Amigos das Veredas

Os movimentos sociais e a crise do Capital

2012-01-31T11:56:00.002-02:00

Em Porto Alegre, organizações e altermundistas discutem perspectivas sobre a crise

26/01/2012

Pedro Carrano,

De Porto Alegre (RS)

O Fórum Social Temático teve início no dia 24 de janeiro, em Porto Alegre e nas cidades do entorno da capital gaúcha. Entre diferentes atividades, o primeiro dia de debates ficou marcado pela visão das organizações sociais a respeito da crise estrutural do capitalismo.

A mesa “Hacia um nuevo periodo historico”, coordenada pelo sociólogo venezuelano Edgardo Lander, iniciou com a provocação a diferentes dirigentes de organizações internacionais sobre os seguintes eixos temáticos: o tema da desigualdade, da crise ambiental e do impasse da democracia no atual cenário político. Houve bastante confluência entre as análises feitas pelos conferencistas.

Lander também argumentou que hoje no mundo há mais de 1000 bases militares pertencentes aos EUA, além de uma hegemonia do capital financeiro, que impõe seu programa, por meio das agências de risco. Esse domínio passa a desmontar o Estado de Bem-Estar Social. Para Lander, é necessário “confluir movimentos que surgiram anteriormente e os novos movimentos”

João Pedro Stedile, pela Via Campesina Internacional, afirmou que o poder do Capital financeiro hoje é superior à capacidade de intervenção dos Estados nacionais. O que se demonstra com o dado de que 150 trilhões de dólares circulam hoje no mundo com o lastro de apenas 55 trilhões de dólares baseado na produção real.

No olhar da Via Campesina, a crise é estrutural, a exemplo do que foi visto no final do século 19 e também no período entre guerras mundiais, no século vinte. O agravante, ressalta Stédile, é o fato de a crise ser mundializada, alcançar uma população hoje vivendo nas metrópoles, tendo conseqüências também na alimentação e no meio ambiente. As transnacionais e o capital financeiro buscam, atualmente, lançar-se sobre os recursos naturais para garantir altas taxas de lucro – um lucro extraordinário, obtido a partir de um preço superior ao valor de bens da natureza, que são finitos. Transnacionais, capital financeiro e os meios corporativos, na avaliação de Stédile, são os principais inimigos a ser derrotados.

Descolonização

Gustave Massiah, representante do Conselho Internacional do Fórum Social Mundial, enxerga os atuais movimentos de resistência que ocorrem hoje, sobretudo ao Norte da África, como um segundo processo de descolonização, situação que ocorre fora do eixo dos países centrais e dos países emergentes.

Massiah também definiu que a luta mundial contra o neoliberalismo está em sua quarta etapa. A primeira aconteceu contra a imposição do pagamento da dívida pública nos países periféricos, nos anos 1980. Na década seguinte (1990), de acordo com ele, foi a vez da luta contra o desemprego e contra os efeitos do Livre-Comércio. Uma terceira fase da luta foi aberta com o Fórum Social Mundial (FSM), nos anos 2000; a quarta fase aberta com o estopim na Tunísia e os movimentos que se vem desenvolvendo desde então.

“Em 2001, se começou a se nominar o Capital Financeiro e suas consequências, mostrou-se que as desigualdades chegaram a um nível insuportável, traduzido na ideia de 1% e 99% (...) Não há espaço na sociedade do Capital Financeiro”, afirma.

Ditaduras apoiadas pelo Ocidente

O marroquino Hamouda Sorbbi comentou sobre as mobilizações populares que ocorreram ao Norte da África e na região denominada como Maghreb, envolvendo países como Marrocos, Tunísia, Egito e Argélia, que viviam “ditaduras apoiadas pelo Ocidente”, nomeia.

Em entrevista ao Brasil de Fato, Sorbbi comentou que existe uma articulação entre organizações na região norte da África, que permite visualizar a região como um todo, para além das fronteiras nacionais, e aponta que as lutas existem há décadas na região. As lutas no seu país, Marrocos, remontam à década de 1980.

Ao contrário do Marrocos, Egito e Tunísia, na avaliação do ativista, foram países onde trabalhadores com maior nível econômico sofreram impactos da crise, o que permitiu mobilizações mais explosivas, o que não aconteceu no Marrocos.

Participaram ainda do debate a australiana Nicola Bullard, falando sobre os mecanismos que não resolvem o problema ambiental, caso da economia verde – além de um integrante do movimento “Ocupe London”.

Pinheirinho: os fatos e suas interligações...

2012-01-31T10:58:00.002-02:00

A democracia, a confiança e as escolhas da esquerda

2012-01-31T10:52:00.003-02:00

O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. O artigo é de José Manuel Pureza.
José Manuel Pureza (*)

O que está hoje em jogo no coração da crise do euro já não é somente a sobrevivência de uma moeda nem mesmo a sobrevivência da integração europeia. É a sobrevivência da democracia. Pelas mãos de integristas que idolatram o equilíbrio das contas públicas como bem supremo, a gestão irresponsável desta crise está a levar à destruição dos fundamentos da democracia nos Estados europeus. Entrámos numa era de pós-democracia em que os critérios de legitimidade da governação e dos seus protagonistas deixaram de ser a expressão do voto popular para passarem a ser o alinhamento com o setor financeiro e a suposta capacidade mágica de “tranquilizar os mercados”.

Portugal é hoje um laboratório de experimentação dessas políticas neo-liberais apadrinhadas pelo FMI e pela Comissão Europeia e impostas como “inevitáveis” para uma suposta reconquista da confiança dos mercados. A retórica da confiança tem sido um dispositivo importantíssimo da conquista de hegemonia pela direita em Portugal como no resto da Europa. “O caminho é restaurar a confiança. Porque nós só vamos conseguir crescer quando os investidores começarem a acreditar na recuperação”. A fórmula, declinada em versões várias, mostra ao que vem: a dita confiança é seletiva, é a confiança dos “investidores”. E a estabilidade virá enfim quando os ditos “investidores” tiverem a confiança toda.

Neste discurso há dois silêncios estridentes. O primeiro é o que cala a desconfiança insuperável dos “investidores”. O segundo é o que cala a falta de confiança crescente dos “não investidores” no seu próprio futuro. Vamos por partes.

A confiança dos investidores é uma questão de fé. Está difícil, não se vislumbra, mas os crentes estão certos que um dia ela virá. E para antecipar essa vinda, os oficiantes do deus mercado oferecem os sacrifícios que forem necessários. E sobretudo os que forem desnecessários. Sacrifícios dos outros, claro, nunca dos próprios. E esse é precisamente um primeiro silêncio espesso deste tempo. O discurso da direita sobre a confiança faz-se para manter intocado algo que é, por definição, tudo menos digno de confiança: o primado dos mercados financeiros. É uma escolha ideológica disfarçada de imposição da História. Em vez de apontar para uma confiança sólida, socialmente partilhada, que implicaria medidas corajosas para poupar a sociedade às febres especulativas dos “investidores”, o que a direita nos vem dizer é que a confiança é algo reservado aos que vivem dessas febres, é a confiança deles a única que devemos salvaguardar. E que toda a política – isto é, todas as escolhas decisivas para a comunidade – se deve assumir como refém desse privilégio de alguns poucos.

Ora, o outro lado da confiança dos “investidores” é a perda de confiança dos “não investidores” na sua vida quotidiana e no futuro. Um trabalhador que vê o seu salário diminuído, uma bolsista que tem a sua precariedade laboral eternizada, um desempregado cujo subsídio para que descontou lhe é reduzido, uma reformada que deixa de receber parte da pensão já de si paupérrima – todos experimentam atónitos o incumprimento dos compromissos elementares que a sociedade tinha com eles estabelecido. Há um contrato em que assentaram as nossas vidas e que é rasgado súbita e unilateralmente. Que confiança podemos ter? Diz-nos a direita que, como em todos os contratos, a alteração substancial das circunstâncias pode ditar a sua alteração. Pois seja. Mas por que é que só dita para os “não investidores”? Por que é que essa alteração substancial das circunstâncias não pára de reforçar a satisfação de tudo quanto é vontade (real ou presumida) dos “investidores”?

Um estudo agora divulgado em Lisboa pelo Instituto de Ciências Sociais sobre a qualidade da democracia em Portugal contém uma conclusão preocupante: só pouco mais de metade dos portugueses acham que a democracia é preferível a um governo autoritário. Essa é a expressão maior da perda de confiança da generalidade das pessoas – os “não investidores” – em que lhes será permitido ter uma vida digna. Que o mesmo estudo revele que 89% dos inquiridos entende que o que é mesmo importante na democracia é haver um nível de vida digno para todos os cidadãos mostra as razões fundas da desconfiança crescente na democracia. Para os “investidores” isto pode até ser uma boa notícia – um Estado autoritário dá-lhes garantias acrescidas de confiança.

(*) Dirigente do Bloco de Esquerda, professor associado na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, na área de Relações Internacionais, e investigador do Centro de Estudos Sociais onde coordena o Núcleo de Estudos para a Paz.

MARX VERSUS KEYNES...

2012-01-29T19:19:00.001-02:00

Os marxistas já explicaram anteriormente que a atual crise econômica não é apenas uma parte de uma crise cíclica do crescimento e de recessão, mas uma crise orgânica do capitalismo, e que o crescimento econômico não pode ser gerado apenas pela vontade

Em 1971, Richard Nixon, ex-presidente republicano dos EUA, disse: "Agora somos todos keynesianos". Quarenta anos mais tarde, John Maynard Keynes parece ter entrado em voga, especialmente entre os líderes do movimento trabalhista britânico. As lideranças reformistas do Partido Trabalhista e dos sindicatos se agarram à ideia keynesiana de que a economia necessita apenas ser "estimulada" para voltar a crescer. Mas os marxistas já explicaram anteriormente que a atual crise econômica não é apenas uma parte de uma crise cíclica do crescimento e de recessão, mas uma crise orgânica do capitalismo e o crescimento econômico não pode ser gerado apenas pela vontade.

Na conferência do Partido Trabalhista em setembro de 2011, Ed Balls, o responsável pela economia, anunciou um novo "plano de cinco pontos para o crescimento", que consiste de:

• Um imposto sobre os ganhos dos banqueiros.
• Fomentar planos de investimentos em longo prazo.
• Reverter os recentes aumentos no IVA.
• A redução temporária do IVA para reformas em moradias.
• Dar para as pequenas empresas que contratarem trabalhadores adicionais um ano de isenção no pagamento da previdência social.

As medidas individuais de cortes sobre esse ou aquele imposto não têm muita importância. O que deve ser examinado, no entanto, é o que se fala sobre dar impulso nas "políticas de crescimento" - uma linha que está sempre presente nos discursos dos líderes do Partido Trabalhista e dos líderes sindicais. Esse discurso implica na conclusão de que os conservadores e outros governos burgueses estariam, então, contra o crescimento econômico!

É claro que qualquer economista se mostrará a favor do crescimento econômico, já que a vida é muito mais fácil para a classe dominante enquanto a torta está se tornando maior e quando algumas migalhas podem ser lançadas para as massas. O problema é que o crescimento sob o capitalismo não aparece simplesmente como se fosse um ato de retirar um coelho de uma cartola.

Para estes homens e mulheres ingênuos na direção do movimento operário, a solução para a crise econômica é simples: "o crescimento tem que ser estimulado". Eles vêem a economia como um motor que parou e só necessita de uma faísca para pegar novamente. Mas o crescimento sob o capitalismo não pode ser gerado como o abrir e fechar de uma torneira. Se o crescimento pudesse ser criado à vontade, para começar não existiram as recessões!

Mostrem o dinheiro!

Keynes ficou famoso por sua defesa da intervenção do governo durante a Grande Depressão dos anos 1930, refletindo em líderes como Roosevelt nos EUA, que realizou o "New Deal" em resposta à crise. A idéia era simples: o desemprego era alto e estava agindo como um empecilho para a demanda. A "solução" foi dada com o governo injetando estímulos maciços na economia, iniciando grandes obras de infra-estrutura e programas de construção, como a represa de Hoover. A teoria era que com a redução do desemprego, os trabalhadores ganhariam salários que poderiam ser gastos e com isso aumentaria a demanda. A necessidade de materiais e ferramentas nos programas de obras públicas também ajudou a preencher os livros de encomendas de muitas empresas privadas.

A realidade é que o New Deal não resolveu nada. A Grande Depressão durou até a eclosão da Segunda Guerra Mundial. No entanto, políticos e economistas de hoje, mais uma vez olham para a ideia de um novo New Deal. O único problema é, sem dúvida, que os governos em todo o mundo ficaram sem dinheiro para estimular suas economias. Depois de ter socorrido banco após banco, a dívida soberana nos países capitalistas avançados já está muito alta para obter dinheiro dos mercados financeiros que estão nervosos.

Intervenção do governo para estimular a economia pode parecer algo simples, mas os governos não têm dinheiro próprio para gastar. Ao final das contas, o gasto público deve ser financiado por impostos ou por déficits ou endividamento. No entanto, os mercados de crédito estão preocupados com a capacidade dos governos de pagar suas dívidas, esta é a razão pela qual a austeridade está sendo imposta sobre a população em um país após outro. Enquanto isso, qualquer imposto adicional deve ser obtido a partir dos trabalhadores ou das empresas. Mas os impostos adicionais sobre os trabalhadores atuam como cortes nos salários e, assim, se reduz a demanda, anulando a intenção original do estímulo do governo (estimular a demanda), enquanto o aumento dos impostos sobre as empresas reduzem os lucros, levando a uma “greve” de capital e a uma queda nos investimentos.

Investimentos e superprodução

Marx explicou que o investimento na produção pelos capitalistas é a força motriz do capitalismo. A concorrência entre capitalistas individuais obriga cada um a investir na produção em busca de maiores lucros. Ao investir em novas máquinas e processos de produção, um capitalista pode aumentar a produtividade da força de trabalho e, portanto, produzir uma massa de mercadorias com menos trabalhadores. Isso, por sua vez, permite que o capitalista reduza seus custos e seus preços abaixo dos oferecidos pelos concorrentes. Assim, um capitalista individual pode ganhar quotas no mercado e obter super lucros. Estes benefícios são na sua maior parte, reinvestidos na produção pelos capitalistas, o que aumenta a produtividade.

Marx também disse, no entanto, que existem contradições inerentes a esse processo, decorrentes do fato de que por um lado, os trabalhadores só recebem em forma de salários uma fração do valor que produzem, ou seja, a riqueza que eles criam; mas , por outro lado, estes salários em última análise, constituem o mercado, ou seja, a demanda efetiva para os produtos que estão produzindo. Isso nos leva ao que Marx chamou de "crise de superprodução", na qual os capitalistas não podem vender seus produtos e realizar seus lucros. Sob o capitalismo, onde os meios de produção são propriedade privada, a produção se dá com o objetivo de obter o lucro, portanto, quando o lucro não pode ser realizado, a produção será interrompida, empurrando milhões de trabalhadores ao desemprego.

Essa era a situação que o mundo enfrentava durante a Grande Depressão e esta é a mesma que a economia mundial enfrenta agora. Não foi o New Deal ou qualquer outra medida keynesiana quem retirou o mundo da depressão na década de 1930, senão que isso foi possível graças à grande destruição de capital durante a Segunda Guerra Mundial e a expansão do mercado mundial após o fim do conflito. Esses fatores, entre outros, são os que prepararam o caminho para a "era dourada" do capitalismo na década de 1950 e 60, quando a economia atingiu o seu crescimento mais rápido até então. Ted Grant explicou os fatores que permitiram o boom do pós-guerra em um livreto intitulado Haverá uma recessão?:

"Quais são as razões básicas que explicam os acontecimentos na economia mundial durante o período após a Segunda Guerra Mundial?

1. O fracasso político dos estalinistas e social-democratas na Grã-Bretanha e da Europa Ocidental, que criou um clima político favorável para a recuperação do capitalismo.
2. Os efeitos da guerra com a destruição de bens de consumo e de capital criaram um grande mercado (a guerra tem efeitos semelhantes, embora mais profundos na destruição de capital que uma recessão). Esses efeitos, de acordo com estatísticas da ONU, não desapareceram até 1958.
3. O Plano Marshall e outras ajudas econômicas destinadas à recuperação econômica da Europa Ocidental.
4. O enorme aumento do investimento na indústria.
5. O surgimento de novas indústrias: plásticos, alumínio, aeroespacial, eletrônica, energia nuclear, química, fibras artificiais, borrachas sintéticas, metais leves, eletrodomésticos, gás natural, eletricidade, atividade de construção ...
6. As enormes quantidades de capital fictício criadas pelos gastos com armamentos que chegaram a 10 por cento da renda nacional na Grã-Bretanha e os Estados Unidos.
7. Os novos mercados para bens de capital nos países em desenvolvimento, fornecendo à burguesia local a oportunidade de desenvolver a indústria em uma escala nunca antes vista.
8. Todos esses fatores interagiram entre si. O aumento da demanda por matérias-primas, através do desenvolvimento da indústria nos países metropolitanos, por sua vez, influíram nos países em desenvolvimento e vice-versa.
9. O aumento do comércio entre os países capitalistas, especialmente em bens de capital e produtos de engenharia, devido ao aumento do investimento econômico, por sua vez age como um estímulo.
10. O papel da intervenção do Estado na promoção da atividade econômica.

Todos esses fatores explicam o aumento da produção desde a guerra. Mas o fator decisivo foi o aparecimento de novos sectores e ramos de produção, onde o investimento de capital é o principal motor da atividade econômica. "(Ted Grant em: Haverá uma recessão? 1960).

De modo similar, a economia mundial foi capaz de crescer durante os anos de 1980 e 90 devido a uma combinação de outros fatores: a expansão do mercado para a Rússia, Europa Oriental e China; a mão-de-obra mais barata nesses países, que foi colocada à disposição do capitalismo; a exploração adicional da classe trabalhadora nos países capitalistas avançados após a derrota do movimento operário e do fracasso dos sindicatos, bem como a utilização de crédito para expandir o mercado artificialmente.

Estes períodos de crescimento se refletem na rentabilidade do mercado de ações, calculado pelo Credit Suisse e fornecido pelo The Economist , em um artigo sobre o rendimento sobre os ativos (The Economist, 15 de outubro de 2011). Entre 1949-1959, os rendimentos das bolsas de valores no mundo inteiro foram de 562%. Devido ao papel do Plano Marshall e os outros fatores listados por Ted Grant mencionados acima, as cifras da Alemanha e do Japão durante o mesmo período foram os 4094% e 1565%. Os rendimentos das bolsas mundiais foram de 255% em 1980-1989 e 114% em 1990-99. Curiosamente, The Economist não fornece números para 1931-1938 ou 1975-1979.

A profundidade da crise
Nada demonstra melhor a profundidade da atual crise que a falta total de investimentos de capital na economia produtiva. No mesmo artigo citado, The Economist aponta que os capitalistas não estão investindo, apesar das margens de lucro que estão "perto de seu nível mais elevado em 50 anos." A razão para isso é excesso de capacidade, ou seja, a superprodução, que já existe dentro do sistema. Por que investir na produção real, quando há muito mais produtos do se que se podem vender?

Há uma quantidade enorme de dinheiro no mundo, mas está concentrado nas mãos de poucos, mãos que se mostram reacionárias ao invés de investir na produção. Vemos isso explicado no The Economist :

"Quase todas as classes de ativos parecem estar cheias de perigos. As ações sofreram dos mercados a baixa em pouco mais de uma década, e permanecem vulneráveis à recessão do mundo rico, os títulos do governo oferecem pouca proteção contra o ressurgimento da inflação, os produtos básicos são voláteis e reféns de um possível declínio da demanda chinesa, o setor imobiliário continua a sofrer de indigestão depois do boom da última década."

Em vez de investir sua riqueza na produção, a burguesia está colocando seu dinheiro em atividade especulativa. Assim, vemos o aumento do preço do ouro e de outros metais preciosos, o franco suíço (levando o governo suíço a intervir ativamente para manter sua moeda baixa) e outras moedas, bem como produtos como os alimentos básicos e o petróleo. Esta especulação, por sua vez, contribui para a inflação.

Em seu desespero, os governos foram forçados a uma política de impressão de dinheiro através da "quantitative easing", flexibilização quantitativa. Eles estão jogando dinheiro para o capitalista, implorando para que invistam na produção real, criem empregos e façam a economia crescer novamente. Aos capitalistas, contudo, não se pode forçá-los a investir sua riqueza. Sob o capitalismo, o investimento é realizado para se buscar os lucros. Se não há perspectiva de obtê-los, o investimento na produção real se interrompe.

A necessidade do socialismo

A senilidade do capitalismo e a natureza orgânica da atual crise - uma crise de superprodução – estão adequadamente demonstradas pela falta de investimento que agora se observa na economia. Além disso, pode-se perceber a necessidade objetiva do socialismo, ou seja, a necessidade de investir as enormes quantidades de riqueza na sociedade, para atender às necessidades do povo, e não para a obtenção do lucro.

Em vez de olhar para Keynes e tentar "estimular o crescimento" da economia, a direção do movimento operário deve olhar para Marx e assumir o controle das alavancas fundamentais da economia. Concretamente, isso significa a nacionalização de bancos e grandes monopólios - sem um centavo de compensação para os capitalistas - e usar esses recursos para investir no que a sociedade, de forma democrática, decida que necessita.

Sob o capitalismo, o potencial produtivo da sociedade é limitado por duas grandes contradições: a propriedade privada dos meios de produção e o estado nacional. Sob o socialismo, no entanto, o céu é o único limite.

ACTA: A nova ameaça para a Internet (ASSINE!)/ ACTA: The new threat to the net (SIGN!)

2012-01-27T22:56:00.001-02:00

"Na semana passada, 3 milhões de nós contra-atacaram a investida dos Estados Unidos sobre nossa Internet! --- mas há uma ameaça ainda maior e nosso movimento global pela liberdade online está completamente decidido a acabar com essa ameaça de uma vez por todas.

ACTA - um acordo global - pode permitir que as corporações censurem a Internet.Negociado secretamente por um pequeno número de países ricos e por poderes corporativos, esse acordo configuraria um novo órgão sombrio para a regulamentação comercial internacional que daria poder para interesses privados policiarem tudo que fazemos online e iria impor enormes penalidades -- inclusive sentença à prisão -- a pessoas que eles julgarem estar afetando seus negócios.

Nesse exato momento, a Europa está decidindo se ratificará ou não o ACTA -- e sem ela, o ataque global à liberdade na Internet vai desmoronar. Nós sabemos que a Europa se opôs ao ACTA anteriormente, mas alguns membros do Parlamento Europeu estão hesitando --vamos dar o empurrão que eles precisam para rejeitar o tratado. Assine a petição à direita -- faremos uma entrega espetacular em Bruxelas quando alcançarmos 500.000 assinaturas." (Avaaz.org)
ASSINE A PETIÇÃO!

Last week, 3 million of us beat back America's attack on our Internet! --- but there is an even bigger threat out there, and our global movement for freedom online is perfectly poised to kill it for good.

ACTA - a global treaty - could allow corporations to censor the Internet. Negotiated in secret by a small number of rich countries and corporate powers, it would set up a shadowy new anti-counterfeiting body to allow private interests to police everything that we do online and impose massive penalties -- even prison sentences -- against people they say have harmed their business.

Europe is deciding right now whether to ratify ACTA -- and without them, this global attack on Internet freedom will collapse. We know they have opposed ACTA before, but some members of Parliament are wavering -- let's give them the push they need to reject the treaty. Sign the petition -- we'll do a spectacular delivery in Brussels when we reach 500,000 signatures.

It's outrageous -- governments of four fifths of the world’s people were excluded from the Anti-Counterfeiting Trade Agreement (ACTA) negotiations and unelected bureaucrats have worked closely with corporate lobbyists to craft new rules and a dangerously powerful enforcement regime. ACTA would initially cover the US, EU and 9 other countries, then be rolled out across the world. But if we can get the EU to say no now, the treaty will lose momentum and could stall for good.

Sign the petition!

Falcatrua da PETROBRAS

2012-01-25T12:48:00.001-02:00

TRT-RN: Petrobras condenada por contratar cooperativa de trabalho

A juíza da 7ª Vara do Trabalho de Natal, Joseane Dantas julgou procedente, em parte, Ação Civil Pública do Ministério Público do Trabalho contra a Cooperativa dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro (Cootramerj) e a Petrobras.

Ela determinou a imediata rescisão do contrato de prestação de serviços firmado entre a cooperativa e a Petrobras e proibiu a estatal de contratar cooperativas para intermediação de mão de obra para serviços de limpeza, conservação e manutenção predial.

A juíza reconheceu que a Cootramerj teria associado "às pressas" ex-empregados da prestadora de serviços que perdera o contrato com a Petrobras, "para conferir àqueles trabalhadores falsamente a aparência de cooperados e sonegar direitos trabalhistas".

Em sua decisão, a juíza Joseane Dantas observou, ainda, que a Cooperativa dos Metalúrgicos do Estado do Rio de Janeiro não possuía associados no Rio Grande do Norte ou no município onde ocorreria a prestação de serviços à Petrobras.

Além disso, comprovou a juíza, a cooperativa alterou seu contrato social para a inscrição secundária da atividade de limpeza, depois da assinatura do contrato com a estatal.

Para a juíza Joseane, "há que se concluir pela procedência da ação, diante da ilegalidade manifesta na formação de cooperativas com o fito exclusivo de intermediação de mão-de-obra".

A titular da 7ª Vara do Trabalho de Natal determinou a rescisão do contrato de prestação de serviços entre a COOTRAMERJ e a Petrobras, proibiu a estatal de firmar novos contratos dessa natureza e, ainda, condenou, solidariamente, a cooperativa e a estatal ao pagamento de R$ 600 mil de multa por dano moral coletivo.

DESOCUPAÇÃO CRIMINOSA DO PINHEIRINHO!

2012-01-23T11:37:00.004-02:00

Covardia! Apesar de todas as decisões judiciais contrarias a PM começou a desocupação do Pinheirinho nesta madrugada, helicópteros tropas de choque , isolaram a areá e entraram na ocupação pegando a todos de surpresa, a PM esta desfazendo as barricadas e organizando o despejo. Ha noticias de feridos.

Os moradores da região estão estão revoltados e estão quebrando as dependências de apoio da polícia. Dentro da ocupação moradores resistem, esta tendo confronto direto com a polícia que esta usando todo o aparato para repressão.

Alerta Brasil! Quem puder vir para São José dos Campos venham precisamos de solidariedade!

Pinheirinho está sendo desocupado de forma violenta e ostensiva pela PM apesar da decisão judicial em contrário! AÇÃO É ILEGAL!

Helicópteros, bombas, tiros de borracha,tudo que se possa imaginar.

Personalidades, direitos humanos, políticos: ajudem a parar esse massacre!

Amigos das Veredas repudia a ação e convoca todos que acreditam na luta do povo a denunciar o massacre!

OCUPAR, RESISTIR E MORAR AQUI!

Faleceu mestre da cultura popular

2012-01-16T19:07:00.001-02:00

Seu Teodoro chegou à cidade em 1962, trabalhou na UnB e criou o Centro de Tradições Populares, em Sobradinho, onde seguiu mantendo viva a cultura do Bumba meu boi na cidade

Mestre da cultura popular e o principal idealizador do Bumba-meu-boi no Distrito Federal, morreu na madrugada deste domingo (15/01) no Hospital Santa Helena, em Brasília. Ele estava com 91 anos e sofria de enfisema pulmonar e há alguns dias resistia aos revezes das saúde debilitada. Ele conseguiu, ainda em vida, a honra e o merecido reconhecimento de receber das mãos do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do também então Ministro da Cultura Gilberto Gil, a Ordem do Mérito Cultural tornando-se uma grande referência de cultura popular na cidade e sendo reconhecido o trabalho dele como patrimônio imaterial do Distrito Federal.

O corpo será cremada ainda hoje e o velório está sendo organizado pela família, afirmou Guarapiranga Freire, um dos filhos do artista e que nos últimos anos tem assumido a responsabilidade em continuar com o trabalho cultural do Bumba-meu-boi e do Tambor-de-Crioula de Seu Teodoro.

No último dia 10 foi aberto o período de festejos de São Sebastião, que iria até o próximo dia 20. “Com o falecimento de meu pai, teremos que cancelar toda nossa programação deste mês. Não há o menor clima de continuarmos com as festividades agora. Ficou um vazio muito grande”, explicou Guarapiranga Freire no site oficial de seu pai.

Seu Teodoro Freire
O maranhense Teodoro Feire, conhecido como Seu Teodoro, nasceu na pequena cidade de São Vicente Ferrer, localizada a 280 km de São Luís (MS), em 1920. Desde os oito anos era apaixonado pelo cultura popular e dedica-se à tradição de sua região: o Bumba meu boi e outras paixões como o time de futebol Flamengo e sua escola de Samba, a Mangueira.

Tentativa de salvar a história natural

2012-01-16T18:55:00.002-02:00

A 3ª Câmara cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão, de caráter liminar do juiz da comarca de Raul Soares, Zona da Mata mineira, Marcus Vinícius do Amaral Daher que negou ao Instituto Estadual de Florestas (IEF) a autorização para cortar uma árvore gameleira.

Segundo os autos, a servidora pública Z.R.F. requereu autorização para cortar a referida árvore. Segundo ela, a árvore oferecia perigo para sua residência e a impedia de aproveitar, a seu modo, o imóvel. Além disso, a árvore oferecia perigo à rede elétrica, o que foi confirmado pelo IEF.

O aposentado J.A.M. ajuizou ação popular para impedir o corte da árvore. Segundo ele, a árvore faz parte do patrimônio histórico-cultural e ambiental da comunidade, pois ela tem idade presumida de 150 anos.

O juiz da comarca concedeu uma decisão liminar impedindo o corte da árvore. O IEF impetrou agravo de instrumento contestando essa decisão. O relator do agravo desembargador, Elias Camilo, entendeu que a decisão de podar a árvore não poderia ser tomada em uma decisão liminar, diante da irreversibilidade da medida. Orelator destacou: que "consta que a árvore remonta a um tempo anterior à fundação da própria cidade, possuindo aproximadamente 100 anos de idade, sendo uma referência da história do lugar tendo inclusive dado nome ao bairro em que localizada".

Os desembargadores Judimar Biber e Kildare Carvalho votaram de acordo com o relator.

Extraído de: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Vale concorre a prêmio de pior empresa do mundo

2012-01-12T22:22:00.002-02:00

Do Movimento Xingu Vivo

A Vale, mineradora brasileira presente em 38 países e considerada hoje a maior corporação de mineração de ferro do mundo, é uma das seis finalistas do prêmio Public Eye Award, que todos os anos escolhe a pior empresa do planeta por voto popular e anuncia a vencedora durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. É a primeira vez que uma empresa brasileira concorre ao prêmio.

A indicação da Vale para o Public Eye Award 2012 foi feita pela Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale (International Network of People Affected by Vale) através da organização brasileira Rede Justiça nos Trilhos, sediada no Maranhão, em parceria com as ONGs internacionais Amazon Watch e International Rivers, e tem como base os inúmeros impactos ambientais, sociais e trabalhistas causados na última década pelas atividades da corporação no Brasil e no mundo.

A entrada da empresa, em meados de 2010, no Consórcio Norte Energia SA, empreendimento responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte no rio Xingu, no Pará, foi considerado pelos organizadores do prêmio, Greenpeace Suíça e Declaração de Berna, o fator determinante para a sua inclusão na lista das cinco finalistas do Public Eye deste ano. A Vale detém 9% das ações do Consórcio, que será responsável pelo deslocamento forçado de cerca de 40 mil pessoas, atingindo direta e indiretamente 14 comunidades indígenas do Médio Xingu, alagando 668 km2 e secando 100 km do rio na chamada Volta Grande do Xingu.

A votação do Public Eye Award 2012 é feita no site do prêmio e vai até o dia 26 de janeiro. (clique aqui para votar)

Abaixo, veja o resumo de alguns dos impactos sociais, ambientais, trabalhistas e sobre populações tradicionais de vários empreendimentos da Vale no Brasil e no Mundo

Impactos Ambientais

Entraves ambientais
A Vale tem hoje uma carteira de 37 projetos de investimento com entraves ambientais

Mineração no interior de Unidades de Conservação
A Vale tem três projetos de mineração dentro de Florestas Nacionais (Flonas, Unidades de Conservação que deveriam ser protegidas): o principal, em termos de investimento (US$ 8 bilhões),Carajás Serra Sul, está dentro da Floresta Nacional de Carajás, no PA, onde a Vale quer explorar 90 milhões ton/ano de minério de ferro. O projeto Serra Norte, também dentro da Flona, explora cerca de 100 milhões de toneladas/ano. Já o projeto Salobo está dentro da Floresta Nacional Tapirapé-Aquiri, no extremo oeste de Marabá, também no Pará, atingindo: 1. As nascentes do igarapé Salobo e toda a porção superior de sua bacia de drenagem onde serão implantados a barragem e o reservatório de acumulação de água e a baragem de contenção de finos. 2. O divisor de águas constituído pelo platô delimitado entre as cotas 300 e 400 m e que separa a bacia do igarapé Salobo do rio cinzento. Neste divisor serão implantados a usina de beneficiamento e todo o complexo de apoio a mina. 3. A encosta voltada para a bacia do rio Cinzento, onde serão implantadas a barragem de rejeito e a respectiva barragem de contenção. Os principais impactos já sentidos são: Poluição dos igarapés Cinzento e Salobo, e do rio Itacaiunas, principal micro bacia da região; aterramento de nascentes de água no local da instalação dos acampamentos das empresas; represamento de igarapés com a construção de estradas; desmatamento e derrubadas de 300 castanheiras por onde passa a estrada para a mina do projeto, na área da Floresta Nacional do Tapirapé-Aquiri.

Impactos em comunidades ao longo da Ferrovia Carajás
Em 16 comunidades às margens da Estrada de Ferro Carajás no MA (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União, perfazendo mais de 6,5 mil famílias), monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos ambientais mais sentidos são: Poluição do ar por partículas de minério de ferro; Atropelamento de animais silvestres (tatu, veado, cutia etc), de animais domésticos de carga (jumento, cavalo) e de consumo alimentar (bois, vacas); Aterro de igarapés causados pela construção da estrada de ferro e pela sua manutenção; Contaminação de córregos por particulados de minério de ferro; Assoreamento de açudes.

Impactos sobre a água em Minas GeraisEm MG, a Mina de Capão Xavier, da Vale, está sobre um grande aqüífero que beneficia mais de 300 mil pessoas dos Ribeirões de Fechos, Catarina, Mutuca e Barreiro. As águas do manancial de Fechos terão sua vazão natural reduzida em 40% e os mananciais de Catarina e Barreiro, em torno de 20%, além de impactos irreversíveis em sua zona de proteção. A Estação Ecológica de Fechos tem suas águas diminuías ano a ano.

Na região metropolitana de Belo Horizonte, capital de MG, a Vale quer implantar a Mina Apolo (maior projeto depois de Carajás) na Serra do Gandarela, última área intacta do quadrilátero ferrífero, em que deve ser constituído o Parque Nacional da Serra do Gandarela pela sua relevância ambiental. No Gandarela, onde existe um importante aqüífero, estão recursos hídricos de valor inestimável, em quantidade e qualidade, fundamentais para o abastecimento futuro de 5 milhões de habitantes.

Em Itabira, MG, berço da Vale, a empresa foi processada pelo município por danos ambientais e sociais causados pelas operações de minério de ferro na região, pedindo a condenação da empresa na restauração do complexo ecológico afetado. Os prejuízos alegados pelo município são da ordem de US$ 868 milhões.

Companhia Siderúrgica do Atlântico, Baia de Sepetiba, RJ
Na Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, a Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), empreendimento da Vale e da ThyssenKrupp, vem causando inúmeros impactos negativos na saúde, no meio ambiente e na renda de cerca de 8.000 famílias de Pescadores artesanais e centenas famílias residentes em Santa Cruz. Em março de 2008, a TKCSA sofreu embargo pelo Ibama/RJ e foi multada em R$200.000,00 por ter suprimido áreas de manguezais não previstas e intervenção em margem de rios sem autorização; em agosto de 2010, o INEA multou a TKCSA em R$ 1,3 milhão pela poluição atmosférica com material particulado, proveniente da deposição de ferro-gusa em cavas abertas; em janeiro de 2011, o INEA multou a TKCSA em R$ 2,8 milhões pela poluição atmosférica, e foi pedida a compensação socioambiental indenizatória de R$ 14 milhões; Desde dezembro de 2010, o Ministério Público do Estado do RJ, através de ação ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), acusa a TKCSA de haver cometido crimes ambientais, responsabilizando o diretor de projetos e o gerente ambiental da companhia.

A TKCSA elevará em 76% as emissões de CO2 no Rio de Janeiro e a Fiocruz constatou um aumento de 1000% na concentração de ferro no ar da região. A TKCSA está processando três pesquisadores da UERJ e da FIOCRUZ que elaboraram estudos que comprovam seus impactos negativos, por danos morais.

Emissão de poluentes
Em relação poluição atmosférica, em 2008 a Vale foi responsável pela emissão de cerca 16,8 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2). Em 2010, a emissão total de material particulado foi de 6,6 mil toneladas, registrando um aumento de 29% em relação a 2009. Em relação ao Óxidos de Nitrogênio (NOx), a emissão total foi de 110 mil toneladas em 2010, registrando um aumento de cerca de 30% em relação ao ano anterior. A emissão total de óxidos de enxofre apurada em 2010 foi de 403 mil toneladas, aumento de cerca de 25% sobre o ano anterior.

Impactos sociais

Mortes, acidentes e outros impactos da Estrada de Ferro Carajás
A Estrada de Ferro Carajás da Vale corta 25 municípios do MA e PA em seus 892 quilômetros. Existem 94 localidades, entre povoados, vilas e cidades, na faixa de 1.000 metros com o eixo na ferrovia. O intenso fluxo de pessoas, somadas a ausência de mecanismos de proteção e sinalização fazem com que a cada mês uma pessoa, em média, morra atropelada pelos trens operados pela Vale.

Em 2007 foram contabilizadas 23 mortes, e em 2008 nove vitimas fatais por atropelamento. Também foram registrados nesse ano 2.860 acidentes ao longo da ferrovia, segundo a Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT).

No novo projeto de duplicação da ferrovia Carajás, de acordo com o projeto apresentado ao Ibama a Vale prevê a remoção, ao longo da via férrea, de 1.168 “pontos de interferência”: cercas, casas, quintais, plantações e povoados inteiros.

A legalidade do processo de licenciamento da duplicação da ferrovia Carajás está sendo fortemente contestada. O Ministério Público Federal ajuizou recentemente Ação Civil Pública e uma liminar da Justiça Federal no Maranhão determinou a suspensão da obra em um trecho da ferrovia.

Casas rachadas e remoção compulsória
Em 16 comunidades (Santa Rosa dos Pretos, Monge Belo, Bom Jesus das Selvas, Nova Vida, Novo Oriente, Francisco Romão, João do Vale, Planalto I, Planalto II, Agro Planalto, VilaDiamante/P.A, Jutay, Alto Alegre do Pindaré, Vila Labote, Vila Pindaré, Vila Concórdia e Vila União) com mais de 6,5 mil famílias, monitoradas pela Rede Justiça nos Trilhos, os impactos mais sentidos são: atropelamento com morte de pessoas; trepidação e rachaduras causando danos às residências; remoção de famílias ou apropriação de parcela de seus lotes pela Vale; poluição sonora; danos às estradas vicinais causada por veículos de grande porte; remoção compulsória de famílias; interdição da realização de roças próximas à ferrovia; chegada de um grande número de operários do sexo masculino colocando em risco adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Doenças respiratórias e de pele em Açailandia, MA
Em Açailândia, no MA, a unidade de produção de carvão vegetal da Vale (que foi vendida em 2011) está situada ao lado de um assentamento de trabalhadores rurais que sofrem de forma muito intensa o impacto da fumaça gerada nos 70 fornos ali existentes, com relatos de graves doenças respiratórias. Alem disso, em Piquiá estão em operação atualmente cinco usinas siderúrgicas, das quais a Vale é parceira preferencial, fornecendo minério de ferro e transportando toda a produção de ferro-gusa através de sua ferrovia e porto. Atualmente, são produzidas nesta localidade cerca de 500.000 toneladas anuais de ferro-gusa. Pesquisas realizadas em 55% dos domicílios do Piquiá, pelo Centro de Referências em Doenças Infecciosas e Parasitárias da Universidade Federal do Maranhão, e do Núcleo de Estudos em Medicina Tropical da Pré-Amazônia, revelam que 41,1% da população se queixam de doenças nos pulmões e na pele. Os pesquisadores creditam essas doenças a alta poluição causadas pelas cinco siderúrgicas com fumaça e dejetos depositados no solo e na água da comunidade.

Em maio de 2011, a Federação Internacional dos Direitos Humanos divulgou o relatório “Brasil: quanto valem os Direitos Humanos?”, sobre os impactos da Vale em Açailandia, no Maranhão. O relatório constata que “a poluição incessante, o dano contínuo aos recursos hídricos, junto com o sistema de limpeza urbana extremamente precário tiveram impacto sobre as condições de vida dos habitantes, assim como sobre suas plantações, afetando seus modos de vida e aumentando a precariedade e a pobreza das comunidades afetadas, em violação ao direito de toda pessoa a um nível de vida adequado. A mobilização das comunidades na busca de atenuação e reparação pelos danos sofridos tem sido caracterizada por dificuldades em aceder à informação, irregularidades nos processos de aprovação dos estudos de impacto ambiental e ataques sobre a honra, a reputação e a liberdade de expressão dos atores sociais a favor das comunidades afetadas. Finalmente, os pedidos judiciais apresentados pelas comunidades e que ficaram suspensos o sem seguimento e a ausência de medidas de reparação e garantias de não repetição adequadas demonstram uma violação ao direito a um devido processo e recurso efetivo.

Prostituição infantil
Em Bom Jesus das Selvas, cidade de 25 mil habitantes, com a chegada dos 2 mil homens para as obras de duplicação da ferrovia de Carajás, houve um aumento dos casos de prostituição e exploração sexual infantil, segundo o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos do município. Adolescentes de baixa renda se prostituem em troca de roupas, sapatos ou quantias de R$ 30 a R$ 50.

Ameaças de morte no RJ
Em função da resistência ao projeto da Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA) na Baía de Sepetiba/RJ, em janeiro de 2009 ameaças de morte sofridas por lideranças de pescadores são evidenciadas com os ataques a casa do presidente da APESCARI, Luiz Carlos, e iniciam-se as negociações para incluí-lo no programa federal de proteção aos defensores dos direitos humanos; em maio, é enviado um oficio ao Representante Especial da Secretaria Geral da ONU para os Direitos Humanos e Empresas Transnacionais e Outras empresas, sobre as violações cometidas pela TKCSA.

Populações tradicionais

Condenação por dano a comunidades quilombolas no PA
Em abril de 2011, a Justiça Federal condenou a Vale a pagar mensalmente valores fixados em um e três salários mínimos a 788 famílias quilombolas que residem na localidade de Jambuaçu, situado no município de Moju, a 82 quilômetros de Belém, na região nordeste do Pará. Por esse local, passa um mineroduto de 244 quilômetros de extensão da empresa que transporta bauxita de Paragominas, passando por vários município até chegar a Barcarena, próximo a Belém, onde funciona a Alumina do Norte do Brasil (Alunorte), subsidiária da Vale. Entre os impactos, estão a remoção de roças, o assoreamento dos igarapés que fazem parte da bacia do Jambuaçu e do próprio rio, e a derrubada de pelo menos 150 castanheiras produtivas.

Ação contra titulação de terras quilombolas no MA
No Maranhão, através de sucessivas impugnações administrativas, a Vale está impedindo que as comunidades tradicionais quilombolas de Santa Rosa dos Pretos e Monge Belo, em Itapecuru-Mirim, tenham a propriedade coletiva de suas terras demarcadas pelo Estado brasileiro. Com isso a Vale pretende ver facilitado o trânsito de suas máquinas e homens destinados às obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, atualmente em curso.

Pressão para tomar terras de indígenas no ES
No Espírito Santo, o projeto da Companhia Siderúrgica do Ubu, previsto para ser instalado em Anchieta, deve ocupar as terras da Comunidade Indígena da Chapada do A. Apesar de a Licença Ambiental impor à empresa o dever de respeitar a opção dos moradores de permanecer no local, a Vale tem feito uma forte pressão para que eles lhe vendam suas propriedades, oferecendo-lhes um valor médio de R$ 7 mil (sete mil reais) por família. Em fevereiro de 2011 a comunidade informou oficialmente à FUNAI sobre seu auto-reconhecimento como povo indígena Tupinikim. A FUNAI visitou a região e reconheceu a tradicionalidade do povo, mas a demarcação de suas terras ainda deve demorar.

Justiça Federal obriga Vale a compensar índios Xikrin no PA
Em 2008, a Justiça condenou a Vale a destinar mais de R$ 650 mil por mês aos povos indígenas Xikrin, que vivem nas proximidades da província mineral de Carajás. Depois de realizar, por mais de dez anos, atividades de extração de minérios em terras dos índios localizadas no sudeste do Pará, a Vale foi obrigada a recompensar financeiramente duas comunidades impactadas: a Justiça Federal de Marabá determinou o pagamento mensal de R$268.054,62 à comunidade Xikrin do Cateté e R$388.843,27 aos Xikrin do Djudjekô, num total de mais de R$ 650 mil a serem depositados pela companhia em favor das associações de cada aldeia.

Impactos trabalhistas e econômicos

Jornadas de trabalho exaustivas
Em março de 2010, a Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. De acordo com a sentença da Justiça, que obrigou a Vale a pagar as horas em que os trabalhadores se deslocam de suas moradias até as minas (horas “in itinere”), o trabalhador, que deveria cumprir a jornada reduzida de 6 horas, acaba por ficar à disposição das empresas por pelo menos 13 horas de trabalho, em clara afronta às limitações constitucionais e legais da jornada. Mais, retira diariamente cerca de 15 horas do tempo de fruição pessoal do trabalhador para executar tarefas relacionadas ao emprego. A Vale também foi condenada por dano moral coletivo, uma vez que seu tempo livre é totalmente absorvido pelo trabalho. Tal aprisionamento laboral transforma a folga semanal – repouso semanal remunerado – em válvula de escape, potencializando e incrementando os índices de violência, alcoolismo e prostituição locais.

Enxurrada de processos trabalhistas em Parauapebas, PA
Ainda de acordo com a Justiça Federal, milhares de processos abarrotam – e se encontram em vias de inviabilizar – o Judiciário Trabalhista em Parauapebas, sede do Projeto Carajás, o que levou à criação de mais uma Vara do Trabalho, no ano de 2007, uma vez que as reclamações trabalhistas em Parauapebas explodiram nos últimos anos. Em 1995 elas eram da ordem de 1.878. Em 2006, passaram 3.752. Em 2009 chegaram à 6.761. O tema da indenização da jornada extraordinária perpassa todas elas.

Lucros x salários
A Justiça também afirmou que a Vale aumentou arbitrariamente os seus lucros à custa dos salários, prejudicando não somente trabalhadores, mas suas próprias contratadas e as concorrentes da produção mineral pelo dumping social praticado.

Trabalho escravo e infantil
De acordo com investigações do Ministério Publico e do IBAMA, a Vale tem mantido relações comerciais com guseiras envolvidas em casos de trabalho escravo e infantil, fornecendo minério de ferro e infra-estrutura necessária para o escoamento e exportação da produção destas empresas.

Sonegação bilionária de royalties e evasão de divisasApesar de operar majoritariamente em um país em que as alíquotas dos royalties da mineração estão entre as mais baixas do mundo, a Vale não paga o que a lei lhe obriga e já acumula um dívida de R$ 4 bilhões com o Estado brasileiro, relativa à CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais). Como conseqüência, teve seu nome incluído no cadastro de pessoas físicas e jurídicas em débito com a União, o CADIN (Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal), e chegou a ter suspensa por certo período a autorização para a exploração de sua mina mais importante, em Carajás. Segundo relatório da Procuradoria-Geral no Pará, a empresa vende às suas controladas Vale International e Vale Overseas, nas ilhas Cayman e na Suíça, o minério a um preço abaixo do que é exportado efetivamente para o mercado europeu e asiático.

Em dezembro de 2011, a Vale sofreu outra importante derrota na Justiça Federal, que deu ganho de causa ao Estado brasileiro a respeito da incidência da CFEM também sobre a pelotização do minério de ferro, importando em outros milhões de reais que a mineradora deve, mas não recolhe aos cofres públicos.

Impactos internacionais

Moçambique: expulsão de comunidades
Os mega-projetos de mineração de Moma e Moatize, no Norte e Centro do país, já expulsaram cerca de 760 famílias camponesas das suas comunidades para dar lugar a aberturas das minas de carvão entre novembro de 2009 a Abril de 2010, denunciou o Centro Moçambicano de Integridade Pública. A empresa dividiu as famílias entre rurais e semi-urbanas, usando critérios diferenciados para os reassentamentos das mesmas. As famílias consideradas rurais foram reassentadas a cerca de 45 Km da sua comunidade de origem e a 75km da cidade de Tete. “Estamos a sofrer”, diz um morador reassentado. “A Vale veio agravar a nossa pobreza. Em nossa região vendíamos lenha e carvão. Vendíamos os nossos produtos alimentares. Aqui no reassentamento, só estamos nós os desempregados e pobres sem acesso ao mercado e sem fontes de renda”. Outras remoções desse tipo estão previstas.

Canadá: maior greve da história e despejo de resíduos
A Vale usou a recente crise mundial como justificativa para reduzir salários, aumentar jornadas de trabalho, realizar demissões massivas, e cortar benefícios e outros direitos adquiridos, o que provocou a maior greve da história do Canadá na sua subsidiária Vale-Inco entre os anos de 2009 e 2010: foram 12 meses de greve em Sudbury e Port Colborne, em Ontário, e 18 meses em Voisey’s Bay, na Província de Newfoundland e Labrador, envolvendo mais de 3 mil trabalhadores. A empresa também está sendo processada por prever destruir o lago de Sandy Pond, convertendo-o em uma bacia para 400 mil toneladas de dejetos, de acordo com denuncias de organizações locais. Ainda no Canadá, a Vale é ré na maior ação civil pública por problemas ambientais da história do país, tendo sido condenada em 2010 ao pagamento de cerca de 36 milhoes de dólares canadenses em indenização para mais de 7.000 (sete mil) moradores de Port Colborne, Província de Ontario, onde a Vale opera uma refinaria de níquel. A decisão foi revertida recentemente, mas o caso ainda será apreciado pela Suprema Corte do Canadá.

Peru: milícias particulares
A subsidiária da Vale “Miski Mayo” (“Rio Doce”, em quecha, idioma indígena) instalou-se em 2003 na região de Cajamarca. Três anos depois, a Comissão de Gestão Ambiental Sustentável, vinculada ao governo, detectou a atuação de milícias dentro das instalações. Há denúncias de perseguição a diversas lideranças que vêm se opondo ao empreendimento.

Indonésia: disputa de terras com refugiados
Em 2000, após guerra civil, os povos refugiados Karonsi’e da comunidade Sorowako ganham o direito de voltar às duas terras, onde a mineradora Vale Inco explorara níquel na região, por acordo com a ditadura anterior. As lavouras e casas deram lugar a alojamentos e minas. Da comunidade, 30 famílias ainda lutam pelo direito às terras e vivem na indigência, sem condições de trabalho, ameaçadas por forças armadas do Estado ou da empresa.

Argentina: impactos sobre a água
Ao sul do Malargue, na região de Mendoza, o aumento da demanda por fertilizantes fez crescer a atuação da Vale, que opera o projeto de Potássio Rio Colorado. As ações da empresa devem impactar uma bacia hidrográfica de aproximadamente 25 mil habitantes, e destruir parte considerável da fauna e da flora locais. Um dos principais fornecedores de água argentinos, o Rio Colorado, que corta quatro diferentes províncias, corre riscos de salinizar.

Nova Caledônia: duto no mar para despejo de resíduos de mina de níquel
Desde 2006, a Vale Inco tenta implementar, na colônia francesa situada no sudoeste do oceano Pacífico, a mineração de níquel na mina de Goro, mas tem enfrentado forte oposição da população indígena local, o Kanak. Um dos principais focos dos protestos é intenção da empresa de construir um duto para despejar resíduos da atividade de mineração no mar, o que poderá prejudicar a barreira de corais que circunda o país – a maior do mundo -, formando, também, o maior sistema de lagoas do planeta.

Vale
Projeto Popular

Burguesia sempre priveligiada..... a passos da privatização....

2012-01-05T19:07:00.001-02:00

Projeto concede isenção tributária a empresas de saneamento

Diego Andrade: empresas terão de converter subsídio em investimento. A Câmara analisa o Projeto de Lei 2385/11, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que concede às empresas de saneamento básico isenção doImposto de Renda Pessoa Juridica (IRPJ), da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do Programa de Integracao Social(PIS). Essas empresas, em contrapartida, ficarão obrigadas a promover investimento anual em obras de saneamento básico em valor nunca inferior ao total do subsídio fiscal.

O descumprimento desse patamar mínimo de investimento resultará na revogação das isenções e lançamento dos débitos tributários.

Diego Andrade, que já foi diretor da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), afirma que a falta de saneamento básico compromete significativamente a saúde pública e a qualidade de vida da população.

Segundo o deputado, é notório que as empresas responsáveis pelos serviços públicos de água e esgoto são, em sua maioria, deficitárias. Precisamos subsidiar os inúmeros impostos federais que incidem sobre as empresas de saneamento, exigindo, porém, que o subsídio seja diretamente convertido em investimentos.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-2385/2011

Autor: Agência Câmara

NOVO ATAQUE A DIRIGENTE DO MTST NO DF

2011-12-29T14:16:00.000-02:00

Contamos mais uma tentativa de homicídio, contra o companheiro Edson Francisco da Silva. A cidade de Brazlândia, onde o MTST tem trabalhos desde início de 2010, praticamente se mostra como território proibido para este companheiro.

Edson é membro da coordenação nacional do MTST e constrói o movimento no DF, ele foi quem teve a casa invadida e alvejada por 18 tiros e conseguiu fugir tendo sido atingido de raspão apenas por um. Isso ocorreu em setembro de 2011. Algum tempo depois, com toda a coordenação do DF sempre preocupada com qualquer deslocamento, o mesmo Edson foi perseguido dentro de Brazlândia e só conseguiu despistar as pessoas na cidade vizinha de Ceilândia.

Esperando que o ano estivesse se encaminhando para o final, depois de o MTST ver como o governo do DF trai os trabalhadores e rompe qualquer acordo, depois de descobrirmos que as operações, sempre ilegais, de despejo que o GDF faz agora são acompanhadas por fotos de coordenadores do MTST, o companheiro Edson estava levando sua vida. Indo de Brazlândia para Ceilândia no início da madrugada de segunda (19/12) para terça ele, que estava de moto, foi surpreendido por um veículo em altíssima velocidade perseguindo-o. Só conseguiu identificar a cor vermelha do carro. Em poucos minutos depois de ter percebido a perseguição, no balão da BR-070, curiosamente próximo da área ocupada em julho deste ano pelo MTST, o carro bate covardemente na traseira da moto, que só não perdeu o controle por muita sorte e força no braço, contudo ela bateu nos meio-fios e no balão o companheiro caiu e foi arrastado na grama, batendo violentamente cabeça, ombro, mão e perna no chão. Os responsáveis fugiram.

Edson foi a um pronto-socorro e, apesar dos ferimentos, passa bem.

Após, foi fazer a denúncia no 24ª DP, delegacia da área. O oficial que iria receber a ocorrência se recusava justificando que a moto não estava no local para ser periciada e outras desculpas. O que surpreendeu, não pelo teor mas por falar daquela maneira, foi quando ele perguntou "Mas se tentaram te matar essas duas vezes você deve ser envolvido com coisa errada, não é não?" "Não senhor, sou só militante de movimento social!" "Há, então..." É essa a visão que o Estado tem do militante, temos certeza também que se o companheiro não fosse negro, ou usasse palavras complicadas o tratamento seria diferente.

Não paramos de lutar, não desistimos, tentaram com este companheiro duas vezes o que só mostra que estamos no caminho certo no DF. Incomodando quem deve ser incomodado e garantindo luta pra todos que quiserem lutar!

MTST

À Sombra de um Delírio Verde

2011-12-28T15:45:00.000-02:00

À Sombra de um Delírio Verde from Mídia Livre on Vimeo.

Na região Sul do Mato Grosso do Sul, fronteira com Paraguai, o povo indígena com a maior população no Brasil trava, quase silenciosamente, uma luta desigual pela reconquista de seu território.
Expulsos pelo contínuo processo de colonização, mais de 40 mil Guarani Kaiowá vivem hoje em menos de 1% de seu território original. Sobre suas terras encontram-se milhares de hectares de cana-de-açúcar plantados por multinacionais que, juntamente com governantes, apresentam o etanol para o mundo como o combustível “limpo” e ecologicamente correto.
Sem terra e sem floresta, os Guarani Kaiowá convivem há anos com uma epidemia de desnutrição que atinge suas crianças. Sem alternativas de subsistência, adultos e adolescentes são explorados nos canaviais em exaustivas jornadas de trabalho. Na linha de produção do combustível limpo são constantes as autuações feitas pelo Ministério Público do Trabalho que encontram nas usinas trabalho infantil e trabalho escravo.
Em meio ao delírio da febre do ouro verde (como é chamada a cana-de-açúcar), as lideranças indígenas que enfrentam o poder que se impõe muitas vezes encontram como destino a morte encomendada por fazendeiros.

À Sombra de um Delírio Verde

Tempo: 29 min
Países: Argentina, Bélgica e Brasil
Narração: Fabiana Cozza
Direção: An Baccaert, Cristiano Navarro, Nicola Mu
thedarksideofgreen-themovie.com

O vermelho e o verde

2011-12-24T14:38:00.000-02:00

A luta em defesa dos bens comuns e da natureza tem potencial revolucionário

José Roberto Cabrera e João Zinclar

Ao pensarmos o problema em torno da degradação do meio ambiente sempre somos levados a refletir sobre a ideia de equilíbrio, no qual os seres vivos conseguem de alguma forma produzir as condições necessárias à sua reprodução, considerando o mesmo num processo contínuo de transformação qualitativa operada tanto pela oferta de recursos como pela ação dos mesmos. Visto desse modo, a problemática ambiental se põe para o homem desde há muito tempo e seria leviano atribuí-la exclusivamente ao modo de produção capitalista.

No entanto, os processos de produção instituídos dentro da lógica do capital impuseram aos trabalhadores a extração econômica de trabalho excedente como uma decorrência natural e necessária do modelo de valorização contínua, deslocando o homem no interior do ambiente, sem equilíbrio possível, uma vez que o torna descartável enquanto agente individual do processo de trabalho. Isso desfaz vínculos históricos, familiares, étnicos em busca da inserção provisória no mundo do trabalho.

Embora o capitalismo tenha surgido no mundo rural inglês, a Revolução Industrial fincou suas raízes na cidade, no mundo urbano, consolidando uma dicotomia na qual o campo mantinha o homem próximo a terra e, portanto, condicionado a fatores externos que impunham uma dinâmica natural ao trabalho, enquanto o homem urbano, preso às exigências da máquina e da produção capitalista se via afastado das condições naturais de reprodução, submetido a um ambiente hostil, antinatural da cidade enfumaçada, repleta de doenças biológicas e “sociais” que arrancavam este homem de seu equilíbrio natural.

Cidade e campo compuseram, no imaginário do século 20, ambientes distintos, separados pela relação com a natureza em que a ideia de metabolismo entre homem e o meio ambiente estava mais próximo do campo que da cidade, e esta era tratada como o lugar do homem moderno, urbano, civilizado e dependente.

Talvez aqui resida um dos limites da compreensão sobre o metabolismo homem e natureza, na medida em que este é tratado como hostil num meio ambiente tendente ao equilíbrio. Assim, a natureza é tratada numa perspectiva de externalidade em relação ao homem, de modo que o homem e as condições de sua reprodução social não são objetos de análise ecológica e o meio onde vivemos, particularmente, as cidades são entendidas como responsáveis pelo desequilíbrio, por se construírem em oposição a uma natureza idealizada sem o homem e suas interações sociais.

A constituição de um homem cujo trabalho e as condições de sua reprodução não são mais por ele controladas expandiu-se em todas as direções, submetendo todo o processo produtivo e social à lógica da valorização contínua do capital.

O trabalhador submetido à lógica do capital transforma-se em mais um subproduto do desequilíbrio ambiental, uma vez que as condições de reprodução da sua vida encontram-se extraídas dele e submetidas às necessidades impostas pelo mercado de valorização contínua do capital. Ainda que as mercadorias sejam parte integrante do processo de reprodução das condições de vida, seu afastamento das necessidades objetivas e subjetivas em detrimento da valorização, afastam os indivíduos das condições mínimas de equilíbrio em relação aos bens naturais disponíveis.

O mercado capitalista transforma em riqueza a natureza e os bens comuns na medida em que se apropria deles privadamente. Não existe riqueza se ela não tem dono. Os bens comuns sempre foram objeto de cobiça e apropriação privada, levando consigo bens e direitos, que acompanharam o homem em seu processo de evolução, tanto biológica como social.

No entanto, me parece que estamos tendo dificuldade em desatar o nó que mantém distante esse tema das estratégias de longo prazo do pensamento crítico, de esquerda.

A cada dia, vai ficando mais evidente que o problema ambiental tem um forte conteúdo social. A ação do homem sob o capitalismo alterou radicalmente os processos naturais, colocando em risco a reprodução da vida nos padrões em que a conhecemos – tais mudanças revelam um nítido conteúdo social. São os mais pobres que mais sofrem com a deterioração das condições ambientais no planeta. Todo dia podemos observar esses efeitos não apenas nas catástrofes naturais, nas enchentes, desmoronamentos, secas etc., mas nos padrões de vida aos quais estamos submetidos.

Nas cidades e no campo, o envenenamento constante do ar, da terra, da água, dos alimentos produz efeitos devastadores sobre as condições de vida da população, muitos dos quais são invisíveis, mas nem por isso menos nocivos. O câncer tem caráter epidêmico e seus efeitos nunca são contabilizados como custo pelas empresas que envenenam o meio ambiente.

Se a problemática ambiental tem caráter de classe, por que temos tanta dificuldade em articular as lutas em defesa do meio ambiente com aquelas de caráter econômico? Por que as lutas políticas, de resistência aos avanços do capital, em defesa do trabalho, da redução da jornada, em defesa dos direitos humanos etc. não conseguem se articular com aquelas em defesa da natureza e dos bens comuns? Por que será que não conseguimos realizar uma crítica contundente aos cultivos de transgênicos, à monocultura de soja, aos desertos verdes dos eucaliptos? Por que uma parte da militância do movimento sindical, do movimento popular e de alguns partidos de esquerda não consegue romper com o horizonte desenvolvimentista e meramente distributivo na crítica ao estado atual das coisas?

A luta em defesa dos bens comuns e da natureza tem potencial revolucionário, pois contesta a lógica e a própria manutenção do capital. No entanto, por que as lutas em defesa dos bens comuns, como a água, o ar, o patrimônio genético, o conhecimento, a terra etc. não conseguem penetrar nos programas de setores da esquerda marxista? Ainda que se apresente de modo evidente, por que temos tanta dificuldade em explorar os nexos entre essa apropriação contínua da natureza pelo capital e a luta anticapitalista e anti-imperialista?

Tentar responder a essas questões é o desafio que se põe. Talvez aqui se encontrem os caminhos de nossa atualização estratégica, uma vez que, cá entre nós, há tempos não pautamos a perspectiva socialista de forma consequente.

José Roberto Cabrera é professor e diretor do Sinpro-Campinas

João Zinclar é fotógrafo.

As milícias no campo miram em direção aos movimentos sociais

2011-12-21T16:39:00.000-02:00

Latifundiários e transnacionais contratam grupos armados para se “protegerem”

Jorge Américo,

da Reportagem

O campo de atuação das empresas de segurança privada não está restrito às cidades. É cada vez mais comum, no meio rural, a presença de grupos armados contratados por fazendeiros. Em 27 de julho de 2011, foi realizado em Curitiba (PR) o Tribunal de Júri que puniu pela primeira vez um caso de milícia privada no campo.

Os jurados consideraram Jair Firmino Borracha culpado pelo assassinato do agricultor Eduardo Anghinoni, irmão de uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Paraná. O réu foi condenado a 15 anos de prisão. O crime ocorreu em 1999, no município de Querência do Norte (PR). As provas e os depoimentos apresentados no julgamento reforçaram a hipótese da existência de uma organização criminosa que atuava contra militantes de movimentos sociais na região.

Um caso semelhante permanece sem solução. Após uma ação articulada pela empresa NF Segurança, o trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira, mais conhecido como Keno, foi morto por um funcionário que prestava serviços para a transnacional Syngenta. Outros cinco trabalhadores ficaram gravemente feridos. Ambos participavam do acampamento Terra Livre, em Santa Tereza do Oeste (PR), área na qual a empresa promovia experimentos ilegais de sementes de milho transgênico. Embora o crime tenha ocorrido no final de 2007, o processo se encontra na fase inicial de consulta das testemunhas.

O advogado da ONG Terra de Direitos, Fernando Priospe, demonstra preocupação com a atuação de milícias privadas na região. “Basicamente não houve alteração na situação no que diz respeito às milícias privadas. Por exemplo, a NF Segurança continua atuando na região de Cascavel clandestinamente”. A Syngenta acusa os trabalhadores rurais de serem responsáveis pelo assassinato de Keno e de um pistoleiro. O Ministério Público do Paraná, que acatou a denúncia, alega que o fato de ocupar uma propriedade rural significa assumir o risco de provocar o assassinato das próprias pessoas que ocuparam a área.

Indígenas, ditadura e escravidão

A privatização do setor de segurança tem mais implicações negativas do que se supõe, segundo o presidente do Conselho Estadual da Defesa da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), Ivan Seixas. “Elas [empresas de segurança], além dos serviços tradicionais, fazem arapongagem particular, espionagem eletrônica, industrial, militar, política. Isso tudo faz com que o Estado brasileiro esteja refém dessa gente”.

Nem mesmo os povos indígenas escaparam desse aparelho repressivo descrito por Ivan, que é ex-preso político da ditadura civil-militar (1964-1985). Em outubro, um grupo de homens armados – contratados por donos de construtoras – avançaram contra as comunidades instaladas no local conhecido como Santuário dos Pajés, no Setor Noroeste, em Brasília (DF). Estavam em disputa 50 hectares de terras tradicionais, onde vivem cerca de 30 pessoas das etnias tuxá, fulniô, kariri xocó e tupinambá. Na ação, foram registrados espancamentos, uso de spray de pimenta e arma de choque elétrico.

A consolidação do setor da segurança privada nos últimos anos e a exacerbação de seu poder deve-se muito à presença de militares ainda em atividade ou aposentados. A conduta repressiva contra cidadãos, de acordo com Ivan, é sintoma do autoritarismo herdado do período ditatorial. Para ele, “há uma ligação direta entre ditadura e empresas de segurança porque vários torturadores, civis e militares, são donos dessas empresas”.

Racismo

O professor de história e integrante da UNEafro-Brasil Douglas Belchior vê na escravidão as raízes dos excessos que são cometidos hoje. Para ele, as empresas de segurança não substituem as forças militares do Estado, mas atuam de forma complementar. “Os capitães do mato foram a primeira polícia da história. Eles tinham a função de correr atrás dos negros rebelados. Essa lógica se repetiu ao longo dos anos e, quando os policiais migraram para a segurança privada, levaram consigo essas práticas abomináveis. Daí a razão de os negros serem as principais vítimas da truculência, ao lado dos camponeses e indígenas.”

Para Marcelo Braga Edmundo, coordenador da Central de Movimentos Populares e do Comitê Social da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos, a segurança privada está tão estruturada que consegue obter vantagens de todos os lados. Isso se dá ou por meio da repressão ou por meio da extorsão. “Recentemente, isso aconteceu no Jardim Botânico [no Rio de Janeiro]. Algumas pessoas se recusaram a pagar os seguranças e de repente começou a ter assaltos na rua, o que claramente se configurou como uma forma de pressão”. Braga afirma que o processo de coação é parecido. “Estigmatizam a população mais pobre da zona oeste, dominada pela milícia, enquanto a classe média que vive nas áreas mais abastadas há muito tempo aceita a ação delas passivamente, as paga e fica por isso mesmo”.

Contra novo Código Florestal, Ministério do Meio Ambiente é fechado

2011-12-15T21:06:00.008-02:00

Manifestantes ocuparam a entrada do ministério, em Brasília, na manhã desta quinta-feira (15). Confira as fotos

15/12/2011

Vinicius Mansur,
de Brasília (DF)

Eram pouco mais de 10 horas da manhã desta quinta-feira (15) quando os manifestantes da ONG SOS Mata Atlântica, do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e estudantes do Comitê Universitário em Defesa das Florestas ocuparam uma das entradas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) em Brasília.

O protesto era contra o novo Código Florestal em tramitação no Congresso Nacional, qualificado pelo diretor da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, como um "desastre para o Brasil". Em faixas, cartazes e adesivos, os manifestantes afirmavam que o Código Florestal foi usado como moeda de troca pelo MMA e cobraram uma atitude da presidenta Dilma Roussef. "Pedimos a Dilma que assuma seus compromissos de campanha e vete os ataques ao meio ambiente e à agricultura camponesa. A sociedade irá apoiá-la", disse integrante do MT, Luiz Zarref.

Confira fotos da manifestação

Chega às livrarias ‘A Privataria tucana’, de Amaury Ribeiro Jr.

2011-12-14T14:02:00.001-02:00

Não, não era uma invenção ou uma desculpa esfarrapada. O jornalista Amaury Ribeiro Jr. realmente preparava um livro sobre as falcatruas das privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso. Neste fim de semana chega às livrarias “A Privataria Tucana”, resultado de 12 anos de trabalho do premiado repórter, que durante a campanha eleitoral do ano passado foi acusado de participar de um grupo cujo objetivo era quebrar o sigilo fiscal e bancário de políticos tucanos. Ribeiro Jr. acabou indiciado pela Polícia Federal e tornou-se involuntariamente personagem da disputa presidencial.

'A Privataria Tucana', de Amaury Ribeiro Jr.

Na edição que chega às bancas nesta sexta-feira 9, CartaCapital traz um relato exclusivo e minucioso do conteúdo do livro de 343 páginas publicado pela Geração Editorial e uma entrevista com autor (reproduzida abaixo). A obra apresenta documentos inéditos de lavagem de dinheiro e pagamento de propina, todos recolhidos em fontes públicas, entre elas os arquivos da CPI do Banestado. José Serra é o personagem central dessa história. Amigos e parentes do ex-governador paulista operaram um complexo sistema de maracutaias financeiras que prosperou no auge do processo de privatização.
Ribeiro Jr. elenca uma série de personagens envolvidas com a “privataria” dos anos 1990, todos ligados a Serra, aí incluídos a filha, Verônica Serra, o genro, Alexandre Bourgeois, e um sócio e marido de uma prima, Gregório Marín Preciado. Mas quem brilha mesmo é o ex-diretor da área internacional do Banco do Brasil, o economista Ricardo Sérgio de Oliveira. Ex-tesoureiro de Serra e FHC, Oliveira, ou Mister Big, é o cérebro por trás da complexa engenharia de contas, doleiros e offshores criadas em paraísos fiscais para esconder os recursos desviados da privatização.
O livro traz, por exemplo, documentos nunca antes revelados que provam depósitos de uma empresa de Carlos Jereissati, participante do consórcio que arrematou a Tele Norte Leste, antiga Telemar, hoje OI, na conta de uma companhia de Oliveira nas Ilhas Virgens Britânicas. Também revela que Preciado movimentou 2,5 bilhões de dólares por meio de outra conta do mesmo Oliveira. Segundo o livro, o ex-tesoureiro de Serra tirou ou internou no Brasil, em seu nome, cerca de 20 milhões de dólares em três anos.
A Decidir.com, sociedade de Verônica Serra e Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, também se valeu do esquema. Outra revelação: a filha do ex-governador acabou indiciada pela Polícia Federal por causa da quebra de sigilo de 60 milhões de brasileiros. Por meio de um contrato da Decidir com o Banco do Brasil, cuja existência foi revelada por CartaCapital em 2010, Verônica teve acesso de forma ilegal a cadastros bancários e fiscais em poder da instituição financeira.
Na entrevista a seguir, Ribeiro Jr. explica como reuniu os documentos para produzir o livro, refaz o caminho das disputas no PSDB e no PT que o colocaram no centro da campanha eleitoral de 2010 e afirma: “Serra sempre teve medo do que seria publicado no livro”.

CartaCapital: Por que você decidiu investigar o processo de privatização no governo Fernando Henrique Cardoso?
Amaury Ribeiro Jr.: Em 2000, quando eu era repórter de O Globo, tomei gosto pelo tema. Antes, minha área da atuação era a de reportagens sobre direitos humanos e crimes da ditadura militar. Mas, no início do século, começaram a estourar os escândalos a envolver Ricardo Sérgio de Oliveira (ex-tesoureiro de campanha do PSDB e ex-diretor do Banco do Brasil). Então, comecei a investigar essa coisa de lavagem de dinheiro. Nunca mais abandonei esse tema. Minha vida profissional passou a ser sinônimo disso.
CC: Quem lhe pediu para investigar o envolvimento de José Serra nesse esquema de lavagem de dinheiro?
ARJ: Quando comecei, não tinha esse foco. Em 2007, depois de ter sido baleado em Brasília, voltei a trabalhar em Belo Horizonte, como repórter do Estado de Minas. Então, me pediram para investigar como Serra estava colocando espiões para bisbilhotar Aécio Neves, que era o governador do estado. Era uma informação que vinha de cima, do governo de Minas. Hoje, sabemos que isso era feito por uma empresa (a Fence, contratada por Serra), conforme eu explico no livro, que traz documentação mostrando que foi usado dinheiro público para isso.
CC: Ficou surpreso com o resultado da investigação?
ARJ: A apuração demonstrou aquilo que todo mundo sempre soube que Serra fazia. Na verdade, são duas coisas que o PSDB sempre fez: investigação dos adversários e esquemas de contrainformação. Isso ficou bem evidenciado em muitas ocasiões, como no caso da Lunus (que derrubou a candidatura de Roseana Sarney, então do PFL, em 2002) e o núcleo de inteligência da Anvisa (montado por Serra no Ministério da Saúde), com os personagens de sempre, Marcelo Itagiba (ex-delegado da PF e ex-deputado federal tucano) à frente. Uma coisa que não está no livro é que esse mesmo pessoal trabalhou na campanha de Fernando Henrique Cardoso, em 1994, mas sob o comando de um jornalista de Brasília, Mino Pedrosa. Era uma turma que tinha também Dadá (Idalísio dos Santos, araponga da Aeronáutica) e Onézimo Souza (ex-delegado da PF).
CC: O que você foi fazer na campanha de Dilma Rousseff, em 2010?
ARJ: Um amigo, o jornalista Luiz Lanzetta, era o responsável pela assessoria de imprensa da campanha da Dilma. Ele me chamou porque estava preocupado com o vazamento geral de informações na casa onde se discutia a estratégia de campanha do PT, no Lago Sul de Brasília. Parecia claro que o pessoal do PSDB havia colocado gente para roubar informações. Mesmo em reuniões onde só estavam duas ou três pessoas, tudo aparecia na mídia no dia seguinte. Era uma situação totalmente complicada.
CC: Você foi chamado para acabar com os vazamentos?
ARJ: Eu fui chamado para dar uma orientação sobre o que fazer, intermediar um contrato com gente capaz de resolver o problema, o que acabou não acontecendo. Eu busquei ajuda com o Dadá, que me trouxe, em seguida, o ex-delegado Onézimo Souza. Não tinha nada de grampear ou investigar a vida de outros candidatos. Esse “núcleo de inteligência” que até Prêmio Esso deu nunca existiu, é uma mentira deliberada. Houve uma única reunião para se discutir o assunto, no restaurante Fritz (na Asa Sul de Brasília), mas logo depois eu percebi que tinha caído numa armadilha.
CC: Mas o que, exatamente, vocês pensavam em fazer com relação aos vazamentos?
ARJ: Havia dentro do grupo de Serra um agente da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) que tinha se desentendido com Marcelo Itagiba. O nome dele é Luiz Fernando Barcellos, conhecido na comunidade de informações como “agente Jardim”. A gente pensou em usá-lo como infiltrado, dentro do esquema de Serra, para chegar a quem, na campanha de Dilma, estava vazando informações. Mas essa ideia nunca foi posta em prática.
CC: Você é o responsável pela quebra de sigilo de tucanos e da filha de Serra, Verônica, na agência da Receita Federal de Mauá?
ARJ: Aquilo foi uma armação, pagaram para um despachante para me incriminar. Não conheço ninguém em Mauá, nunca estive lá. Aquilo faz parte do conhecido esquema de contrainformação, uma especialidade do PSDB.
CC: E por que o PSDB teria interesse em incriminá-lo?
ARJ: Ficou bem claro durante as eleições passadas que Serra tinha medo de esse meu livro vir à tona. Quando se descobriu o que eu tinha em mãos, uma fonte do PSDB veio me contar que Serra ficou atormentado, começou a tratar mal todo mundo, até jornalistas que o apoiavam. Entrou em pânico. Aí partiram para cima de mim, primeiro com a história de Eduardo Jorge Caldeira (vice-presidente do PSDB), depois, da filha do Serra, o que é uma piada, porque ela já estava incriminada, justamente por crime de quebra de sigilo. Eu acho, inclusive, que Eduardo Jorge estimulou essa coisa porque, no fundo, queria apavorar Serra. Ele nunca perdoou Serra por ter sido colocado de lado na campanha de 2010.
CC: Mas o fato é que José Serra conseguiu que sua matéria não fosse publicada no Estado de Minas.
ARJ: É verdade, a matéria não saiu. Ele ligou para o próprio Aécio para intervir no Estado de Minas e, de quebra, conseguiu um convite para ir à festa de 80 anos do jornal. Nenhuma novidade, porque todo mundo sabe que Serra tem mania de interferir em redações, que é um cara vingativo.

O capital humilha e despreza o Ser Humano. O lema da empresa parece sacanagem.

2011-12-12T18:19:00.001-02:00

Extraído de: Portal Nacional do Direito do Trabalho - 07 de Dezembro de 2011
Maquinista obrigado a fazer necessidades no compartimento de condução ganha indenização por dano moral

A Turma recursal de Juiz de Fora, com base no voto do desembargador Heriberto de Castro, manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais a um maquinista que não podia se ausentar do seu posto de trabalho para ir ao banheiro e se alimentar com dignidade. No entendimento da Turma, o trabalhador se submeteu a condições de trabalho desumanas e degradantes, ao operar locomotiva no regime de monocondução, ou seja, sem o auxiliar de maquinista. Isso porque há nos trens um sistema de segurança, pelo qual o maquinista deve ficar o tempo todo acionando um dispositivo desse equipamento e não pode fazer pausas, pois caso contrário, o freio é acionado automaticamente.

A empresa, uma das concessionárias da malha ferroviária brasileira, recorreu da decisão, negando que o ambiente e as condições de trabalho proporcionados ao reclamante fossem precárias. Para a reclamada, não houve dano à honra do empregado que pudesse gerar o direito à indenização.

Mas o juiz relator não se convenceu desses argumentos. Na visão do magistrado, a utilização do sistema segurança adotado pela empresa não é problema, mas sim o prejuízo que ele traz às condições de trabalho. O maquinista opera a locomotiva sozinho, sem auxiliar, sendo obrigado a acionar o dispositivo em intervalos extremamente curtos de tempo: aproximadamente 45 segundos. Desse modo, o trabalhador não dispõe de tempo suficiente e ambiente confortável para fazer suas necessidades fisiológicas ou se alimentar com dignidade durante a jornada. "Mostra-se, portanto, totalmente crível que os empregados da reclamada, sujeitos a este regime de monocondução, tenham que defecar no próprio compartimento de condução da locomotiva, em sacolas plásticas, atirando os dejetos pelas janelas", frisou o relator. Aliás, o próprio preposto da reclamada afirmou que o reclamante trabalhava nas locomotivas mais antigas, sem banheiro na época.

O magistrado acatou o entendimento de 1º grau no sentido de que o maquinista era constantemente submetido a cobranças por produtividade, não podendo parar a locomotiva. Ademais, se parasse, também não havia instalação sanitária para utilizar. Diante desse contexto, o juiz relator concluiu que o reclamante se submeteu a situação vexatória e humilhante e confirmou a condenação da empresa ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$30.000,00, no que foi acompanhado pela Turma.

(0001203-28.2010.5.03.0037 ED)

Depois do Código, próximo alvo dos ruralistas são as terras indígenas

2011-12-09T17:15:00.002-02:00

8 de dezembro de 2011

Por Caio Junqueira
Do Valor

Após a aprovação do Código Florestal no Senado e sua provável aprovação em tramitação na Câmara, para onde volta porque houve modificações do texto, a bancada ruralista no Congresso Nacional se mobiliza para mais um embate com ambientalistas. Trata-se da proposta de emenda constitucional (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Legislativo a competência exclusiva para aprovar a demarcação das terras indígenas e ratificar as demarcações já homologadas. Também estende essa prerrogativa na demarcação de áreas de conservação ambiental e terras quilombolas.

A discussão sobre a PEC parou ontem e anteontem os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, onde a proposta atualmente tramita. Os ruralistas lotaram as sessões e conseguiram aprovar um requerimento de inclusão da PEC na pauta, que foi aprovado. Com ampla maioria, estava prestes a ser votado quando deputados do PT mobilizaram o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo que, por sua vez, acionou o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza, para tentar impedir a apreciação.

"Vim aqui a pedido do Ministério da Justiça para que esta votação não seja realizada hoje. Minha proposta é que discutamos a PEC ainda neste ano com o ministro e na primeira sessão da CCJ em 2012 ela seja votada. E se ela for aprovada, viabilizaremos a comissão especial para discuti-la", afirmou. Embora com alguma discordância, os ruralistas concordaram. Mas já elegeram a PEC como prioridade para 2012.

"Aprendemos com o Código Florestal que temos de enfrentar os problemas aqui, ser pró-ativos. Esse projeto ficou barrado aqui com muitas manobras, principalmente do PT e dos setores ligados à Igreja", afirmou ao Valor o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PSD-RO).

Apresentada em 2000 pelo empresário rural e deputado Almir Sá (hoje no PR de Roraima), foi primeiro relatada pelo padre e atual deputado Luiz Couto (PT-PB), que pediu sua inadmissibilidade. Acabou não sendo votada e, em consequência, arquivada. Mas já na última legislatura os ruralistas pediram seu requerimento. Um novo relator, Geraldo Pudim (PMDB-RJ), foi designado, e apresentou parecer favorável à PEC. Só que novamente foi remetida ao arquivo, sem apreciação.

Em fevereiro foi mais uma vez desarquivada e em maio foi designado o novo relator, Osmar Serraglio (PMDB-PR), também vice-líder do governo. Em seu parecer, ele acabou por se manifestar pela admissibilidade da PEC 215 e de outras 11, sendo nove semelhantes a ela e duas que pretendem permitir ao Congresso que, além das terras indígenas, também seja responsável pela demarcação de terras quilombolas e de unidades de conservação ambiental.

Foi a senha para que os petistas na CCJ se revoltassem. "Eles querem avançar sobre novas terras e vêm com a justificativa de que tudo ocorre à revelia. Estão com raiva porque, no modelo atual, o Estado atribui para si essa responsabilidade de demarcar e homologar essas terras", afirmou Sibá Machado (PT-AC). "A PEC é inconstitucional porque fere o princípio da separação de poderes a partir do momento em que dá ao Congresso uma função que é do Executivo. Além disso viola direitos e garantias individuais", disse Alessandro Molon (PT-RJ).

Os ruralistas apontam aí uma reação "ideológica" do PT. "A CCJ não discute o mérito, só a admissibilidade. O mérito será discutido em uma comissão especial, por se tratar de emenda constitucional", disse Moreira Mendes. Ele afirmou também que "há uma criação indiscriminada de terras indígenas no país" e que "cada reserva indígena que se cria resolve-se o problema de meia dúzia de índios mas cria problemas a milhares de outras pessoas". Para o deputado Vilson Covatti (PP-RS), a demarcação de terras é feita hoje de forma unilateral. "Um antropólogo nomeado pela Funai é quem decide. Tem área escolhida que índio nunca habitou."

Vergonha: Código Florestal foi adiante com brechas para mais desmatamento

2011-12-08T11:10:00.001-02:00

8 de dezembro de 2011

Do Greenpeace (Extraido de www.mst.org.br)

Um dia depois de o Inpe divulgar o menor índice de desmatamento da Amazônia já registrado, o Congresso reanimou a sanha da motosserra. Foi em ritmo de atropelo, sob pressão ruralista e o tácito consentimento do governo, que a proposta que acaba com a proteção florestal foi aprovada hoje no Senado. Com 59 votos a favor e 8 contra, o novo Código Florestal foi adiante ainda carregando brechas para mais desmatamento e anistia a desmatadores.

Uma das últimas esperanças para a preservação da floresta, a emenda que pedia uma moratória de dez anos para o desmatamento na Amazônia teve apoio na plenária, mas foi rejeitada com o presidente da mesa, José Sarney (PMDB-AP), encerrando rapidamente a votação.

Votaram contra a desfiguração da lei e honraram o compromisso com seus eleitores apenas os senadores Marcelo Crivella (PRB/RJ), Cristovam Buarque (PDT-DF), Marinor Brito (PSOL-PA), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Lindbergh Farias (PT-RJ), Paulo Davim (PV-RN), Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e João Capiberibe (PSB-AP).

Não houve surpresa, infelizmente. O projeto de lei aprovado é o reflexo dos anseios ruralistas – ainda que não tão explícito quanto era quando saiu da Câmara dos Deputados – e foi transformado, em vez de uma lei ambiental, em mais uma lei de uso agropecuário do solo. Em breve, o Código Florestal, como legislação ambiental mais avançada do mundo, passará a ser um instrumento para ruralista ligar a motosserra.

"O texto aprovado é muito ruim. Ele abre brechas para o avanço do desmatamento sobre as florestas, e esse estrago já causou prejuízos, como no caso do estado do Mato Grosso", explica o diretor da campanha da Amazônia do Greenpeace, Paulo Adario. Alertado e pressionado pelas organizações da sociedade civil, o governo foi a campo e conseguiu evitar que aquela explosão continuasse.

"O índice de desmatamento, em queda nos últimos anos, tem de ser mantido. E o governo precisa mostrar que de fato tem um plano sustentável para o país, como já disse a presidente Dilma tantas vezes", diz Adario.

Em plenário, os senadores falaram em um consenso sobre o texto, mas essa é mais uma manobra da bancada ruralista para convencer a presidente de que não é necessário tomar nenhuma atitude contra o projeto. Isso só fica assim se ela se fizer de surda para os apelos de todos os demais setores da sociedade.

O texto agora volta para votação pelos deputados, onde espera-se que o trâmite seja rápido (afinal, os ruralistas querem é que ele seja aprovado logo mesmo), para então passar para as mãos da presidente.

Ritmo de motosserra

O processo de reforma do Código Florestal foi conduzido de forma totalmente desigual. Depois de ser costurado pelos ruralistas na Câmara por um ano e meio, o Senado teve apenas seis meses para apresentar um relatório final. Com pressa tal, o debate foi atropelado e os senadores não deram o devido valor à contribuição da ciência e das organizações da sociedade civil, argumento que tanto usaram para mostrar que naquela Casa o nível da discussão seria diferente.

Enquanto as vontades ruralistas eram plenamente acatadas pelos relatores, as recomendações de cientistas, juristas, ambientalistas e demais organizações, além de 1,5 milhão de brasileiros foram solenemente ignoradas.

"Os cientistas e o Ministério Público já disseram que esse Código Florestal não é bom para o meio ambiente e será questionado juridicamente. Para que não haja um desastre ambiental no país, a presidente Dilma deve cumprir suas promessas de campanha, contra a anistia e o desmatamento, e vetar o projeto", afirma Adario.

Assine, no site do Greenpeace, uma petição pedindo para que a presidente Dilma Roussef não permita um retrocesso ao Código Florestal.

Ranking da Anvisa aponta alimentos contaminados por agrotóxicos

2011-12-08T11:04:00.000-02:00

Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010, indica produtos com problema de contaminação. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

Marco Aurélio Weissheimer (*)

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou hoje (7) os dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos, relativo ao ano de 2010. O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico no ano em questão. Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo programa apresentaram contaminação. No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras contaminadas foi de 63% e de 58%, respectivamente.

Dois tipos de problemas foram detectados pela Anvisa nestas amostras: presença de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. São Paulo foi o único Estado a não participar do programa em 2010

Outros produtos apresentaram problemas classificados como “preocupantes” pela Anvisa. Em 55% das amostras de alface e 50% das amostras de cenoura também foram encontrados sinais de contaminação. Beterraba, abacaxi, couve e mamão apresentaram o mesmo problema em 30% de suas amostras. No outro extremo, a batata foi aprovada como livre de contaminação em 100% das amostras analisadas.

O diretor da Anvisa, Agenor Álvares, definiu assim o resultado: “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”.

No balanço geral, das 2.488 amostras analisadas pelo programa, 28% apresentaram problemas. Deste total, em 24,3% dos casos, foi constatada a presença de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada. Em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados. “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, observa Agenor Álvares. Em 1,9% das amostras foram encontradas as duas irregularidades simultaneamente na mesma amostra.

O relatório final do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos destaca que as doenças crônicas não transmissíveis – que têm os agrotóxicos entre seus agentes causadores – são hoje um problema mundial de saúde pública. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), elas são responsáveis por 63% das 57 milhões de mortes declaradas no mundo em 2008, e por 45,9% do volume global de doenças.

A OMS prevê um aumento de 15%, entre 2010 e 2020, dos óbitos causados por essas doenças. No Brasil, elas já representam a principal causa de óbito, sendo responsáveis por 74% das mortes ocorridas em 2008 (893.900 óbitos).

O mercado brasileiro de agrotóxicos é o maior do mundo, com 107 empresas aptas a registrar produtos, e representa 16% do mercado mundial. Somente em 2009, foram vendidas mais de 780 mil toneladas de produtos no país. Além disso, o Brasil também ocupa a sexta posição no ranking mundial de importação de agrotóxicos.

A entrada desses produtos em território nacional aumentou 236%, entre 2000 e 2007. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior. Dez variedades vendidas livremente aos agricultores não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Foram proibidas pelas autoridades sanitárias desses países.

(*) Com informações da Anvisa.

MARIGHELLA VIVE!!!

2011-12-01T16:04:00.000-02:00

03/12 - Dia de Debate Santuário e Movimentos Sociais no DF

2011-11-29T22:28:00.001-02:00

Queridos e queridas!

Convidamos a todas as organizações sociais e população do Distrito Federal para um Dia de Debate entre Santuário dos Pajés e Movimentos Sociais no DF, no dia 03/12 (sábado). A idéia é aproximarmos a luta do Santuário com outras lutas no DF, como momento de diálogo, reflexão e construção de um Distrito Federal mais justo, solidário e sustentável! A programação do dia se integra ao Ciclo de Debates Educação Popular e Direitos Humanos na Estrutural (FE/UnB), com presença do professor Carlos R. Bradão*.

Participe!

* Carlos Rodrigues Brandão é antropólogo social, especialmente reconhecido por seu trabalho como educador popular de base freiriana, também se dedicando a temáticas ambientais dentro e fora da educação. Nascido em 1940, viveu em Goiás entre 1967 e 1975, trabalhando como professor universitário. Mestre em antropologia social pela Universidade de Brasília (UnB), doutor em ciências sociais pela Universidade de São Paulo (USP) e livre-docente pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Ao longo de sua vida, entre períodos de alguns meses ou de vários anos, lecionou em 12 universidades do Brasil e da Europa. Trabalha atualmente no doutorado em ambiente e sociedade na Unicamp e no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Goiás (UFG). Desde 1963 trabalha como educador popular. É autor de vários livros nas áreas de antropologia social, educação, questões ambientais e literatura. Há mais de 15 anos dedica-se ativamente ao ambientalismo e, de maneira especial, à educação ambiental. Recentemente escreveu para o Programa dos Municípios Educadores Sustentáveis, do Ministério do Meio Ambiente, um livro com as idéias essenciais da proposta: Aqui é onde eu moro. Aqui nós vivemos. Ele é também o autor do livreto O Que É Educação?, da Coleção "Primeiros Passos" Baixar livro aqui .

A educadora popular e o poeta.

2011-11-24T18:24:00.000-02:00

Comissão da Verdade: 'alegria e tristeza' entre ex-presos e familiares

2011-11-18T17:25:00.003-02:00

Prestamos todo nosso apoio e solidariedade aos parentes de desaparecidos políticos e ex presos e torturados pela ditadura militar no Brasil e no mundo.

Que se abram os arquivos da ditadura brasileira. Punição para todo e qualquer envolvido nas arbitrariedades cometidas pela repressão.

Amigos das Veredas

Presentes à cerimônia de sanção da lei que institui grupo para investigar violência contra direitos humanos, parentes de desaparecidos e ex-presos reclamam que ninguém será punido. Mas aplaudem devassa nos crimes. 'A gente vai continuar sendo torturada enquanto as coisas não forem esclarecidas', diz ex-militante e viúva de desaparecido.

André Barrocal

BRASÍLIA – A sanção da lei da Comissão da Verdade, que vai apurar crimes contra os direitos humanos, levou ao Palácio do Planalto familiares de mortos e desaparecidos na ditadura militar e até sobreviventes das torturas que serão investigadas. Entre eles, a sensação era dúbia. É bom trazer à tona nomes de criminosos e as circunstâncias em que atuaram, mas e a punição no fim disso tudo?

“Meu sentimento é de alegria e de tristeza”, disse Eliana Castro, irmã de Antonio Teodoro de Castro, o Raul, desaparecido na Guerrilha do Araguaia em 1971, aos 24 anos. “Não é a comissão que eu queria, eu quero Justiça. Mas vou apoiar a comissão até que ela me decepcione. Já li a lei e não vi nada que a desabone.”

O que Eliana quis dizer é que não há nada na lei que desabone a comissão exceto um trecho: “As atividades da Comissão Nacional da Verdade não terão caráter jurisdicional ou persecutório”. Ou seja, não haverá cadeia, multa, nada contra torturadores e assassinos que eventualmente venham a ser descobertos. É o motivo de 18 de novembro não ser tão histórico assim.

“A Comissão não atendeu ao que postulavam familiares e ex-presos políticos. Foi um pacote fechado que não ouviu nossos reclamos. Não conseguimos nem ser recebidos pela Dilma”, afirmou Jarbas Marques, 67 anos, preso em 1967 quando era secretário de Agitação e Propaganda do PCdoB no Distrito Federal.

Marques define-se como “o preso político mais torturado do Brasil”. Ficou dez anos encarcerado. Quando saiu, tinha uma otite crônica, o crânio quebrado na altura do “cocoruto”, incapacidade de ver com nitidez imagens em movimento, varizes. As sequelas não permitem que fique satisfeito com uma comissão não punitiva. Mas... “Em parte ela nos oportuniza que tragamos a público denúncias que estão nos enclausurando”, disse.

A esperança de pelo menos espantar fantasmas vendo a publicização de fatos e nomes criminosos também encontra abrigo em Ana Lúcia Valença de Santa Cruz Oliveira, 61 anos. Militante da Ação Popular (AP) na ditadura, ela viu o marido, Fernando de Santa Cruz, também da AP, pela última vez no Carnaval de 1974, no Rio. Segundo ela, Fernando morreu no DOI-Codi em São Paulo, depois te ter sido capturado no Rio.

“A gente vai continuar sendo torturada enquanto as coisas não forem esclarecidas”, disse Ana Lúcia, que instantes antes do início da cerimônia dizia estar “emocionada” com o momento e a oportunidade.

Mas também tinha suas queixas. “As coisas no Brasil andam muito devagar. É muito frustrante ver Argentina, Chile e Uruguai punirem quem cometeu barbaridades. Mas acho a Comissão uma vitória muito grande da sociedade brasileira, porque a gente precisa mostrar o que aconteceu.”

Ditadura brasileira foi cérebro da repressão na América Latina

2011-11-18T17:21:00.001-02:00

A verdade sem rasuras. Na medida em que se tem acesso aos papéis da ditadura brasileira, mesmo àqueles com nomes cobertos por tarjas pretas, fica exposta a falsa história oficial sobre sua participação supostamente secundária e breve na Operação Condor. Documentos mostram que Brasil serviu como cérebro logístico da repressão na América Latina. Militares brasileiros espionaram, prenderam e entregaram cidadãos de outros países para "ditaduras amigas".

Dario Pignotii - Especial para Carta Maior

Documentos secretos obtidos pelo jornal Página 12 mostram que o regime militar iniciado em 1964 e concluído em 1985 no Brasil, um dos mais longevos da região, participou e propiciou a caçada perpetrada nos anos 70 contra todo foco de resistência, na América Latina e na Europa, ao terrorismo de Estado sul americano. Nos arquivos da inteligência brasileira há relatórios sobre as atividades do escritor Juan Gelman em Roma e sobre uma viagem que supostamente realizouem Madri "junto com Bidegain, Bonasso M. e outros dirigentes…no dia 17 de junho de 1978", descreve a nota incluída num dossiê do Estado Maior do Exército do Brasil, intitulado "Movimiento Peronista Montonero en el exterior, Accionar, Contactos, Conexiones con Grupos Terroristas, Antecedentes".

"Soube que fui espionado até pela Stasi (polícia política da Alemanha Oriental), mas ignorava que meu nome estivesse nos arquivos da ditadura brasileira, como você está me informando agora" se surpreende Juan Gelman do México, no começo da conversação telefônica.

Mais adiante, depois de conhecer outras informações escondidas durante décadas nos armários de Brasília, Gelman pondera: "enfim, a verdade é que não parece ser tão assombroso que meu nome figure nos documentos brasileiros que você citou, porque houve montoneros importantes seqüestrados aí, Horacio Campliglia foi um".

Ele se refere ao guerrilheiro desaparecido após ser capturado em março de 1980 por agentes de ambos os países no Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, para posteriormente ser transladado ao calabouço do Campo de Mayo.

"No Arquivo do Terror paraguaio estava guardado um telegrama enviado do Brasil falando sobre a coordenação com a Argentina e os raptos em 1980, isso foi descoberto por Stella Calloni, autora de um grande trabalho sobre a operação Condor", assinala o premio Nobel da Paz alternativo Martín Almada.

No dossiê do Exército brasileiro também existem detalhes sobre as tarefas dos exilados argentinos no México para conseguir o exílio do ex-presidente Héctor Cámpora, recluso em Buenos Aires, assim como dados sobre um encontro em Beirute, no dia 21 de junho de 1978, entre "chefes do Ejército Peronista Montoneros (com) os serviços especializados da resistência palestina".

Cruzados
Outras comunicações reservadas, estas procedentes da embaixada em Roma, falam das atividades desenvolvidas por religiosos brasileiros perante organismos internacionais de direitos humanos, operações que contavam com o aval da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, no seio da qual houve cardiais como Paulo Evaristo Arns que acolheu refugiados argentinos em São Paulo.

Pode-se observar nas notas elaboradas pelos diplomatas e agentes da Operação Condor brasileira uma preocupação recorrente com os religiosos ligados à Teologia da Libertação, tanto pelas pressões que esta realizava no Vaticano quanto pelo suposto "financiamento internacional" que receberiam as comunidades eclesiásticas radicadas em zonas rurais onde atuava a guerrilha do Partido Comunista de Brasil.

A obsessão sobre os efeitos "subversivos" dos padres "terceiro-mundistas" reaparece em uma ficha onde está escrito que os "Montoneros são a única organização guerrilheira que têm em seu seio, de forma oficial, sacerdotes com hierarquia de capelão".

Mais adiante o mesmo texto, por momentos apagado, traz informações do padre argentino Jorge Adur, que ostentava "o grau de capitão do Exército Montonero… organização que em julho de 78 enviou uma notificação ao Vaticano sobre sua designação".

O relatório, com carimbo do Exército brasileiro e supostamente escrito pelos serviços argentinos, está datado em setembro de 1978, quase dois anos antes da desaparição de Adur, ocorrida em junho de 1980, pouco depois de ter sido visto no estado do Rio Grande do Sul para onde viajara para apresentar denúncias diante da comitiva do papa João Paulo II.

(In)Segurança Nacional
Uma nota "confidencial", gerada pelo Serviço Nacional de Informações (SNI) e o Ministério do Exército, aborda a presença "de terroristas do ERP e Montoneros no Brasil", divaga sobre os motivos da "infiltração" argentina e ordena aos membros das forças armadas e da polícia que intensifiquem os esforços para capturá-los.

E em outro escrito restrito de 4 de abril de 78, o SNI, máximo organismo de espionagem subordinado diretamente à Presidência, indica que os Montoneros "voltariam a intensificar suas operações (na Argentina) durante a realização da Copa do Mundo, buscando afetar entidades governamentais …e interferir nas estações de rádio e televisão".

O balanço provisório surgido da leitura de centenas de telegramas e informes reservados é que o aparato repressivo dos ditadores, particularmente de Ernesto Geisel (que governou entre 1974 e 1979) e João Baptista Figueiredo (1979-1985), tipificava a guerrilha argentina como uma ameaça à "segurança nacional" brasileira (tal como comparece textualmente em algumas mensagens).

Daí se infere que a repressão ilegal contra os guerrilheiros dos Montoneros e do ERP e aqueles que fossem suspeitos de lhes dar apoio, respondia a uma política de Estado, com o qual fica desterrada a versão, muito divulgada até hoje aqui, de que os grupos de tarefas foram grupos desencaminhados, o que leva a crer na falsa tese de que a guerra suja ocorreu sem o aval dos altos comandos e foi o resultado da "desobediência indevida" de um punhado de oficiais.

A estratégia de espionar, informar, capturar e, eventualmente, eliminar estrangeiros no Brasil e compatriotas no exterior, foi aplicada sistematicamente pelo aparato militar-diplomático montado pouco depois do golpe contra o presidente democrático João Goulart em 1964, sustenta Martín Almada, descobridor dos Arquivos do Terror, o maior acervo de documentos da Operação Condor.

"Os brasileiros viam os demais países do cone sul como seu pátio dos fundos, e o queriam disciplinado dentro de seu plano de guerra ao comunismo, e em função dela seqüestraram e assassinaram dissidentes paraguaios, a pedido de (Alfredo) Stroessner, que lhes retribuiu fazendo a mesma coisa, colaborando na perseguição de brasileiros no Paraguai; vi vários telegramas vindos do Brasil pedindo a captura de Carlos Marighella (líder guerrilheiro)".

"O Brasil foi bem dissimulado, trabalhou com eficácia, sem deixar pistas dentro da Operação Condor, se articulou muito com as ditaduras do Chile, Paraguai, Uruguai, Bolívia, é lógico que deve haver bastante por descobrir sobre sua colaboração com a Argentina" declarou Almada em entrevista ao Página12, depois de oferecer uma coletiva diante de parlamentares em Brasília.

"Falta descobrir muita coisa, espero que esta Comissão da Verdade deslanche, acho que há vontade, a presidenta Dilma Rousseff mostrou coragem impulsionando-a, os brasileiros são responsáveis do que eu chamo de Pré-Condor, e disso não se sabe quase nada", sustenta Almada.

Certamente o "know how" da coordenação repressiva não surgiu em novembro de 1975, com a formalização da Operação Condor durante a cúpula secreta das forças repressivas estatais sul americanas em Santiago do Chile, encabeçada pelo coronel Manuel Contreras naquele país.

É provável que algumas das primeiras ações terroristas binacionais tenham ocorrido em Buenos Aires, em 1970 e 1971, quando, em duas operações coordenadas com o Brasil, foram seqüestrados, primeiro, o ex-coronel nacionalista Jefferson Cardim e, mais tarde, o guerrilheiro Edmur Péricles Camargo, até hoje desaparecido.

Segundo um telegrama com data de Buenos Aires em 1971, obtido pelo Página 12 no Arquivo Nacional, a captura de Péricles Camargo foi monitorada pela Embaixada brasileira, cujo titular era Antonio Francisco Azeredo da Silveira.

Houve outros brasileiros seqüestrados em 1973, sempre com o provável, para não dizer seguro, consentimento de Azeredo da Silveira, que depois de sua condescendência com o terrorismo regionalizado ascendeu a chanceler da ditadura e estabeleceu um vínculo extraordinariamente próximo com outro funcionário acusado de propiciar o genocídio sul americano: Henry Kissinger.

Alfredo Astiz

A ditadura brasileira sabia que Alfredo Astiz era procurado pela justiça francesa pelo assassinato de duas freiras, mas ainda assim realizou operações junto à Grã Bretanha para sua repatriação em 1982, revelou a Folha de São Paulo.

"Acho importante que se tenha publicado a informação sobre como o Brasil
intercedeu a favor de Astiz, e é fantástico que eu saiba disso no mesmo dia que aguardamos sua sentença em Buenos Aires" pela causa da ESMA, disse Juan Gelman por telefone, do México, na quarta-feira passada, quando em Brasília o Congresso, motivado pela presidenta Dilma Rousseff, aprovava a Comissão da Verdade, 26 anos depois que João Batista Figueiredo, o último ditador, deixara o poder.

O Palácio do Itamaraty foi informado por sua embaixada em Londres que Astiz era requerido pelos juízes da França e da Suécia, mas isso não freou a pressão para que fosse libertado, o que finalmente aconteceu em um avião que antes de decolar em Buenos Aires fez escala no Rio, e a bordo do qual viajou um diplomata brasileiro.

Telegramas do Serviço Exterior de 1982 tornados públicos pelo governo de Rousseff refletem o empenho com que o embaixador brasileiro em Londres, Roberto Campos, amigo do então chanceler argentino Nicanor Costa Mendes, trabalhou pela liberdade/impunidade de Astiz, prisioneiro das forças britânicas após se render na Geórgia do Sul.

Até hoje o relato oficial sobre a solidariedade brasileira com os generais e almirantes argentinos durante a guerra das Malvinas escondeu que sob o repentino antiimperialismo do ditador Figueiredo, que durante anos comandou os serviços de inteligência, se encontrava a solidariedade entre os camaradas da guerra suja transnacional.

Como explica Martín Almada, a partir dos anos 80 entrou em ação uma "nova fase da Operação Condor" que entre outras tarefas se atreviu a dar cobertura aos assassinos requeridos pela Justiça, e assim vários repressores argentinos fugiram para o Brasil e para o Paraguai nos anos 80, alguns alegando serem perseguidos políticos da democracia.

A recompilação de uma dezena de comunicados secretos gerados pela Embaixada do Brasil em Buenos Aires entre 1975 e 1978, ilustra sobre os contatos com os altos mandos militares em que se exibem coincidências na necessidade de atuar conjuntamente contra a "subversão".

Observa-se nesses documentos, até há pouco tempo secretos, uma recorrente menção à Marinha e considerações elogiosas sobre Eduardo Massera, como demonstra o "telegrama confidencial urgente" do dia 27 de julho de 1977.

Ali se fala de uma suposta viagem de Massera ao Rio de Janeiro como parte de sua agenda diplomática pessoal e da influência do marinheiro na política externa da ditadura, que esteve marcada pela aproximação com Brasília.

"Essa mulher"
O ex-prisioneiro da ESMA, Victor Basterra, declarou ao Página 12 que teve conhecimento do enlace entre esse centro de detenção clandestino da Armada e os serviços brasileiros.

Basterra,que realizou um extraordinário trabalho de contra inteligência sobre a repressão durante seus anos de cativeiro, lembra que na ESMA foi obrigado a montar cartazes com as fotos de Juan Gelman e do padre Jorge Adur, desaparecido em 1980, que foram enviados à fronteira com o Brasil.

A cooperação entre a ESMA e os organismos repressivos brasileiros se prolongou pelo menos até novembro de 1982, "isto me consta, tenho certeza de que foi assim", afirma o ex-prisioneiro político depois de citar datas e nomes com uma precisão que assombra.

O testemunho de Basterra e os telegramas enviados da Embaixada de Londres não deixam dúvidas de que Brasília esteve envolvida na Operação Condor, no plano repressivo e diplomático até 1982. O conluio começou poucos dias antes do golpe, no dia 18 de março de 1976 quando foi seqüestrado o pianista Francisco Tenório Cerqueira Santos, que havia participado em um espetáculo oferecido por Vinicius de Moraes e Toquinho no teatro Gran Rex.

A historiadora Janaína Teles conta com provas incontestáveis, datadas nos dias 20 e 25 de março de 1976 (teriam sido apresentadas perante a Justiça argentina), sobre a cumplicidade entre o regime brasileiro e a ESMA nesse crime.

Trata-se de duas notas enviadas à Embaixada do Brasil, assinadas por Jorge "Tigre" Acosta, que fazem referência à detenção e posterior morte do pianista.

Um dia depois do comunicado que a Marinha dirigiu à Embaixada em Buenos Aires, em 26 de março de 1976, a Sociedade Musical Brasileira requereu ao ditador Ernesto Geisel informações sobre Cerqueira Santos, e o Itamaraty respondeu que estava realizando "esforços" para dar com seu paradeiro, mas carecia de qualquer informação ao respeito.

Em 1979 a mítica Elis Regina dedicou seu disco "Essa Mulher" à memória do pianista assassinado.

Do capital ao social

2011-11-17T19:00:00.001-02:00

A lógica capitalista considera investimento o que multiplica o lucro da iniciativa privada, e não o que qualifica o capital humano.

11/11/2011

Frei Betto

O economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, calcula que, em 2010, através de programas sociais, o governo federal repassou a 31,8 milhões de brasileiros - a maioria, pobres - R$ 114 bilhões. Ao incluir programas de transferência de renda de menor escala, o montante chega a R$ 116 bilhões.

Este valor é mais que o dobro de todo o investimento feito pelo governo no mesmo ano - R$ 44,6 bilhões, incluindo construção de estradas e obras de infraestrutura. Os R$ 116 bilhões foram destinados à rede de proteção social, que abarca aposentadoria rural, seguro-desemprego, Bolsa Família, abono salarial, Renda Mensal Vitalícia (RMV) e Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esses programas abocanharam 3,1% do PIB.

A RMV, criada em 1974, era um benefício previdenciário destinado a maiores de 70 anos ou inválidos, definitivamente incapacitados para o trabalho, que não exerciam atividades remuneradas, nem obtinham rendimento superior a 60% do valor do salário mínimo. Também não poderiam ser mantidos por pessoas de quem dependiam, nem dispunham de outro meio de prover o próprio sustento.

Em janeiro de 1996, a RMV foi extinta ao entrar em vigor a concessão do BPC. Hoje, a RMV é mantida apenas para quem já era beneficiário até 96. Já o BPC é pago a idosos e portadores de deficiências comprovadamente desprovidos de recursos mínimos.

Há quem opine que o governo federal “gasta” demais com programas sociais, prejudicando o investimento. Ora, como afirma Lula, quando o governo canaliza recursos para empresas e bancos, isso é considerado “investimento”; quando destina aos pobres, é “gasto”...

O Brasil, por muitas décadas, foi considerado campeão mundial de desigualdade social. Hoje, graças à rede de proteção social, o desenho da pirâmide (ricos na ponta estreita e pobres na ampla base) deu lugar ao losango (cintura proeminente graças à redução do número de ricos e miseráveis, e aumento da classe média).

Segundo o Ipea, entre 2003 e 2009, 28 milhões de brasileiros deixaram a miséria. Resultado do aumento anual do salário mínimo e da redução do desemprego, somados ao Bolsa Família, às aposentadorias e ao BPC.

A lógica capitalista considera investimento o que multiplica o lucro da iniciativa privada, e não o que qualifica o capital humano. Essa lógica gera, em nosso mercado de trabalho, a disparidade entre oferta de empregos e mão de obra qualificada. Devido à baixa qualidade de nossa educação, hoje o Brasil importa profissionais para funções especializadas.

Se o nosso país resiste à crise financeira que, desde 2008, penaliza o hemisfério Norte, isso se deve ao fato de haver mais dinheiro em circulação. Aqueceu-se o mercado interno.

Há queixa de que os nossos aeroportos estão superlotados, com filas intermináveis. É verdade. Se o queixoso mudasse o foco, reconheceria que nossa população dispõe, hoje, de mais recursos para utilizar transporte aéreo, o que até pouco tempo era privilégio da elite. Há, contudo, 16,2 milhões de brasileiros ainda na miséria. O que representa enorme desafio para o governo Dilma. Minha esperança é que o programa “Brasil sem miséria” venha resgatar propostas do Fome Zero abandonadas com o advento do Bolsa Família, como a reforma agrária.

Não basta promover distribuição de renda e facilitar o consumo dos mais pobres. É preciso erradicar as causas da pobreza, e isso significa mexer nas estruturas arcaicas que ainda perduram em nosso país, como a fundiária, a política, a tributária, e os sistemas de educação e saúde.

Frei Betto é escritor, autor de Sinfonia Universal – a cosmovisão de Teilhard de Chardin (Vozes), entre outros livros.

Alerta Geral no Santuário dos Pajés

2011-11-10T17:57:00.001-02:00

Atualização:Agora a tarde a decisão do juiz de plantão que no domingo autorizou a PM a usar a força para prender os apoiadorxs do santuário, e os indígenas caiu. Neste momento todxs estão indo para o santuário para parar as obras. Informamos também que dois apoiadores foram presos arbitrariamente e se encontram na 2º DP precisando de apoio jurídico. Santuário Não se Move!!!

Neste momento mais de 500 policiais(BOPE, ROTAM, Helicóptero) estão sitiando o Santuário dos Pajés para assegurar mediante o uso da força que as empresas Emplavi, Brasal e João Fortes destruam o Cerrado da área, prova incontestável da ocupação tradicional que os indígenas Fulni-o e outras etnias fazem há cerca de 40 anos. Há mais de 20 caminhões das empresas, além de tratores e demais ferramentas de destruição. No último domingo o Juiz de plantão José Márcio da Silveira e Silva, da 7ª Vara da Justiça Federal, a pedido do advogado das construtoras Antonio Gomes, ex-presidente da TERRACAP, no governo Arruda, determinou que a Polícia Militar do DF prenda os indígenas e qualquer apoiador que esteja defendendo a demarcação da Terra Indígena. A decisão, além de ter sido concedida em um domingo à noite por um magistrado que ainda não tinha conhecimento dos fatos, teve irregularidades comprovadas e fere a constituição por determinar a prisão de indígenas pela PM-DF, o que segundo a legislação vigente no Brasil só pode ser feito pela Polícia Federal.

Na segunda feira(7 de Novembro), o TRF da primeira região, por meio de seu site, lançou uma nota reafirmando a decisão da Desembargadora Selene Maria de Almeida aplica-se somente a área da construtora Emplavi (a fictícia projeção I). Segue o trecho final da nota: Atendendo a pedido de esclarecimento formulado em embargos de declaração opostos pela comunidade indígena Fulni-ô, foi declarado nos autos do agravo de instrumento n.º 51151-54.2011.4.01.0000/DF, que apenas a empresa Emplavi possui decisão que lhe permite imitir-se na posse do imóvel que lhe pertence segundo escritura pública regularmente inscrita no registro imobiliário. AI 51151-54.2011.4.01.0000/DF - 49049-59.2011.4.01.0000/DF. (nota na íntegra)

Exatamente nesse momento ocorre na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, uma audiência sobre a situação do Santuário dos Pajés. Na quinta feira da semana passada 15 pessoas foram presas e agredidas ilegalmente por defenderem o cerrado e a demarcação do Santuário, impedindo que as máquinas das empresas Brasal e João Fortes trabalhassem já que tais empresas ainda não tem decisão judicial a seu favor, ou seja, não estavam contrariando ordem judicial nenhuma, estavam pelo contrario, defendendo seus direitos ao patrimônio, histórico, cultural e natural que o Santuário representa. Cabe ainda ressaltar que xs presxs foram levadxs para a 2ª DP onde a pedido pessoal do secretário de segurança pública do DF, a policia civil que estava de greve, abriu as portas da delegacia única e exclusivamente para prender xs apoiadorxs do santuário, impedindo os familiares de acompanharem a situação dxs presxs, e intimidando-os e expulsando-os da delegacia.

Santuário Não Se Move!!!!

ATÉ QUANDO??? Mais uma liderança de assentamento foi assassinada no Maranhão;

2011-11-09T21:01:00.001-02:00

9 de novembro de 2011

Por Tania Pacheco
Do Racismoambiental

O Senhor Marlone, um das lideranças do assentamento Irinema Ilhinha, do Porto do Itaqui, foi assassinado neste domingo (6/11), quando chegava em casa de volta de uma reunião da Comunidade. Ele ia entrar em casa quando dois homens, ambos de motos, tentaram sequestrar sua filha, de cerca de cinco anos. O senhor Marlone lutou para resgatar a menina, e os assassinos dispararam ao mesmo tempo contra ele, que morreu na hora. Os bandidos abandonaram a menina e fugiram.

O moradores da Comunidade Irinema Ilhinha vêm travando uma luta com a empresa Ribeirão AS, que adquiriu as terras onde as famílias moravam e, apesar disso, conseguiu na justiça um mandato de reintegração de posse. A comunidade recorreu da decisão, por meio de mandato de segurança impetrado pela advogada, ganhando. Mas a empresa conseguiu revogar o mandato. A advogada entrou com um agravo de instrumento, que foi concedido quinta-feira passada, dia 3, garantindo à comunidade o retorno às suas terras.

Esta notícia foi enviada inicialmente por uma pessoa da comunidade, segundo a qual eles não têm articulação política e estão com muito medo, desesperados por não saber a quem mais recorrer. O pedido que faziam e fazem é para que essa informação seja divulgada e não só eles tenham apoio e garantias, como o crime não fique impune e no anonimato.

As informações foram todas confirmadas por telefone pela advogada, que se disse, ela própria, ainda sob o choque de tudo o que está acontecendo. O Senhor Marlone foi sepultado no final da tarde desta seguanda (7). A advogada ratificou o pedido de apoio e solidariedade para a comunidade.

Código Florestal: retrocesso avança no Senado Federal

2011-11-09T09:57:00.001-02:00

8 de novembro de 2011

Da Página do MST

A Comissão de Ciência e Tecnologia e a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado aprovaram em sessão conjunta o texto-base do projeto de alteração do Código Florestal Brasileiro. Os destaques e emendas, no entanto, serão apreciados apenas amanhã (09/11), com a proposta de ter tempo para se estabelecer consenso entre os senadores.

O relator, Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC), afirmou que o seu parecer “guarda a essência do projeto da Câmara”, relatado pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O senador destacou que sua proposta amplia o projeto da Câmara quando estabelece a separação entre medidas permanentes – que valerão para o futuro – e as medidas transitórias, que tratam do chamado passivo ambiental anterior a 20 de julho de 2008.

“O texto segue privilegiando os ruralistas, tal como saiu da Câmara. Não há a punição de quem agrediu ao meio ambiente, legitimando desmatamentos feitos de forma consciente. É uma manobra para que não haja o pagamento de multas já definidas”, avalia o engenheiro florestal, Luiz Zarref, da Via Campesina.

O relatório do senador Luiz Henrique ainda prevê a criação de um programa de incentivo à preservação e recuperação do meio ambiente. “Mas esse programa não é restritivo para quem, de fato, preserva as áreas de proteção ambiental (APPs) e reserva legal. Possibilitar que grandes proprietários, inclusive os improdutivos, recebam este benefício é uma afronta ao conceito de função social de propriedade”, explicou Zarref.

Agricultura Familiar

O discurso que confunde agricultura familiar e agronegócio foi destaque na reunião. O texto trata de forma igual a agricultura familiar e propriedades com quatro módulos rurais.

Segundo Zarref, a agricultura familiar merece um capítulo a parte diante de suas especificidades. Inclusive, possibilita que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de quatro módulos, ficando isentos de recompor a Reserva Legal desmatada. “O texto ainda não muda a possibilidade de recomposição de reserva legal com espécies exóticas, o que beneficia as empresas de monocultivo de eucalipto”, disse.

O texto faculta a criação de gado e a infraestrutura física associada ao desenvolvimento dessas atividades em APPs consolidadas em região de chapadas, topos de morros, montes, montanhas e serras, com altura mínima de 100 metros e inclinação média maior que 25º, e em altitudes superiores a 1,8 mil metros, qualquer que seja a vegetação.

A matéria seguirá à apreciação da comissão de Meio Ambiente, cujo relator é o senador Jorge Viana (PT-AC). Depois, deve ir à plenário.

Protesto

Enquanto as duas comissões debatiam, estudantes que protestavam contra as alterações do Código Florestal foram violentamente impedidos de entrar na sala de reunião. Um estudante de Geologia da Universidade de Brasília, chamado Rafael, foi arrastado por quatro policiais por cerca de 20 metros, e ao tentar reagir, levou um tiro de phaser (arma paralisante). Ele foi conduzido para a delegacia da polícia legislativa, onde prestou depoimento.

Não é a primeira vez que o Congresso Nacional limita a participação de pessoas que queiram acompanhar as votações dentro das duas casas. Quando da aprovação do texto do projeto na Câmara Federal, a entrada foi restrita aos funcionários da Câmara e o acesso negado ao anexo III, onde fica a entrada mais próxima da Esplanada dos Ministérios e onde há parada de ônibus.

*Com Agência Brasil

Todo apoio aos estudantes da USP...NÃO a repressão policial criminosa...

2011-11-09T09:45:00.002-02:00

Relato sobre a ação policial na USP no dia 8 de novembro de 2011.

Durante a madrugada do dia 08 de novembro, por volta das 4 horas da manhã, a Universidade de São Paulo (USP) foi sitiada pela Tropa de Choque da Polícia Militar (PM). Eles se preparavam para executar a reintegração de posse do prédio da Reitoria ocupada.

Iniciou-se uma emboscada por todos os lados do prédio da Reitoria. Policiais com rostos vendados do Grupo de Ações Táticas Especiais (GATE) e policiais da Tropa de Choque invadiram de rapel o prédio, descendo pelo teto da Reitoria. Os policiais não portavam nenhum tipo de identificação, coibindo assim o direito da sociedade de acompanhar a ação policial e de denunciar os abusos de poder cometidos por parte dos policiais.

Dentro da Reitoria ocupada iniciaram-se as agressões. Não houve resistência por parte dos estudantes, pois foram pegos de surpresa durante o sono. Os policiais separaram de forma violenta os homens e as mulheres. Policiais masculinos retiraram as mulheres à força de seus grupos de amigos. Quando uma garota tentou se desvincular dos polícias para não se separar do grupo, foi agredida fisicamente e amordaçada em um quarto distante. Os companheiros relataram que ouviram seus gritos que depois foram abafados pelos policiais.

Homossexuais eram agredidos pelos policiais que diziam que eles deveriam ir para a fila das mulheres. Magros e gordos, altos e baixos, quaisquer característica era utilizada como motivo de chacota, numa atitude de violência verbal e psicológica por parte dos policiais.

Depois de prender os manifestantes, os policiais começaram a quebrar o patrimônio público da reitoria aos chutes e a pancada de cassetetes. Fechaduras e portas foram danificadas durante a invasão policial. Esses objetos foram posteriormente filmados pela imprensa que acusou os manifestantes.

Não foi permitida a cobertura ampla da imprensa. Apenas um grupo seleto de jornalistas pôde acompanhar a ação. Jornalistas independentes e de outros grupos que não fossem da Abril e da Globo foram impedidos de chegar ao portão da reitoria ocupada durante a ação policial.

Agora, cerca de 75 estudantes estão detidos no 91º Batalhão - SP. Além de assinar o termo circunstanciado estão sendo forçados a assinar o termo de flagrante e só serão liberados mediante fiança de 550 reais. Estão sendo acusados também de crime ambiental, formação de quadrilha, depredação de patrimônio público e desobediência civil.

O cerco policial ao CRUSP

Na calada da noite, a moradia dos estudantes (CRUSP) também foi cercada pelos polícias que tentavam impedir os estudantes que se juntassem aos ocupantes.

Ao descer de suas casas, os moradores do CRUSP foram impedidos de sair pelos corredores de acesso aos prédios. Qualquer pessoa que se aproximava era ameaçada e recebia ordens para recuar. Balas de borracha e bombas de gás lacrimogêneo foram usadas para dispersar os estudantes que se organizavam nos corredores do Conjunto Residencial.

Os alunos tiveram que colocar bancos de concreto para impedir o avanço da Tropa de Choque ao espaço de moradia dos estudantes.
Vídeo CRUSP

Somente por volta das 6 da manhã as vias de acesso ao CRUSP foram liberadas com a chegada da parte da grande imprensa que não tinha sido avisada previamente da operação ? como foram os grupos Abril e Globo. Os moradores se aproximaram da reitoria ocupada e encontraram o prédio sitiado, identificaram também uma série de irregularidades nas ações policiais.

Policiais armados com armas de fogo e rifles de assalto, sem identificação, impediam o acesso da imprensa independente e de outros grupos de mídia que não eram do pequeno grupo de privilegiados. Pessoas com câmeras eram intimidadas e afastadas do círculo do prédio cercado pela Tropa de Choque.

A continuidade da polícia militar no campus

Mesmo depois de terminada a ação na reitoria, os policiais se mantiveram em diversos lugares da Universidade. Os acessos principais da USP e os acessos de várias faculdades estão ocupados. As áreas próximas à Reitoria, o CRUSP, a Poli, o CCE (Centro de computação e eletrônica), a ECA, a FFLCH e outras faculdades estão cercadas pelas forças policiais. Os helicópteros da PM continuam a rondar a USP.

Grupos artísticos iniciam ocupação em Santa Tereza: risco de desalojo ilegal!

2011-11-08T12:44:00.002-02:00

Há 11 dias diversos grupos artísticos e culturais do Rio de Janeiro ocuparam um prédio abandonado por mais de 10 anos pela Universidade Santa Úrsula. O objetivo é dar ao espaço o uso que, segundo a Constituição, deveria ser a obrigação de qualquer universidade: promover a cultura dos povos do Brasil, a produção cultural autônoma e livre, e não a cultura das classes dominantes que contribui para as injustiças sociais.

A ocupação já foi detectada pelos agentes da repressão e teme que a qualquer momento ocorra mais um desalojo ilegal - o que tem ocorrido com mais frequencia com movimentos que lutam pelo direito à cidade. Neste momento as/os companheiros/as da ocupação estão pedindo a ajuda urgente de todos e todas, seja se unindo à luta, divulgando, ou como puderem, para que esta iniciativa resista e floreça. A ocupação fica na Ladeira de Santa Teresa, esquina com a rua Hermenegildo de Barros.

Abandonado há mais de 10 anos, o imóvel está agora "guardado por um fiel depositário" devido à dívida trabalhista de 15 milhões da Universidade Santa Úrsula. Ajudando a universidade a cumprir o seu papel perante a sociedade e os trabalhadores, o movimento de ocupação pretende preencher o espaço com diversas oficinas e eventos culturais abertos a todos e todas, além de projetos de agroecologia. Para isso, já conta com o apoio da vizinhança do lugar. Participe!

UNIVERSIDADE REAL JÁ!

Técnicas para a manipulação da opinião pública

2011-11-05T11:22:00.005-02:00

1- A estratégia da diversão

Elemento primordial do controle social, a estratégia da diversão consiste em desviar a atenção do público dos problemas importantes e das mudanças decididas pelas elites políticas e econômicas, graças a um dilúvio contínuo de distrações e informações insignificantes.
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A estratégia da diversão é igualmente indispensável para impedir o público de se interessar pelos conhecimentos essenciais nos domínios da ciência, da economia, da psicologia, da neurobiologia e da cibernética.
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"Manter a atenção do público distraída, longe dos verdadeiros problemas sociais, cativada por assuntos sem importância real. Manter o público ocupado, ocupado, ocupado, sem nenhum tempo para pensar, voltado para a manjedoura com os outros animais" (extraído de "Armas silenciosas para guerras tranquilas").
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2- Criar problemas, depois oferecer soluções
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Este método também é denominado "problema-reação-solução". Primeiro cria-se um problema, uma "situação" destinada a suscitar uma certa reação do público, a fim de que seja ele próprio a exigir as medidas que se deseja fazê-lo aceitar. Exemplo: deixar desenvolver-se a violência urbana, ou organizar atentados sangrentos, a fim de que o público passe a reivindicar leis de segurança em detrimento da liberdade. Ou ainda: criar uma crise econômica para fazer como um mal necessário o recuo dos direitos sociais e desmantelamento dos serviços públicos.
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3- A estratégia do alongamento
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Para fazer aceitar uma medida inaceitável, basta aplicá-la progressivamente, de forma gradual, ao longo de 10 anos. Foi deste modo que condições sócio-económicas radicalmente novas foram impostas durante os anos 1980 e 1990. Desemprego maciço, precariedade, flexibilidade, deslocalizações, salários que já não asseguram um rendimento decente, tantas mudanças que teriam provocado uma revolução se houvessem sido aplicadas brutalmente.
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4- A estratégia do diferimento
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Outro modo de fazer aceitar uma decisão impopular é apresentá-la como "dolorosa mas necessária", obtendo o acordo do público no presente para uma aplicação no futuro. É sempre mais fácil aceitar um sacrifício futuro do que um sacrifício imediato. Primeiro porque a dor não será sofrida de repente. A seguir, porque o público tem sempre a tendência a esperar ingenuamente que "tudo irá melhor amanhã" e que o sacrifício exigido poderá ser evitado. Finalmente, porque isto dá tempo ao público para se habituar à ideia da mudança e aceitá-la com resignação quando chegar o momento.
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Exemplo recente: a passagem ao Euro e a perda da soberania monetária e econômica foram aceitas pelos países europeus em 1994-95 para uma aplicação em 2001. Outro exemplo: os acordos multilaterais do FTAA (Free Trade Agreement of the Americas) que os EUA impuseram em 2001 aos países do continente americano ainda reticentes, concedendo uma aplicação diferida para 2005.

5- Dirigir-se ao público como se fossem crianças pequenas

A maior parte da publicidade destinada ao grande público utiliza um discurso, argumentos, personagens e um tom particularmente infantilizadores, como se o espectador fosse uma criança pequena ou um débil mental. Exemplo típico: a campanha da TV francesa pela passagem ao Euro ("os dias euro"). Quanto mais se procura enganar o espectador, mais se adota um tom infantilizante. Por quê?
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"Se se dirige a uma pessoa como se ela tivesse 12 anos de idade, então, devido à sugestibilidade, ela terá, com uma certa probabilidade, uma resposta ou uma reação tão destituída de sentido crítico como aquela de uma pessoa de 12 anos". (cf. "Armas silenciosas para guerra tranquilas" )
6- Apelar antes ao emocional do que à reflexão
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Apelar ao emocional é uma técnica clássica para curtocircuitar a análise racional e, portanto, o sentido crítico dos indivíduos. Além disso, a utilização do registro emocional permite abrir a porta de acesso ao inconsciente para ali implantar ideias, desejos, medos, impulsos ou comportamentos...
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7- Manter o público na ignorância e no disparate
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Atuar de modo a que o público seja incapaz de compreender as tecnologias e os métodos utilizados para o seu controle e a sua escravidão.
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"A qualidade da educação dada às classes inferiores deve ser da espécie mais pobre, de tal modo que o fosso da ignorância que isola as classes inferiores das classes superiores seja e permaneça incompreensível pelas classes inferiores". (cf. "Armas silenciosas para guerra tranquilas" )
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8- Encorajar o público a comprazer-se na mediocridade
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Encorajar o público a considerar "natural" o fato de ser idiota, vulgar e inculto...
9- Substituir a revolta pela culpabilidade
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Fazer crer ao indivíduo que ele é o único responsável pela sua infelicidade, devido à insuficiência da sua inteligência, das suas capacidades ou dos seus esforços. Assim, ao invés de se revoltar contra o sistema econômico, o indivíduo se auto-desvaloriza e auto-culpabiliza, o que engendra um estado depressivo que tem como um dos efeitos a inibição da ação. E sem ação, não há alteração!...
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10- Conhecer os indivíduos melhor do que eles se conhecem a si próprios
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No decurso dos últimos 50 anos, os progressos fulgurantes da ciência cavaram um fosso crescente entre os conhecimentos do público e aqueles possuídos e utilizados pelas elites dirigentes. Graças à biologia, à neurobiologia e à psicologia aplicada, o "sistema" chegou a um conhecimento avançado do ser humano, tanto física como psicologicamente. O sistema chegou a conhecer melhor o indivíduo médio do que este se conhece a si próprio. Isto significa que na maioria dos casos o sistema detém um maior controle e um maior poder sobre os indivíduos do que os próprios indivíduos.
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Fonte: http://perso.wanadoo.fr/metasystems/Manipulations.html
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Extraído de: http://resistir.info/varios/manipulacao.html

Ocupado canteiro de obras da usina de Belo Monte

2011-11-04T09:18:00.004-02:00

Mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais ocupam o empreendimento

27/10/2011

Renato Santana,
de Brasília

O canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, na região de Altamira (PA), está ocupado por mais de 600 indígenas, pescadores, ribeirinhos e populações ameaçadas pelos impactos sociais e ambientais do grande empreendimento. A ocupação começou na madrugada desta quinta-feira (27).

A Rodovia Transamazônica (BR-230), a partir de trecho em frente ao canteiro, na altura da Vila de Santo Antônio, região de Altamira, está interditada e só passam veículos transportando doentes.

Em assembleia realizada na manhã desta quinta-feira, o movimento definiu como principal reivindicação que o governo federal envie autoridades para negociar com os as populações tradicionais o fim das obras de Belo Monte.

Outra decisão tomada pelos ocupantes é que o acampamento no canteiro de obras será permanente e desde já convocam outras entidades e movimentos a cerrarem fileiras nessa luta que, conforme os manifestantes, não irá parar.

Todo o processo de ocupação ocorreu de forma pacífica e é fruto das discussões entre os povos tradicionais durante o seminário “Territórios, ambiente e desenvolvimento na Amazônia: a luta contra os grandes projetos hidrelétricos na bacia do Xingu”.

Com o encontro, se pretendia analisar a conjuntura em torno de Belo Monte e discutir respostas às situações de risco e impactos geradas pela usina. As mesas de debate foram suspensas em vista da ação de ocupação do canteiro de obras.

São 21 povos indígenas envolvidos na mobilização. “Para mim, as pessoas que estão querendo fazer essas usinas, são uma doença. São um câncer que vai matar o planeta. Nós somos o remédio para essa doença!”, disse Davi Gavião que segue: “Sou filho de quem foi impactado por uma usina. Faz 35 anos que nosso povo foi retirado da sua área e até agora estamos lutando por uma indenização. Faz 35 anos! Essa Belo Monte vai trazer muitos impactos também. Temos que lutar contra todas as barragens! (sic)”.

Entre os pescadores, Raimundo Braga Nunes: “Tenho certeza que depois de Belo Monte vou ser obrigado a mudar de trabalho, porque peixe não vai ter. Vai morrer, ou vai migrar. Eu não me calo, estou pronto para brigar, preparado. Convido nossos amigos indígenas para somar forças para proteger nosso rio. O Xingu é nosso pai e mãe”.

Decisão adiada

Nesta quarta-feira (26), as populações impactadas viram o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) Fagundes de Deus votar contra a Ação Civil Pública que pede a paralisação das obras de Belo Monte. Conhecedor do setor energético, o desembargador se posicionou tendo como base a experiência adquirida na área, pois já advogou para a empresa Eletronorte.

Impetrada pelo Ministério Público Federal (MPF), a ação é um recurso de apelação onde se pede o cancelamento do licenciamento ambiental e a inconstitucionalidade do Decreto 788/2005 do Congresso Nacional – que libera a obra sem a realização da consulta de boa fé aos povos indígenas do Xingu e populações tradicionais, tal como diz a Constituição Federal e a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A desembargadora Maria do Carmo Cardoso, terceira a votar a matéria durante a sessão desta quarta-feira doTRF-1, em Brasília (DF), pediu vistas da Ação Civil Pública e interrompeu o julgamento – programado para entrar em pauta no dia 9 de novembro.

Dessa forma, a ocupação é também uma resposta a postura da Justiça que apesar de todas as irregularidades, 11 ações denunciando ilegalidades no processo de Belo Monte em tramitação, além de pareceres contrários à obra trabalhados por um painel de especialistas e MPF, não interrompe as obras. Sobretudo, não reconhece a e leva em conta a opinião das comunidades que agora ocupam o canteiro.

Primeiro voto: a favor da ação

O primeiro voto dos desembargadores do TRF-1, no último dia 17, declarou inválidas a autorização e licença ambiental para Belo Monte.

“É de nenhuma eficácia a autorização emitida pelo parlamento”. Com essas palavras a desembargadora Federal Selene Maria de Almeida desqualificou o Decreto Legislativo nº 788/2005 do Congresso Nacional que autorizou a construção da usina de Belo Monte. Ela considerou igualmente inválido o licenciamento ambiental de Belo Monte.

Num voto elaborado e denso, a desembargadora acatou a maioria dos pontos apresentados pelo MPF/PA, sendo o argumento mais importante o fato de as comunidades indígenas afetadas pela usina de Belo Monte não terem sido consultadas a respeito, conforme mandam a Constituição Federal e tratados internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada pelo Brasil em 2004 (Decreto nº 5.051/2004).

Ela não deixou dúvidas sobre a necessidade das oitivas: “A Constituinte prescreve que sejam ouvidas as comunidades indígenas afetadas. Para protegê-las”. Em seu voto, Selene reafirmou o posicionamento já adotado pelo TRF-1 quando da primeira avaliação da matéria, em 2006.

Veja análise da Via Campesina do relatório sobre Código

2011-11-04T09:08:00.002-02:00

Por Via Campesina Brasil

Código Florestal - Análise do relatório do senador Luiz Henrique

O relatório do Senador Luiz Henrique, apresentado na última terça (25/10) na comissão de Ciência e Tecnologia e de Agricultura e Reforma Agrária, mantém o mesmo eixo do projeto aprovado na Câmara dos Deputados, de autoria do deputado Aldo Rebelo.

Houve algumas modificações na estrutura, deixando o texto mais fácil para vetos presidenciais. Separou-se as questões conceituais das questões de regularização. Mas ficou apenas nisso. Os principais pontos problemáticos continuam no texto:

Anistia
Serão isentas de recuperação todas as áreas consolidadas até 2008. Nenhuma pena ou exigencia, para quem agrediu o meio ambiente ate 2008. Ou seja, quem está plantando soja transgênica na beira do rio poderá continuar a plantar. É a continuidade da emenda que os ruralistas aprovaram na Câmara, piorando ainda mais o texto do deputado Aldo Rebelo (Artigo 53)

Garante a manutenção de pastagem em topos de morro e bordas de chapada. (Artigo 54 §1º) A pastagem é um monocultivo que praticado em areas de risco, como topos de montanha e beira de rios, traz muitas consequencias ao meio ambiente.

Acesso por parte dos grandes proprietários de fundos públicos para recuperar os desmatamentos que fizeram ilegalmente (Artigo 41, inciso VII)

Data para regularização
O texto aceita o conceito de áreas consolidadas para todo o desmatamento feito até julho de 2008. É inaceitável que os desmatamentos feitos já no século XXI sejam considerados como legítimos! O mínimo aceitável seria considerar a data da última alteração do Código Florestal, que ocorreu em 2001. Não há qualquer justificativa, nem legal, nem científica, para que o ano de 2008 seja colocado como data de corte.

Agricultura Familiar
Continua tratando igual agricultura familiar e propriedades com 04 módulos rurais. Não trabalhou com um capítulo específico. Nesse sentido, há um acordo construido por todas os movimentos sociais do campo e o movimento sindical, ou seja da contag, fetraf e via campesina, para apresentarmos uma emenda substitutiva no senado, que cria um capitulo específico, apenas para a agricultura familiar. Esperamos que passe nas próximas comissões.

Latifúndio improdutivo
O texto considera como área consolidada aquelas que estão paradas, improdutivas, há 10 anos ou menos. Ou seja, além de legitimar o latifúndio improdutivo, o texto possibilita novos desmatamentos, já que com 10 anos a vegetação regenerada já é abundante. (Artigo 3, incisos V e IX)

Copa do Mundo
O texto libera o desmatamento em Áreas de Preservação Permanente para eventos internacionais e para construção de estádios, aumentando os grandes impactos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. (Artigo 3, inciso VIII, alínea b; Artigo 8, §1º)

Áreas de Preservação Permanente
O texto autoriza o plantio de árvores produtoras de frutos ou outros produtos em áreas de APP, abrindo espaço para a citricultura, as borracheiras etc (Artigo 3, inciso X, alínea i)

O texto excluí os apicuns e salgados da categoria de APP, justamente as partes dos Mangues onde se desenvolve a predatória indústria da carcinocultura, ecossistema fundamental para a reprodução de inúmeros animais. Regulariza também todas as industrias da carcinocultura que já estejam instaladas. (Artigo 4, §3º; Artigo 53 §1º)

Novas supressões poderão ser feitas para implantar lavouras, como soja, cana (Artigo 8).

Reduz a APP de 30 para 15 metros para recuperação nos casos que não forem consolidados. (Artigo 54 §1º)

Reserva Legal
Permite compensar a reserva legal desmatada dentro do mesmo bioma, possibilitando a criação de desertos verdes imensos, como no caso do estado de São Paulo (tenderá a ser um imenso canavial). Ou seja, o sujeito tem duas propriedades no mesmo bioma, da mata atlantica, por exemplo. Num deles proprio para agricultura ele pode desmatar tudo, e diz que esta conservando o segundo que fica numa encosta, num outro estado.

O texto Permite também que terras compradas de agricultores familiares e tenham reservas, sejam usadas para essa compensação. (Artigo 59)

Mantém a possibilidade de que médias e grandes propriedades possam se subdividir em propriedades de 04 módulos e, com isso, ficarem livres de recompor a Reserva Legal desmatada. Ou seja, mantem a gravidade de que ate 4 modulos (que na amazonia da 500 hectares, nao precisa respeitar a reserva legal de 80% e nem no Cerrado de 40%.;

Continua permitindo a recuperação da Reserva Legal com 50% de espécies exóticas. Ou seja, as grandes empresas de celulose, podem considerar o monocultivo de eucalipto, como parte da reserva legal... Isso vai abrir brecha para entrada rapida do eucalipto na pre-amazonia e de maranhao, e nos cerrados do Piaui..

Cadastro Ambiental Rural
Para se regularizar, os grandes proprietários precisarão apresentar apenas um ponto georreferenciado, ficando isento de apresentar o perímetro exato da propriedade. (Artigo 18, §1º)

Mercantilização da Natureza
Possibilita que grandes proprietários recebam pagamentos por serviços ambientais para manterem a sua obrigação de preservar APP e RL, invertendo totalmente o conceito de função social da propriedade. (Artigo 42)

Cria a Cota de Reserva Ambiental (CRA), que transforma cada hectare de floresta em títulos que deverão, obrigatoriamente, ser registrados na bolsa de valores. Assim, o capital financeiro transformará nossas florestas em título especulativo! Além do mais, os desmatadores poderão “compensar” as florestas que eram obrigados a proteger comprando na bolsa de valores! (Artigo 46)

Uma vez comercializada a CRA, o agricultor que se arrepender não poderá retirar sua floresta do sistema financeiro, a não ser que o comprador garanta a aquisição de outra área (ou outra cota). (Artigo 49, §1º)

Silvicultura
Silvicultura é reconhecida, para fins da Política Agrícola Nacional, igual a agricultura (Artigo 69).

Concluindo, o relatorio do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) foi coerente com sua classe, a dos grandes proprietarios de terra. E manteve na essencia, o que ja veio da camara dos deputados. Esperamos que agora as comissões de meio ambiente e de agricultura do Senado, mudem essa logica. E na pior das hipoteses, a Presidenta Vete, os artigos mais estafurdios que colocam em risco o meio ambiente do territorio brasileiro, com graves consequencias para toda sociedade, que vive no meio rural e nas cidades.

Brasilia, 27 de outubro de 2011.

Avaliação da equipe da Secretaria Operativa

da Via campesina Brasil.

Bancada ruralista busca retroceder diversas conquistas da sociedade brasileira

2011-11-04T09:04:00.001-02:00

3 de novembro de 2011

Por Vanessa Ramos
Da Página do MST

No meado do mês de março, a bancada ruralista tornou pública propostas que podem alterar principalmente o cenário político do Brasil e contribuir para o aumento da disparidade de classes, caso sejam aprovadas. Além da polêmica reforma do Código Florestal, o setor estabelece mudanças na legislação trabalhista, fundiária, tributária, indigenista e quilombola.

Os principais pontos da agenda são: reforma do Código Florestal; impedir a criação de unidades de conservação e a demarcação de áreas indígenas e quilombolas; revisar a legislação trabalhista; impedir atualizações dos índices de produtividade; autorizar apenas desapropriações de terras se houver recursos no orçamento da União; liberar organismos geneticamente modificados; facilitar o registro de agrotóxicos; e barrar a aprovação da PEC 300, que prevê o confisco de propriedades rurais onde for constatado trabalho escravo.

O objetivo dos ruralistas é aprovar todas essas bandeiras até 2015, período em que terminam os atuais mandatos. Para isso, eles contam com apoio de 217 parlamentares (deputados e senadores), que compõem a atual bancada ruralista, para priorizar o interesse do setor.

Desde que as propostas, referentes ao Código Florestal, tornaram-se públicas, pesquisadores, cientistas e estudiosos têm apontado os principais problemas e os desafios futuros a serem enfrentados, caso seja aprovado pelo Senado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef.

Segundo Zilda Ferreira, jornalista e especialista em educação ambiental, em entrevista à Página do MST, o novo Código Florestal fere as leis ambientais, além de significar um retrocesso às conquistas políticas do Brasil.

Para Zilda, “a Reforma Agrária e a soberania alimentar poderiam, efetivamente, promover a emancipação social do trabalhador brasileiro.”

Leia a entrevista:

O que as alterações no Código Florestal significam para o Brasil?

Se novo Código Ambiental for aprovado pelo Senado e sancionado
pela presidenta, várias catástrofes ambientais poderão ser desencadeadas, além de afetar a soberania política do país, em virtude do lobby conservacionista. Vou destacar apenas os principais danos à natureza e o desrespeito às leias ambientais.

Primeiro: as mudanças nas regras de preservação da mata nativa nas propriedades rurais, que constam no novo Código Florestal, aprovado na Câmara, aumentam em 22 milhões de hectares desmatadas no país. O equivalente ao Estado do Paraná. Esse número representa as áreas de reserva legal que poderão ser desmatadas legalmente.

O texto permite que nenhum hectare daquilo que já foi desmatado ilegalmente precise ser restaurado. Além da reserva legal, o novo Código reduz a proteção das áreas de preservação permanente (APPs), que são as margens dos rios, encostas, topos dos morros e vegetação litorânea, como mangues e restingas.

O novo texto diz ainda que as APPs, ocupadas com agricultura, não precisam ser recuperadas com vegetação nativa. Ou seja, um incentivo ao desrespeito às leis ambientais vigentes. Os argumentos dos ruralistas são muitos, mas não se sustentam. Não ouviram os cientistas e nem os ambientalistas. Essas mudanças, previstas no novo Código Florestal, vão aumentar: erosão dos solos; degradação dos mananciais (por falta de proteção das nascentes); aterramento de rios e lagos; redução da umidade relativa do ar; aumento do efeito-estufa; comprometimento da qualidade da água; perda da biodiversidade; desertificação; entre outros danos à Mãe Terra.

Além disso, geólogos, geógrafos além de outros especialistas apontaram como principal causa da tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, ocorrida no início deste ano, que dizimou quase mil vidas, a ocupação irregular no topo dos morros e às margens dos rios. Com novo Código Florestal, essas ocupações passam ser legais.

Qual das mudanças no Código Florestal mais lhe preocupa?

É muito difícil apontar qual é mais importante e qual me preocupa mais. Elas estão todas, de certa forma, interligadas. Mas, creio que a proposta da reforma da legislação trabalhista seja o maior retrocesso às conquistas sociais.

Os defensores argumentam o custo elevado da contratação de mão-de-obra, pelo suposto excesso de encargos sociais. Querem corte nos direitos do trabalho. Como ninguém tem coragem de dizer que o trabalhador brasileiro ganha muito, atacam os encargos. Porém, o custo do trabalho no Brasil é notoriamente baixo, seja qual for o critério adotado para determinar o que é salário e o que é encargo.

Como mostram todas as experiências internacionais, sem nenhuma exceção, a retirada de direitos trabalhistas não gera nenhum novo posto de trabalho. Essas demandas retratam a mentalidade escravocrata dos ruralistas.

A Reforma Agrária e a soberania alimentar poderiam, efetivamente, promover a emancipação social do trabalhador brasileira. Isso permitiria um país sem miséria. Mas, quebraria o modelo atual do agronegócio. Seria um sonho, principalmente para as crianças indígenas que morrem de fome no Mato Grosso do Sul, um dos maiores exportadores de commodities e onde impera a fortaleza do agronegócio. Este é o retrato do porquê a agenda ruralista contrapõe-se a Reforma Agrária.

A agenda da bancada ruralista contrapõe-se a Reforma Agrária?

Elas significam retrocesso às conquistas políticas. Uma verdadeira contrarrevolução jurídica, prevista nos países latino-americanos por Boaventura de Souza Santos. As elites, através do judiciário, pretendem barrar conquistas como: ações afirmativa; acesso à educação; demarcação de terras indígenas e de quilombolas; além de criminalizar os movimentos sociais, principalmente o MST, e anistia aos torturadores na ditadura.

Vão discutir reforma tributária sem onerar as grandes fortunas. A mudança no Código Florestal e a violência no campo têm como finalidade adiar o debate sobre a Reforma Agrária e soberania alimentar, que possibilitariam a autonomia da classe trabalhadora.

As mudanças na legislação trabalhista e fundiária são decisivas na atual crise do capitalismo. É preciso mobilização para que a concentração de terra não aumente ainda mais e a força de trabalho não seja escravizada, ou seja, que os donos do capital não se apropriem da natureza e de nossa força de trabalho.

Uma crítica xamânica ao capitalismo

2011-10-24T16:24:00.002-02:00

Se o “povo da mercadoria” não quiser que o céu caia sobre ele, é preciso que ajude a impedir a morte dos indígenas

Joana Moncau
Belém, Pará
Desinformemonos.org

Cinquenta anos atrás, os Yanomami ficaram mundialmente conhecidos como os últimos homens da Idade da Pedra a serem descobertos pela civilização ocidental. Neste início do século XXI, com um panorama catastrófico da ocupação não indígena na Amazônia, uma das críticas mais duras e profundas a esse modelo de “civilização” chega justamente da boca de um xamã yanomami. Os primitivo, quem diria, somos nós.

Desde os anos 80, Davi Kopenawa se notabilizou como um dos líderes indígenas mais conhecidos da Amazônia. A profundidade e complexidade de suas reflexões políticas o levou mais longe. Além de prêmios renomados, como o Prêmio Global 500 da ONU, hoje, seu pensamento é reconhecido internacionalmente. Recentemente, lançou em Paris o livro A queda do céu, Palavras de um xamã yanomami. Nele estão seus pensamentos recolhidos em Yanomami pelo etnólogo Bruce Albert, seu amigo há mais de 30 anos.

O pensamento de Davi é uma crítica radical ao capitalismo vinda dos confins da floresta. Para ele, nós, ocidentais, o “povo da mercadoria”, estamos doentes, dada nossa incapacidade de ouvir. E os riscos disso não são poucos. Kopenawa sabe bem do que fala. A corrida pelo ouro levou seu povo a ser dizimado por epidemias e conflitos trazidos pelo garimpo, na década de 1980. Sua atuação política contra o garimpo foi fundamental para a demarcação da Terra Indígena Yanomami, em 1992, ao norte da Amazônia, na divisa com a Venezuela.

“Vamos lançar esse livro. Vamos ver se os novos vão abrir os ouvidos”, diz. Esperamos que sim, afinal, segundo as palavras de Davi, se o “povo da mercadoria” não quiser que o céu caia sobre ele, é preciso que ajude a impedir a morte dos indígenas. O dia que o último indígena morrer, será o fim do mundo.

A seguir entrevista exclusiva concedida a Desinformémonos.

Quando você ainda era criança e viu o homem branco pela primeira vez, ficou apavorado. Tua mãe te escondeu em um cesto para que se acalmasse. Hoje a história de contato do homem branco com seu povo demonstrou que tinha razão nesse medo?
Eu tinha razão mesmo. Hoje eu cresci e ainda olho para o homem branco desconfiado. Agora estou aqui na cidade, eu não conhecia o movimento da cidade, muito carro, muita gente, muito barulho. Agora eu cresci e encontrei o homem branco interessado pela nossa terra, nossa riqueza, enganando também o povo indígena. Quando virei homem, com 20 anos, comecei a lutar com o homem da cidade, o homem político que não quer saber de nós, não quer respeitar o direito do povo indígena, do povo Yanomami. Eu comprei essa briga. Agora eu estou defendendo meu povo, brigando com político, para não deixar meu povo sofrer.

Como você ganhou tanto destaque nessa briga?
Sou um filho do Yanomami que enxerga e vê, reclama com os políticos. O homem grande da cidade, o governo, para mim ele significa um gigante, um Golias. Ele é um espírito grande que quer tomar toda nossa floresta destruindo. Querem acabar com o povo indígena do Brasil. Mas eu reforcei a luta e fui mandado para enfrentar homem. A força da natureza mostrou o caminho para meu povo ficar na frente, como se joga bola de futebol. Minha luta é tipo futebol, que vem apanhando muito, apanhando dos políticos, aprendendo a defender. Precisa de coragem para enfrentar o homem.

Até hoje estou aqui. Conversando com vocês, conversando com antropólogo, com autoridades, para eles mudarem o pensamento e não repetirem o preconceito que eles têm. Preconceito nós todos temos, do índio e do branco. Então pelo menos tem que ouvir nossa voz. Conversar com a Funai também e com os antropólogos. Nosso governo está cuidando do nosso país e vocês lendo meu escrito no papel que meu amigo escreveu, que eu pedi para divulgar para outros estudantes, outros professores. Para mim isso é importante para fazer uma barreira, para não fazerem mais maldade de nós.

Nós somos gente, somos seres humanos, somos legítimos dessa terra. Isso eu aprendi e agora sou liderança do povo Yanomami, represento eles no Brasil e no mundo. Hoje em dia o mundo conhece o nome do povo Yanomami. Os teus filhos, a tua filha, vão continuar lendo, escutando o nome dos indígenas do Brasil que estão lutando. Essa é nossa luta para poder viver. Sem luta, sem reclamação é morte, morre muita gente. É importante que você esteja aqui me entrevistando. Queria que você escrevesse para nosso amigo que estuda na escola, as moças novas que não conhecem o índio, que nunca foram na aldeia, que nunca conheceram indígena. Então é bom essa mensagem para que acreditem que estamos defendendo nosso país.

Há muitos anos os Yanomami lutam contra o garimpeiro em suas terras. Quais os danos que essa atividade econômica já fez ao seu povo e às suas terras?
Essa história é muito triste para mim, mas eu posso contar. O tempo do garimpo foi em 1985 e em 1986, aconteceu uma invasão de 40 mil garimpeiros na nossa terra. A Funai se levantou, mas não fez força para tirar eles rápido. O Garimpeiro na terra Yanomami foi muito ruim, muito forte, porque o próprio governo abriu as portas para os garimpeiros trabalharem e invadirem nossa terra. Os garimpeiros mataram muitos Yanomami e, depois da invasão, chegou a doença do garimpo: malária, tuberculose, gripe, cachaça, bebida alcoólica. E também homem mau que mata a gente, aconteceu muito. Mas não gosto de falar muito porque eu sofri demais por causa do meu povo.

Eu sobrevivi e também reforcei a lutar para não deixar morrer os parente Yanomami no tempo do garimpo. O garimpo estragou nosso rio, derramou veneno (como o mercúrio), óleo, gasolina. Mataram peixe, destruíram todo nosso rio. E até hoje a doença não saiu. Porque a doença ninguém pega, a doença a Polícia não pega de volta. A doença entrou e então continua. Eu tive sorte que umas e outras lideranças me ajudaram para indicar meu nome para ONU. O prêmio Global 500 abriu muito espaço para eu poder sair. Porque aqui no Brasil eu não consigo, não tem governo bom, aqui só se promete. Foi a ONU que me deu apoio para sair do meu país e ir para outro mundo para contar a história do meu povo Yanomami, dizer o que que o governo está fazendo, que o governo está deixando morrer meu povo, que os garimpeiro estão destruindo a natureza.

Como está o garimpo hoje em dia nas terras Yanomami?
O governo Collor resolveu tirar garimpeiro e demarcar nossas terras. Os garimpeiros foram embora, mas depois eles voltaram. Eles voltaram até hoje e estão aumentando. Essa é nossa preocupação de novo. Os garimpeiros são bichos, como o bicho porco, que ficam metendo o nariz no chão. Então eles são porcos. E o garimpo continua, entraram de novo, até hoje estão lá trabalhando. Continuam sujando nosso rio. Isso daí não mudou não.

No seu livro, lançado na França e que ainda será lançado no Brasil, você alerta para o risco de que ocorra a “queda do céu” sobre o “povo da mercadoria”. Será que o “povo da mercadoria” não se dará conta de que o caminho que trilha é obscuro, a tempo?
Você chama planeta, nós chamamos Hutomosi, que fica em cima da gente. Esse é o perigo. Ninguém está olhando para ele, ninguém está sonhando com o que vai acontecer. Minha mensagem que solto na minha boca, é que o céu só vai cair quando não tiver mais índio, quando não tiver mais floresta, mais rio, mais povo indígena. Não tem mais pajé, acabou a floresta e o mundo vai inundar. O mundo vai inundar e vai pensar naquele que matou: o homem branco que matou meu povo, matou a floresta, destruiu tudo, não tem mais índio na terra, então o mundo nosso (chama Hutukara) vai se vingar para matar o povo da terra.

É assim que falo para meu amigo [Bruce Albert] escrever no papel para o povo acreditar. Isso aí é a mensagem. Tendo índio, tendo pajé, não vai acontecer. Isso não vai acontecer agora não, nós vamos viver ainda. É por isso que vocês têm que pensar e divulgar para outros também pensarem e defenderem nossa floresta, nosso povo.

Antigamente o céu que está aqui caiu, matou o povo. Nós somos sobrevivência do humano. Hoje, é o pajé que trabalha para segurar a onda do mundo, a onda do céu, para não cair. Esse é meu trabalho, para não deixar acabar meu povo Yanomami. Com os pajés, com o Pata (sábios), e para eles não morrerem de doença, gripe, malária. Então estou aqui falando com autoridades da cidade, para eles cuidarem. Se eles não quiserem cuidar, se morrermos nós todos, os índios, sem ajuda, então eu falo: sem índio, sem a floresta, o mundo vai cair, o mundo vai se vingar como aconteceu antigamente.

Do que os índios e os pajés precisam para não acabarem?
Os pajés Yanomami precisam apoio de saúde. O governo brasileiro tem dever de cuidar da saúde Yanomami. Não só, de outros parentes também: Tikuna, Makuxi, Wapixana, Waiwai, Waimiri-Atroari, Xavante, Kayapó… O governo brasileiro tem que cuidar de saúde, dar vacina, remédio, para eles fazerem tratamento. Tem que dar saúde de qualidade para cuidar do meu povo, para não deixar morrer os pajés que estão cuidando do nosso mudo.

Como você entende essas epidemias do contato?
Eu e meu povo chamamos essas epidemias de Xawara. Xawara é um espírito mau, que transmite doenças como gripe, sarampo, malária, tuberculose e outras doenças que vem andando. Porque essaXawara é lá da Europa, ela vem trazida de outros povos, de outros países. Aqui no Brasil não tinha Xawara, hoje sim, porque eles a trazem nos corpos de avião, de navio. Assim que vem trazida essa Xawara para ficar nas aldeias, nas comunidades. Ela ataca nós, ataca nossa alma, ataca nossos filhos, nossas mulheres, eles ficam doente. Xawara quer dizer “canibal” em português.

Enquanto xamã, o que acha que pode ser feito para que o povo da mercadoria abra os ouvidos e adquira sabedoria para parar de destruir esse mundo que é de todos?
Isso é complicado, é difícil. Nós já falamos muito, mas o povo só quer destruir para fazer mercadorias, as mercadorias que ficam embaixo da terra. Mercadoria dos brancos, significa destruir a natureza para tirar riqueza da terra: ouro, diamante, pedras preciosos, a madeira também. Isso é pensamento dos homens brancos. Para ele parar de fazer isso não tem remédio, não tem pessoal… Não tem cura para ele. Porque a raiz do pensamento que quer tirar mercadoria da terra, é profunda, a raiz está no pensamento da autoridade, que não vai parar de pensar não. Ele vai continuar pensando, tirando cada vez mais a riqueza da terra. Esse homem é louco. Homem ficou doente, com o pensamento doente. Ele não pensa, não escuta nós, nem lê, não acredita. Só acredita nele, porque ele tá com dinheiro na mão. Dinheiro, avião, carro, navio, armas pesadas, os exércitos estão junto com ele. Mas para parar, ele não vai parar não. Mas eu venho tentando, conversando para pararem de destruir a natureza.

Não tem cura então?
Não tem cura, não tem remédio. Só tem cura se mudar, como lavar uma panela. O homem que domina nós, que manipula nós, ele não pensa em nós, não pensa em vocês. Nós falamos, mas ele não quer perder mercadoria, não quer parar de destruir, não quer deixar de fabricar. Fabrica mais para vender mais, para negociar mais. Eu acredito que isso é difícil e para mudar só um governo novo, um governo bom. Eu não tenho um chefe nessa terra, não tenho amigo bom para governar o mundo. Para governar e controlar essa fábrica de mercadoria: mercadoria panela, rede, calção, carro, elétricos, internet, televisão. Ele não percebe não, porque ele é homem doente. Nós tentamos fazer ele escutar, mas ele não escuta. Ele é homem seco, não quer parar de tirar mercadoria. Mercadoria para mim significa tirado da terra pra fazer tijolo, cimento, madeira, ouro, diamante, para fazer vidro, pra fazer televisão. Isso tudo é material, mercadoria da terra. É tirado da terra.

Como conseguir um governo bom que resolva essa situação?
Para parar de fazer isso, para parar de fabricar, para parar de tirar é preciso mudar a mamadeira do governo, a mamadeira de todo mundo, de todos os governos que nosso país elege. Existe uma mamadeira só. Quando um governo sai e o outro vem, ele mama a mesma mamadeira. Essa mamadeira é suja, o governo não quer trocar. Nós Yanomami, falamos que tem que trocar a mamadeira, tem que trocar para outro governo bom, honesto, que quer ajudar o povo indígena, quer parar o que não presta. Para mudar a mamadeira, só os futuros, o futuro nosso, repensar. Nós não podemos mudar essa mamadeira. Hoje o presidente é uma mulher, ela está mamando a mesma mamadeira que José Sarney mamou, que o Collor mamou, que o Lula mamou. Não mudou anda. Eu pensava que o presidente mulher ia usar mamadeira nova e a cadeira nova.

Como conquistar essa “mamadeira nova”?
Depende do povo, porque o povo tem medo de reclamar. O povo quer mudar, mas autoridade não quer mudar não, porque ela quer dinheiro do povo, não sabe como ficaria se mudasse. Nem Deus não vai mudar. Assim sempre vai funcionando nosso país, nosso chefe, nossa autoridade, vão continuar maltratando nosso povo. Não tem emprego bom, não tem casa boa, não tem comida para crianças comer, muitos aqui na rua estão comendo lixo. A criança fica morando na favela, o chefe não vai dar a casa boa para ela. Não vai dar emprego bom para eles trabalharem e para ele ficar contente. Um fica triste e outro fica contente porque tá com salário bom, mercadoria boa, tá comendo comida boa, de primeira qualidade. É isso que o governo come. Esse daí pata xawara come. E nós? Comemos cabeça, orelha, tripa, essa é nossa comida. Para mercadoria, mudar a cabeça do homem é difícil.

Como é sua vida atualmente em meio a tanta atividade política?
Continuo morando junto com meu povo Yanomami. Não posso deixar meu povo sofrer sozinho, estou aqui porque sou representante do meu povo, sou porta-voz do meu povo. Não tenho casa para ficar na cidade, minha casa está na aldeia, meus filhos, família, mulher, estão todos lá. Eu tenho um lugar, uma casa na cidade, chama Hutukara Associação Yanomami. Nós criamos uma associação [em 2004] para ficar perto do governo. Se eu ficar todo tempo na aldeia, não resolve, não posso reclamar porque não estou vendo. Se vou perto da cidade, junto, olhando olho no olho para a Funai, o governador, o presidente, eu reclamo. Por isso fico na cidade dois meses, depois eu volto para a aldeia. A minha casa é na aldeia, não é na cidade. Eu não moro na cidade, eu fico trabalhando. Sou tipo um guardião do meu povo, fico vigiando, fica perto do computador para poder comunicar para São Paulo, Brasília, Manaus, comunicar para outro mundo.

O que você diria para “os novos” que ainda podem abrir os ouvidos?
Eu queria dize ruma mensagem para você mandar para as crianças e os estudantes que não conhecem sobre nós, não conhecem a floresta, não conhecem a comunidade, não conhecem meu povo, não conhecem os costumes tradicionais, não conhecem os pajés, as curandeiras, que estão lá na minha aldeia. Os novos da cidade que estudam, precisam se aproximar de nós. Precisamos aproximar nossos filhos para fazer amizade, para ficarem amigos, para defenderem, para lutarem juntos. Essa é minha mensagem para o povo da cidade. Se ele achar boa minha ideia que estou gravando aqui. Difunde pra quem quiser escutar, o professor, a professora, para ensinar as boas coisas, para preservar a natureza. Isso vale para os povos de todo o mundo: Venezuela, Colômbia, Equador, Brasil, México, Europa, Argentina, Japão. Queria que nossa mensagem chegasse para outro pessoal que escute e sinta vontade de ajudar. Nossa luta é importante para nosso povo e para o povo brasileiro, não só para o Yanomami. Tem que ter índio aqui nessa terra. O povo da floresta precisa também ajudar o não-índio. Sabemos que minha pele é diferente, mas nos somos um ser humano só. Não tem diferença. O sangue, a pele é diferente, mas nosso criador do mundo chama Omamë , ele fala que somos todos irmãos, um ser humano só. Corre um sangue só.

Distrito Federal pode ser território livre de agrotóxicos

2011-10-24T16:03:00.000-02:00

Integrantes do Comitê do Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida reuniram-se, na última segunda-feira (17/10), com membros da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do governo distrital para discutir o apoio à realização de atividades promovidas pela campanha e uma pauta política sobre agricultura orientada pelos movimentos sociais do campo.

Cerca de 20 propostas envolvendo ações de fortalecimento da agricultura camponesa e da transição agroecológica, a questão ambiental na educação formal, a comercialização de produtos orgânicos, o fim da pulverização aérea no Distrito Federal, o monitoramento de resíduos em alimentos e o Fim da Isenção Fiscal, entre outras, foram apresentadas aos representantes da administração local.

Március Crispim, integrante da coordenação do comitê, avalia positivamente o encontro. “Embora este tenha sido o primeiro contato, de apresentação da pauta, eles se comprometeram a dar retorno em dez dias sobre próximos passos do diálogo. Alguns pontos, como o monitoramento de alimentos do CEASA, disseram que já estão sendo encaminhados. Foi dito também que buscarão conexão entre as secretarias para responder a pauta e reforçada a necessidade de construção de um espaço permanente de diálogo entre governo e movimentos sociais do tema agrário”, comenta.

Crispim acredita ser possível avançar na construção de políticas públicas no que se refere aos agrotóxicos no Distrito Federal. “Queremos estabelecer o DF como um território livre de venenos agrícolas e onde efetivamente se coloque no âmbito das preocupações do Estado a transição no modelo de produção agropecuária, calcada na agricultura camponesa e na produção agroecológica. Para isso, é preciso atuar em três dimensões: na restrição à produção, uso, comercialização e aplicação de agrotóxicos, no incentivo governamental aos agricultores familiares e em uma política governamental de informação à população sobre o tema”, pontua.

Por parte do governo, além de integrantes da Secretaria de Agricultura, também participaram da reunião representantes da EMATER, do CEASA e da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar do GDF. Entre as entidades da sociedade civil, estavam o Fórum pela Reforma Agrária e a CNASI .

Campanha contra agrotóxicos apresenta reivindicações ao Governo do Distrito Federal

2011-10-21T16:46:00.002-02:00

Pauta Reivindicação apresentada ao GDF

Fortalecimento da Agricultura Camponesa e da Transição Agroecológica

1) Ampliar os esforços para incluir agricultores familiares nas políticas públicas voltadas à compra direta de alimentos;

2) Fortalecer a Transição Agroecológica, com meta de no curto prazo 30 % da alimentação escolar, seja produzida de forma orgânica e por agricultores familiares do DF;

3) Ampliar e dar visibilidade às experiências de agricultura orgânica / agroecologia / sistemas agroflorestais existentes no Distrito Federal;

4) Ampliar e fortalecer a estrutura da coordenação de agroecologia do Distrito Federal para ampliar ações de incentivo à Transição Agroecológica;

5) Estabelecer parceria com os núcleos de Agroecologia nas escolas técnicas / integrar alunos das escolas às atividades de campo, em especial junto aos assentamentos existentes no Distrito Federal, com apoio da Emater.

A questão ambiental na educação formal

6) Estruturar ações de Educação Ambiental e hortas escolares, em parceria com as escolas de ensino fundamental e médio no Distrito Federal, incluindo a questão do agrotóxico como tema transversal.

A comercialização de produtos orgânicos ou agroecológicos

7) Incentivo à venda de produtos com o rótulo “sem agrotóxicos”

8) Ação articulada com a Emater para aumentar o número de produtores familiares orgânicos no “Mercado Orgânico do Ceasa”

9) organizar adesão de agricultores às formas alternativas de “certificação” – popularizar os selos de garantia junto aos consumidores do CEASA;

Fim da pulverização aérea no Distrito Federal

10) A pulverização aérea no Distrito Federal é proibida pela Lei nº 414, de 15 de janeiro de 1993. Exigimos o cumprimento desta lei. Que se implemente no Distrito Federal fiscalização rigorosa, e articulação com os órgãos agropecuários de GO para fiscalizar aeroportos no entorno do DF

Monitoramento de resíduos em alimentos

11) Que se estabeleça programa de monitoramento dos resíduos de agrotóxicos nos alimentos comercializados no CEASA;

Políticas públicas no âmbito da saúde

12) Que a Secretaria de Saúde do Distrito Federal organize padrão de registro, notificação e monitoramento no âmbito do SUS, dos casos de contaminações por agrotóxicos, seja nos casos agudos decorrentes do uso de agrotóxicos, seja no caso de enfermidades decorrentes de sua contaminação por água, meio ambiente ou alimentos, orientando a todos profissionais de saúde, para esses procedimentos;

13) Incluir nas estratégias de prevenção do sistema de saúde do governo do DF a questão dos agrotóxicos, como problema de saúde pública, em especial na área rural, onde está a população mais vulnerável;

14) Reduzir a sub-notificação, através da estruturação de um sistema de notificação de contaminações por agrotóxicos eficiente no DF;

Sobre o direito a informação

15) Que haja fiscalização por parte do governo, IDEC e Procon para que se cumpra o código do consumidor, garantindo que todos os produtos alimentícios apresentem no rótulo que foi usado agrotóxico na produção, e se contem transgênicos, como determina a lei, dando opção ao consumidor de optar por produtos saudáveis;

A precaução com os trabalhadores que lidam com agrotóxicos

16) Aumentar a fiscalização dos órgãos responsáveis por monitorar as condições de trabalho dos trabalhadores expostos aos agrotóxicos, desde a fabricação na indústria química até a utilização na lavoura;

17) Exigir que os Ministérios Públicos Estaduais e Federal, e organismos de meio ambiente no âmbito do Distrito Federal fiscalizem com maior rigor o uso de agrotóxicos e as contaminações decorrentes no meio ambiente, solo, vertentes, corregos, rios e o lençol subterrâneo de água;

O Fim da Isenção Fiscal

18) Que o governo do Distrito Federal retire todas as isenções fiscais, em especial ICMS e incentivos dados à produção, importação e comercialização de agrotóxicos. E que todo os impostos arrecadados com agrotóxicos sejam revertidos para a Transição Agroecológica no DF e entorno; e/ou para ações de prevenção contra os impactos do uso de agrotóxicos na saúde da população.

19) Que se proceda a criação de um sistema integrado no DF, a partir do controle fiscal de produtos que entram e são comercializados, com fiscalização nos pontos de revenda, cruzando com informações sobre o Receituário Agronômico, em parceria com o Crea.

Comitê DF da Campanha Contra os Agrotóxicos e Pela Vida

Burguesia contra ataca: Kátia Abreu pede ao ministro da Saúde agilidade na liberação de agrotóxicos

2011-10-21T16:42:00.001-02:00

Presidente da CNA pede ao ministro da Saúde agilidade no processo de liberação de agroquímicos

Wenderson Araujo

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu nesta terça-feira (18/10) ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, agilidade no processo de liberação de agroquímicos, cuja análise é feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), subordinada ao Ministério da Saúde. O registro de um novo agroquímico leva, em média, sete anos para ser aprovado. “Essa morosidade é insuportável para o setor agropecuário”, afirmou. Esse prazo, considerado muito longo, gera impactos diretos no custo da produção agropecuária. Só no caso do algodão, os defensivos representam 50% do custo de produção. “Quanto mais defensivos melhor, porque a tendência é os preços caírem em função do aumento da oferta”, afirmou a senadora Kátia Abreu.

Um dos motivos apontados pela CNA para a demora no registro de agroquímicos é a falta de técnicos suficientes para atender à demanda das empresas na Anvisa. De acordo com a senadora Kátia Abreu, 850 técnicos trabalham nesse tipo de análise nos Estados Unidos. Na Anvisa, 23 pessoas avaliam os pedidos de liberação. A senadora Kátia Abreu explicou que, até agora, foram concluídos 253 processos de registros. Outros 139 estão em análise e 239 estão esperando para ser analisados. O pedido de registro desses agroquímicos é feita depois de anos de pesquisas, que custam entre US$ 12 milhões e US$ 20 milhões.

Outro problema lembrado pela presidente da CNA, durante a audiência com o ministro da Saúde, é a demora das empresas em iniciar o processo de produção e comercialização de novos agroquímicos após a liberação do registro dos produtos. Por esse motivo, informou ao ministro Alexandre Padilha que apresentou um projeto no Senado estabelecendo prazo de dois anos para o início da produção e da comercialização dos agroquímicos, com a finalidade de garantir maior rapidez na oferta dos produtos aprovados pela ANVISA.

A senadora Kátia Abreu também destacou a necessidade de maior rapidez na liberação de defensivos para hortifrutigranjeiros. A Anvisa avalia 10 pedidos de liberação de agroquímicos específicos para frutas e hortaliças. “Esse é um mercado pequeno e de produtos de valor mais baixo. As empresas têm pouco interesse na pesquisa e no registro de produtos direcionados para essas culturas”, afirmou a presidente da CNA. Explicou que, nesse caso, os produtores têm duas alternativas. A primeira é usar agroquímicos de alto custo, o que encarece o preço final dos alimentos. A segunda é usar, nessas lavouras, produtos liberados para outras culturas, prática que pode prejudicar as exportações brasileiras, pois resíduos de um determinado agroquímico podem ser encontrados em produtos para os quais essas substâncias não foram liberadas.

A presidente da CNA também pediu ao ministro da Saúde que sejam implementadas todas as regras previstas em uma instrução normativa publicada em janeiro de 2010, que permite o uso de defensivos já registrados para uma cultura em outra, desde que as culturas sejam compatíveis. A instrução normativa foi elaborada pela Anvisa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Defendeu, ainda, a necessária “transparência” no processo de reavaliação dos processos de liberação de agroquímicos, prerrogativa permitida à Anvisa. Um dos produtos que está em processo de reavaliação é o glifosato. “Não há nenhum problema em reavaliar, mas esse processo precisa ser transparente”, afirmou a senadora. Para a presidente da CNA, especialistas das universidades deveriam participar da etapa de reavaliação dos processos de iberação dos agroquímicos. Padilha disse que vai conversar com a ANVISA sobre essa solicitação e avaliar as demais demandas.

SENAR – A senadora Kátia Abreu também apresentou ao ministro da Saúde as ações de promoção social desenvolvidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) em benefício das famílias rurais. Na audiência, a presidente do Sistema CNA/SENAR destacou o programa Útero é Vida, que proporciona à mulher rural o acesso ao exame Papanicolau, de prevenção do câncer do colo do útero. Nos eventos que desenvolve nas áreas rurais, o SENAR assume os custos dos exames laboratoriais e de alimentação, garante o transporte e a participação dos técnicos nas ações. A presidente da CNA afirmou que o Sistema CNA/SENAR pode atuar junto com o Governo federal no processo de desenvolvimento destas ações sociais.

Encontro da Cloc reúne 1000 jovens das Américas por soberania alimentar

2011-10-21T15:45:00.001-02:00

21 de outubro de 2011

Por Leandro Carrasco
Da Pàgina do MST

A juventude dos movimentos sociais camponeses da Coordenação Latino Americana de Organizações do Campo (Cloc), vinculada à Via Campesina, promoveu o 11º Acampamento Latino Americano dos Jovens, no município de Ojo de Água, na Argentina.

Participaram mais de 1000 jovens da Argentina, Brasil, Chile, Paraguai, Equador, Peru, Venezuela, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Honduras, México e Canadá.

Os militantes ficaram alojados na Universidade Campesina (Unicam) e participaram de plenários, debates e diversas oficinas.

Segundo Camila Bonassa, do MST e da Via Campesina, o encontro teve três eixos centrais: análise de conjuntura, papel da juventude e soberania alimentar.

Música e dança, stencil, doces, pães, tortas e tortilhas, sopa paraguaia, ervas medicinais e estufa ecológica foram temas de oficinas praticadas pelos jovens em busca de um intercâmbio de conhecimento entre as culturas.

Ainda houve atividades de protestos contra a empresa canadense de mineração Gaia Energy. “Foram realizadas duas atividades em conjunto com a população local; ambas contra a instalação da mineração a céu aberto. Há mais de um ano a empresa vem explorando de forma irregular os recursos naturais em Ojo de Água, contaminando a água e tentando desalojar famílias camponesas; com o apoio de empresários, políticos e representantes da igreja local”, denuncia Camila.

No dia 11, mais de 200 jovens estiveram em um festival de música que contou com a presença do cantor argentino Raly Barrionuevo, em Sumampa. No dia seguinte, os jovens marcharam quatro quilômetros em solidariedade à população que luta contra a mineração.

O acampamento acontece todos os anos desde 2001, em torno do dia 8 de outubro, em homenagem a lutador Che Guevara, que é o símbolo do Dia Internacional da Juventude Camponesa.

A ilusão de uma economia verde

2011-10-20T18:14:00.000-02:00

Leonardo Boff
Teólogo, filósofo e escritor
Adital

Tudo o que fizermos para proteger o planeta vivo que é a Terra contra fatores que a tiraram de seu equilíbrio e provocaram, em consequência, o aquecimento global é válido e deve ser apoiado. Na verdade, a expressão "aquecimento global” esconde fenômenos como: secas prolongadas que dizimam safras de grãos, grandes inundações e vendavais, falta de água, erosão dos solos, fome, degradação daqueles 15 entre os 24 serviços, elencados pela Avaliação Ecossistêmica da Terra (ONU), responsáveis pela sustentabilidade do planeta (água, energia, solos, sementes, fibras etc.). A questão central nem é salvar a Terra. Ela se salva a si mesma e, se for preciso, nos expulsando de seu seio. Mas como nos salvamos a nós mesmos e a nossa civilização? Esta é real questão que a maioria dá de ombros.

A produção de baixo de carbono, os produtos orgânicos, energia solar e eólica, a diminuição, o mais possível, de intervenção nos ritmos da natureza, a busca da reposição dos bens utilizados, a reciclagem, tudo que vem sob o nome de economia verde são os processos mais buscados e difundidos. E é recomendável que esse modo de produzir se imponha.

Mesmo assim não devemos nos iludir e perder o sentido crítico. Fala-se de economia verde para evitar a questão da sustentabilidade que se encontra em oposição ao atual modo de produção e consumo. Mas no fundo, trata-se de medidas dentro do mesmo paradigma de dominação da natureza. Não existe o verde e o não verde. Todos os produtos contem nas várias fases de sua produção, elementos tóxicos, danosos à saúde da Terra e da sociedade. Hoje pelo método da Análise do Ciclo de Vida podemos exibir e monitorar as complexas inter-relações entre as várias etapas, da extração, do transporte, da produção, do uso e do descarte de cada produto e seus impactos ambientais. Ai fica claro que o pretendido verde não é tão verde assim. O verde representa apenas uma etapa de todo um processo. A produção nunca é de todo ecoamigável.

Tomemos como exemplo o etanol, dado como energia limpa e alternativa à energia fóssil e suja do petróleo. Ele é limpo somente na boca da bomba de abastecimento. Todo o processo de sua produção é altamente poluidor: os agrotóxicos aplicados ao solo, as queimadas, o transporte com grandes caminhões que emitem gases, as emissões das fábricas, os efluentes líquidos e o bagaço. Os pesticidas eliminam bactérias e expulsam as minhocas que são fundamentais para a regeneração os solos; elas só voltam depois de cinco anos.

Para garantirmos uma produção, necessária à vida, que não estresse e degrade a natureza, precisamos mais do que a busca do verde. A crise é conceptual e não econômica. A relação para com a Terra tem que mudar. Somos parte de Gaia e por nossa atuação cuidadosa a tornamos mais consciente e com mais chance de assegurar sua vitalidade.

Para nos salvar não vejo outro caminho senão aquele apontado pela Carta da Terra:”o destino comum nos conclama a buscar um novo começo; isto requer uma mudança na mente e no coração; demanda um novo sentido de interdependência global e de responsabilidade universal”(final).

Mudança de mente significa um novo conceito de Terra como Gaia. Ela não nos pertence, mas ao conjunto dos ecossistemas que servem à totalidade da vida, regulando sua base biofísica e os climas. Ela criou toda a comunidade de vida e não apenas nós. Nós somos sua porção consciente e responsável. O trabalho mais pesado é feito pelos nossos parceiros invisíveis, verdadeiro proletariado natural, os microorganismos, as bactérias e fungos que são bilhões em cada colherada de chão. São eles que sustentam efetivamente a vida já há 3,8 bilhões de anos. Nossa relação para com a Terra deve ser como aquela com nossas mães: de respeito e gratidão. Devemos devolver, agradecidos, o que ela nos dá e manter sua capacidade vital.

Mudança de coração significa que além da razão instrumental com a qual organizamos a produção, precisamos da razão cordial e sensível que se expressa pelo amor à Terra e pelo respeito a cada ser da criação porque é nosso companheiro na comunidade de vida e pelo sentimento de reciprocidade, de interdependência e de cuidado, pois essa é nossa missão.

Sem essa conversão não sairemos da miopia de uma economia verde. Só novas mentes e novos corações gestarão outro futuro.

Santuário dos Pajés Não Aceita Acordo Com TERRACAP

2011-10-20T17:57:00.002-02:00

Por CMI-BRASÍLIA

No dia 18/10, a indígena Ivanice Tononé assinou acordo para saida da área que ela e sua família ocupam na região do Setor Noroeste. Ivanice Tononé, que tem processo jurídico diferenciado do Santuário dos Pajés e conduzido pelo advogado George Peixoto (o qual há 5 anos teve procuração caçada pelas lideranças do Santuário dos Pajés), teve seu processo jurídico indeferido ainda em 2009, pela juiza Gildete Silva Balieiro, o que permitiu que a TERRACAP iniciasse a venda das projeções do Setor Noroeste. A mídia local, na época, usou o processo de Ivanice Tononé como se este representasse todos os indígenas em questão, e como no processo ela pediu cerca de 74 milhões de indenização, o Correio Brasiliense e outras empresas de comunicação locais e nacionais aproveitaram o fato para taxar todos os indígenas de oportunistas, tentando convencer as pessoas de que eles só queriam dinheiro e não tinham relação de vínculo cultural com a Terra.

Entretando, o processo do Santuário Sagrado dos Pajés sempre buscou o reconhecimento e a demarcação da área como terra indígena segundo os artigos 231 e 232 da Constituição, e segundo o decreto 1775/2006. Os representantes legais do Santuário dos Pajés são a Associação Cultural dos Povos Indígenas, o advogado voluntário Ariel Foina, e o Ministério Público Federal - 6ª Câmara que entrou com Ação Civil Pública defendendo a comunidade do Santuário. Ontem, as lideranças do Santuário dos Pajés não compareceram a reunião na TERRACAP pois já sabiam do jogo sujo entre FUNAI, TERRACAP e a Associação dos Dirigentes de Empreendimentos Imobiliários do DF. O Ministério Público também se recusou a reconhecer o acordo pois já está ciente que o processo é diferenciado, a Ivanice Tononé e sua família tem interesse em moradia, e não no reconhecimento da área como de ocupação tradicional, já os Fulni-o Tapuya do Santuário dos Pajés tem relação de vículo cultural com a terra e pedem desde 1996 o reconhecimento da área como terra indígena.

A Associação Brasileira de Antropologia publicou nota informando que o Laudo Antropológico "atesta de maneira clara, objetiva e consistente que se trata de terra tradicionalmente ocupada por comunidade indígena, cuja extensão é de, pelo menos, 50,91 hectares. Atesta que a ocupação indígena no Santuário dos Pajés remonta a fins da década de 1950, quando ali chegaram indígenas da etnia Fulni-ô, provenientes de Águas Belas, Pernambuco, e iniciaram o processo de ocupação da área. Posteriormente, a partir da década de 1970, famílias Tuxá e Fulni-ô estabeleceram moradia permanente no lugar e ali passaram a constituir uma comunidade multiétnica, com fortes vínculos de tradicionalidade com a terra e participantes de uma complexa rede de relações sociais. Mais tarde somaram-se a elas famílias Kariri Xocó." Um Processo da FUNAI no qual constavam importantes documentos para o esclarecimento dos fatos, inclusive procedimentos oficiais para a regularização da área, sob Nº 1.607/1996, desapareceu de dentro do próprio órgão indigenista.

Ao que parece há alguns funcionários da FUNAI que estão atuando de modo a facilitar a vida da TERRACAP e da ADEMI. Porque o procurador geral da FUNAI senhor, Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão, nunca atuou de modo favorável ao processo jurídico da comunidade Fulni-o Tapuya do Santuário dos Pajés, e junto com outro funcionário da FUNAI o senhor Aluísio Azanha sempre atuaram de forma a convencer os indígenas de que eles não teriam o direito de permanecer na área? É esse o papel da FUNAI senhor presidente Márcio Meira, e senhora Presidenta Dilma Rouseff? Porque recorridamente o Departamento de Assuntos Fundiários e da FUNAI sempre deslegitimou todos os laudos antropológicos que atestavam a tradicionalidade da ocupação dos Funil-ô Tapuya, e agora querem deslegitimar último Laudo Antropológico que apresenta detalhadamente a tradicionalidade da ocupação, segundo a legislação brasileira e segundo procedimentos técnicos e científicos respaldados pela Associação Brasileira de Antropologia. Quem entende mais sobre Cultura Indígena e Tradicionalidade de Ocupação, os antropólogos, ou os DAS(cargos de confiança) da FUNAI?

Diante dessas questões, o Santuário dos Pajés afirma que não fará acordo nenhum, que não sairá de sua terra sagrada, e convoca a todas as pessoas que querem defender o Cerrado e o direito a Diversidade Cultural e Étnica a se unirem e reforçarem a resistência na área dos 50 hectáres que está em processo de demarcação. Se o Estado se omite resta a população usar de seu direito constitucional de Ação Direta. Todo poder emana do Povo!!!

Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move!!!!

Decisão da Juiza Clara Mota Que Impede As Obras Na Área do Santuário Até O Dia 27 de Outubro

Educadores lançam manifesto contra o fechamento de escolas no meio rural

2011-10-15T22:51:00.001-03:00

14 de outubro de 2011

Da Página do MST

Um grupo de professores, intelectuais e entidades da área da educação assinaram manifesto lançado pelo MST, nesta sexta-feira (14/10), que denuncia o fechamento de 24 mil escolas no meio rural e cobra a implementação de políticas para o fortalecimento da educação do campo.

“Fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!”, denuncia o documento.

Entre 2002 e 2009, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

Assine você também o manifesto

O manifesto é assinado pela filósofa Marilena Chauí, professora de Filosofia da Universidade de São Paulo, os educadores Dermeval Saviani, doutor em Filosofia da Educação e professor da Universidade Estadual de Campinas, Gaudêncio Frigotto, professor titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) e Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, entre outros.

Entre as entidades, subscrevem o documento a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Ação Educativa.

Abaixo, leia o manifesto.

CAMPANHA FECHAR ESCOLAS É CRIME!

Mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas nos últimos oito anos

A Educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal (Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo III, seção I) - direito de todos e dever do Estado. Entretanto, nos últimos anos, milhares de crianças e adolescentes, filhos e filhas de camponeses, estão sendo privados deste direito.

Nos últimos oito anos, mais de 24 mil escolas do campo foram fechadas. Os dados do Censo Escolar do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), do Ministério da Educação, apontam que, no meio rural, existiam 107.432 escolas em 2002. Já em 2009, o número de estabelecimentos de ensino reduziu para 83.036.

Para essas famílias camponesas, o anúncio do fechamento de uma escola na sua comunidade ou nas redondezas significa relegar seus filhos ao transporte escolar precarizado, às longas viagens diárias de ida e volta, saindo de madrugada e chegando no meio da tarde; à perda da convivência familiar, ao abandono da cultura do trabalho do campo e a tantos outros problemas.

O resultado comum desse processo é o abandono da escola, por grande parte daqueles levados do campo para estudar na cidade. É por essa razão que os níveis de escolaridade persistem muito baixos no campo brasileiro, em que pese tenha-se investido esforços e recursos para a universalização da educação básica.

Portanto, fechar uma escola do campo significa privar milhares de jovens de seu direito à escolarização, à formação como cidadãos e ao ensino que contemple e se dê em sua realidade e como parte de sua cultura. Num país de milhares de analfabetos, impedir por motivos econômicos ou administrativos o acesso dos jovens à escola é, sim, um crime!

A situação seria ainda mais grave não fosse a luta dos movimentos sociais do campo, por políticas de ampliação, recuperação, investimentos, formação de educadores e construção de escolas no campo. Importantes para reduzir a marcha do descaso dos gestores públicos para com os sujeitos do campo, mas insuficiente para garantir a universalização do acesso à educação no campo.

Denunciamos essa trágica realidade e conclamamos aos gestores públicos municipais, estaduais e federais que suspendam essa política excludente, revertendo o fechamento de escolas e ampliando o acesso à educação do campo e no campo. Conclamamos também a sociedade brasileira para que se manifeste em defesa do direito humano à educação, em defesa dos direitos das crianças, adolescentes e jovens do campo frequentarem a educação básica, no campo.

Defender as escolas do campo é uma obrigação, fechar escolas é um crime contra as futuras gerações e a própria sociedade!

Assinam

Marilena Chauí - Professora de Filosofia da Universidade de São Paulo (USP)

Dermeval Saviani- Doutor em Filosofia da Educação – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP),

Gaudêncio Frigotto, Professor Titular aposentado da Universidade Federal Fluminense (UFF) mestre e doutor em Educação

Roberto Leher - Professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

Celi Zulke Taffarel - Doutora em Educação – Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Sergio Lessa, professor do Departamento de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Elza Margarida de Mendonça Peixoto - Doutora em Educação - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Attíco Chassot- Atua na área de Educação, com ênfase em Alfabetização científica e História e Filosofia da Ciência - Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Gelsa Knijnik- Doutora em Educação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS)

Luiz Carlos de Freitas- é professor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP)

Cláudio Eduardo Félix dos Santos – Doutorando em Educação - Professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Mauro Titton - Professor do Centro de Educação da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)

Daniel Cara - Cientista Político - Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Entidades

Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE)- Presidente Roberto Franklin de Leão

Ação Educativa - Sergio Haddad, economista, doutor em educação, coordenador geral

ActionAid

Centro de Cultura Luiz Freire – (CCLF)

Latinoamericana da educação - Campaña Latinoamericana por el Derecho a la Educación – (CLADE) - Coordenadora Camilla Crosso

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (CEDECA- CE) -– Coordenadora Margarida Marques

E-Changer Brasil – Solidariedade, construção coletiva, intercambio entre os povos – Coordenação - Djalma Costa

Terra no Noroeste é dos índios

2011-10-11T10:00:00.002-03:00

A Funai esconde o estudo antropológico que conclui que a área em que empresas querem construir é indígena. Mas o Brasília 247 teve acesso ao documento

10/10/2011 às 18:14

Sabrina Fiuza_Brasília247 – Para identificar se o Noroeste é área indígena, a Fundação Nacional do Índio (Funai) solicitou estudo antropológico ao historiador e antropólogo Jorge Eremites, de Mato Grosso do Sul. O estudo ficou pronto em agosto deste ano, mas a Funai ainda não o divulgou e nega que o tenha recebido. No entanto, o Brasília 247 teve acesso ao documento, de 49 páginas, que comprova que há no Noroeste um território indígena, como índios que vivem lá reivindicam.

Para realizar o estudo, Eremites utilizou três métodos: a história de vida, baseada na vida indígena no local; o método genealógico, em que reconhece relações de ancestralidade, consanguinidade e afinidade; e o método etnográfico, que observa a vida social e a cultura do grupo.

A equipe responsável pelo estudo esteve no Santuário dos Pajés, no Noroeste, em maio e em julho de 2010, somando treze dias de trabalho de campo. Foi constatado que a presença indígena no Noroeste data da década de 1950, sendo que os primeiros índios habitarem aquelas terras foram os pais do pajé Santxiê Tapuya, chefe de uma das tribos que briga pela permanência na área.

Além dos Tapuya, etnia predominante, habitam no Noroeste as tribos Tuxá e Kariri Xocó. Todas elas são de origem nordestina. De acordo com o estudo, as tribos vieram para Brasília em busca de proteção do Estado e melhores condições de vida.

O estudo aponta que há mais de meio século os índios praticam formas próprias de manejo agroflorestal na área, como plantio de sementes e mudas, recuperação de áreas degradadas e proteção de árvores e plantas.

Segundo o laudo, a reivindicação dos índios pela terra é válida. E ainda sugere que a Funai crie um grupo de trabalho para delimitar e demarcar a terra indígena e realizar estudo sobre os impactos negativos, incluindo danos morais e materiais, que a construção do Setor Noroeste causa à comunidade indígena da área.

A Funai disse ao Brasília 247 que o estudo estava pronto, mas que ainda não estava em poder do órgão.

"Governo do DF é moroso nas políticas de Reforma Agrária", diz dirigente do MST

2011-10-05T20:29:00.002-03:00

Por Iris Pacheco
Da Página do MST

Nesta terça- feira (4/10), o MST se reuniu com o governo do Distrito Federal (GDF) no palácio dos Buritis, em Brasília, para negociar a pauta de reivindicações do movimento no DF e entorno.

Estavam presentes representantes do Secretário de Governo, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Agricultura e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap).

Segundo Luiz Afonso, integrante da coordenação do Movimento, o governo é moroso na resolução da pauta camponesa no Distrito Federal. “Apresentamos a mesma pauta que já havíamos reivindicado desde abril. Até agora, nenhuma vírgula foi encaminhada pelo governo”, disse.

A pauta consiste no levantamento e repasse de áreas públicas para efetivação de assentamentos de famílias, a resolução imediata das áreas de assentamento e acampamentos no DF e incentivo à produção.

Além disso, os trabalhadores rurais reivindicam a disponibilização de espaço para a Reforma Agrária nas feiras urbanas, obras de infra-estrutura nos assentamentos, erradicação do analfabetismo no campo do DF, e instalação e estruturação de pontos de cultura nas comunidades.

Filme sobre o Santuário Sagrado dos Pajés é premiado no festival de Brasília do Cinema Brasileiro

2011-10-05T16:14:00.001-03:00

Sagrada Terra Especulada(A luta contra o Setor Noroeste) Documentário - 70min from Muruá on Vimeo.

Nesta segunda - 03.10.11 o coletivo CMI-DF recebeu prêmio de R$ 35 mil no
Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, com o filme Sagrada Terra
Especulada.

Narrado pelo rapper GOG, é um grito contra a especulação imobiliária e
pelo respeito à diversidade. Trata da luta entre a permanência do
Santuário Sagrado dos Pajés que é uma comunidade indígena Fulni-ô,
localizada no plano-piloto de Brasília, e a construção do bairro Noroeste,
destinado à classe alta do Distrito Federal.

Único filme copyleft do Festival, o documentário não recebeu qualquer tipo
de patrocínio e foi realizado de maneira voluntária e coletiva.

Baixe, Assista, exiba, distribua livremente - http://vimeo.com/28597529

Neste momento o Santuário e matas nativa de cerrado são atacados
ilegalmente por tratores da construtora EMPLAVI. O filme serve como arma a
favor da população indígena e de rua contra os novos e constantes ataques.

Em tempo, este prêmio é uma resposta a cada bola de borracha, bomba de
gás, pra cada transmissor de rádio livre roubado pelo Rei,pra cada noite
na delegacia.Esse prêmio vai pra cada indígena, moradora de rua, sem-terra
assassinad@s ontem, hoje e amanhã. Ao cerrado sua fauna e flora, a quem dá
vida aos movimentos sociais,todas as heroínas e heróis anônim@s, a quem se
apropria da tecnologia como forma de libertação e...especialmente, do
fundo do coração pra cada voluntári@ que dedicou seu tempo e sonhos à REDE
IndYmedia ! Som@s tod@s ! Venceremos ! ((( I )))

wiki do santuário:http://radius.tachanka.org/santuariodospajes/
#odeiaamidiasejaamidia

Antes de ser Agro, sou Bio!

2011-09-29T14:49:00.000-03:00

Por Reuber Brandão*
Do eco

Ninguém é contra o agro. Sempre achei esse tema extremante bobo e, por isso mesmo, sem graça para merecer um texto. No entanto, as falácias colocadas por setores do agronegócio, repetidas pelo movimento “Sou Agro”, me levaram a escrever esse texto.

Para começo de conversa, ninguém com um mínimo de sanidade mental nega a relevância, a beleza e a importância das atividades agrícolas. Não é esse o ponto. A agricultura e a pecuária são atividades imprescindíveis para toda a humanidade. A produção e a segurança no fornecimento de alimentos permitiram o crescimento das cidades e das sociedades. A pecuária afetou profundamente nossa resistência a doenças, garantiu a proteína na dieta, permitiu formar cavalarias, criou modalidades esportivas. A agricultura contribuiu com a segurança alimentar, permitiu a domesticação de diversas variedades de plantas e influenciou profundamente a cultura de muitos povos. Nos dias atuais, diversos produtos da agropecuária são relevantes artigos de exportação que ajudam, e muito, a fazer com que a balança comercial brasileira obtenha resultados positivos. Os benefícios da agricultura são muitos e conspícuos.

A agricultura e a pecuária tem ares de milagres. Trabalhar a terra, acompanhar o crescimento das plantas e dos animais, produzir alimentos, sentir o sol no rosto e o sal do suor na boca. Esperar a chuva na hora certa. Sofrer e se alegrar com o trabalho... Sem dúvida, o proprietário rural é um guerreiro valoroso. E, muitas vezes, parece que as regras e as normas governamentais existem mais para atrapalhar do que para ajudar aqueles que tanto trabalham para gerar alimentos.

Como alguns setores da sociedade brasileira se atrevem a contestar a agropecuária? Logo a agropecuária que tanto faz pelo país, que ajudou a ocupar regiões onde antes só havia mato e bichos! Logo a agropecuária, que produz as matérias-primas que todos os brasileiros (e o mundo) usam, demandam e necessitam! Se você almoçou hoje, agradeça a um agro! Se você usou roupas, agradeça a um agro. Se você andou de carro, agradeça a um agro. Se você está hoje de ressaca por conta do churrasco de ontem, agradeça a um agro! Mais que isso, se você fez alguma dessas coisas, você é agro!

Este é o ponto no qual quero chegar. O Movimento Sou Agro é muito bem feito, é muito rico e tem grande aceitação no público em geral. No entanto, muitos dos argumentos usados para sensibilizar a sociedade são ingênuos, falaciosos e também perigosos, que em nada melhoram a relação da agricultura com a população ou com os outros setores produtivos da sociedade.

Só sou Agro porque existe o Bio

A produção de bens de consumo não é exclusividade da agricultura. Na verdade, a maior parte dos produtos derivados de produtos agrícolas só chega a nós porque outros setores produtivos desenvolveram a tecnologia necessária ao seu beneficiamento e transformação. Não é porque uso o vaso sanitário que sou Deca, tão pouco sou Sony porque ouço músicas ou sou Intel porque digito no teclado do meu computador. Dizer que todo brasileiro é agro porque consume um produto derivado de algo produzido em uma fazenda é desmerecer a complexidade da nossa sociedade, é desconhecer o intricado caminho da produção, bem como o papel dos diferentes atores nesse processo. É muita presunção acreditar que apenas a agricultura é relevante na sociedade brasileira. Se um carro usa etanol, não foi a agricultura que desenvolveu o motor que utiliza esse combustível, tão pouco os teares que produzem os tecidos. A própria agricultura depende fortemente de outras indústrias, como a química, sem as quais a atividade agrícola pode se tornar inviável.

Se este argumento é válido, somos todos Bio, afinal de contas respiramos gases produzidos por organismos fotossintetizantes que independem do nosso cultivo. O melhoramento de variedades agrícolas depende do conhecimento acerca do patrimônio genético da natureza. A fertilidade e estrutura do solo dependem fortemente dos microrganismos envolvidos na ciclagem de nutrientes e na formação da matéria orgânica. Populações de animais daninhos são eficientemente controlados por predadores naturais. Um morcego insetívoro ingere diariamente o seu próprio peso em mariposas e outros insetos que se alimentam de culturas agrícolas. A produtividade de diversos cultivares, notadamente de frutas, depende de polinizadores. Na verdade, a agricultura é o setor produtivo que mais depende de serviços ambientais para ser viável. Sem água, sem polinizadores, sem condições climáticas propícias, não existe maquinário, insumo ou reza brava que funcione... Se é agro, é bio, antes de mais nada. É uma pena que ainda existam grupos que não consigam entender o óbvio ululante.

Sou Agro, sou falacioso...

O Movimento Agro reúne alguns dos grupos mais poderosos da agropecuária brasileira. Grupos que tradicionalmente se beneficiam de vultosos financiamentos de bancos públicos. Grupos que representam proprietários de grandes nacos do território nacional.

O objetivo do Movimento Agro é, aparentemente, trivial. É buscar apoio social entre as pessoas que moram nos ambientes urbanos e que podem não entender a importância da agricultura na suas vidas. Bancado por grandes grupos, contrataram artistas globais “simpáticos” e conhecidos da população urbana para convencer que a agricultura praticada por eles é linda... Hum...

Segundo dados dos censos agropecuários, mais de 80% das propriedades rurais do Brasil são caracterizadas como familiares. No entanto, a despeito da grande superioridade numérica, esse tipo de fazenda ocupa menos de um quarto da superfície total das fazendas brasileiras. Ou seja, menos de 20% dos fazendeiros brasileiros detêm 3/4 das terras agrícolas do país. Mesmo assim, as propriedades rurais familiares são responsáveis por 70% da produção brasileira de alimentos e empregam muito mais que os grandes proprietários.

Desta forma, é claro que existe um grande conflito social no Brasil. De um lado, pequenos proprietários que trabalham muito, produzem com mais qualidade e investem na mão de obra e na diversificação de produtos. De outro lado, grandes proprietários que vivem de financiamentos públicos, produzem em grandes monoculturas, investem em maquinário e têm dinheiro para montar grandes peças midiáticas visando atingir um público específico.

Desta forma, tenho dúvidas que esse Agro realmente cresça forte e saudável. Esse Agro me parece ser o mesmo que acredita que “desenvolver” é fagocitar territórios inteiros e rapidamente convertê-los em paisagens monótonas, mantidas à custa de muita química e muita água. Que não consegue entender que os serviços ambientais são bens comuns, que não devem ser privatizados ou degradados. Uma agricultura que tenta convencer que é mais valiosa que a natureza, que a conservação de nascentes, que a manutenção de reservas legais. Que visa ocupar as áreas de proteção permanente, que ambiciona incorporar todas as fatias de terra do Brasil ao seu “modelo” de produção, de desenvolvimento, de crescimento. Uma agricultura baseada no abandono de terras degradadas para adquirir novas terras nas fronteiras agrícolas, que também serão abandonadas no futuro. Uma agricultura que deixou para trás mais de 300 mil de hectares degradados e improdutivos apenas no bioma Cerrado. Um modelo arcaico de agricultura depredatória, que repete uma lógica criada nos anos 70, onde alguns acreditavam que o único destino do Brasil era se tornar o celeiro do mundo.

Sou Agro, sou perigoso?

A história é rica em exemplos onde grupos humanos que se consideravam, por alguma razão obscura, superiores ou melhores que outros grupos humanos, causaram grandes conflitos, muitos dos quais resultaram em guerras e massacres. Argumentos vazios e falaciosos, agindo sobre as emoções das pessoas, levaram ao massacre de judeus na Europa nos anos 40, no assassinato de tutsis pelos hutus em Ruanda, no extermínio de albaneses pelos sérvios no Kosovo.

A agricultura é importante e realmente deve ser valorizada, mas todo cidadão brasileiro possui direitos e deveres. É normal acreditarmos que nosso trabalho é importante, que nosso trabalho engrandece, mas nunca devemos minimizar a importância do trabalho alheio, por menos que o entendamos. O Movimento Agro é proselitista e visa criar a sensação de que apenas a agricultura cresce no Brasil, que todo brasileiro deve algo a eles. Qual é o objetivo final do Movimento Agro? Criar na sociedade a sensação de que a agricultura não deve ser fiscalizada? Que a legislação ambiental agride a bela agricultura e que certas leis, como o Código Florestal, apenas servem para punir o nobre, trabalhador e essencial fazendeiro? Calma lá...

A agropecuária e a conservação podem andar juntas!

A questão da agropecuária vai muito além do Movimento Sou Agro. A maior parte do território brasileiro está nas mãos de proprietários rurais. Existem mais de 5 milhões de fazendas espalhadas por todo o território nacional. É impossível fazer conservação de biodiversidade no Brasil sem o apoio dos agricultores, da mesma forma que a conservação necessita trazer benefícios para quem está no campo. O Brasil, país detentor da maior biodiversidade do planeta, também é uma potência agrícola. Essa é a maior prova de que não existe nada de errado em produzir e conservar. Produzir de verdade e conservar de verdade. Não existe incompatibilidade nisso.

A agricultura e a pecuária, como diversas outras atividades, sempre dependeram de serviços ambientais e do meio ambiente equilibrado para seu sucesso. A agricultura depende da oferta de água, depende da polinização, depende da conservação do solo, depende de um clima previsível. Conheço muitos proprietários rurais que percebem isso e entendem que podem compatibilizar a produção agrícola com a preservação dos processos ecológicos (e dos organismos que os mantêm) em suas propriedades. Nunca houve incompatibilidade entre produção e conservação. A quem interessa alimentar essa celeuma? Certamente não interessa à sociedade brasileira.

Para garantir que a conservação e a produção andem juntas, é necessário, antes de tudo, seriedade na ocupação do território. Isso significa não apenas planejamentos patrocinados pelos governos em grandes escalas territoriais, mas também na ocupação do solo nas fazendas. A preocupação com a conservação do solo, a manutenção das matas ribeirinhas, o cuidado com a água e a vegetação é uma prova do respeito do proprietário com sua própria terra, com a sustentabilidade da terra que ele vai deixar para os seus filhos.

O agro que respeita será recompensado

A economia está mudando. Os mecanismos econômicos de pagamento por serviços ambientais estão sendo refinados e em pouco tempo estarão operando. Proprietários que contribuem com a conservação destes serviços podem receber receitas relevantes pelo simples fato de terem conservado atributos ambientais em suas propriedades. Diversos serviços podem ser explorados nas propriedades rurais onde existam atributos ambientais relevantes. Basta que proprietários empreendedores e conscientes atuem em tais oportunidades. O preconceito de algumas poucas pessoas dos diferentes setores (conservacionista e agrícola) em nada contribui para a percepção de tais oportunidades.

Certas abordagens de pesquisa, como o estabelecimento de “Parques do Pleistoceno”, podem demonstrar a importância da pecuária em pastagens nativas no Brasil e, porque não, na relevância do gado para o aumento da diversidade vegetal e o controle de incêndios florestais? O agronegócio contribuiu fortemente para que raças de gado nacionais, como o robusto, leve e manejável caracu e os resistentes curraleiros, os quais se adaptam às pastagens nativas e a uma enormidade de fontes de alimento, fossem substituídos por zebuínos criados em sistemas de monoculturas de gramíneas exóticas. É esse o Brasil que cresce saudável?

O Brasil é um país agrícola. Todo brasileiro reconhece a importância da agricultura. No entanto, o brasileiro reconhecerá cada vez mais a importância dos agricultores que entendem e contribuem para a conservação do patrimônio natural do Brasil, que enxergam o futuro e pensam nos filhos dessa terra.

*Biólogo e doutor em ecologia, leciona manejo de fauna e manejo de áreas protegidas na Universidade de Brasília. Estuda répteis e anfíbios com paixão. Analista Ambiental do IBAMA entre 2002 e 2006.

(Este texto contou com excelentes sugestões de Fernando Fernandez.)

O brasileiro come veneno

2011-09-23T15:26:00.003-03:00

O documentarista Silvio Tendler fala sobre seu filme/denúncia contra os rumos do modelo adotado na agricultura brasileira

Aline Scarso,
da Redação Brasil de Fato

Silvio Tendler é um especialista em documentar a história brasileira. Já o fez a partir de João Goulart, Juscelino Kubitschek,Carlos Mariguela, Milton Santos, Glauber Rocha e outros nomes importantes. Em seu último documentário, Silvio não define nenhum personagem em particular, mas dá o alerta para uma grave questão que atualmente afeta a vida e a saúde dos brasileiros: o envenenamento a partir dos alimentos.

Em "O veneno está na mesa", lançado na segunda-feira (25) no Rio de Janeiro, o documentarista mostra que o Brasil está envenenando diariamente sua população a partir do uso abusivo de agrotóxicos nos alimentos. Em um ranking para se envergonhar, o brasileiro é o que mais consome agrotóxico em todo o mundo, sendo 5,2 litros a cada ano por habitante. As consequências, como mostra o documetário, são desastrosas.

Em entrevista exclusiva ao Brasil de Fato, Silvio Tendler diz que o problema está no modelo de desenvolvimento brasileiro. E seu filme, que também é um produto da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida, capitaneada por uma dezena de movimentos sociais, nos leva a uma reflexão sobre os rumos desse modelo. Confira.

Brasil de Fato – Você que é um especialista em registrar a história do Brasil, por que resolveu documentar o impacto dos agrotóxicos sobre a agricultura e não um outro tema nacional?

Silvio Tendler – Porque a partir de agora estou querendo discutir o futuro e não mais o passado. Eu tenho todo o respeito pelo passado, adoro os filmes que fiz, adoro minha obra. Aliás, meus filmes não são voltados para o passado, são voltados para uma reflexão que ajuda a construir o presente e, de uma certa forma, o futuro. Mas estou muito preocupado. Na verdade esse filme nasceu de uma conversa minha com [o jornalista e escritor] Eduardo Galeano em Montevidéu [no Uruguai] há uns dois anos atrás, em que discutíamos o mundo, o futuro, a vida. E o Galeano estava muito preocupado porque o Brasil é o país que mais consumia agrotóxico no mundo. O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Quer dizer, não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. Conversei com o João Pedro Stédile [coordenador do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], e ele disse que estavam preocupados com isso também. Por coincidência, surgiu a Campanha permanente contra os Agrotóxicos, movida por muitas entidades, todas absolutamente muito respeitadas e respeitáveis. Fizemos a parceria e o filme ficou pronto. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões.

Então seus próximos documentários deverão tratar desse tema?

Pra você ter uma ideia, no contrato inicial desse documentário consta que ele seria feito em 26 minutos, mas é muita coisa pra falar. Então ficou em 50 [minutos]. E as pessoas quando viram o filme, ao invés de me dizerem ‘está muito longo’, disseram ‘está curto, você tem que falar mais’. Quer dizer, tem que discutir outras questões, e aí eu me entusiasmei com essa ideia e estou querendo discutir temas conexos à destruição do planeta por conta de um modelo de desenvolvimento perverso que está sendo adotado. Uma questão para ser discutida de forma urgente, que é conexa a esse filme, é o agronegócio. É o modelo de desenvolvimento brasileiro. Quer dizer, porque colocar os trabalhadores para fora da terra deles para que vivam de forma absolutamente marginal, provocando o inchaço das cidades e a perda de qualidade de vida para todo mundo, já que no espaço onde moravam cinco, vão morar 15? Por que se plantou no Brasil esse modelo que expulsa as pessoas da terra para concentrar a propriedade rural em poucas mãos, esse modelo de desenvolvimento, todo ele mecanizado, industrializado, desempregando mão de obra para que algumas pessoas tenham um lucro absurdo? E tudo está vinculado à exploração predatória da terra. Por que nós temos que desenvolver o mundo, a terra, o Brasil em função do lucro e não dos direitos do homem e da natureza? Essas são as questões que quero discutir.

Você também mostrou que até mesmo os trabalhadores que não foram expulsos do campo estão morrendo por aplicar em agrotóxicos nas plantações. O impacto na saúde desses agricultores é muito grande...

É mais grave que isso. Na verdade, o cara é obrigado a usar o agrotóxico. Se ele não usar o agrotóxico, ele não recebe o crédito do banco. O banco não financia a agricultura sem agrotóxico. Inclusive tem um camponês que fala isso no filme, o Adonai. Ele conta que no dia em que o inspetor do banco vai à plantação verificar se ele comprou os produtos, se você não tiver as notas da semente transgênica, do herbicida, etc, você é obrigado a devolver o dinheiro. Então não é verdade que se dá ao camponês agricultor o direito de dizer ‘não quero plantar transgênico’, ‘não quero trabalhar com herbicidas’, ‘quero trabalhar com agricultura orgânica, natural’. Porque para o banco, a garantia de que a safra vai vingar não é o trabalho do camponês e a sua relação com a terra, são os produtos químicos que são usados para afastar as pestes, afastar pragas. Esse modelo está completamente errado. O camponês não tem nenhum tipo de crédito alternativo, que dê a ele o direito de fazer um outro tipo de agricultura. E aí você deixa as pessoas morrendo como empregadas do agronegócio, como tem o Vanderlei, que é mostrado no filme. Depois de três anos fazendo a tal da mistura dos agrotóxicos, morreu de uma hepatopatia grave. Tem outra senhora de 32 anos que está ficando totalmente paralítica por conta do trabalho dela com agrotóxico na lavoura do fumo.

A impressão que dá é que os brasileiros estão se envenenando sem saber. Você acha que o filme pode contribuir para colocar o assunto em discussão?

Eu acho que a discussão é exatamente essa, a discussão é política. Eu, de uma certa maneira, despolitizei propositadamente o documentário. Eu não queria fazer um discurso em defesa da reforma agrária ou contra o agronegócio para não politizar a questão, para não parecer que, na verdade, a gente não quer comer bem, a gente quer dividir a terra. E são duas coisas que, apesar de conexas, eu não quis abordar. Eu não quis, digamos assustar a classe média. Eu só estou mostrando os malefícios que o agrotóxico provoca na vida da gente para que a classe média se convença que tem que lutar contra os agrotóxicos, que é uma luta que não é individual, é uma luta coletiva e política. Tem muita gente que parte do princípio ‘ah, então já sei, perto da minha casa tem uma feirinha orgânica e eu vou me virar e comer lá’, porque são pessoas que têm maior poder aquisitivo e poderiam comprar. Mas a questão não é essa. A questão é política, porque o agrotóxico está infiltrado no nosso cotidiano, entendeu? Queira você ou não, o agrotóxico chega à sua mesa através do pão, da pizza, do macarrão. O trigo é um trigo transgênico e chega a ser tratado com até oito cargas de pulverizador por ano. Você vai na pizzaria comer uma pizza deliciosa e aquilo ali tem transgênico. O que você está comendo na sua mesa é veneno. Isso independe de você. Hoje nada escapa. Então, ou você vai ser um monge recluso, plantando sua hortinha e sua terrinha, ou se você é uma pessoa que vai ficar exposta a isso e será obrigada a consumir.

Como você avalia o governo Dilma a partir dessa política de isenção fiscal para o uso de agrotóxico no campo brasileiro?

Deixa eu te falar, o governo Dilma está começando agora, não tem nenhum ano, então não dá para responsabilizá-la por essa política. Na verdade esse filme vai servir de alerta para ela também. Muitas das coisas que são ditas no filme, eles [o governo] não têm consciência. Esse filme não é para se vingar de ninguém. É para alertar. Quer dizer, na verdade você mora em Brasília, você está longe do mundo, e alguém diz para você ‘ah, isso é frescura da esquerda, esse problema não existe’, e os relatórios que colocam na sua mesa omitem as pessoas que estão morrendo por lidar diretamente com agrotóxico. [As mortes] vão todas para as vírgulas das estatísticas, entendeu? Acho que está na hora de mostrar que muitas vidas não seriam sacrificadas se a gente partisse para um modelo de agricultura mais humano, mais baseado nos insumos naturais, no manejo da terra, ao invés de intoxicar com veneno os rios, os lagos, os açudes, as pessoas, as crianças que vivem em volta, entendeu? Eu acho que seria ótimo se esse filme chegasse nas mãos da presidenta e ela pudesse tomar consciência desse modelo que nós estamos vivendo e, a partir daí, começasse a mudar as políticas.

No documentário você optou por não falar com as empresas produtoras de agrotóxicos. Essa ideia ficou para um outro documentário?

É porque eu não quis fazer um filme que abrisse uma discussão técnica. Se as empresas reclamarem muito e pedirem para falar, eu ouço. Eu já recebi alguns pedidos e deixei as portas abertas. No Ceará eu filmei um cara que trabalha com gado leiteiro que estava morrendo contaminado por causa de uma empresa vizinha. Eu filmei, a empresa vizinha reclamou e eu deixei a porta aberta, dizendo ‘tudo bem, então vamos trabalhar em breve isso num outro filme’. Se as empresas que manipulam e produzem agrotóxico me chamarem para conversar, eu vou. E vou me basear cientificamente na questão porque eles também são craques em enrolar. Querem comprovar que você está comendo veneno e tudo bem (risos). E eu preciso de subsídios para dizer que não, que aquele veneno não é necessário para a minha vida. Nesse primeiro momento, eu quis botar a discussão na mesa. Algumas pessoas já começaram a me assustar, ‘você vai tomar processo’, mas eu estou na vida para viver. Se o cara quiser me processar por um documentário no qual eu falei a verdade, ele processa pois tem o direito. Agora, eu tenho direito como cineasta, de dizer o que eu penso.

Esse filme será lançado somente no Rio ou em outras capitais também?

Eu estou convidado também para ir para Pernambuco em setembro, mas o filme pode acontecer independente de mim. Esse filme está saindo com o selinho de ‘copie e distribua’. Ele não será vendido. A gente vai fazer algumas cópias e distribuir dentro do sentido de multiplicação, no qual as pessoas recebem as cópias, fazem novas e as distribuem. O ideal é que cada entidade, e são mais de 20 bancando a Campanha, consiga distribuir pelo menos mil unidades. De cara você tem 20 mil cópias para serem distribuídas. E depois nós temos os estudantes, os movimentos sociais e sindicais, os professores. Vai ser uma discussão no Brasil. Temos que levar esse documentário para Brasília, para o Congresso, para a presidenta da República, para o ministro da Agricultura, para o Ibama. Todo mundo tem que ver esse filme.

E expectativa é boa então?

Sim. Eu sou um otimista. Sempre fui.

Foto: Gabriela Nehring

Curso Marxismo e a questão ambiental hoje

2011-09-23T15:22:00.001-03:00

Programação

Módulo

Assessor

Data
Desenvolvimento brasileiro e Meio Ambiente – a questão agrária

Ariovaldo Umbelino de Oliveira
Departamento de Geografia da FFLCH – USP

13 de outubro
Teoria econômica, marxismo e meio ambiente

João Machado Borges Neto
Departamento de Economia -PUC/SP

20 de outubro
Ecossocialismo

Pedro Ivo Batista
Rede Brasileira de Ecossocialistas (RBE)

27 de outubro
Projeto Popular e a questão ambiental

Diego Augusto Diehl
Mestre em Direito Ambiental UFPA e doutorando Direito/Unb
Movimento dos Atingidos por Barragens

03 de novembro

LOCAL: Universidade de Brasília Auditório 12 do Instituto Central de Ciências (ICC)
HORÁRIO: 19h00 as 22H00
PÚBLICO ALVO: aberto a todos os interessados
NÚMERO DE VAGAS: 80 (oitenta), com direito a
· material de apoio
· certificado de participação de 20 horas, emitido pela Escola Nacional Florestan Fernandes e Jornal Brasil de Fato
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 09 de setembro a 10 de outubro de 2011, na página do Jornal Brasil de Fato

http://www.brasildefato.com. br/content/formulário-de- inscrição-do-curso-marxismo-e- questão-ambiental

TAXA: Não- assinantes e renovação: R$ 135, com direito a uma assinatura por 1 ano
Assinantes: R$ 50, sem direito a renovação.

FORMAS DE PAGAMENTO: Depósito Bancário ou Cartão de Crédito (Visa ou MasterCard, em até 4 vezes , sem juros )

MAIORES INFORMAÇÕES

ccpbdf@gmail.com

Raphael – 8230-0767 / Marcius - 8274-3983 / Gladstone - 8255-2835

REALIZAÇÃO: Jornal Brasil de Fato / Escola Nacional Florestan Fernandes

Acese o link e saiba mais...

http://www.brasildefato.com. br/content/formulário-de- inscrição-do-curso-marxismo-e- questão-ambiental

ALBA, América Latina e o Bloqueio dos EUA a Cuba

2011-09-23T15:17:00.001-03:00

CONVITE

O Nescuba/CEAM convida a todos para participar de uma Conferência e debate com o professor Dr. Luis Suárez, destacado intelectual cubano.

Temas:

- A ALBA e a América Latina;

- O Bloqueio dos EUA a Cuba.

Data: 29-09/2011 (quinta feira);

Horário: 18 h

Local: Auditório do CEAM- Campus Universitário Multiuso I Bloco A (em frente ao BRB).

Participe e divulgue amplamente

Juarez Rodrigues

UnB 61 9181 7706

Precisamos de muita Coragem

2011-09-23T15:16:00.000-03:00

Por Leonardo Boff

Em 14 de setembro último, celebrou 90 anos de idade uma das figuras religiosas brasileiras mais importantes do século XX: o Cardeal Paulo Evaristo Arns. Voltando da Sorbonne, foi meu professor quando ainda andava de calça curta em Agudos-SP e depois, em Petrópolis-RJ, já frade, como professor de Liturgia e da teologia dos Padres da Igreja antiga. Obrigava-nos a lê-los nas linguas originais em grego e latim, o que me infundiu um amor entranhado pelos clássicos do pensamento cristão. Depois foi eleito bispo auxiliar de São Paulo. Para protegê-lo porque defendia os direitos humanos e denunciava, sob risco de vida, as torturas a prisioneiros políticos nas masmorras dos órgãos de repressão, o Papa Paulo VI o fez Cardeal.

Embora profético mas manso como um São Francisco, sempre manteve a dimensão de esperança mesmo no meio da noite de chumbo da ditadura militar. Todos os que o encontravam podiam, infalivelmente, ouvir como eu ouvi, esta palavra forte e firme: “coragem, em frente, de esperança em esperança”.

Coragem, eis uma virtude urgente para os dias de hoje. Gosto de buscar na sabedoria dos povos originários o sentido mais profundo dos valores humanos. Assim que na reunião da Carta da Terra em Haia em 29 de junho de 2010, onde atuava ativamente sempre junto com Mercedes Sosa enquanto esta ainda vivia, perguntei à Pauline Tangiora, anciã da tribo Maori da Nova Zelândia qual era para ela a virtude mais importante. Para minha surpresa ela disse:”é a coragem”. Eu lhe perguntei: “por que, exatamente, a coragem?” Respondeu:

”Nós precisamos de coragem para nos levantar em favor do direito, onde reina a injustiça. Sem a coragem você não pode galgar nenhuma montanha; sem coragem nunca poderá chegar ao fundo de sua alma. Para enfrentar o sofrimento você precisa de coragem; só com coragem você pode estender a mão ao caído e levantá-lo. Precisamos de coragem para gerar filhos e filhas para este mundo. Para encontrar a coragem necessária precisamos nos ligar ao Criador. É Ele que suscita em nós coragem em favor da justiça”.

Pois é essa coragem que o Cardeal Arns sempre infundiu em todos os que, bravamente, se opunham aos que nos seqüestraram a democracia, prendiam, torturavam e assassinavam em nome do Estado de Segurança Nacional (na verdade, da segurança do Capital).

Eu acrescentaria: hoje precisamos de coragem para denunciar as ilusões do sistema neoliberal, cujas teses foram rigorosamente refutadas pelos fatos; coragem para reconhecer que não vamos ao encontro do aquecimento global mas que já estamos dentro dele; coragem para mostrar os nexos causais entre os inegáveis eventos extremos, conseqüências deste aquecimento; coragem para revelar que Gaia está buscando o equilíbrio perdido que pode implicar a eliminação de milhares de espécies e, se não cuidarmos, de nossa própria; coragem para acusar a irresponsabilidade dos tomadores de decisões que continuam ainda com o sonho vão e perigoso de continuar a crescer e a crescer, extraindo da Terra, bens e serviços que ela já não pode mais repor e por isso se debilita dia a dia; coragem para reconhecer que a recusa de mudar de paradigma de relação para com a Terra e de modo de produção pode nos levar, irrefreavelmente, a um caminho sem retorno e destarte comprometer perigosamente nossa civilização; coragem para fazer a opção pelos pobres contra sua pobreza e em favor da vida e da justiça, como o fazem a Igreja da libertação e Dom Paulo Evaristo Arns.

Precisamos de coragem para sustentar que a civilização ocidental está em declínio fatal, sem capacidade de oferecer uma alternativa para o processo de mundialização; coragem para reconhecer a ilusão das estratégias do Vaticano para resgatar a visibilidade perdida da Igreja e as falácias das igrejas mediáticas que rebaixam a mensagem de Jesus a um sedativo barato para alienar as consciências da realidade dos pobres, num processo vergonhoso de infantilização dos fiéis; coragem para anunciar que uma humanidade que chegou a perceber Deus no universo, portadora de consciência e de responsabilidade, pode ainda resgatar a vitalidade da Mãe Terra e salvar o nosso ensaio civilizatório; coragem para afirmar que, tirando e somando tudo, a vida tem mais futuro que a morte e que um pequeno raio de luz é mais potente que todos as trevas de uma noite escura.

Para anunciar e denunciar tudo isso, como fazia o Cardeal Arns e a indígena maori Pauline Tangiori, precisamos de coragem e de muita coragem.

Conquistas do mês de agosto são provas da força dos movimentos sociais

2011-09-22T17:17:00.003-03:00

21 de setembro de 2011

Por Luiz Felipe Albuquerque
Da Página do MST

As lutas dos movimentos sociais parecem estar avançando. Prova disso, por exemplo, são as conquistas que a Via Campesina adquiriu em sua última jornada realizada no mês de agosto: a Jornada Nacional da Via Campesina, que além de reunir 4 mil pessoas em Brasília num acampamento que durou uma semana, conseguiu, sobretudo, mobilizar mais de 50 mil famílias em todas as regiões do Brasil.

O principal resultado “foi apresentar ao governo federal, à presidenta Dilma, uma situação que ela não conhecia”, obrigando o governo federal a ouvir “o clamor do povo acampado e dos movimentos sociais”, como coloca Francisco Antônio Pereira, o Toninho, da Direção Nacional do MST.

Em linhas gerais, a Jornada acabou por recolocar a Reforma Agrária em pauta no governo, que até então, pouco ou quase nada tinha se manifestado a respeito. Fruto de um fator primordial, na visão de Toninho: a expressiva pressão social.

Confira a entrevista:

Como avalia as políticas de governo em relação à questão da Reforma Agrária ?

Primeiro, estamos no nono ano de governo. O governo Lula perdeu uma grande capacidade que tinha de realizar a Reforma Agrária, já que contava com forte apoio dos movimentos sociais - uma dívida histórica deixada pelo governo anterior. Nós estávamos com muitos acampamentos, pois eles se multiplicaram com o governo Lula, ainda que vínhamos de uma herança do governo Fernando Henrique Cardoso (FHC). Mas acabou faltando capacidade por parte do governo. Foi uma grande perda.

Junto a isso o governo não assinou o índice de produtividade, que a sociedade e os movimentos estavam cobrando. Isso foi uma herança deixada. O governo Lula perdeu mais essa oportunidade.

Agora, nessa última jornada (Jornada Nacional da Via Campesina), chegamos a mobilizar mais de 50 mil famílias em todo o Brasil. Entrelaçado com o Acampamento Nacional que tivemos em Brasília com 4 mil pessoas. Essa jornada foi capaz de pautar a Reforma Agrária, e de certa forma também acabou por pautar o governo, porque até então a presidenta Dilma só estava ouvindo seus ministros e pessoas mais ligadas a ela.

No entanto, nessa jornada ela ouviu o clamor do povo acampado, dos movimentos sociais. E percebeu que os movimentos sociais não ficariam só na espera. Esse foi um pouco do recado dos movimentos. Foi uma grande jornada principalmente por ter pautado a Reforma Agrária.

- Como estavam as perspectivas com o governo Dilma e como estão elas após a jornada?

O MST é um movimento que tem sua autonomia de luta e de bandeira, cuja bandeira principal é a luta pela Reforma Agrária. E que engloba não só o acesso à terra, mas à educação, saúde, produção, agroindústria.

Essa jornada serviu para colocarmos a bandeira da Reforma Agrária nas ruas. Estamos vendo o governo Dilma na base da luta, da pressão social. Por exemplo: para esse semestre agora, até o final do ano, nós não tínhamos nenhum centavo para a aquisição de terras. Com a Jornada conseguimos que o governo liberasse mais de R$ 400 milhões para implementar novos assentamentos.Além de forçar que o governo fizesse um plano de assentamento para as famílias acampadas.

Isso foi uma grande vitória, num contexto em que os nossos grandes inimigos, como o agronegócio e a mídia burguesa, não esperavam.

Além de conquistar esses R$ 400 milhões, obrigou que o governo elaborasse um plano para assentar parte das mais de 156 mil famílias acampadas em todo o país, segundo levantamento do Incra.

- O governo federal apresentou há alguns meses um programa para a erradicação da miséria no campo. Como avalia esse plano?

Se o governo tivesse a seriedade de querer acabar, erradicar com a miséria no campo, o primeiro passo seria a efetivação de uma Reforma Agrária. Ou seja, para acabar com essa situação teria que ter distribuição de terras. A Reforma Agrária, sem dúvida, seria um dos grandes pilares que impulsionaria a produção e daria dignidade ao nosso povo. Tiraria da lona preta mais de 156 mil famílias acampadas, algumas com doze, quinze anos de acampamento.

Só para se ter uma idéia, temos famílias que estão acampadas desde a época do governo FHC. Num país sério, isso não se admite. É quase uma vida inteira acampada.

E quando estamos falando de Reforma Agrária, já estamos pontuando a educação, a saúde, a agroindústria para os assentamentos, etc. De acordo com um levantamento do próprio governo, esse público que está na miséria é as próprias famílias acampadas. Não precisa inventar a roda da história, basta tirar nosso povo debaixo da lona.

A quais fatores você atribui as conquistas adquiridas?

O MST junto aos movimentos da Via Campesina tiveram um papel histórico em recolocar a Reforma Agrária. O saldo positivo foi apresentar ao governo federal, à Dilma, essa situação que ela não conhecia. Após essa jornada, a presidenta já começa a ver a Reforma Agrária com outros olhos, a partir da situação que a Via colocou.

Até o presente momento nós não temos um programa nacional de reforma agrária. Temos algumas redistribuições de terra feita pelo governo por meio da pressão dos trabalhadores.

Outra coisa que esperamos nesse momento é que o governo também assine o índice de produtividade, que é uma vergonha. Muitas desapropriações deixam de ser feitas por causa da não atualização do índice.

- O que essas vitórias representam para o conjunto dos movimentos sociais?

Um fator importante foi a unificação da classe trabalhadora. Nesse período, em Brasília, todos os movimentos, sindicatos e entidades estavam cobrando a Reforma Agrária. O que foi um fator importantíssimo, pois havia tempos que não víamos algo assim.

Outro fator foi nossa relação com a sociedade. A sociedade estava nos apoiando. Em Brasília, quando fazíamos a caminhada víamos o aceno da população nos apoiando. O apoio a essa jornada foi muito grande.

Outro elemento foram as mobilizações nos estados. Conseguimos mobilizar quase todos os estados em que o MST está organizado, dentre os 24. Essa unidade, a unificação em torno da jornada foi importante para as conquistas. Além dos recursos para desapropriações de terras, conseguimos ampliar recursos para as agroindústrias nos assentamentos, programas de alfabetização e construção dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs), entre outros.

Agora, apesar delas já estarem sendo colocadas em prática, só serão efetivadas, de fato, com as mobilizações. Por isso que o MST não vai ficar parado. Já estamos fazendo vários encaminhamentos de mobilizações, até para que essas conquistas sejam garantidas.

Mas, no geral, essas vitórias serviram como um fôlego para que nossos acampados se animassem com a luta. Conseguimos colocar nossa militância em ação. E ainda serve de exemplo para que outros movimentos partam para mobilizações.

Esse foi o primeiro grito de alerta para o governo Dilma. A partir desse momento, se quisermos ter conquistas, temos que massificar cada vez mais as nossas mobilizações. Se quisermos avançar no governo Dilma, temos que ser a base de mobilizações e a base para organizar a sociedade para esteja do nosso lado apoiando, baseado na unificação das lutas.

Foto: Marco

O fim da ética da IstoÉ, a revista que vende reportagens por quilo

2011-09-22T17:06:00.003-03:00

21 de setembro de 2011

Da Secretaria Nacional do MST

A revista IstoÉ publica na capa da edição desta semana um boné do MST bem velho e surrado, sob terras forradas de pedregulhos.

Decreta na capa “O fim do MST”, que teria perdido a base de trabalhadores rurais e apoio da sociedade.

Premissa errada, abordagem errada e conclusões erradas.

A mentira

A IstoÉ informa a seus leitores que há 3.579 famílias acampadas no Brasil, das quais somente 1.204 seriam do MST.

A revista mente ou equivoca-se fragorosamente. E a partir disso dá uma capa de revista.

Segundo a revista, o número de acampamentos do MST caiu nos últimos 10 anos. E teria chegado a apenas 1.204 famílias acampadas, em nove acampamentos em todo o país.

Temos atualmente mais de 60 mil famílias acampadas em 24 estados.

Levantamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) aponta que há 156 mil famílias acampadas no país, somando todos os movimentos que lutam pela democratização da terra.

A revista tentou dar um tom de credibilidade com as visitas a uma região do Rio Grande do Sul, onde nasceu o Movimento, e ao Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

Se contasse apenas os acampados nessas duas regiões, chegariam a um número bem maior do que divulgou.

A reportagem poderia também ter ido à Bahia, por exemplo, onde há mais de 20 mil famílias acampadas que organizamos.

O repórter teve oportunidade de receber esses esclarecimentos e até a lista de acampamentos pelo país.

Mas não quis ou não fez questão, porque se negou a mandar as perguntas por e-mail para o nosso setor de comunicação.

Outra forma seria perguntar para o Incra ou pesquisar no cadastro do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária da Universidade Estadual de São Paulo (Unesp).

Tampouco isso a IstoÉ fez.

Se foi um erro, além de incompetente, a direção da IstoÉ é irresponsável ao amplificá-lo na capa da revista.

Se não foi um erro, há mais mistérios entre o céu e a Terra do que supõe a nossa vã filosofia, como escreveu William Shakespeare.

O desvio

A IstoÉ se notabilizou nos últimos tempos nos meios jornalísticos como uma revista venal. A revista é do tipo “pagou, levou”. Tanto é que tem o apelido de "QuantoÉ".

Governos, empresas, partidos, entidades de classe, igrejas (vejam a capa da semana anterior) compram matérias e capas da revista. E pagam por quilo, pelo “peso” da matéria.

A matéria da IstoÉ não é fruto de um trabalho jornalístico, mas de interesses de setores que são contra os movimentos sociais e a Reforma Agrária.

Não é de se impressionar uma vez que a revista abandonou qualquer compromisso com jornalismo sério com credibilidade, virando um “ativo” para especuladores.

Nelson Tanure e Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, banqueiro marcado por casos de corrupção, disputaram a compra da revista em 2007.

Com o que esses tipos têm compromisso? Com o dinheiro deles.

Reação do latifúndio

A matéria é uma reação à nossa jornada de lutas de agosto.

Foram mobilizados mais de 50 mil trabalhadores rurais, em 20 estados.

Um acampamento em Brasília, com 4 mil trabalhadores rurais, fez mobilizações durante uma semana e ocupou o Ministério da Fazenda para cobrar medidas para avançar a Reforma Agrária.

A jornada foi vitoriosa e demonstrou a representatividade social e a solidez das nossas reivindicações na luta pela Reforma Agrária.

O governo dobrou o orçamento para a desapropriação de terras para assentar 20 mil famílias até o final do ano, liberou o orçamento para cursos para trabalhadores Sem Terra, anunciou a criação de um programa de alfabetização e a criação de um programa de agroindústrias.

Interesses foram contrariados e se articularam para atacar o nosso Movimento e a Reforma Agrária. Para isso, usam a imprensa venal para alcançar seus objetivos.

Os resultados da jornada e a reação do latifúndio do agronegócio, por meio de uma revista, apenas confirmam que o MST é forte e representa uma resistência à transformação do Brasil numa plataforma transnacional de produção de matéria-prima para exportação e à contaminação das lavouras brasileiras pela utilização excessiva de agrotóxicos.

A luta vai continuar até a realização da Reforma Agrária e a consolidação de um novo modelo agrícola, baseado em pequenas e médias propriedades, no desenvolvimento do meio rural, na produção de alimentos para o povo brasileiro sem agrotóxicos por meio da agroecologia.

Veja comentários de algumas pessoas públicas e deixe o seu também

Caro João Pedro Stédile,

"Quero expressar a minha indignação com a matéria da revista " Isto É " em relação ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

A revista decretou o fim do MST, como no passado ja havia decretado o fim do PT, da CUT e dos movimentos sociais.1A revista se serviu a dar voz àqueles que querem um sistema político sem a presença dos "debaixo", como dizia Florestan Fernandes, porque eles questionam o latifundio improdutivo ,a propriedade que não cumpre função social e a concentração de renda e de terra no Brasil.

O MST continua vivo, ajudando a luta do povo por terra, trabalho e dignidade!"

Paulo Teixeira,
líder do PT na Câmara Federal
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Prezados amigos,

Após ver nas bancas de jornais a capa da revista IstoÉ desta semana, cujo título é "O Fim do MST", senti-me instigado a enviar-lhes esta mensagem. O único critério que segui na escolha dos destinatários foi o de confiar em sua honestidade intelectual, independentemente de posições político-partidárias.

Ao longo da minha vida profissional e de militância política - notadamente no Sindicato dos Engenheiros/RJ - tive oportunidade de participar de atividades em parceria com diversas entidades e movimentos sociais, dentre os quais o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST. Assim, acho que consigo compreender porque a chamada grande mídia realiza um esforço permanente para satanizar o Movimento.

Diferentemente do que é divulgado pelos jornalões e redes de TV, o MST não "invade terras". O Movimento seleciona minuciosamente as terras que não cumprem a finalidade social preconizada pela Constituição do Brasil e trabalhadores por ele organizados as ocupam, iniciando imediatamente a produção de alimentos nesses assentamentos. Ocupar, Resistir, Produzir é o seu lema. Às vezes, entre a primeira e a terceira ações, são obrigados a recuar, frente a mandados judiciais expedidos com enorme rapidez e a aplicação de notável violência policial. Alguns dos trabalhadores pagam com a vida a decisão de lutar por um pedaço de terra. Contam-se nos dedos das mãos os culpados que foram punidos. Os mandados frequentemente cobram a "devolução" de terras griladas e são patrocinados por grandes empresas, como é o caso, por exemplo, da maior produtora de suco de laranja do Brasil, a Cutrale. A violência policial é a mesma que democraticamente se faz presente onde há pobreza e exclusão social.

Em um País onde a Reforma Agrária não se conclui - ou sequer "decola" -, onde a bancada ruralista é organizada a ponto de ter uma presença numérica no Congresso Nacional muito superior à sua contribuição para a economia brasileira, o MST é um perigo real ao olhar dos conservadores. Fosse de outra forma, os editores da Isto É e/ou aqueles que compraram a capa e páginas da revista para decretar a morte do Movimento e desqualificar seu dirigentes se ocupariam de outras frentes de luta, que lhes são também caras: legalização de alimentos transgênicos, liberação do uso de agrotóxicos, defesa da monocultura etc etc. A morte do MST seria uma "não notícia", como se diz em linguagem jornalística, que no máximo renderia um aviso fúnebre. Não é o caso, como mostra com clareza a nota da Coordenação Nacional do MST, a propósito da matéria. Não é o caso, como bem mostra uma notícia de capa de revista.

Além de ocupações de terras sub ou não utilizadas, o MST se ocupa da luta por crédito para pequenos e médios agricultores - de onde provém esmagadora parcela do alimento que chega às nossas mesas. Nas grandes fazendas cultivam-se produtos (pouquíssimos) que rendem divisas, sim, para a economia brasileira, mas à custa da expulsão de trabalhadores rurais para as grandes cidades, da utilização intensa de pesticidas, da "seleção" de sementes híbridas, sempre no sentido da concentração de riqueza nas mãos de poucos proprietários.

O Movimento também trabalha em prol da formação de jovens trabalhadores rurais, cuja única perspectiva de progredir econômica, social e culturalmente é a de acreditar no Brasil e de trabalhar na sua terra. Para eles, não existem oportunidades em cursos no estrangeiro. Não há possibilidade de ascensão por herança de família. Inexistem padrinhos para bons empregos. Os lucrativos e estéreis jogos financeiros não lhes interessam, mas tampouco estão ao seu alcance. Não por acaso, o MST foi um dos principais articuladores da consolidação da Escola Nacional Florestan Fernandes, construída em Guararema (a 70 km da cidade de São Paulo) por mais de 1000 trabalhadores rurais e colaboradores de todo o Brasil. Segundo informações do sítio da ENFF, nos cinco primeiros anos de sua existência (2005 a 2010) passaram pela escola 16 mil integrantes dos movimentos sociais do Brasil, da América Latina e da África.

Não bastasse essa ousadia inaceitável aos olhos dos barões da mídia e dos ricalhaços brasileiros, o Movimento é parceiro ativo de lutas travadas por diversas organizações sociais, que se opuseram, por exemplo, às privatizações de empresas estatais e à adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas - ALCA. Tivessem sido "bem sucedidas" as duas iniciativas, estaríamos hoje de mãos atadas e à beira do naufrágio iminente causado pela especulação de donos de dinheiro - de muito dinheiro! - responsáveis pela atual crise econômica em escala planetária. Ora, vejam só, fazem política, não se contentam em reivindicar terra!!!, blasfema o "topo da pirâmide" do País. E é isto mesmo! Muito bem! Apenas para os poderosos é crime lutar por um modelo de sociedade justo.

O MST está especialmente envolvido em quatro campanhas: "Agrotóxico mata" (o Brasil é o campeão mundial no uso de agrotóxicos, embora seja o quinto país na produção de alimentos), "Fechar Escola é Crime" (por apresentarem um custo naturalmente elevado para seu funcionamento, escolas em áreas rurais têm sido fechadas por governos municipais e estaduais em nosso País), "30 anos do MST" (que mesmo na adversidade sabe festejar em vez de rezar missa fúnebre) e "Em Defesa do Código Florestal" (cujas mudanças em discussão colocam em risco grande parte da cobertura vegetal e da biodiversidade do Brasil).

Estão incorporadas ao cotidiano do MST outra ações dignas da nossa admiração, tais como a produção e distribuição de sementes "crioulas" (em contraposição ao esforço de enormes empresas multinacionais para reduzi-las a algumas poucas, híbridas e "patenteadas"!); a luta pela democratização da informação - seja através da difusão de notícias através da sua Secretaria Geral, seja apoiando o jornal Brasil de Fato ou editando a revista Sem Terra -; e a realização de marchas e ocupações de ministérios e órgãos públicos, como forma de efetivar políticas públicas em prol de pequenos e médios agricultores, único meio de superar a resistência oposta permanentemente pelo latifúndio contemporâneo, sempre bem representado nos gabinetes oficiais.
Provavelmente alguns dentre nós já ficou "entalado" no trânsito por conta de algumas dessas ações. Conhecendo um pouco melhor os objetivos do MST, penso que devemos ser generosos o suficiente para "perdoar-lhes" por esses incômodos e para dar-lhes as mãos na luta pela construção de um País democrático e justo para todos os brasileiros.

Um forte abraço!

Sérgio Barbosa de almeida,
Engenheiro elétrico,
Ex- presidente do Sindicato dos Engenheiros do Rio de Janeiro.

Camponeses são os mais afetados por pobreza extrema no Brasil, aponta Ipea

2011-09-16T15:51:00.002-03:00

Por Guilherme Balza
Do UOL Notícias

58% dos brasileiros vivem com menos de R$ 465 por mês; "não pobres" são minoria

Apesar do crescimento da renda e a redução da pobreza nos últimos anos, a maioria dos brasileiros vivia, em 2009, com menos de um salário mínimo, segundo estudo do Ipea (Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas) divulgado nesta quinta-feira (14). De acordo com o órgão, a renda per capita mensal de 58% dos brasileiros (106,9 milhões) era, há dois anos, igual ou inferior a R$ 465 –salário mínimo da época.

No estudo, o Ipea dividiu os brasileiros com renda mensal inferior a R$ 465 em três grupos: “extremamente pobres” (com renda per capita até R$ 67), “pobres” (renda de R$ 67 a R$ 134) e vulneráveis (renda entre R$ 134 a R$ 465).

A população com renda per capita mensal superior a R$ 465 foi classificada como “não pobre” e representa 42% dos brasileiros (78 milhões de pessoas).

Para o Ipea, os principais fatores que levam os camponeses à pobreza são, pela ordem, o pequeno tamanho de suas terras; a baixa disponibilidade de insumos agrícolas, especialmente de água; a falta de assistência técnica; e os baixos preços pagos pelos seus produtos.

Ainda entre os extremamente pobres, 32% do grupo era composto por famílias que têm como fonte de renda trabalhos informais, sem registro em carteira; 29% por famílias desempregadas; e 3% por famílias com pelo menos um trabalhador formal.

Na faixa dos “pobres”, o maior grupo é o de famílias que vivem do trabalho informal (45%), seguido das famílias que tem ao menos um trabalhador formal (23%) e das famílias camponesas (21%).

Já entre os “vulneráveis”, 56% das famílias têm algum trabalhador formal e 29% tem como fonte de renda o trabalho informal. No grupo de “não pobres”, o percentual de famílias com algum trabalhador formal sobe para 75%, e o de famílias camponesas não passa de 3%.

Nordeste concentra pobreza

O estudo apontou ainda que mais de 30% dos extremamente pobres moram na zona rural de pequenos municípios do Nordeste. Outros 20% desse grupo vivem na área urbana das pequenas cidades nordestinas. Cerca de 10% dos extremamente pobres estão nas áreas urbanas das grandes cidades do Nordeste e outros 10% nas cidades grandes do Sudeste.

O Ipea é uma fundação pública federal vinculada ao Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República do Brasil.

O duplo crime do agronegócio: desmatamento e agrotóxicos

2011-09-16T15:50:00.002-03:00

Os métodos dos desmatadores no país desafiam a imaginação. Agora, utilizam aviões para despejar herbicidas em vastas regiões da Amazônia.

Um crime dos mais graves que, como bem analisa João Pedro Stédile, uma das principais lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), revela a prepotência dos grandes proprietários de terra na região.

Confira a entrevista de Stédile, exclusiva para este blog:

Como o você avalia as recentes informações divulgadas sobre a utilização de herbicidas no desmatamento de áreas da Amazônia?

É uma vergonha. Demostra a prepotência dos grandes proprietários de terra, que se consideram senhores absolutos da natureza e agem sem nenhuma responsabilidade social. Agem ao contrário do que determina nossa Constituição, que condiciona a propriedade da terra a um uso com função social e ao respeito ao meio ambiente.

Trata-se de um duplo crime. Primeiro porque desmataram além do permitido e por isso foram multados pelo IBAMA. Segundo porque usam um veneno com uma composição química de origem química, que mata todas as formas de vida vegetal e animal, o que altera o equilíbro da natureza. Tudo para implantar o monocultivo da pastagem, criar boi e buscar sempre o lucro máximo, sem nenhum compromisso com os demais.

Quais medidas devem ser tomadas para ampliar o controle e impedir o desmatamento no país?

Primeiro, espero que não haja nenhuma mudança no código florestal, que está sendo discutido no Congresso. Mantenhamos as condicionantes de que no Bioma da Amazônia devemos preservar 80% de cada propriedade com reserva legal, mais o respeito das áreas de preservação permanente ao longo dos rios e fontes de água e no topo das montanhas. E da mesma forma, no Bioma do cerrado, mantenham-se as regras atuais, porque agora este é o Bioma mais agredido pelo modelo do agronegócio, na expansão da soja e da cana de açúcar.

Segundo, é preciso reforçar os organismos federais e estaduais de fiscalização para que fiscalizem, apliquem a lei e as penalidades devidas a quem desrespeitar. Terceiro, é preciso criar um zoneamento agrícola restritivo, que impeça acesso à credito rural e a outros incentivos, para, por exemplo, impedir o avanço da soja e da pecuária, acima de determinado paralelo, na Amazônia Legal.

Quarto, o governo brasileiro deveria proibir a exportação de madeira originário de florestas nativas. Assim, eliminaria um mercado externo que não beneficia o povo brasileiro e só atende a ganância de empresas transnacionais. Quinto, que se impeça qualquer modalidade de fabricação de carvão vegetal, com vegetação nativa, nos biomas do cerrado e da Amazônia. E se que aplique a Constituição no que ela determina: as propriedades que não cumprem a função social, não respeitam o meio ambiente, têm de ser desaproriadas e destinadas à reforma agrária.

Isso vem ocorrendo?

Apesar de ser um dispositivo da Constituição, até hoje o INCRA desapropriou apenas uma fazenda no Vale do Jequitinhonha (MG) por esse motivo. Mas poderia ser aplicado a centenas de grandes propriedades infratoras. Basta saber que, segundo o IBAMA, as multas aplicadas a grandes propriedades atingem hoje mais de R$ 6 bi. Esse é também um dos motivos das mudanças no código florestal, pois esses latifundiários infratores (entre eles três deputados federais) querem anistia. O que deveríamos fazer é, em vez da anistia, desapropriá-los e distribuir as fazendas para a reforma agrária.

Por último, precisamos mudar nossa política de produção de carne bovina que hoje se destina em sua maior parte à exportação, como carne in natura, sem nenhum processo industrial. Somos exportadores de natureza e não de trabalho, mão-de-obra. Assim, exportaríamos menos, mas com maior valor agregado e desenvolveríamos uma pecuária intensiva, sem depender da expansão na Amazônia.

Como o MST se posiciona frente a esse tipo de prática e quais ações o movimento propõe?

O MST, os outros movimentos da Via Campesina, a Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (FETRAF), setores cutistas da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), os movimentos ambientalistas, as pastorais sociais que atuam no meio rural, e os pesquisadores agrários de nossas universidades temos tido uma posição unitária, em torno desses temas, defendendo as teses que relatei acima.

Por isso, como movimento, apenas nos somamos a esse clamor unitário. Todos temos a mesma visão sobre os problemas da necessária preservação do meio ambiente. Por isso levantamos todos a bandeira de que é possivel seguir aumentando a produção de alimentos, de forma sustentável, melhorando as técnicas de produção agrícola, sem precisar derrubar mais nenhuma árvore.

Defendemos a bandeira do Desmatamento Zero! em defesa de nossas florestas e da riqueza da nossa fauna. Por outro lado, nos unimos todos, entidades, movimentos, universidades e setores governamentais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Fiocruz, Instituto Nacional do Câncer em uma campanha nacional contra o uso de agrotóxicos e pela vida. Contra essa prática do modelo do agronegócio na sua irresponsabilidade de agressão ao meio ambiente e na saúde das pessoas com uso de venenos agrícolas. Prática que transformou o Brasil no maior consumidor mundial de venenos e que, no fundo, representa apenas lucro para nove empresas transnacionais.

Cutrale mantinha 32 trabalhadores em regime de escravidão

2011-09-16T14:51:00.000-03:00

Da Radioagência NP

A maior produtora de suco de laranja do mundo, a empresa Sucocítrico Cutrale, mantinha 32 funcionários em condições precárias de trabalho em sua unidade do município de Itatinga (SP), interior do estado de São Paulo. Os próprios trabalhadores, que atuavam na colheita de laranja, denunciaram a situação ao Ministério Público do Trabalho (MPT).

Na manhã desta quarta-feira (14), ao chegar no local, a fiscalização constatou que os 32 habitavam uma única residência. Ela estava em péssimas condições de higiene e conforto, sem existência de vestiários, cozinha, ventilação e iluminação adequada. Além disso, pagavam R$ 24 por dia pela alimentação e recebiam salários de apenas R$ 620.

Os trabalhadores, que vieram dos estados de Sergipe e Maranhão, chegaram em setembro na região, já endividados pelas despesas de transporte e alimentação. De acordo com o procurador da Justiça do Trabalho, Luis Henrique Rafael, a Cutrale é responsável por toda a situação.

“Quando ela faz a contração de trabalhadores de outros estados, existe uma instrução normativa do Ministério do Trabalho obrigando que o registro da carteira seja feito no estado de origem do funcionário. Isso garante que os trabalhadores, durante a viagem, sejam protegidos pelo contrato de trabalho e tenham benefícios se acontecer algum acidente. Porém, ela aceitou essa situação e não fiscalizou. Por isso, é responsável pelas condições degradantes do alojamento.”

Após o flagrante, a empresa se comprometeu a indenizar os trabalhadores. Eles retornarão aos seus estados e receberão as verbas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho.

A empresa Cutrale sofre processo na Justiça por ocupar, ilegalmente, 2,6 mil hectares de terras da União no município de Iaras (SP), também no interior de São Paulo.

Crianças da Via Campesina na Luta por Educação

2011-08-27T14:00:00.001-03:00

Jornada de Lutas da Via Campesina arranca conquistas para a Reforma Agrária

2011-08-27T12:03:00.004-03:00

26 de agosto de 2011

Por Vinicius Mansur

Após uma semana de lutas, o Acampamento Nacional da Via Campesina, instalado em Brasília, chegou ao seu final nesta sexta-feira (28/8), com o retorno positivo do governo às reivindicações da organização.

Em um dia de intensas negociações dentro do Palácio do Planalto, os 4.000 acampados permaneceram, desde 10h, às portas do Ministério da Fazenda. No fim da tarde, a mobilização retornou ao acampamento.

O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em nome da presidenta Dilma Rousseff, apresentou as respostas do governo aos Sem Terra no acampamento (veja mais fotos)

“A primeira grande conquista que vocês conseguiram foi que o governo recolocasse a reforma agrária na sua pauta”, afirmou.

A principal conquista anunciada pelo ministro foi a suplementação de R$ 400 milhões no orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

Além disso, houve a liberação dos R$ 15 milhões do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que estava contingenciado., e será implementado o Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina

O governo vai financiar também um programa de agroindústria em assentamentos, com R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil.

Para o dirigente do MST e da Via Campesina João Paulo Rodrigues, o conjunto das respostas do governo federal é uma “conquista importantíssima”, saldo da mobilização de uma jornada que mobilizou 20 estados e mais de 50 mil trabalhadores rurais.

Segundo ele, o problema da dívida dos pequenos agricultores e assentados, que somam cerca de R$ 30 bilhões, não foi respondido de forma satisfatória. “Estamos felizes, mas não com a proposta da dívida. Sabemos que a luta continuará”, projeta.

A proposta do governo permite que os endividados acessem um crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano, e prazo de pagamento de sete anos para quitar as dívidas atuais. Com isso, libera os camponeses para acessar novos créditos no Pronaf. Os movimentos do campo reivindicavam a anistia da dívida.

Gilberto Carvalho reconheceu que o governo saiu das negociações em dívida com povos indígenas, quilombolas e os atingidos por barragens, mas enfatizou que o governo retomará a política de homologações de terra e que novas conquistas sairão da mesa permanente que o governo mantém com o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).

A próxima reunião entre o governo e a Via Campesina já está marcada para o dia 21 de setembro.

As conquistas da Via Campesina na jornada de lutas

- R$ 400 milhões para o orçamento do Incra para obtenção de terras para a Reforma Agrária.

- Liberação de R$ 15 milhões contingenciados do Pronera.

- Programa de Alfabetização Rural, nos moldes propostos pela Via Campesina.

- Agroindústria em assentamentos: R$ 200 milhões para projetos de até R$ 50 mil e outros R$ 250 milhões para projetos até R$ 250 mil, todos esses créditos a fundo perdido.

- MDA e Incra devem apresentar entre 7 e 10 de setembro um plano emergencial de assentamento até o fim do ano, mas também com vistas até 2014.

- Dívida: crédito de até R$ 20 mil, com juros de 2% ao ano e prazo de pagamento de sete anos, para quitar as dívidas atuais, liberando o acesso a novos créditos no Pronaf.

- Inclusão das áreas de Reforma Agrária no Programa de Habitação que o governo anunciará semana que vem.

- Produção Agroecologia Integrada e Sustentável (PAIS) terá recursos necessários para os projetos apresentados.

- Instalação de Grupo de Trabalho para elaborar nova regulamentação para uso dos agrotóxicos.

- Implementação de 20 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFETs)

- Cultura: criação de editais para bibliotecas, cinema e produção audiovisual, específicos para o campo.

- Programa de liberação de outorgas para rádios comunitárias em assentamentos.

Silvio Tendler lança documentário sobre agrotóxicos em Brasília

2011-08-21T13:34:00.000-03:00

O Comitê do Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida lança na próxima segunda-feira (22/8), em Brasília, o novo documentário do cineasta Silvio Tendler, O veneno está na mesa.

O filme trata dos riscos do emprego de agrotóxicos na agricultura e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população (veja sinopse abaixo).

"O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões", afirma Tendler.

Depois da exibição gratuita do filme (com duração de 50 minutos), haverá debate com a participação do cineasta.

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos

O Comitê do Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos foi lançado em abril deste ano, por um conjunto de mais de 30 organizações que envolvem movimentos sociais (do campo e da cidade), sindicatos, pastorais, organizações ambientalistas e ligadas a área da saúde, entre outras.

Organizada nacionalmente, a Campanha tem como objetivo denunciar e alertar a sociedade para aos prejuízos causados pelo uso de agrotóxicos e aos mesmo tempo construir iniciativas que possam inclusive do ponto de vista jurídico, construir barreiras ao seu uso.

A Campanha também pretende anunciar para a sociedade as diversas iniciativas já existentes no campo da produção de alimentos saudáveis, proporcionando condições para que a sociedade possa se colocar contra o atual modelo agrícola, que por sua vez não se preocupa com a saúde das pessoas e muito menos com o meio ambiente.

Sinopse

O Brasil é o país que mais consome agrotóxicos no mundo: 5,2 litros/ano por habitante. Muitos desses herbicidas, fungicidas e pesticidas que consumimos estão proibidos em quase todo mundo pelo risco que representam à saúde pública. O perigo é tanto para os trabalhadores, que manipulam os venenos, quanto para os cidadãos, que consomem os produtos agrícolas. Só quem lucra são as transnacionais que fabricam os agrotóxicos. A ideia do filme é mostrar à população como estamos nos alimentando mal e perigosamente, por conta de um modelo agrário perverso, baseado no agronegócio.

Serviço:

Data: Dia 22/8, às 19h

Local: Museu Nacional da República - ao lado da Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília

Entrada franca

Jornada de Lutas da Via Campesina

2011-08-21T13:32:00.000-03:00

Número:

Ago

2011

Ao povo brasileiro, governos municipais, estaduais e federal

Por mudanças no modelo agrícola: para que todos tenham terra, condições de produção, emprego e renda no meio rural. E alimentos saudáveis para toda a população.

Os movimentos sociais da Via Campesina: Comissão Pastoral da Terra(CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens(MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Sindicato dos Trabalhadores na EMBRAPA, CIMI (Conselho Indigenista Missionário) e diversos movimentos do campo, estamos mobilizados em todo o país, para debater com a sociedade e com os governos, municipal, estadual e Federal, para exigir mudanças no modelo agrícola e apresentar propostas para a agricultura brasileira.

O modelo do agronegócio é o jeito das grandes empresas estrangeiras controlarem a produção e o comércio de nossa agricultura, dos bancos ganharem dinheiro, em aliança com os grandes proprietários de terra e apoiados pela mídia. Ele concentra a produção, a propriedade da terra, expulsa os trabalhadores do campo, só produz para exportação, usa de forma intensiva venenos e máquinas, e desequilibra o meio ambiente.

É um modelo apenas para d ar lucro para alguns, enquanto a maioria da população paga o preço. Por isso, o Brasil é o maior consumidor mundial de venenos! Nós defendemos um novo modelo agrícola, baseado na agricultura familiar, camponesa, que fixe as pessoas no meio rural, garanta terra, gere emprego e renda.

Para isso, os governos precisam implementar urgentemente:

1 A desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro, e distribuir para assentamento das milhares de famílias acampadas. Além de garantir um plano de assentamento de 100 mil famílias por ano.

2 Uma nova política de crédito rural, mais acessível aos pequenos agricultores, diferente do PRONAF. Começando pela anistia de todos os que devem até dez mil reais por família e renegociação das dividas.

3 Apoio à educação no campo. Proibição de fechamento de qualquer escola no meio rural. Instalar escolas de ensino fundamental, ensino médio e Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifets), garantia de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional aplicado em educação e 50% de toda renda do petróleo do pré-sal.

4 Proibição do uso de agrotóxicos e garantia de produção de alimentos saudáveis para população

5 Investir recursos e transformar a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) numa grande empresa que compre todos os alimentos produzidos pela pequena agricultura.

6 Garantir a democratização da gestão pública na Embrapa e se priorize pesquisas e políticas voltadas ao interesse do povo brasileiro, de alimentos e da agricultura familiar e camponesa.

7 Não podemos aceitar as mudanças propostas no Código Florestal, aprovadas na câmara no projeto Aldo Rebelo. Exigimos que o senado atenda as demandas dos movimentos, da sociedade e convoque um plebiscito popular para decidir. Em defesa do meio ambiente, para nossa saúde e das gerações futuras. Não precisamos desmatar mais nada para seguir aumentando a produção.

8 Revisar a política de tarifas de energia elétrica e de gás de cozinha e implemente uma política de estimulo à medidas populares de produção e economia de energia. Queremos que a população receba gás de cozinha abaixo de R$ 20,00/ botijão (antes da privatização estava a R$ 4,00 e agora está em média a R$45,00/botijão); Instalação de um milhão de “Aquecedores Solares de Água”, de baixo custo, experiência comprovada que permite reduzir em 25% o consumo de energia de uma residência; Redução e fim dos aumentos nas tarifas de energia elétrica

9 Aprovação, pela Câmara Dos deputados, do projeto já aprovado no Senado, que determina a desapropriação das fazendas com trabalho escravo. No último ano, a Polícia Federal encontrou trabalho escravo em 240 fazendas, em todo país.

10 Impedir o projeto de lei proposto pelos ruralistas, que permite esterilizar as sementes, na técnica do terminator, para que as empresas transnacionais tenham controle de todas as sementes transgênicas.

11 Reconhecimento imediato e legalização das terras historicamente ocupadas pelas comunidades quilombolas, ribeirinhas e povos indígenas.

Monsanto é processada por ''biopirataria'' na Índia

2011-08-21T13:28:00.000-03:00

Por Julien Bouissou
Do Le Monde

A Autoridade Indiana da Biodiversidade anunciou, no dia 11 de agosto, que entraria com uma ação contra a produtora de sementes americana Monsanto por esta ter desenvolvido uma berinjela geneticamente modificada a partir de variedades locais sem pedir por autorização.

É a primeira vez, na Índia, que uma empresa será processada por ato de “biopirataria”, uma infração passível de três anos de prisão.

A Monsanto, sua parceira indiana Mahyco e várias universidades indianas haviam se associado em 2005 para conduzir as pesquisas, com o apoio da agência americana de desenvolvimento Usaid, favorável aos transgênicos.

Uma dezena de variedades existentes nas regiões de Karnataka e de Tâmil Nadu, entre as 2.500 do país, foram utilizadas para desenvolver essa primeira berinjela geneticamente modificada, destinada a ser comercializada na Índia.

Mas, ao contrário do que exige a lei sobre a biodiversidade votada em 2002, nenhuma autorização havia sido pedida para usar variedades locais. Os agricultores deveriam ter sido consultados a fim de negociar uma possível participação nos lucros obtidos com a exploração comercial da berinjela. “A Monsanto estava totalmente a par da legislação e deliberadamente a ignorou”, acredita Leo Saldanha, diretor da organização de defesa ambiental Environment Support Group, que recorreu à Autoridade Indiana da Biodiversidade para esse caso de biopirataria.

Contatada pelo “Le Monde”, a Monsanto se recusou a comentar o caso. Segundo a publicação semanal “India Today”, a produtora de sementes teria negado qualquer responsabilidade, ao mesmo tempo em que acusa suas parceiras indianas de não terem pedido as autorizações necessárias.

A Mahyco, que tem 26% de suas ações nas mãos da Monsanto, afirmou que havia se limitado a fornecer o gene de transformação. A acusação de biopirataria é mais um golpe duro para a Monsanto, e pode frear o desenvolvimento de suas atividades na Índia.

A moratória sobre a comercialização das berinjelas geneticamente modificadas, decretada em fevereiro de 2010 pelo ministro indiano do Meio Ambiente, foi renovada este ano. E sua retirada não parece estar na ordem do dia. Na época, no entanto, o Comitê de Consulta de Engenharia Genética havia emitido um parecer favorável à comercialização da berinjela.

Os opositores aos transgênicos esperam que a Monsanto não seja autorizada a conduzir pesquisas sobre as cebolas geneticamente modificadas, como a empresa solicitou no mês de junho.

Via Campesina monta acampamento em Brasília

2011-08-21T13:27:00.000-03:00

Da Página do MST

Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson.

A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST.

A Jornada também exige que o orçamento destinado à obtenção de terras seja recomposto. Os R$ 530 milhões destinados para o Incra promover a desapropriação de terras já foram totalmente executados. Para 2012, o cenário é de redução: estão previstos apenas R$ 465 milhões, um corte de R$ 65 milhões, segundo dados do Incra.

Enquanto isso, a concentração fundiária é comparável aos índices da época da Ditadura Militar. O Índice de Gini, em 1967, era de 0,836 (quanto mais perto de 1,0, mais concentrado é o modelo). Os dados do último Censo Agrário do IBGE (2006) dizem que o índice aumentou para 0,854. “Especialistas ainda afirmam que o Brasil possui cerca de 4 milhões de famílias de trabalhadores sem terra que são potenciais beneficiárias de políticas de reforma agrária. Os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras”, completa Oliveira.

A renegociação das dívidas dos pequenos agricultores também é pauta de reivindicação. Em todo o Brasil, o valor em dívidas vencidas chega a R$ 30 bilhões, de acordo com o Ministério da Fazenda. A situação é preocupante, pois a agricultura familiar é responsável pelo abastecimento interno de alimentos - responde por 70% do alimento da mesa do brasileiro.

“O valor comprova que o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF) é uma política inadequada e insuficiente para atender a realidade da agricultura camponesa, familiar, sobretudo os assentados da Reforma Agrária. Refletem os preços baixos pagos aos pequenos produtores e a falta de políticas públicas de comercialização”, explica Oliveira.

A Via Campesina é uma articulação internacional de movimentos sociais camponeses. No Brasil, é integrado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Movimento dos Pescadores e Pescadoras, Quilombolas, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), além do Sindicato dos Trabalhadores da EMBRAPA (Sinpaf), da Federação dos Estudantes de Agronomia e da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Florestal.

Diversidade de Manifestação!

2011-08-17T15:28:00.000-03:00

A criminalização do artista - Como se fabricam marginais em nosso país from Rafael Lage on Vimeo.

Programação da ''48ª Festa do Boi de Seu Teodoro - A Matança do Gado''

2011-08-02T11:29:00.002-03:00

Divulgação: pedido de apoio ciranda com as crianças- Acampamento do MST

2011-08-02T11:18:00.002-03:00

Estimados Amigos e Amigas,

Venho solicitar apoio a todos aqueles e aquelas que querem contribuir com a realização de mais um acampamento a ser realizado conjuntamente pelo Movimento dos Trabalhadores sem Terra, Movimento dos Pequenos Agricultores e Movimento Atingido pelas Barragens, durante os dias 22 a 28 de agosto.

O acampamento faz parte da jornada nacional de Luta pela Reforma Agrária em todo país e pretende reunir mais de 3 mil pessoas, dentre mulheres, homens, juventude, idosos e crianças, que lutam por Terra, pela Reforma Agrária, melhores condições de vida e pela transformação social.

Como em todas as atividades realizadas pelos movimentos, uma atenção especial é dada às crianças que estão sempre presentes e tem uma programação exclusiva.

Neste Acampamento Nacional, teremos a Ciranda Infantil Paulo Freire, com capacidade para 200 crianças de todo Brasil e 40 educadores.

Para quem não conhece, a Ciranda infantil é um espaço de Educação Infantil no MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Um espaço próprio da criança de zero a seis anos. Nela também está a Escola Itinerante, cujo principal objetivo é fazer com que as crianças não interrompam seus estudos e dêem continuidade ao conteúdo escolar.

Serão desenvolvidas atividades culturais, oficinas de teatro, musica, brincadeiras, construção de brinquedos; discussões sobre a natureza, agrotóxico, musica, e sobre a realidade das escolas de acampamento e assentamento. Teremos também sessões de cinema, e estamos buscando com os amigos e professores contribuições com as diferentes temáticas para o trabalho com as nossas crianças.

Os movimentos sociais que vêm desenvolvendo esse trabalho enfrentam alguns desafios para manter as Cirandas e para garantir uma Ciranda como um Ambiente educativo, estamos solicitando o apoio e/ou contribuição financeira dos amigos e apoiadores da reforma Agrária.

Para Além da contribuição Financeira, precisamos de uma infinidade de materiais e por isso estamos lançando a campanha para a Ciranda Infantil Paulo Freire.

O que vamos precisar?

Alimentação

É estimado o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para a alimentação de todas essas crianças durante todo o acampamento.

Ambiente educativo:

1. Campanha de livros infantis para organizar um BAÚ.

2. Brinquedos – jogos, bola, etc...

3. Mapa de Brasília e Brasil.

4. Bancos (banquinhos) para sentar, Mesas (mesinha) para colocar materiais e também pensar na alimentação, prateleira para a organização dos materiais, colchonete, tapete...

5. Tesourinha, tesoura, materiais didáticos

6. alimentação – frutas, biscoitos, doces

7. articulação com os nossos amigos da Pipoca, do palhaço, do parquinho de diversão...

8. Pessoas para trabalhar com as crianças oficinas de ( Dança, músicas, teatro, contar história, mamulengo....)

9. filmes infantis – telão para sessão de cinema.

10. Lixeira (varias)

Saúde e higiene:

1. sabonetes

2. creme dental

3. escova de dente

4. pente de cabelo

5. toalhinhas

6. frauda de vários tamanho,

7. shampoo

8. condicionador

9. cortador de unhas

10. Cotonetes

11. hidratante para criança,

12. oleozinho infantil

Fugindo do Frio

Como já expliquei, estima-se um acampamento com mais de 3 mil pessoas das mais diversas regiões do País.

Em muitos casos, não estão acostumados com o clima louco de Brasília. Então, aproveito para pedir ajuda para roupas e agasalhos de todas as idades.

Remédios:

Devido às condições de vida e ainda às variações do clima, muitas pessoas acabam adoecendo. Então, precisamos de muitos analgésicos.

Toda ajuda será sempre bem vinda. A organização do acampamento agradece.

Quem optar por contribuições,solicitamos que ao fazer sua contribuição favor comunicar nos telefones abaixo:

Número da Conta:

Banco do Brasil

Associação de Direitos Humanos 17 de abril.

AG: 3477-0

C/C: 24467-8

Aproveito para convidar a todos e todas para uma visita no acampamento.

Outras informações poderão ser obtidas nos telefones 61-3322-5035 ou 93089598 falar com Tiago,Meire ou Vanderlucia.

Eu também estarei recolhendo o material doado.

Por favor, divulguem

Grande abraço

Marleide Rocha

ACORRENTADOS DO BRASIL!!! FOGO NO PAVIO!! FOGO NO PAVIO!!

2011-07-26T19:24:00.006-03:00

O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto - MTST, ocupa o Ministério das Cidades desde a última quarta feira, 20/07, com o objetivo de fazer o Governo Federal e o Governo do Distrito Federal cumprir o que estabelece a Constituição Federal brasileira: moradia digna e de qualidade para todos. Desta maneira, quatro companheiros(as) do MTST estão acorrentados em frente ao Ministério para pressionar os governos petistas a honrarem a pauta histórica do partido, e a cada dia mais distante dos trabalhadores, viabilizando moradia digna e popular para a população de baixa renda, fora destes programas falidos e segregadores incentivados pelas bolsas misérias e programas habitacionais como o "minha casa, minha divida", que não contemplam os trabalhadores(as) pobres e de baixa renda, continuando o processo de exclusão e de favelização da classe trabalhadora pobre.
Acima, depoimento dos companheiros acorrentados Sérgio e Vando e da companheira acorrentada Delma. Dizemos fora a podridão da especulação imobiliária no DF e todo apoio a luta dos companheiros(as) do MTST em favor da moradia popular para a população de baixa renda.
GLOBALIZEMOS A LUTA, GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!!!

"MST transformou sonhos profundos em realidade", afirma Aleida Guevara

2011-07-25T13:37:00.002-03:00

Aleida Guevara na 10ª Jornada de Agroecologia. Imagem: Joka Madruga

Mulher, cubana, comunista. A filha de Ernesto "Che" Guevara seguiu a formação em medicina do pai e tornou-se pediatra. Aleida Guevara esteve na 10ª Jornada de Agroecologia, em Londrina, para contar sobre os êxitos e desafios da Revolução Cubana, assim como da necessidade de uma relação mais solidária entre os países latino americanos.

Confira abaixo a íntegra da entrevista concedida à equipe de comunicação do MST e à comunicação compartilhada da Jornada.

A transcrição é de Michele Torinelli

Agroecologia em Cuba

Só produzíamos açúcar, grandes quantidades de açúcar. Isso teve como consequência o desgaste de grandes extensões de terra em Cuba. Por sorte, nos demos conta a tempo. Diminuímos o uso de terras para plantar cana e consideramos que o açúcar em si não era tão importante: eram muito melhores os derivados do açúcar. Começamos a pensar como a cana-de-açúcar poderia ocupar menos espaço e produzir mais, com melhor qualidade, como resolver os problemas. 1º: cuidar dessa terra; 2º: buscar plantações que possam recuperar as terras esgotadas pelo monocultivo de cana; 3º: fazer rotatividade de cultivos, para que a terra se reestabeleça e mantenha sua fertilidade.

Foi um processo difícil, perdemos o primeiro lugar entre os produtores de açúcar do mundo, mas recuperamos nossa terra. Hoje Cuba produz açúcar, não tanto, mas em melhor qualidade, produz muitos outros produtos, e estamos preocupados em melhorar a produção dos pequenos agricultores. Havia franjas de terra do Estado, entre terras de pequenos agricultores, que não estavam sendo utilizadas: foram redistribuídas. Estamos ampliando a agricultura que respeita a terra. Utilizávamos muitos químicos também: era moda. Com a desaparição do campo socialista europeu, não tínhamos mais petróleo, portanto as máquinas agrícolas não podiam mais ser usadas. Sorte que não nos faltaram alternativas - nos demos conta que somente plantando pequenos cultivos rodeados de outros que o protegessem podíamos dispensar os químicos, que acabavam com a terra. Isso ajudou a recuperar o solo, melhorou a produção, a quantidade e a qualidade dos produtos.

Ainda falta, ainda é necessário recuperar terras em Cuba. A colonização acabou com nossos bosques, a Espanha nunca nos pagou um centavo por toda a madeira roubada, e nem vão pagar. Quando fui a Portugal, na biblioteca de uma das melhores universidades do mundo, me disseram que não precisam de químicos para proteger seus livros, porque as estantes são feitas com madeira muito especial, preciosa. E de onde pegaram essa madeira? Do Brasil! E quando vão pagar ao Brasil? Nunca! Não queremos dinheiro, queremos respeito. Queremos que comecem a negociar com nossos produtos com respeito, pagando-nos o que realmente valem. Isso que queremos e vamos conseguir, pouco a pouco.

Há muito o que aprender com o campesinato. E com as populações autóctones também. Cuba não tem essa sorte - praticamente toda a população originária foi massacrada. Mas o Brasil tem, a Bolívia tem, Equador, Venezuela. Agora, com essa unidade latino-americana, a Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), estamos aprendendo mais sobre nossas raízes culturais, a proteger melhor a terra, por exemplo. Quando se tira da terra uma cebola, a que horas? Os quéchuas tiram a cebola da terra entre as 4h e as 6h da manhã, porque nesse horário o sol ainda não incide sobre a terra e a cebola guarda suas substâncias - a cebola é muito rica em vitamina C. Temos que aprender a respeitar a terra, os cultivos, para saber para quando podemos tirar o melhor para o ser humano respeitando a terra. Essas coisas podemos aprender do nosso passado, com nossos povos autóctones, usando a tecnologia, as novas técnicas, mas respeitando aqueles que souberam utilizar nossa terra durante séculos.

Mas às vezes é difícil convencer os campesinos, porque por muito tempo eles foram ensinados de outra forma, foram pressionados por transnacionais para produzir de determinada maneira. E agora se está dizendo "não, é melhor de outra forma". É necessário convencê-los, e nunca se convence a uma gente impondo algo, mas mostrando como se faz melhor. Isso leva tempo.

Contribuição do MST e da Via Campesina na construção do socialismo na América Latina

Eu, como estudante universitária, quando estava cursando medicina, fui um dia, somente um dia trabalhar no corte de cana de açúcar. A partir desse dia comecei a beijar o chão por onde caminha um cortador de cana, comecei a respeitar o esforço que faz o trabalhador do campo. Pude perceber o esforço às vezes desumano - isso não se paga com nada, não há como pagar. O único que podemos fazer é ajudar esse trabalhador a melhorar suas condições de vida. Habitação, saúde, educação - são coisas básicas que o camponês necessita.

Eu vi isso no Movimento Sem Terra do Brasil. Vi o rosto de homens e mulheres desesperados porque não têm nada, nenhum alimento para dar a seus filhos. Os vi em acampamentos de lonas pretas, esperando uma oportunidade para poder fazer produzir essa terra que lhes estão negando e que ninguém está utilizando. Eu estive ali com eles, e estive também quando conquistaram a terra e a fizeram produzir. E não somente para eles, mas para todos. Usam um pouco para sua alimentação, um outro pouco vai de forma solidária para quem ainda não tem a terra, e um outro pouco é usado para vender e gerar renda.

O Movimento Sem Terra conseguiu transformar os sonhos mais simples e mais profundos - como um pedaço de terra para produzir, uma casa digna pra morar e uma escola para os filhos - em realidade. Por isso eu admiro o Movimento Sem Terra do Brasil, a coerência, a unidade e a solidariedade que tem mostrado com o seu povo e com outros povos do mundo.

Solidariedade não é dar aquilo que te sobra. Solidariedade é dar o que o outro necessita, mesmo que isso te custe. Eu já vi isso na prática no MST, por isso tenho muito orgulho em ser parte desse movimento.

Comunicação

Não sou nenhuma mestre em comunicação, mas é sofrido, como povo, como mulher cubana, a desinformação e a má informação sobre a realidade que vivemos em Cuba. Há jornalistas que são simplesmente papagaios, que repetem o que dizem as transnacionais de comunicação sem investigar qual é a origem dessa notícia. Isso é uma irresponsabilidade tremenda de um profissional de comunicação, porque sobre os ombros de vocês está a grande responsabilidade de fazer com o povo saiba o que está acontecendo ao seu redor. Eu acredito que esse é o objetivo de qualquer meio de comunicação, dar uma informação adequada para que as pessoas possam reagir diante do que está acontecendo. Se não se dá essa informação, as pessoas vivem de costas à realidade. Neste país, por exemplo, existem meios importantíssimos, que poderiam dar essa informação adequada e não o fazem. Te dou um exemplo: a Globo, com suas grandes novelas. Esse é um povo consumidor de novelas, o meu também. Que melhor meio para informar de uma realidade cotidiana do que uma novela, que a vê milhares de pessoas? Em vez de colocar esquemas e preconceitos na mente das pessoas, há que ajudar a abrir essas mentes. Há que ajudar que se possa virar as costas e olhar o que está atrás. Isso se pode fazer por meio desse tipo de comunicação massiva. Mas é muito importante a capacidade de um povo de conseguir entender a notícia.

O que faz falta? Um povo culto. Nos faz falta a alfabetização de nossa gente, que a educação seja realmente gratuita, que as escolas públicas tenham a melhor qualidade, e não as privadas, as escolas públicas que têm que ter os melhores professores. Sabe por quê? Depois as universidades públicas começam a receber gente das escolas privadas, que estão melhor preparadas. Não é um problema de fazer com que os negros, os índios, possam entrar na universidade, não. Tem que se fazer um educação pública que tenha um nível suficiente que todos tenham a mesma chance de entrar na universidade. Não por cor de pele, não por origem étnica, não; pelo seu direito como ser humano. Temos que conseguir isso em todos os povos, ou não teremos profissionais que realmente representem os interesses do povo. Teremos médicos de elite, engenheiros de elite, que o único que querem é aumentar o nível do seu bolso, de seu dinheiro. Faz falta educação para que as pessoas consigam se comunicar melhor também.

Os profissionais desse país, que conhecem as deficiências, as carências de seu povo, têm que aprender a modificar sua linguagem, a chegar a essa gente, a respeitar uns aos outros. O verdadeiro graduado universitário não é o que tem um título, o verdadeiro universitário é graduado no povo. Quando você, com pouco recurso, consegue melhorar uma favela, você se graduou em engenheiro e arquiteto. Quando decide cuidar da vida e da saúde de gente que vive na favela, você se graduou em medicina. Em hospitais, qualquer um trabalha. Em clínicas particulares, qualquer um trabalha. Ao lado povo, com poucos recursos e prevenindo doenças, só o verdadeiro médico. Esses são os que precisamos formar. Quando tu investigas uma informação e és capaz de dar essa informação a um nível acessível, tanto a um científico como a um indígena, então és um verdadeiro comunicador. Essas coisas são as necessárias para seguir avançando.

O que o Estado Brasileiro representa para a América Latina?

O Estado brasileiro, nada. O povo brasileiro, sim, é muito importante para a América Latina (AL). O povo que tome o caminho para a construção de uma sociedade diferente, solidário à AL, esse é o melhor exemplo que poderia ter a AL. A produção desse povo, em benefício aos outros povos da AL, e não às multinacionais europeias, é o melhor que poderia acontecer. Vocês tem muita força como povo, o dia que decidam usar essa força em benefício de vocês, então estarão lutando pelo benefício de toda a AL. Um povo muito grande, que tem a possibilidade de mudar a história americana.

O povo que elege seu Estado. Se vocês realmente se sentem representados e são participantes desse Estado, aleluia. São vocês que dizem o que querem, como querem e como alcançar. Por isso não falo de Estado, mas de poder do povo. Quando um povo enérgico e viril chora, disse Fidel, a justiça treme. Nós fizemos disso realidade. Vocês também podem. A diferença de um povo para o outro é a decisão de lutar até as últimas consequências. É uma decisão do povo brasileiro, mas é muito importante esse povo decidir lutar pela América Latina.

Socialismo em Cuba

Cuba continuará sendo socialista até as últimas consequências. Nesse momento, Cuba tem que buscar soluções a problemas reais. O Estado cubano se viu na necessidade de deixar livres a milhares de pessoas que já não trabalhavam para ele. Mas, ao mesmo tempo, isso seria desampará-los. E isso uma sociedade socialista não o pode fazer. Tivemos que buscar alternativas para isso: a gestão privada, de pequena empresa. Eu prefiro as cooperativas que as iniciativas individuais, mas isso o povo pouco a pouco vai escolhendo, e tem que se deixar o povo escolher. O risco onde está: na consciência social. Se vive como se pensa e se pensa como se vive. Se você começa a viver só para si, para o seu bolso, você perde essa consciência social. Teremos que enfrentar isso nos próximos anos.

Tivemos que buscar uma saída à situação econômica real que vivemos em Cuba. E uma solução traz seus problemas. Será a melhor? Ainda não temos certeza. Tem que se ver na prática, deixar evoluir. Cuba continua sendo constitucionalmente um país socialista. Em última instância, retificamos nossos erros e seguimos adiante. Mas sempre com o socialismo, não há outro caminho para Cuba. O dia em que perdermos isso, deixamos de existir.

Embargo

Nós chamamos de bloqueio, porque embargo seria direito dos EUA - deixar de ter comércio com Cuba, embargar-nos, é seu direito. Mas eles não fazem isso, eles tentam que nenhum país do mundo comercialize livremente com Cuba. Usemos um exemplo simples: a aviação cubana. Praticamente não possuímos aviões no momento, porque se o produto tem 10% de elementos dos EUA, eles podem por lei sancionar essa empresa, impedir que esse produto entre nos EUA, e tirar o capital deles dessa empresa. Ou multá-la com 5 a 10 milhões de dólares por fazer comércio com Cuba. Essa é a lei do bloqueio, que é muito dura para Cuba.

Mas temos resistido, por meio da solidariedade. Por isso Cuba é um país solidário. Nós dizemos que mais feliz é aquele que sabe receber sem esquecer, e dar sem lembrar. E tratamos de fazer isso na prática todos os dias. É difícil a situação econômica, mas vamos buscando alternativas. A ALBA é a última alternativa que vimos, e está dando frutos. A unidade latino americana nos faz mais fortes, mais auto-suficientes. Somos capazes de viver independentes do resto do mundo. Como o Equador: é um país pequeno, mas que tem todos os climas, muita produção de todo tipo de alimento. Nós temos médicos, trabalhadores sociais, engenheiros. Nós podemos ajudar com aquilo que o Equador necessita, e podemos receber o que nos faz falta. Respeitamos nossas diferenças, não impomos critérios a ninguém, só mostramos o que somos capazes de fazer. Se queres, podes eleger ou não esse caminho, é tua decisão. Enquanto isso, ajudo com aquilo que tu necessitas, e tu me pagas com tua solidariedade. E vamos caminhando.

Elite brasileira e a "Cuba decadente"

Me dá pena, muita pena dessa elite. Primeiro, porque não se dá conta do povo que tem. Segundo, porque essa elite brasileira é muito artificial, foi feita num momento determinado por uma influência de capital dosEUA, diretamente. Se não sabe valorizar o que tem como povo, não tem perspectivas de desenvolvimento. Me dá pena realmente essa elite. Só cuida do seu bolso, da sua qualidade de vida, mas não se dá conta que é impossível manter isso se não há um povo capaz de a sustentar. Se esse povo é maltratado, humilhado e, além do mais, manipulado e enganado, um dia tomará consciência disso. Quando o povo unir esse poder que tem, veremos o que acontecerá com essa elite brasileira.

Cuba continua socialista sem Fidel?

Raul é agora o presidente, mas ele também deixará o cargo mais cedo ou mais tarde. Não temos homens que possamos dizer que sejam iguais a Fidel ou a Raul, porque só nascem uma vez no século. Mas temos muitos homens e mulheres no país preparados para continuar o que o povo decidiu. Se o povo não está decidido, a revolução não se sustenta, a mudança não se sustenta - não se desenvolve, não melhora. O povo tem que estar convencido para poder avançar. Não é uma questão de Raul ou de Fidel, mas da decisão da maioria dos cubanos.

Há que se seguir trabalhando ideologicamente, politicamente, porque o inimigo é muito poderoso, e tem vários meios para tentar enganar as pessoas. Por isso temos que ir sempre mostrando nossas verdade, como disse Che Guevara, com nossa própria vida. A única maneira de ter um povo que te apoia e que continua o caminho é quando ele está convencido de que está fazendo para seu próprio bem, é para sua própria vida.

A primeira vez que vim ao Brasil disse que não é possível que um país tão rico, com tanta riqueza econômica, tenha uma criança passando fome nas ruas. Não é justo, não é admissível. Depois pensei, o povo tem que decidir entre morrer de fome ou morrer tentando mudar essa realidade, isso é uma decisão do povo. Você pode dizer "isso é o que fala uma mulher que tem leitura social diferente, que tem certo nível intelectual, que é uma profissional, que participa do Partido Comunista, isso faz com que ela pense isso". Fui ao sul do país, no Rio Grande do Sul, e conheci uma mulher simples do povo, não tinha segundo grau, não tinha minha ideologia. Havia nascido aqui, não em Cuba. Essa senhora era integrante do MST e disse exatamente o que eu havia dito, e ainda mais, fez disso realidade: morreu defendendo um pedaço de terra para dar alimento a seus filhos. Por isso não importa a ideologia, nem o nível cultural, nem de onde você vem. Importa que somos todos seres humanos e precisamos viver com dignidade. Chega um momento em que o povo diz "basta!" e começa a marchar. Esse momento inevitavelmente vai chegar.

Nota da Coordenação Nacional do MTST

2011-07-21T13:38:00.001-03:00

Nota da Coordenação Nacional do MTST

Por que nos acorrentamos no Ministério das Cidades?

Na última sexta-feira, 15 de julho, 400 famílias organizadas pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocuparam uma área em Ceilândia no Distrito Federal, próximo a BR 070, caminho para Águas Lindas – GO.

A ocupação se deveu ao fato do não cumprimento, por parte do Governo do Distrito Federal e do Ministério das Cidades, após dezenas de reuniões, não terem honrado com os acordos estabelecidos em junho de 2010, na qual ambos os órgãos se comprometeram a atender as famílias que ocupavam um terreno na Brazlândia.

Após um ano sem cumprimento do acordo, não restou outra alternativa às famílias, se não organizar esta ocupação na Ceilândia para chamar a atenção das autoridades de Brasília.

Rechaçamos o autoritarismo do Governo do Distrito Federal ao efetuarem o despejo das famílias na última segunda-feira, 18, sem nenhuma negociação prévia e sem autorização judicial.

Rechaçamos também as ameaças em reirar do cadastro do CODHAB as famílias que acamparam por dois dias no Palácio do Buriti, pois esta atitude além de ser autoritário é ilegal.

Diante do exposto, não nos restou outra saída, se não o acorrentamento em frente ao Ministério das Cidades para exigir abertura das negociações e o cumprimento do acordo realizado em 2010 entre o Ministério das Cidades, pela pessoa do então ministro, Sr. Márcio Fortes, o Governo do Distrito Federal e as famílias organizadas pelo MTST.

Coordenação Nacional do MTST

Contatos:

Guilherme: 11-91708161

Edson: 61-81956510

Francinaldo: 61-99148515

Lapo: uma experiência agroecológica do MST/Pará

2011-07-19T23:08:00.000-03:00