover o conhecimento e divulgar as inovações que estão tornando a vida no campo e na cidade mais saudável.
Em 2010, o VII Ciência para a Vida, além de mostrar o resultado da pesquisa agropecuária presente no seu dia a dia, vai homenagear os 150 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, comemorar os 50 anos de Brasília e oferecer atrações, encontros e debates inéditos para seus visitantes.
Sem dúvida, um evento que você não pode perder!
  Espaço do Cotidiano
A cada dia temos mais alimentos nos supermercados. São carnes, frutas, ovos, legumes, arroz e feijão o ano inteiro. E o melhor: mais nutritivos, mais baratos e causam menos impacto ao meio ambiente. O cardápio que chega à mesa dos brasileiros todos os dias tem um ingrediente essencial: muita pesquisa agropecuária. E no Espaço do Cotidiando você vai entender porque a nossa agropecuária é admirada em todo o mundo.
  Planície de Tecnologias
Nesta Planície você vai conhecer as inovações desenvolvidas pela Embrapa e seus grandes parceiros que propiciam o desenvolvimento do nosso país e demonstram o esforço feito em benefício de todos os brasileiros.
  Espaço do Futuro
O que a pesquisa agropecuária brasileira reserva para o futuro? As pesquisas científicas estão revolucionando o campo. E uma coisa é certa: quem faz as escolhas e decide onde começa e termina o nosso trabalho é você, cidadão.
  Vitrine de Tecnologias da Pesquisa
Unindo ciência à arte, este espaço homenageará os 50 anos de Brasília, além do consagrado artista Athos Bulcão. São mais de 140 tecnologias, plantadas de forma ornamental. Venha conhecer a Vitrine de Tecnologias e prestigiar os resultados da pesquisa agropecuária e a capital do país.
  Espaço.Com.Ciência
Conheça as informações geradas pela Embrapa, tem rádio, TV, internet, história e muitos, muitos livros!! Aqui a ciencia e a pesquisa estão ao seu alcance.
  Oficinas de Culinária
Depois de conhecer tanto sobre o assunto e descobrir que os alimentos que chegam à mesa dos brasileiros estão cada vez mais saudáveis, é a sua vez de colocar a mão na massa. Esses cursos irão ensinar receitas de pratos doces e salgados apreciados pelos brasileiros.
E muito mais!

Os desafios do futuro, presentes no VII Ciência para a Vida

  Biodiversidade
A biodiversidade representa a riqueza e a variedade do mundo natural. As plantas, os animais e os microrganismos fornecem alimentos, remédios e boa parte da matéria-prima consumida pelo ser humano. Hoje, as principais ameaças à biodiversidade são a poluição, o uso excessivo dos recursos naturais, a expansão urbana e industrial entre outros. Mas o avanço da tomada de consciência em relação ao meio ambiente ampliou a discussão, criando uma nova percepção sobre os recursos biológicos.
  Mudanças Climáticas
O aquecimento global é um dos maiores desafios da atualidade. O debate é intenso porque as mudanças climáticas têm implicações ambientais, econômicas, políticas e sociais. E o Brasil, com a sua dimensão continental e por apresentar diversos ecossistemas é um ator de grande importância para a discussão.
  Alternativas energéticas
As energias alternativas têm o potencial de atender a maior parte da demanda crescente por energia. Quaisquer que sejam as fontes energéticas que venham a predominar em um futuro próximo, elas terão que ter características que permitam baixíssima emissão de gases poluentes egrande capacidade de renovação.
  Alimentação saudável
O avanço da ciência na área da nutrição transformou o ato de comer em uma ferramenta poderosa na promoção da saúde. Uma nutrição adequada é capaz de diminuir o estresse, ansiedade e a irritabilidade, além de facilitar o controle de peso e do humor. Auxilia também no combate a doenças e ainda pode potencializar o desenvolvimento físico e cognitivo de crianças e adolescentes, contribuir para umagestação plena e saudável e lidar com as alterações naturais do envelhecimento.

Hidrelétrica liga Roriz a esquema

Do Estado de S. Paulo: O inquérito 650, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abre nesta semana uma nova frente de investigação e reforça a condição do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) como “pai” do esquema de corrupção de Brasília desmantelado pela Operação Caixa de Pandora. Um documento a que o Estado teve acesso faz uma radiografia tão detalhada da hidrelétrica de Corumbá IV que a usina é tratada pelo Ministério Público como uma espécie de obra símbolo da corrupção no Distrito Federal - uma obra que teve nada menos que 17 aditivos ao contrato inicial, todos para injetar dinheiro público na construção.

Inaugurada em 2006 e construída pela estatal Companhia Energética de Brasília (CEB) em consórcio com a empreiteira Serveng-Civilsan, Corumbá IV foi orçada em R$ 280 milhões, mas custou R$ 716,2 milhões, em valores corrigidos - mais de duas vezes e meia o preço inicial. No inchaço de R$ 436 milhões há uma fatia de R$ 179,6 milhões sem justificativa na prestação de contas.

O superfaturamento pode ser explicado com dois exemplos em que foram feitas alterações no projeto. O estudo de viabilidade do edital previa a construção de quatro pontes e 15 quilômetros de estradas vicinais de acesso à usina. Mas foram construídas 14 pontes e 108 quilômetros de estradas. “Não é razoável imaginar um erro tão substancial na elaboração de um estudo de viabilidade”, anotaram os auditores. A suspeita é que várias estradas foram pavimentadas por pressão de fazendeiros e políticos locais e inventadas para gerar mais pagamento de propina.

A maior das estradas vicinais de Corumbá IV, com 23 quilômetros, liga Luziânia à usina, margeando propriedades do próprio Roriz, inclusive a Fazenda Palmas. A estrada foi batizada com o sugestivo nome de Lucena Roriz, que vem a ser o pai do ex-governador.

Roriz tem fazendas espalhadas pelo Centro-Oeste, onde cria gado de raça. É conhecido pela participação em leilões. Em um deles, teria comprado a famosa bezerra que disse ter pago com R$ 300 mil de um cheque de R$ 2,2 milhões “emprestados” pelo empresário Nenê Constantino, dono da Gol transportes Aéreos. O cheque, mal explicado na Justiça, acabou provocando a perda do mandato de senador de Roriz, que renunciou em 2007 para não ser cassado.

O documento que radiografa a obra de Corumbá IV é uma auditoria de 186 páginas, realizada em 2008 a mando do então governador cassado e preso José Roberto Arruda (sem partido). Aos valores superfaturados somam-se a cobrança irregular de bônus de 20% por tarefas sublocadas pela parceira privada do empreendimento, a Serveng, pagamento de juros e multas por atrasos, realização de serviços não previstos no contrato original e ônus decorrentes de planejamento malfeito.

O prejuízo estimado aos cofres públicos, em valores atualizados, ainda será calculado pelo Tribunal de Contas do DF. Mas cálculos preliminares apontam para algo em torno de R$ 200 milhões.

Quando o dinheiro da CEB minguou, conforme o relatório, as estatais Caesb e Terracap foram induzidas, por pressão de Roriz, a entrar no negócio. Para viabilizar o empreendimento a qualquer custo, conforme o documento, Roriz criou um fundo de investimentos, o FIP BRB, integrado com o fundo de pensão do próprio Banco de Brasília (BRB) e de outras estatais. Além disso, injetou diretamente R$ 39 milhões do governo e reforçou o caixa da CEB. No total, os cofres públicos injetaram R$ 301 milhões na obra.

A auditoria mostra que a obra foi arrancada por “decisão política”, sem ao menos dispor de estudo de viabilidade econômico-financeira . Constata desproporcionalidad e entre o capital investido pelo governo e seu poder de influenciar as deliberações da empresa. O Tesouro do GDF é dono de 79% do capital do Consórcio Corumbá, responsável pela obra, mas é a Serveng, com apenas 18,74%, quem controla a sociedade porque assumiu, com a concordância do governo, 53,24% das ações ordinárias (com direito a voto).

Por conta da discrepância entre aporte de dinheiro e poder de mando, a sócia privada aprofundou a canalização de dinheiro público na fase final da obra. De abril de 2005 a fevereiro de 2006, o governo do Distrito Federal aportou sozinho R$ 237,5 milhões, em 17 aditivos celebrados no período, sem qualquer contrapartida privada. “Muito pouco esforço financeiro fez a Serveng nos investimentos, diferentemente do impacto que incidiu sobre os acionistas do GDF”, anota o documento.

A Serveng entrou no consórcio Corumbá IV em substituição à Via Engenharia e passou a exercer dois papéis distintos no negócio: um, como acionista controlador, com direito a indicar e demitir os diretores; outro, como empresa contratada para executar a maior parcela dos serviços, as obras civis. “Seria como se ela contratasse por um lado e recebesse dela mesma por outro”, observa o documento.

A auditoria inclui um estudo feito em 2007 pela Price Waterhouse Coopers, segundo o qual o hidrelétrica, em vez de se valorizar, teve uma depreciação significativa. Seu valor real, hoje, é estimado entre 63% (na pior hipótese) e 83% (na melhor) do patrimônio registrado.

Abastecimento de água

O relatório da auditoria sobre a usina de Corumbá IV afirma que o ex-governador Joaquim Roriz empenhou-se pessoalmente para construir a hidrelétrica, a pretexto de gerar energia e garantir abastecimento de água para Brasília nos próximos cem anos.

Suficiente apenas para produzir os 127 MW de energia previstos em contrato, a água represada é imprópria para o consumo humano, tamanho o grau de poluição dos rios que abastecem o lago da represa. Eles recebem o esgoto sem tratamento de mais de 1 milhão de habitantes de aglomerados urbanos do entorno de Brasília, além de resíduos tóxicos de indústrias e de áreas de produção agrícola.

O contrato de concessão nº 93/2000, registrado pelo consórcio na Aneel, destina a obra exclusivamente à produção de energia. Em nenhum momento é aventada a possibilidade de abastecimento de água à população. “É questionável o ingresso da Caesb (estatal de saneamento) no empreendimento - estranhamente com recursos integrais do Tesouro do DF -, visto que o contrato não garante o direito de aproveitamento de recursos hídricos”, anota o Ministério Público a respeito desse ponto, na primeira avaliação feita com base do relatório.

“O pretexto usado para abastecimento não passa de um conto do vigário”, protestou o deputado Paulo Tadeu (PT), que tentou em vão barrar a obra na Câmara Distrital, onde Roriz, a exemplo do governador seguinte, José Roberto Arruda, tinha maioria esmagadora.

Além de não se prestar para abastecimento e produzir energia cara, Corumbá provocou um endividamento preocupante para o consórcio. São R$ 479,6 milhões que ainda precisam ser honrados com credores, principalmente o BNDES, o Banco do Brasil e o BRB.

Descapitalizada por conta do investimento para o qual não estava preparada, a Companhia Energética de Brasília (CEB) deixou de fazer investimentos básicos e manutenção ordinária da rede de distribuição de energia em Brasília. Como consequência, a capital do País tem sofrido frequentes apagões.

A auditoria considerou “questionável” a participação da CEB no negócio e mostra que a companhia despencou no ranking do setor. Era a 6ª melhor em rentabilidade e a 9ª melhor no item endividamento até 2005. Após Corumbá IV, passou a ocupar a 57ª e a 51ª posição, respectivamente.

As distorções, conforme o documento, vêm desde o início do contrato, assinado em 2000 por Rogério Villas Boas Teixeira, então presidente da companhia, e o empreiteiro José Celso Gontijo. Ex-dono da Via Engenharia, o empresário cultiva antigos laços com a elite política do DF. Como testemunhas, assinaram o documento os governadores de Goiás, Marconi Perillo, e Roriz, por Brasília.

Personagem da Operação Caixa de Pandora, Gontijo aparece em um dos vídeos apreendidos pela Justiça entregando maços de dinheiro ao ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, réu colaborador do inquérito. Conforme as investigações, ele seria um dos empresários que abasteciam o fundo para o mensalão do DEM. Gontijo ganhou muito dinheiro durante o governo Roriz construindo obras como a Ponte JK, denunciada pelo Ministério Público por um superfaturamento de R$ 26 milhões.

“O teor dos autos evidencia que a participação da Terracap e da Caesb na Corumbá Concessões decorreu de um esforço orquestrado pelo governo do DF para o financiamento desse empreendimento” , anotou o conselheiro Ronaldo Costa Couto, do Tribunal de Contas do DF, em setembro de 2008, quando o órgão já detectava indícios de irregularidades na obra e pedia ao MP a abertura de ação penal e civil contra os envolvidos.

Mapa da Educação Democrática e Libertária do Brasil.

 

Coolmeia, Ideias em Cooperação

Seja a mudança que você quer ver no mundo.

Estamos construindo, em cooperação com os Românticos Conspiradores, o Mapa da Educação Democrática e Libertária do Brasil. O Mapa, em construção, pode ser visto aqui: http://www.coolmeia.org/educacaodemocraticaelivre.html e o blog que irá registrar com detalhes todas as instituições pode ser visto aqui: http://coolmeia.org/favo/mapadaeducacao/ Se você conhece alguma instituição, projeto ou experiência de educação horizontal, democrática, participativa ou libertária, por favor preencha o Formulário do Mapa da Educação ou peça ao responsável para fazê-lo. Sua ajuda é inestimável na construção desta cartografia. Abraço, Coolmeia, Ideias em Cooperação

Visite Coolmeia, Ideias em Cooperação em: http://coolmeia.ning.com/?xg_source=msg_mes_network

III ENCONTRO NACIONAL DA ANEPS E I ENCONTRO NACIONAL DE PRÁTICAS POPULARES DE SAÚDE

A Articulação Nacional de Movimentos e Práticas de
Educação Popular em Saúde – ANEPS tem o prazer de convidar você e o seguimento
que você participa para o III ENCONTRO NACIONAL DA ANEPS E I ENCONTRO
NACIONAL DE PRÁTICAS POPULARES DE SAÚDE que acontecerá em GOIÂNIA-GO De 28 de
junho a 01 de julho de 2010. No Centro Pastoral D. Fernando - Jardim das
Aroeiras.
Nosso
Objetivo: Articular sujeitos envolvidos com movimentos e práticas de educação
popular em saúde para contribuir com a construção do Projeto Popular para o
BRASIL, frente aos desafios de efetivar a Saúde enquanto Direito.
  Nosso Tema Central: PROJETO
POPULAR PARA O BRASIL E SEUS DESAFIOS: SAÚDE COMO DIREITO.
SUB-TEMAS:
1. SAÚDE, PODER E
SOLIDARIEDADE ENTRE POVOS: PRÁTICAS E EXPERIÊNCIAS POPULARES EM SAÚDE.
2. A LUTA PELA SAÚDE
COMO DIREITO DOS POVOS.
3. PRÁTICAS EDUCATIVAS,
PRÁTICAS POPULARES DE CUIDADOS E PRODUÇÃO DA SAÚDE.
4.
HISTÓRIA, CULTURA E MOVIMENTOS SOCIAIS: A EXPERIÊNCIA DA ANEPS.
Para realização desse
encontro desejamos envolver diversos atores sociais, de instituições de ensino
em saúde, gestores e trabalhadores, conselheiros de saúde bem como todos os movimentos
e práticas para contribuir na organização do mesmo.
           Assim,
uma proposta dialógica e política de mobilização em diversos espaços e setores
da sociedade para discutir a Educação Popular na Saúde.
Apresentamos o calendário e reafirmamos o convite para
participar das reunião ordinárias de organização (em Goiânia)(cada estado esta
organizando suas extratégias para a participação no III Encontro).
Todas
as reuniões acontecerão as 18:00 na Faculdade de Odontologia  da UFG - Primeira Avenida - Setor Universitário
Mes de Abril nos dias 7 e  20
Mes de Maio 4 e 18
Junho dia 06, 13 e 20 Reta Final
Certos de contarmos com sua valiosa colaboração,
antecipadamente agradecemos.

Atenciosamente.

Inscrições abertas para simpósio sobre reforma agrária

“Assentamentos Rurais: controvérsias e alternativas de desenvolvimento” é o tema da quarta edição do Simpósio sobre Reforma Agrária e Assentamentos Rurais, que está com as inscrições para resumos de trabalhos abertas até 15 de abril. O Simpósio acontece de 09 a 11 de junho, em Araraquara (SP).
O encontro é promovido pelo Núcleo de Pesquisa e Documentação Rural (Nupedor) e pelo Mestrado em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente, do Centro Universitário de Araraquara (Uniara). Os resultados da seleção serão divulgados em 22 de abril, e os selecionados terão até 15 de maio para enviar os trabalhos completos.
A proposta é discutir a relação entre assentamentos e desenvolvimento dentro das diversas dimensões de análise que o tema pode gerar. Serão levantadas as formas de integração entre assentamentos e complexos agroindustriais regionais, e formas de diversificação da produção, ambos como ferramenta para desenvolver as comunidades assentadas com a participação de órgãos gestores e atores sociais. Dentro desse eixo serão debatidas, ainda, questões ambientais, educacionais, segurança, soberania alimentar, gênero e luta pela terra.
Os trabalhos enviados devem estar relacionados a comunidades tradicionais quilombolas, ribeirinhas e indígenas, metodologia científica e temas relacionados que se enquadrem nas seguintes linhas temáticas: Autoconsumo e segurança alimentar; Trabalho e produção - perspectivas de integração e diversificação agrícola; Questões ambientais e perspectivas de agroecologia; Lutas pela terra e pelo desenvolvimento nos assentamentos; Poder local, políticas públicas e mediação dos assentamentos; e Gênero e protagonismos feminismos. Confira abaixo a programação completa do evento:
09 de junho18h30 – Abertura com mesa-redonda “Mulheres assentadas e desenvolvimento”
10 de junho09h – Mesa-redonda II “Assentamentos rurais: perspectivas ou final de um ciclo”
14h30 – Sessões de comunicação oral
Autoconsumo e segurança alimentar
Trabalho e produção: perspectivas de integração e diversificação agrícola
Questões ambientais e perspectivas de agroecologia
Lutas pela terra e pelo desenvolvimento nos assentamentos
18h30 – Mesa-redonda III “Mediação, gestão e políticas públicas nos assentamentos”
11 de junho09h – Mesa-redonda IV “Assentamentos rurais: qual o modelo de desenvolvimento”
14h30 – Sessões de comunicação oral
Envelhecimento, sociabilidade e modo de vida
Poder local, políticas públicas e mediação dos assentamentos
A educação no desenvolvimento dos assentamentos
Gênero e protagonismos feminismos
18h30 – Encerramento
Mais informações e inscrições na página do Nupedor: www.uniara.com.br/nupedor ou pelo e-mail nupedor@uniara.com.br

Mudou o horário e o dia! ....O abraço no STF.

INTERVENÇÃO JÁ!

Dia 07/04, quarta-feira, com concentração às 17h:00min, no STF. O abraço será às 18h:15min.

Mais informações: http://intervencaoj a.ning.com

Monitoramento do Mercado de Agrotóxicos

Esse documento foi divulgado esta semana pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), quem estiver interessado pode baixar nesse link.

http://portal. anvisa.gov. br/wps/wcm/ connect/07ee7e00 41d81501a0d9f525 5d42da10/ estudo_monitoram ento.pdf? MOD=AJPERES

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Julia de Moura Linhares
Núcleo Agroflorestal
Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
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Manaus - Amazonas - Brasil

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"Por uma sociedade civil mais ativa."

Rede Globo invade área pública em SP

30 de março de 2010

Do Escrevinhador  

O Marco Aurelio Mello segue a acompanhar a estranha história do terreno, numa das áreas mais valorizadas de São Paulo, que havia sido (digamos) ocupado pela TV Globo.
Vocês sabem que o MST - quando ocupa - é acusado de "invadir".
Coisa de comunista.
Coisa de agricultor "vagabundo" (como dizem taxistas e madames da Oscar Freire, em São Paulo)
A Globo - quando ocupa - resolve tudo na base da "parceria".
O tal terreno era (e é) vizinho da sede da Globo em São Paulo (onde trabalhei durante vários anos). Há alguns meses, surgiu a denúncia de que a Globo ocupava o terreno irregularmente (a área é pública, mas a Globo "administrava" o terreno).
O Serra resolveu tudo. Vai erguer na área uma escola que formará (adivinhem só) profissionais para a Globo.
Coisa de gente fina.
Coisa de Globo e Cutrale.
Quem quiser mais detalhes pode acompanhar tudo no blog do Aurélio -http://maureliomello.blogspot.com/2010/03/ah-o-terreno.html.
Aqui, um dos últimos textos do Aurélio, sobre o assunto:
AH, O TERRENO...
Negociata é um termo que ficou muito popular nos jornais nos anos 50, com a construção de Brasília. Para acusar Juscelino, a oposição chamava de negociata todas as cessões de direitos, concessões e contratos. Afinal, avançar 50 em 5 exigia certas "vistas grossas".
Pois bem, vamos a um exemplo concreto. Por alguma razão litigiosa ou de interesse público, um órgão ligado ao estado (Departamento de Estradas e Rodagem) desapropria uma enorme área num bairro da zona sul de São Paulo (Brooklin). Aí, o enorme terreno em área nobre - com água e esgoto, luz, telefone, várias linhas de ônibus e ao lado de dois Shoppings Centers é cedido para um "condomínio" interessado em construir um hotel, uma emissora de TV e um banco. Repare que o três ramos de atividade têm "tudo a ver". Bom, o consórcio adquire o terreno, que é escriturado e registrado num dos Cartórios da cidade.
Só que, na hora de fazer a "partilha", um dos grupos interessados "empurra a cerca" para mais adiante, planta umas árvores, faz uma pista de "cooper" e abre o terreno para os funcionários terem "alguns minutos de relaxamento em meio a estafante rotina". Eu, Marco Aurélio Mello, fiz várias caminhadas no local e sou testemunha de que o terreno foi invadido sim pela Corte do Cosme Velho.
Eis que aparece o reclamante: Manoel Borges Ferreira, 66 anos, dono do terreno que foi "grilado" e depois negociado com o governo do Estado (leia-se José Serra). Manoel tem escritura, recolhe IPTU e tem registro no 15º Cartório de Imóveis. Fala seu Manoel: "Eu entrei com uma ação anulatória da escritura de cessão de direitos do DER para a Secretaria da Fazenda do Estado. Esta ação está correndo. Esta semana, eu entrei com outra ação, uma proibitória. É para impedir que o Estado construa ali a escola técnica. Se quer fazer a escola, procure outro terreno. Não invada o meu. Estou levantando dinheiro para pagar as custas, que são muito altas. Devo pagar e sta semana e então o juiz poderá apreciar meu pedido de liminar." Quer um conselho, seu Manoel? Procure o MST e faça um acordo com os meninos que eles resolvem isso rapidinho para o senhor.

(A)Fundações no Brasil.

Nosso mestre.

Em 1983 o Grupo Banzo registrou na PUCC de São Paulo uma série de aulas do educador Paulo Freire sobre seu método, sua vida e experiências com tribos indígenas.

Alice no país da propaganda.

Sociedade doente.

Nossa sociedade...

A pobreza, a degradação do meio ambiente os padrões insustentáveis de consumo e produção, o uso da terra, a água, o ar a energia e outros recursos sem nenhuma preocupação ambiental, as cidades em alto crescimento, mal administradas e com problemas ambientais gravíssimos.
Uma produção audio-visual liberada do modelo estrutural narrativo ou jornalistíco.

Censura digital.

 
Este vídeo contém uma faixa de áudio que não foi autorizada por WMG. O áudio foi desativado

Roubalheira continua na capital...

 Esquema desvia R$ 2 milhões da pasta do Esporte

Um dos carros-chefes do Ministério do Esporte, o programa Segundo Tempo transformou-se ontem em caso de polícia. Foram presas cinco pessoas acusadas de desviar R$ 1,99 milhão do total de R$ 2,9 milhões repassados a duas ONGs ligadas ao PC do B no DF.
É a primeira vez que uma operação policial flagra desvio de verbas do programa criado para promover práticas esportivas com alunos no período em que estão fora da sala de aula. As investigações continuam e vão focar a pasta do Esporte. A polícia quer averiguar se houve falha na fiscalização e análise da prestação de contas.
Segundo a polícia, foram usadas notas frias para simular compra de merenda, uniforme e material esportivo em nome da Federação Brasiliense de Kung Fu e da Associação João Dias, presididas pelo policial militar João Dias Ferreira, preso e acusado de ser o principal beneficiário do esquema investigado pela Operação Shaolin.
Dias Ferreira foi candidato a deputado distrital derrotado em 2006 pelo PC do B e compôs a chapa encabeçada por Agnelo Queiroz, a época no PC do B, que deixou o Ministério do Esporte para se candidatar ao Senado e hoje é pré-candidato do PT ao governo do DF. Orlando Silva, atual ministro, também foi indicado pelo PC do B.
O convênio firmado com a Febrak, no valor de R$ 2,04 milhões, tinha como objetivo beneficiar 10 mil crianças e jovens por um ano a partir de junho de 2005, período em que Agnelo estava à frente do ministério. O outro convênio, segundo a polícia, foi firmado com a Associação João Dias em outubro de 2006, na gestão de Silva Jr.
O dinheiro desviado foi usado, segundo a investigação, para construir uma mansão num condomínio próximo à Brasília, montar três academias e comprar carros luxuosos. A polícia investiga também se houve desvio do dinheiro para abastecer campanhas políticas.
"São aproveitadores que, se valendo de um importante programa social, maquiavam a contabilidade para desviar recursos de jovens carentes. Com certeza alguém do ministério será chamado", disse ontem Pedro Cardoso, delegado-chefe da Polícia Civil do DF, responsável pela investigação.
Ontem, a polícia cumpriu cinco mandados de busca, cinco de prisão e indiciou sete pessoas por formação de quadrilha e fraude em licitação, entre elas, a mulher de João Dias. Ana Paula Faria é coordenadora do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde, indicada por Agnelo.
Apesar de ter se concentrado na análise das prestações de contas, a investigação colheu relatos de monitores, obrigados a retirar estudantes de sala de aula para ensinar kung fu --o propósito do projeto era a prática esportiva no segundo turno da jornada dos alunos.
No caso da federação, os investigadores descobriram que a maioria dos cadastros dos estudantes era falsa e flagraram alguns treinando na academia de ginástica no turno escolar.
As duas entidades também são alvos de ação do Ministério Público, que cobra R$ 3,1 milhões da Febrak por irregularidades na prestação dos serviços. Foi pedido bloqueio de bens de João Dias Ferreira.
Ministério do Esporte diz que fiscalizou
O órgão informou que já sabia das irregularidades há dois anos e, por isso, cancelou ou não renovou os convênios. Os advogados dos presos não foram localizados. O ex-ministro Agnelo Queiroz não quis comentar.
FERNANDA ODILLA
MATHEUS LEITÃO
da Follha de S.Paulo, em Brasília