quinta-feira, 30 de outubro de 2008

Suspensão no CONAMA

Enviado por: "alvarodeangelis"; alvarodeangelis@yahoo.com.br

Prezad@s companheir@S, participei na qualidade de observador das reuniões da bancada de ONGs do Conama com o ministro do Meio Ambiente, da Comissão Permanente do CNEA e do dia de hoje na Reunião Ordinária do Conama. E existem muitas considerações a serem feitas. Na reunião com o Ministro, destaco a ação real de parte da bancada das entidades ambientalistas, que com coragem e o ônus da ação, manifestaram em carta ao Ministro, suas discordâncias dos encaminhamentos da política nacional do Meio Ambiente e do próprio Conselho Nacional do Meio Ambiente. Devemos registrar no livro de nossos tributos a posição conjunta da Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte - APROMAC, da Associação Mineira de Defesa Ambiental - AMDA, da Associação Etno-Ambiental KANINDÉ e da Associação CAETÉS Cultura e Natureza, que assinaram carta ao Ministro do Meio Ambiente anunciando a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA de suas atividades como membros conselheiros no CONAMA. Recebidas pelo ministro Carlos Minc, estiveram presentes a maioria das ONGs eleitas da bancada ambientalista e mais as 2 indicadas pela Presidência, no auditório do Gabinete do MMA, quando a companheira Zuleica Nycz anunciou ao ministro a suspensão das atividades das 4 ONGs de luta da bancada ambientalista (APROMAC, KANINDÉ, AMDA e CAETÉS), pelas considerações e justificativas explicitadas na Carta assinada por essas 4 entidades, reivindicando uma AMPLA REFORMA DO CONAMA, o encerramento do processo de revisão do regimento interno em curso no CIPAM (que trabalha sem autorização do próprio Conama a revisão ampliada do regimento - na verdade um golpe contra uma reforma legítima e com participação ampla da sociedade civil, como querem as 4 ONGs de luta na carta entregue ontem ao ministro) e a paralisação dos licenciamentos irregulares ou polêmicos até maiores estudos - Madeira, Angra III e diversos outros do PAC. O ministro disse que aceitava o pedido de suspensão, e também que "via com bons olhos" o pleito das 4 ONGs de Reforma do Conama, conforme reivindica a carta entregue e assinada pela AMDA, KANINDÉ, APROMAC e CAETÉS. Disse também que como presidente do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (CONEMA), quando secretário naquele estado, trabalhou para "melhorar as proporcionalidades dos segmentos e operacionalizar o conselho para sua maior efetividade" - palavras do ministro. E que sendo assim, as ONGs assinantes da Carta poderiam preparar-lhe uma minuta concisa para sua avaliação e encaminhamento junto a Casa Civil do governo. Portanto, para essas 4 ONGs valorosas e de luta, que assumiram o ônus de uma ação mais firme e incisiva, fica o gosto bom do fruto instantâneo do anúncio da suspensão, que foi a aceitação pelo ministro da reivindicação de uma ampla reforma na estrutura e nas competências, além da melhor operacionalizaçã o das câmaras técnicas e grupos de trabalho do Conselho Nacional do Meio Ambiente, o Conama. Fica também o registro, triste, da não adesão das demais 7 ONGs eleitas, que acabaram não endossando suas entidades parceiras e que, ao invés de somarem, subtrairam um importante apoio às 4 ONGs de luta do Conama, que tiveram a silenciosa ausência de solidariedade na hora de enfrentar as feras e suspenderem as atividades até obter um canal de diálogo à altura dos seus trabalhos pelo meio ambiente e a população. O canal foi criado a partir da carta e agora está aberto. O próximo passo é a apresentação por parte da APROMAC, AMDA, KANINDÉ e CAETÉS, de uma minuta justificada para a edição de Ato do Ministério do Meio Ambiente para instauração do processo da Reforma Conama. Minuta essa que com certeza será socializada com todas as redes ambientalistas diretamente interessadas, para discussão conjunta e início de uma nova forma de representar o interesse socioambientalista nos institutos de participação política. Fica o registro da decepção do movimento com a não solidariedade das entidades que se negaram a assinar a carta - temerosas de não ser essa a "melhor estratégia" para se combater as incoerências e idiossincrasias do Conama. Que se expliquem as entidades que não assinaram a carta as listas socioambientalistas , e principalmente a lista do CNEA, porque deixaram 4 valorosas entidades e seus não menos valorosos representantes sozinhos na batalha. Quais são mesmos suas justificativas?
São elas:

1 - IMARH (MA) / ASPOAN (PE) - Região Nordeste
2 - GERC (BA) - Região Nordeste
3 - BICUDA (RJ) - Região Sudeste
4 - NOVOS CURUPIRAS (PA) - Região Norte,
5 - OCA BRASIL (GO) - Região Centro-Oeste
6 - ICV (MT) - Região Centro-Oeste
7 - VIDÁGUA (SP) - Região Sudeste

Para @s companheir@s da APROMAC, AMDA, CAETÉS E KANINDÉ e a tod@s da causa:

Sim, Camaradas, é hora de jardime é hora de batalha, cada dia (...) Os caminhos do céu,antes tão transitados pelos santos,estão hoje povoados de especialistas. Já desapareceram os cavalos. Os heróis vão vestidos de batráquios,os espelhos vivem vaziosporque a festa é sempre em outra parte,onde já não estamos convidados (...) Por isso este é o penúltimo chamado,o décimo sincero toquedo meu sino (...) Ao jardim, camaradas, à açucena,à macieira, ao cravo intransigente,à fragrância da flor de laranjeira,e logo aos deveres da guerra. Delgada é a nossa pátriae em seu despido fio de facaarde nossa bandeira delicada. (Pablo Neruda)

América Latina Unida.



A história não apaga...
Façamos a nossa história...

Vice-governador Paulo Octávio é constrangido em evento



A luta continua amigos...

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Porque enfrentamos crises na alimentação e na água


Postado no Agosto 14, 2008 por maritamari
Entrevista a Vandana Shiva, pela AlterNet, 11 de agosto de 2008

Os políticos estão finalmente a enfrentar as crescentes crises na alimentação e na água. Enquanto procuram por respostas, Vandana Shiva recorda que foram os seus esquemas económicos que criaram estas crises.A estrutura económica globalizada é simplesmente incompatível com as leis físicas do planeta e com os princípios de governação democrática, diz ela. Até que nós alinhemos o sistema económico com o sistema ecológico, os problemas apenas podem piorar. Enquanto que muitos dos livros de Shiva discutem algum aspecto deste problema fundamental, um tílulo captura-o de forma sucinta: Terra, Democracia, Justiça, Sustentabilidade e Paz.
Shiva é uma médica, autora, directora da Research Foundation on Science, Technology and Ecology e fundadora da Navdanya.
AlterNet: Muitos dos teus escritos e discursos focam a incompatibilidade entre a nossa estrutura económica e o funcionamento ecológico da terra. Fala-nos dessa incompatibilidade.
Vandana Shiva: Um aspecto da inconsistência é entre os princípios de Gaia, os princípios do solo, da ecologia, da renovabilidade, como a atmosfera se limpa e as leis do mercado global. O mercado global é conduzido pelo Banco Mundial e pela OMC e a ilógica do chamado “mercado livre”, que não é livre. [O resultado desta incompatibilidade] é a corrente crise alimentar: quanto mais a agricultura é “liberalizada”, maior a escassez de alimentos, mais altos os preços da alimentação e mais pessoas temos a passar fome.
Nunca se registou esta taxa de crescimento nos preços da alimentação a nível mundial como vemos agora com a integração global das economias alimentares sob a força coerciva e intimidadora da OMC.
AlterNet: Disseste no passado que estas actividades são realizadas em nome da melhoria do bem-estar humano. No entanto, a pobreza tem aumentado. Onde vês mais isto?
VS: Vemos a maior falta de meios de sobrevivência nos países do Sul - tragicamente - aqueles países que se poderiam alimentar. A Índia, por exemplo, era auto-suficiente na produção alimentar. Éramos capazes de alimentar o nosso povo com um sistema de distribuição universal, acessível a todos, e políticas agrícolas que priorizavam a comida. Os pequenos agricultores conseguiam sobreviver.
Mas uma década e meia das regras perversas da globalização levou a que 200.000 agricultores se tenham suicidado porque já não conseguem sustentar-se - todo o seu dinheiro vai para os lucros da Monsanto ou da Cargill. Entretanto, com o chamado crescimento económico, há pessoas a passar forme. A comida per capita desceu numa década e meia de 177 kg para 152 kg por ano.
Isto contradiz a falsa propaganda que tem sido espalhada acerca dos motivos para o aumento dos preços. Eles dizem que é porque os Indianos estão a ficar mais ricos e a comer mais. Bem. Alguns indianos estão a ficar mais ricos, mas não estão a comer mais. Há um limite para o que tu podes comer. E a mão-cheia de bilionários compra mais uns jactos privados e constrói mais algumas mansões privadas. [Na realidade], o indiano médio está a comer menos. A criança média tem uma probabilidade de morrer de fome mais elevada hoje. Os Cargill’s do mundo tem o controlo sobre a economia mundial: estão a obter super-lucros enquanto as pessoas morrem de fome.
AlterNet: Falas de que a Índia está pior mas muitos economistas - incluindo os da esquerda - dizem que países como a China e a Índia estão a melhorar.
VS: Não é verdade. A Índia, sob o perverso crescimento da globalização, ultrapassou já a África no número de pessoas com fome. Enquanto nós temos um crescimento de 9.2% medido pelo PIB e PNB, 50% das nossas crianças enfrentam a sub-nutrição severa. 50% das mortes de crianças com menos de cinco anos devem-se à falta de comida. Isto dá cerca de um milhão de miúdos por ano.
AlterNet: Isso é uma mudança considerável que não creio que o mundo esteja a ver.
VS: Isso é porque os media orquestram todas as análises e interpretações. Eles gostariam que a crise fosse um sucesso da globalização e gostariam de oferecer mais globalização como solução. O Banco Mundial disse que deveria existir mais comércio liberalizado. Antes de a OMC ser formada, tivemos protestos de com 500.000 agricultores nas ruas de Bangalore em 1993 para dizer que isto é uma receita para a fome, para destruir a agricultura, a independência e a segurança alimentar. E o GATT - antes da OMC - deu uma conferência de imprensa para nos dizer que a globalização iria tornar a comida acessível para todos.
Esquecem-se que a comida não é produzida nos mercados especuladores de “commodities” controlados pela Cargill em Chicago. É produzida por mulheres e homens trabalhadores que trabalham com o solo e o sol. E se tu destróis a capacidade das pessoas para trabalhar a terra e a capacidade do sol para produzir, tu terás fome. A tragédia é que a fome de hoje e o aumento dos preços dos alimentos é o resultado das políticas globalizadoras e está a ser implementado numa escala global. A menos que tragamos a soberania alimentar e a “democracia alimentar” de volta para a discussão, não teremos uma solução para isto.
AlterNet: Estás a falar sobre princípios ecológicos básicos. Mas há dois outros aspectos sobre a crise alimentar que estão a ser discutidos. Um deles é que, em algumas sociedades, como a China, a dieta está a alterar-se, o que contribui para a falta de alimentos. Depois de serem expostos a dietas ocidentais, estão a comer mais carne, o que requer uma enorme quantidade de cereais - normalmente utilizados para alimentar pessoas - para alimentar gado. Vês isto como parte do problema?
VS: Bem, posso dizer com certeza que isso não é verdade para a Índia. A Índia vegetariana continuará a Índia vegetariana - rica ou pobre, integrada globalmente ou não integrada globalmente. E os chineses quase sempre comeram carne. A diferença é que agora estão integrados no sistema de produção global: é a agricultura industrial que fornece cereais para os porcos e as vacas.
Nenhuma cultura indígena - nem a China nem a Índia - dá cereais aos animais. Os animais têm sido alimentadas com base no que os humanos não podem comer. O agro-negócio global, que ganha imenso dinheiro com base no negócio das forragens, está a criar esta pressão enquanto destrói aquilo a que chamaria a “verdadeira economia livre” - o gado e as galinhas criados em liberdade - e a substituí-la por prisões para animais. Na minha interpretação, mesmo a gripe das aves está a ser utilizada para fechar violentamente pequenas economias, as economias dos agricultores asiáticos, transformando-os em sistemas de pecuária industrial da Tyson e da Cargill.
AlterNet: Qual o papel das alterações climáticas nesta crise alimentar global?
VS: As alterações do clima e as crises agrícolas mundiais estão ligadas. De facto, o meu próximo livro é precisamente sobre esta ligação. A agricultura industrial - conduzida pelo agro-negócio de forma a vender mais químicos, pesticidas e sementes caras a agricultores - é em grande parte responsável por emissões de gases com efeito de estufa tal como o metano da pecuária industrial, o óxido de nitrogénio dos solos fertilizados quimicamente e os combustíveis fósseis dos sistemas agrícolas mecanizados.
O comércio internacional é também responsável por acrescentar milhas alimentares, o que adiciona mais emissões de carbono. Juntando tudo isto, mais de 25% da instabilidade do clima está sendo causada pela agricutura insustentável que [simultaneamente] deslocaliza pequenos agricultores, cria pobreza e má comida. Então, amanhã poderíamos resolver 25% da instabilidade no clima do planeta se voltássemos para a agricultura ecológica como a terra o quer, cultivando de acordo com 10.000 anos de sabedoria que evoluiu do terceiro mundo.
Pesquisas que estamos a conduzir agora mostram um nível de retorno do carbono 200% maior e um nível de retenção da humidade 10 vezes maior. Então se a seca é uma das consequências das alterações climáticas, do que necessitamos é de matéria orgânica e não mais fertilizantes químicos. Temos duas causas aqui: temos de nos livras das emissões da agricultura e do transporte a longa distância.
Isto significa agricultura ecológica e localização do sistema alimentar, importando apenas o que não pode ser cultivado localmente - não forçando importações como os EUA têm feito na Índia. Forçou-nos a comprar trigo, deixar de lado a mostarda e o óleo de coco e viver de soja. Estes factores são “forçamentos” que estão a causar estragos no nosso clima e a destruir a nossa cultura alimentar, a nutrição e o acesso a alimentos.
Finalmente, sistemas ecológicos produzem mais comida. É uma ilusão pensar que, porque temos uma crise alimentar, temos de espalhar a [comida geneticamente modificada] pelo mundo. Em primeiro lugar, as culturas geneticamente modificadas não produzem mais alimentos. Em segundo lugar, tornam o solo mais vulnerável às alterações climáticas. São resistentes a herbicidas e atraem toxinas. Não temos um aumento da produção.
AlterNet: Então a modificação genética dos alimentos exacerba as já difíceis circunstâncias associadas à falta de alimentos.
VS: Absolutamente. Penso que qualquer receita hoje oferecida na agricultura deve ser testada para ver se aumenta a capacidade de produção de alimentos dos pobres e se vai reduzir a pressão sobre o planeta.
AlterNet: Falemos também de outro conceito que integraste nos teus escritos - bio-pirataria.
VS: A bio-pirataria é o estranho fenómeno pelo qual as maiores e mais ricas corporações roubam recursos genéticos e o conhecimento tradicional de mulheres e camponeses pobres que o tem partilhado gratuitamente por mais de um milénio. O primeiro case que tive de lutar foi contra o governo dos EUA com W.R. Grace, que se tornou infame com o filme “A Civil Action”, quando poluiu o subsolo de Boston.
Roubaram a Neem, que é uma árvore que nos dá controlo [natural] de pestes e fungos através do seu óleo. A USDA e a Grace afirmaram que tinham inventado a Neem. Como é claro, a minha avó e a minha mãe usavam-na. Então, eu popularizei-a após Bophal, com uma campanha chamada “Bhopal nunca mais, plantem uma Neem”. Quando vi esta patente, tive de a contestar. Lutamos por 11 anos e eventualmente os poderes do governo e de uma das maiores empresas de químicos foram vencidos por uma coligação de grupos e movimentos da sociedade civil.
Outro caso de bio-pirataria é a do famoso arros Basmati que vem do meu vale. Uma companhia do Texas afirma que o inventou. O terceiro caso foi o da Monsanto, que afirmava ter inventado uma variedade de trigo antiga, baixa em glúten. O problema com a bio-pirataria não é só o de tirarem material genético e conhecimento gratuitamente, mas também o de reivindicarem um direito exclusivo, exigindo royalties das mesmas comunidades e sociedades [de onde os retiraram], comunidades que detiveram esta biodiversidade e conhecimento por anos.
AlterNet: Falando da Monsanto, realizaste uma pesquisa considerável sobre esta companhia e publicaste um relatório, “Peddling Life Sciences or Death Sciences.”
VS: Se tivesse que ordenar a criminalidade das corporações, a Monsanto ganharia facilmente o primeiro prémio. A Monsanto apoderou-se do fornecimento de sementes a nível mundial. Comprou todas as companhias de sementes na Índia, no Brasil e nos EUA e tornou-se a maior corporação de sementes. Mas este modelo de funcionamento baseia-se na corrupção. Corromperam o processo de tomada de decisões nos EUA de tal forma que os cidadãos já não têm o direito de saber o que estão a comer, se o leite tem hormonas ou se a soja e o milho são modificados geneticamente. Estão a espalhar esta corrupção por todo o mundo.
Estou a lutar contra eles no nosso supremo tribunal. Conseguimos detê-los ao nível do algodão Bt. Ainda não conseguiram invadir a nossa economia com cultivos geneticamente modificados. Mas o pior que a Monsanto tem feito é comprar a Delta and Pine Land, uma companhia que detém a patente para a tecnologia “terminator”, que desenha sementes para serem esterilizadas. Está a manipular geneticamente a vida para a extinção da vida.
AlterNet: Falemos da escassez de água. Estão a ocorrer grandes guerras por causa da água e subsiste uma grande preocupação sobre o futuro da água. Pensas que a escassez da água tem sido criada pelo fenómeno da privatização ou resulta das alterações climáticas e outros fenómenos do género?
VS: A escassez da água tem sido criada por sistemas de produção insustentáveis tanto para a agricultura como para os têxteis. Toda a actividade industrial exige muita água. A agricultura industrial requer dez vezes mais água que a agricultura ecológica. A “revolução verde” não foi assim tão verde porque criou uma procura para grandes barragens e extracção de água subterrânea. A agricultura industrial esgotou os recursos hídricos. Para mais, à medida que a água se tornou poluída e escassa, uma parte da indústria viu a água como uma forma de ganhar super-lucros privatizando-a. Estão a privatizá-la de duas formas. A primeira é comprar o sistema de distribuição municipal. Os maiores neste campo são a Bechtel, a Suez e a Vivendi.
Curiosamente, têm enfrentado protestos para onde vão. A Bechtel foi expulsa da Bolívia. A Suez queria apoderar-se do fornecimento de água a Delhi, mas tivemos um movimento para democracia da água que não o permitiu. Mas há um segundo tipo de privatização, mais insidioso - o da garrafa de água de plástico. A Coca-Cola e a Pepsi são as líderes desta privatização. Na Índia, onde a Coca-Cola estava a roubar água, trabalhei com um pequeno grupo de mulheres das aldeias que conseguiram encerrar a fábrica. Por toda a Índia, estas corporações gigantes estão a levar entre 1.5 e 2 milhões de litros de água por dia, deixando para trás a sede.
AlterNet: Tendo em conta o que está a acontecer como resultado das alterações climáticas, poderíamos esperar uma crise de água sem estas práticas?
VS: Não estaríamos a enfrentar problemas com a água se as pessoas pudessem ter as suas economias, praticar a sustentabilidade e viver as suas vidas. A crise na água deve-se à ganância. À medida que a água se torna mais escassa, as corporações que a controlam ficam mais ricas. É o mesmo com a comida. À medida que os alimentos se tornam mais escassos, as corporações que os controlam ficam mais ricas. É este o paradoxo da economia global. O crescimento surge nos lucros das corporações enquanto no mundo o real os recursos utilizados se tornam mais escassos.
AlterNet: Também sugeriste que estes princípios económicos são incompatíveis com a sustentação do governo democrático.
VS: A muitos níveis, uma economia de mercado chamada globalização corporativa tem de matar a democracia para sobreviver. Tomemos o nascimento da OMC, uma instituição anti-democrática. Não há negociações nas regras que impõe. Estas regras são criadas de forma não democrática. De cada vez que estas regras são implementadas há protestos. Normalmente em democracia, se a vontade do povo diz que devemos mudar uma política, os governos mudam. Infelizmente, os governos de hoje são comandados por corporações, não pelo povo. Cada passo no sentido de aprofundar a economia de mercado é um atentado à democracia. Os nossos governos foram-nos roubados e temos de usar a democracia para ultrapassar estas regras, este paradigma e a absoluta destruição [que causa].
AlterNet: Descreve a tua visão alternativa que poderia substituir a que temos actualmente.
VS: Eu tento articular uma visão alternativa baseada na democracia. A economia de mercado global faz com que o primeiro cidadão seja a corporação. O resto são escravos, cidadãos de segunda categoria. Cria também uma identidade para a espécie humana como consumidores no supermercado global. Nós não somos mais criadores e produtores. Somos só consumidores de bens que as corporações nos trazem do local onde os podem fabricar - ao mais elevado custo para o ambiente e para os trabalhadores.
Do que necessitamos é de reclamar quem somos enquanto seres humanos. Nós somos antes de mais cidadãos deste planeta lindo. O nosso primeiro dever é o de proteger o planeta. Daqui fluem os direitos para a terra, o ar, a água e os alimentos que a terra nos dá. Estas dádivas são recursos comuns, não mercadorias, propriedade privada ou propriedade intelectual. São os comuns da terra e todos temos igual acesso a eles. Ninguém pode interferir no acesso de uma pessoa à sua parte da água, da terra e do ar. Esta interferência é uma violação das regras de Gaia e das regras da democracia. Mas a indústria poluidora privatizou até mesmo o ar colocando os seus poluentee neles e criando o comércio de carbono. Estão basicamente a dizer-nos que porque nós poluímos a atmosfera somos donos dela. Podemos então poluir tanto quanto queremos e depois comprar créditos de alguém que não está a poluir. Os comuns e a recuperação dos comuns é vital para a democracia da terra. Está no centro da sustentabilidade da terra do funcionamento democrático da sociedade.
AlterNet: Os direitos de propriedade cabem nesta visão dos comuns?
VS: A maior parte dos direitos de propriedade foram criados com base nos recursos comuns da terra. Na Índia nós dizemos “a terra pertence à criação”. Nós utilizamo-la e temos “direitos de uso” mas isso é diferente de propriedade e de direitos comercializáveis. Foi o colonialismo britânico que criou a propriedade privada da forma que agora é praticada.
Agora, o Banco Mundial está a tentar criar a propriedade privada em terras indígenas. A água nunca foi propriedade também, mas hoje estão a tentar mudar isso. As sementes eram distribuídas e partilhadas, não tratadas como propriedade. Os direitos de propriedade intelectuais são tão recentes como a OMC e têm de ser eliminados porque são inconsistentes com os [princípios] da vida. Um mundo futuro governado por direitos de propriedade intelectuais sobre as sementes nas mãos da Monsanto é um futuro onde a biodiversidade será destruída, os camponeses serão arrasados e não haverá comida que valha a pena comer.
AlterNet: Também estiveste envolvida no movimento”slow food” e na agricultura biológica.
VS: Fui recentemente eleita Vice Presidente da Slow Food [International], e presido uma comissão internacional sobre o futuro da comida, uma comissão criada pela região de Toscânia, na Itália. Convenci [o fundador] Carlo Petrini a reconhecer que a comida não começa na cozinha ou nas mãos do chef. Começa nos campos dos agricultores. Uma das contribuições que eu e os meus colegas tivemos nos movimentos de preservação de sementes e de agricultura biológica foi o reconhecimento de que a biodiversidade, a agricultura biológica e a agricultura de pequena escala produz mais comida. É um mito criado pela agricultura industrial e pelo agro-negócio que as monoculturas e a agricultura química produz mais comida. Utilizam mais energia e químicos e não produzem mais por acre. De facto, utilizam dez vezes mais energia que a que produzem como comida. Logo, com a crise alimentar, é vital que mudemos para sistemas alimentares que nos garantam melhor qualidade alimentar.
AlterNet: Como poderíamos transportar a sua visão e linguagem para a estrutura política e agrícola?
VS: Em países como a Índia não se trata de uma visão a transformar em prática. Trata-se de defender uma prática que está a ser destruída por uma visão perversa. Para nós, trata-se de defender os direitos de pequenos agricultores. É para aí que a minha energia vai. Uma Índia de aldeias foi o sonho de Gandhi e é o meu sonho. Mas eu não vejo a Índia a sobreviver se as suas aldeias e a sua produção alimentar são arrasadas. Em países do Norte como os EUA os agricultores foram já escorraçados. Necessitamos de mais quintas a produzir mais alimentos locais. Um país que pode subsidiar biocombustíveis e químicos deveria subsidiar o retorno dos pequenos agricultores para a terra. Isso resolveria também parte do problema do desemprego.

Enquanto isso...




Arte, identidade e cosmovisão indígena


terça-feira, 21 de outubro de 2008

Debate...


segunda-feira, 20 de outubro de 2008

Brazlândia: média salarial abaixo do mínimo...

Trabalhadores de quatro cidades do DF ganham abaixo do salário mínimo

Na cidade com maior renda per capita do país, os moradores de quatro regiões administrativas têm rendimento médio abaixo do salário mínimo. Os trabalhadores de Paranoá, Recanto das Emas, Santa Maria e Brazlândia ganham salários que não chegam ao valor mínimo previsto pela Constituição Federal para suprir as necessidades básicas do brasileiro. Na outra ponta, cada pessoa do Lago Sul em idade ativa ganha, em média, o equivalente a 7,4 salários mínimos, ou R$ 3 mil. Nas asas Sul e Norte a renda chega a sete salários, e no Lago Norte, a seis. O levantamento faz parte de um estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), levantada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O diagnóstico da diferença de renda e dos setores de atuação e as projeções do que mudaria com reajustes salariais nas camadas mais pobres encerra uma série de matérias publicadas pelo Correio há quatro semanas com o objetivo de apresentar uma radiografia do nível de desigualdade registrado na capital federal. Quando se considera apenas o rendimento oriundo do trabalho, o Distrito Federal é palco da pior distribuição do país. Levando em consideração toda a renda, a unidade da federação aparece em segundo lugar no ranking, atrás apenas do Piauí. “Brasília tem um mercado de trabalho singular. De um lado os funcionários do setor público, com alta escolaridade e altos salários, que puxam a média para cima. Do outro lado, os trabalhadores menos qualificados que migram para Brasília em busca de melhores condições de vida. O fluxo migratório é constante e já ocorre há muitos anos e ele ajuda a agravar o nível de desigualdade”, afirma o professor do Departamento de Economia da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos.

Nascimento
Muitas das cidades do DF foram criadas para atender as necessidades das regiões próximas. Um exemplo é o caso do Paranoá, afirma o coordenador do estudo, o técnico do Dieese, Antônio Ibarra. “A cidade foi surgindo para abrigar as pessoas que queriam trabalhar nas casas do Lago Sul. Por isso a renda é tão baixa. A maior parte dos moradores são empregados domésticos e trabalhadores da construção civil”, afirma. A renda média de cada trabalhador da região é de apenas 80% do salário mínimo, ou seja, R$ 332. Com vizinhos ganhando tão pouco fica difícil para a autônoma Maria Rejane da Silva, de 47 anos, ter um bom desempenho nos seus negócios. Há cinco anos ela abriu uma espécie de lanchonete na porta de sua casa para vender lanches, doces e balas. O negócio não lhe garante um salário mínimo todos os meses, apenas em alguns deles. Nos últimos dias o desempenho está ainda pior, segundo ela. “Desde o fim de setembro as vendas pioraram. As pessoas estão sem dinheiro e pelo que estou vendo na televisão ainda vai piorar mais”, afirma, se referindo à crise financeira internacional e suas conseqüências na economia real.

A situação econômica da região é tão difícil que Rejane não consegue emplacar um outro projeto que pensou para elevar sua renda. Há um mês ela começou a vender marmitas, mas o negócio só funciona aos domingos. Isso porque, de segunda a sexta-feira ela enfrenta a concorrência do restaurante comunitário que serve refeições a R$ 1. “Decidi vender marmitas porque o dinheiro não estava dando para nada. Vendo só nos domingos porque acho que as pessoas não vão querer pagar R$ 4 se podem pagar só R$ 1”, conta. Em suas contas mensais, entram as contas de água, luz, telefone e de comida para alimentar ainda os dois filhos que dividem com ela a casa de cinco cômodos. Apenas um dos filhos trabalha, fazendo bicos de ajudante de pedreiro.

Prioridade
Além do Paranoá, os moradores do Recanto das Emas também vivem com apenas R$ 332 por trabalhador. Em Santa Maria e em Brazlândia, a renda média sobe para R$ 373,50. Os recursos mal dão para comprar comida. Segundo dados do Dieese, a cesta básica brasiliense, que reúne 13 alimentos considerados essenciais, vale R$ 221. Para essas pessoas, a prioridade realmente é comer, como analisa o especialista em finanças pessoais, o economista Marcos Crivelaro. “O foco dessas pessoas é conseguir comer. E para garantir que o dinheiro dará para alimentar os filhos, têm que abrir mão de muitos itens e comer só o essencial. Raramente conseguem fazer mais de duas refeições num dia”, afirma.

Quando eleva um pouco a renda, segundo ele, as pessoas podem começar a consumir. E foi este o movimento sentido pela economia brasileira nos últimos meses, que levou a baixa renda a se endividar para comprar bens financiados em longos prazos. Vivem nessa situação, com salários pouco acima do salário mínimo, os moradores de Planaltina, Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo e Candangolândia, que ganham menos de um salário mínimo e meio. “Seduzidos pela indústria do consumo, as pessoas comem e o resto gastam para comprar bens. Há essa cultura de que se a prestação cabe no orçamento, então deve comprar o produto. É este pensamento que leva pessoas que mal têm o que comer a comprarem um celular”, completa Crivelaro. No DF há mais de um aparelho celular por habitante, segundo estatísticas do setor.

O MAPA DA RENDA
A diferença de renda entre os moradores do Distrito Federal

Região administrativa - Renda média per capita por mês (em salários mínimos)

Brasília 7,0
Gama 1,6
Taguatinga 2,4
Brazlândia 0,9
Sobradinho 2,2
Planaltina 1,1
Paranoá 0,8
Núcleo Bandeirante 3,0
Ceilândia 1,2
Guará 3,5
Cruzeiro 5,8
Samambaia 1,2
Santa Maria 0,9
São Sebastião 1,6
Recanto das Emas 0,8
Lago Sul 7,4
Riacho Fundo 1,2
Lago Norte 6,0
Candangolândia 1,3
Total 2,2

EFEITO IMEDIATO
Nas cidades mais pobres do DF, qualquer reajuste salarial tem impacto na variação da renda da cidade. Quanto aumentaria o volume de recursos que circula na cidade se os salários aumentassem

Valor do incremento no salário mensal R$ 5 R$ 20 R$ 50 R$ 100
Brazlândia 1,3% 5,2% 13,1% 26,2%
Paranoá 1,5% 6,1% 15,3% 30,6%
Ceilândia 1,0% 4,2% 10,4% 20,8%
Samambaia 1,0% 4,1% 10,3% 20,6%
Santa Maria 1,4% 5,7% 14,4% 28,7%
São Sebastião 0,8% 3,3% 8,2% 16,3%
Recanto das Emas 1,7% 6,6% 16,6% 33,1%

Fonte: estudo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base em dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego.

Mariana Flores- Correio Braziliense

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

1º Seminário de Agroecologia do Distrito Federal

Esse seminário se destina a ampliar os espaços de articulação, discussão e troca de experiências entre diferentes setores da sociedade com interesse nesse tema visando desenvolver ações locais no campo da agroecologia. Tem também o objetivo de possibilitar o conhecimento de experiências externas que nos sirvam de referência metodológica e científica, bem como divulgar amplamente a agroecologia como enfoque científico destinado a promover a transição para estilos de agricultura de base ecológica e contribuir para o desenvolvimento rural sustentável.

PROGRAMAÇÃO


11/11/2008

12/11/2008

13/11/2008


TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: SUPERANDO OS AGROQUÍMICOS E A DEPENDÊNCIA EXTERNA

TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: REDESENHANDO OS AGROECOSSISTEMAS (BIODIVERSIDADE E FUNCIONALIDADE)

TRANSIÇÃO AGROECOLÓGICA: ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, CONSUMO RESPONSÁVEL E AGREGAÇÃO DE VALOR

7h30

Inscrições e café

Café

Café

8h30

9h00

9h45

Abertura

Palestra I:

Impactos da Revolução verde - Agroecologia como instrumento de transformação

Francisco Roberto Caporal – MDA

Palestra II :

Caminhos e perspectivas da transição agroecológica no Distrito Federal

Rogério Pereira Dias - MAPA

Palestra I

Agrobiodiversidade e desenvolvimento sustentável

Altair Toledo Machado EMBRAPA CERRADOS

8h30 – 9h00

Palestra II

Agroextrativismo e a (re)valorização das espécies do cerrado

Luiz Carraza – CDS / UnB

9h10 – 9h40

Palestra III

Desenho da propriedade -

Biodiversidade produtiva e funcional

Roberto G. Carneiro – EMATER-DF

9h50 – 10h20

Palestra I

Economia solidária / comercialização de produtos diferenciados.

Bráulio de Sá Magalhães ADAO – CEARÁ

(8h30 – 9h00)

Palestra II

Compras governamentais de produtos ecológicos / Mercado Institucional

Eduardo Soares - CONAB Fábio Vinícius - FNDE /

Merenda escolar

9h10 – 9h40

Palestra III

Agroecologia, soberania e segurança alimentar.

Vanessa Schottz –

FASE – RJ

9h50 – 10h20

10h30

Intervalo (Café Cultural)

Intervalo (Café Cultural)

Intervalo (Café cultural)

10h40 – 12h30

Oficinas

1) Produção de Biofertilizantes - Ronessa B. de Souza – Embrapa Hortaliças)

2) Homeopatia na produção vegetal - Eng. Agrônomo Marcelo Mandelli – Associação de Agricultura Ecológica)

3) Melhoramento participativo e produção de sementes de hortaliças para agricultura ecológica - Altair T. Machado / Embrapa Cerrados

- Bionatur

4) Adubação verde na produção ecológica de alimentos

José Antônio A. Espíndola

Embrapa Agrobiologia)

5) Pó de rocha na agricultura de base ecológica – perspectivas

Prof. Suzi H. Teodoro – UnB

Oficinas

6) Sistemas Agroflorestais Márcio S. Armando – Embrapa Transferência de Tecnologia)

7) Permacultura

Cláudio Jacinto - IPOEMA

8) Adequação ambiental das unidades de produção - licenciamento

Marcos de L. Maia

EMATER-DF

9) Produção ecológica de Hortaliças –

Francisco Vilela Resende – Embrapa Hortaliças

6)

10) Biodiversidade e manejo ecológico de pragas

Edison Sujii/ Carmem Pires/ Maria Alice Medeiros – Embrapa Rec. Genéticos e Biotecnologia / Embrapa Hortaliças)

PALESTRA IV Alimentação ecológica e rede de consumo consciente (Rafael Poubel - IPOEMA)

10h40 – 11h10

PALESTRA-V Cooperativismo e a produção agroecológica Paulo Lenhart

Ecocitrus-RS

11h20 – 11h50

PALESTRA VI

Mercados diferenciados (valorizacao da venda direta, preco justo, organização dos agricultores e mercado local)

José Ibaldi – Mercado orgânico / Jorge Artur F. C. Oliveira – AGE / Renato L. Dias – EMATER-FD/ Clevane R.P. Valle– Faz. Malunga

12h00 – 12h30

12:30

Almoço

Almoço

Almoço

13:30

- Continuação das oficinas

- Continuação das oficinas

Grupos de Projetos e alianças estratégicas

Reuniões com grupos de participantes do seminário visando à interação e elaboração de propostas e projetos sobre os temas das oficinas e palestras. Outro objetivo será a organização para a continuidade do processo de articulação da agroecologia na região.

15:00

Intervalo (Café Cultural)

Intervalo (Café Cultural)

Intervalo (Café Cultural)

15:15

Grupos de Projetos e alianças estratégicas

Reuniões com grupos de participantes do seminário visando à interação e elaboração de propostas e projetos sobre os temas das oficinas e palestras. Outro objetivo será a organização para a continuidade do processo de articulação da agroecologia na região.

Grupos de Projetos e alianças estratégicas

Reuniões com grupos de participantes do seminário visando à interação e elaboração de propostas e projetos sobre os temas das oficinas e palestras. Outro objetivo será a organização para a continuidade do processo de articulação da agroecologia na região.

PLENARIA FINAL

17h00

- Programação cultural

- Feira de Troca de sementes e mudas

Programação cultural

- Programação cultural

- Encerramento

Inscrições:

Em meio eletrônico, Unidades da EMATER-DF ou no local do seminário.

R$ 15,00 para profissionais, R$ 10,00 para estudantes e gratuito para agricultores.

DIA 14 / 11 / 2008

Os participantes dos I Seminário de Agroecologia do Distrito Federal estão convidados a participar de um Dia de Campo com o seguinte tema:

Agrobiodiversidade com ênfase no manejo da diversidade genética de milho, mandioca, hortaliças e plantas de cobertura em sistemas agroecológicos

Local: Assentamento Cunha, Cidade Ocidental, GO

Horário: 9h00

Organização do Dia de Campo:

Embrapa Cerrados

Embrapa Hortaliças

Emater DF

CONCRAB (Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil)

Santuário dos pajés!

Saiba Como Contribuir!

A comunidade do Santuário Sagrado dos Pajés – Terra Indígena do Bananal – busca sua autonomia e autogestão. Apesar de alguns terem renda fixa, e outros trabalharem com artesanato, as atividades coletivas tribais de plantio, produção de mudas e agora a produção de farinha além de servirem às necessidade da própria comunidade são uma maneira de ajudar o Santuário Sagrado dos Pajés conseguir realizar suas atividades espirituais, científicas, culturais e educativas.

A produção de mudas se baseia na troca de sementes nativas entre os visitantes que vêm das diferentes regiões do Brasil e da América para as atividades do Santuário. E também visa o replantio da vegetação do Cerrado na região do Planalto Central. São produzidas mudas de plantas frutíferas e de plantas medicinais. As mudas estão disponíveis para serem adquiridas pelo preço simbólico de 3 reais. Os pedidos podem ser feitos pelo email do Santuário (santuariodospajes@riseup.net) ou diretamente com o Santxiê na Flora Medicinal na sede da FUNAI em Brasília.

A produção de farinha se iniciou a pouco tempo, e ainda está em processo de aprimoramento. A quantidade produzida ainda é pequena, mas os pedidos já podem ser feitos por encomenda.

O coletivo de comunicação tribal da comunidade produziu ao longo de 2008 uma série de vídeos sobre a resistência sagrada do Santuário dos Pajés e esses vídeos foram compilados em duas coletâneas. Estão disponíveis em formato de DVD, com capa e prensagem impressos em colaboração com o coletivo cultural Motirõ de Taquatinga. Cada DVD pode ser adquirido pelo valor de 15 reais. A maioria dos vídeos está disponível na internet e você pode ter acesso a eles na nossa página de Vídeos.

Também estão disponíveis camisetas em todos os tamanhos com o desenho O Santuário Não Se Move nas cores vermelha, preta e azul. As camisetas podem ser adquiridas pelo preço de 15 reais.

Vale ressaltar que toda ajuda a resistência é bem vinda, e caso você queira contribuir de modo mais direito com a luta participe das atividades chamadas pela comunidade do Santuário. Os mutirões para plantio, construção de ocas, produção de farinha, demais as atividades culturais e educacionais são abertos a participação desde que a comunidade seja avisada com antecedência pelas pessoas interessadas em participar.

Em defesa da dignidade de criar e se ocupar da Natureza!


Santuário dos Pajés - O sagrado e sua relação com o legítimo

Porque outros templos e santuários, moradias das religiões, se sustentam intocáveis enquanto presenciamos uma perseguição histórica e sistemática a terreiros e casas que manifestam religiosidades de matriz negra e santuários indígenas continuam sendo ameaçados e removidos sucessivamente?!

"Santuário dos Pajés é sagrado!"

"Os que vinham salvar as comunidades indígenas foram salvos por elas. Encontramos rumo, destino, caminho, companhia e velocidade para nosso passo. O que agora chamamos 'a velocidade de nosso sonho'".

Subcomandante Insurgente Marcos

Quando a esquadra comandada por Pedro Álvares Cabral avistou este continente, ecoou na nau o grito arrebatador - "Terra a vista"! Ali já se caracterizava o planejado - terra para a expansão européia e conseqüentemente de seu modo de vida.

Desde então, são 508 anos que essa experiência é desrespeitosa e perigosamente levada a cabo. Além da conquista territorial e física, os europeus sempre tiveram em mente outro plano de dominação, plano esse que seria revestido de sentido benevolente e salvador - a conquista religiosa. Os catequizadores eram enviados com o mesmo ímpeto com que se mandavam os soldados para a guerra.

A tarefa, que em algum momento pôde até ter sido considerada fácil no planejamento, foi muito mais árdua do que se imaginava. Os religiosos e soldados europeus se depararam com um arraigado sentimento religioso de respeito e pertencimento à terra e à natureza, em que o sagrado se manifestava em uma sensação contínua de liberdade e a vida era celebrada, e com a insubordinação dos indígenas às suas vontades. A resposta para os/as que não se "domesticaram" foi o massacre e a imposição de suas verdades aos/às "selvagens", e a miscigenação forçada, que instaurou a prática do estupro como um hábito dos senhores, gerando indivíduos que não podiam ser considerados índios, negros e muito menos europeus.

É óbvio que esse pequeno resumo não dá conta nem de perto do que realmente aconteceu e as nuances do processo de dominação são muito mais complexas. Ele, quando muito, nos serve apenas como introdução ao que vivenciamos hoje em relação às realidades indígenas no Brasil e como podemos observar que por mais que o mundo tenha se transformado e se vive um clima de "ares democráticos", o trato aos povos originários destas terras segue sendo o do desrespeito e da conquista forçada. Nos serve como reforço do fato de que são mais de 500 anos de aplicação desta política que privilegia uma vertente étnica, religiosa e econômica, por mais que se conclua que o sincrético seja o "modus operandi" desta nação.

Neste momento em Brasília vivemos mais um capítulo desta perseguição. O poder político aliado ao poderio econômico desenrolam uma pesada campanha e planejam a remoção de um Santuário Indígena que se ergueu em solo sagrado de seus antepassados há cerca de 40 anos.

A mulher rural é a guardiã dos segredos da terra e do conhecimento agrícola popular

15 de outubro
Dia Mundial da Mulher Rural

Homenageando atrasado mas todos os dias estas guerreiras devem ser lembradas...


A tradição judaico-cristã construiu um protótipo de mulher baseada no sentimentalismo, na idéia de agente reprodutora e no papel de submissa à vontade do homem. Um certo feminismo urbano contestou toda esta tradição mas não realçou o papel das mulheres indígenas e das populações vernáculas, e até de outras minorias, que nunca se sentiram representadas pelos grupos e coletivos feministas europeus e norte-americanos. Só pouco a pouco se tem vindo a reconhecer a enorme capacidade de resistência da mulher rural, intimamente ligada à terra-mãe, detentora dos seus segredos e protetora da saúde alimentar e da natureza, constantemente assediada pelo patriarcado do «homo tecnologicus», as empresas e os governos liderados pelos homens. Ora devemos devolver a agricultura às mulheres, ou dito por outras palavras, a todos aqueles que tenham uma mentalidade que seja típica das mulheres rurais e a mesma maneiras destas tratarem da terra.

Para conhecer as mulheres rurais:

As mulheres rurais, quantas vezes esquecidas e relegadas para um plano
secundaríssimo, têm, no entanto, uma importância capital na defesa da terra.

- principais transmissoras do conhecimento tradicional agrícola
- sustentáculos do modo de vida rural

- existirão no mundo mais de 1.600 milhões de mulheres rurais
- constituindo uma quarta parte da população mundial

- as mulheres possuem tão só 2% da propriedade da terra
- as mulheres somente recebam 1% dos créditos destinados à agricultura

- desde 1970 duplicou o número de mulheres rurais em situação de pobreza
- são elas as grandes depositárias da biodiversidade botânica do mundo

- as camponesas do planeta são as responsáveis por metade da produção mundial dos alimentos e produzem entre 60% e 80% dos alimentos dos países chamados eufemisticamente «em vias de desenvolvimento»

- são elas também as responsáveis pela produção dos principais bens alimentares ( o arroz, o trigo, o milho, que representam até 90% dos alimentos consumidos pelos povos das zonas rurais)

- a contribuição feminina para a produção de outros produtos, como os legumes e as hortaliças, é ainda maior.

«Os conhecimentos especializados das mulheres relativamente aos recursos genéticos aplicados à agricultura e à alimentação fazem delas as principais protagonistas do sustento e evolução da variedade genética» reconhece a FAO.

E se nos recordamos que é a terra-mãe nos proporciona os seus frutos, então somos levados a chegar à conclusão que nada melhor que as mães para entenderem o segredo da terra-mãe.

São as mulheres camponesas, fiéis representantes da economia doméstica, e responsáveis pela saúde familiar em metade do mundo, que colhem as ervas medicinais (segundo os dados da ONU , 80% da população mundial ainda utiliza a herborística tradicional), e que se têm mostrado mais resistentes às biotecnologias transgênicas e à agro-química.

Os livros ecofeministas de Vandana Shiva e de Maria Mies equacionam muito bem toda esta situação através de exemplos e de dados, em especial, na Índia.


(tradução livre e parcial de um texto de Pedro Burruezo, publicado na revista The Ecologist, de Janeiro de 2002, na sua versão castelhana)

Consultar:
http://www.ruralwomyn.net
http://www.fortunecity.com/victorian/verona/514/12b.html
www.fao.org/gender/genero.htm

adaptação de Memória Lélia Gonzalez.
Original em:
http://pimentanegra.blogspot.com/2005/03/mulher-rural-guardi-dos-segredos-da.html

pimenta negra é um blogue sobre os movimentos sociais, a ecologia, a contra-cultura, os livros, com uma perspectiva crítica sobre todas as formas de poder (econômico, político, etc.) Anote e consulte neste endereço: http://pimentanegra.blogspot.com/

foto: www.guaraciama.mg.gov.br/galeria/galeria.php

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Confraternização!!!


Venham todos!!!!

Celebrar também é presciso...

sábado, 4 de outubro de 2008

Gaúchos se inspiram nos zapatistas e criam "A Outra Campanha"

Movimentos sociais do Rio Grande do Sul criaram "A Outra Campanha" para debater com setores da população a ineficiência das eleições




A falta de acesso à saúde, educação e trabalho que a população enfrenta e o início do processo eleitoral nos municípios do país motivou movimentos sociais do Rio Grande do Sul a propor a criação de "A Outra Campanha". A proposta é inspirada na experiência iniciada pelos zapatistas em 1994, no México, e é adequada à realidade brasileira.

Guilherme Runge, do Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha, na região metropolitana, aponta que as organizações que participam da iniciativa não apóiam candidatos que estão concorrendo às eleições, nem participam de partidos políticos.

“A gente acredita que essa postura que foi impulsionada pelos zapatistas vai ao encontro da nossa política de independência de classes e de protagonismo popular. É uma proposta que não passa pelas eleições, mas se coloca realmente à esquerda e com os de baixo e caminha no sentido da construção de poder popular”, diz.

"A Outra Campanha" defende que a população se organize de forma independente e sem contar com a ajuda do governo. Também considera que as eleições pouco mudam a realidade do povo. Por isso, A Outra Campanha se organiza em comitês formados nas cidades e tem uma agenda de mobilizações que prossegue após as eleições.

Em Porto Alegre, na Capital gaúcha, Runge aponta que a prioridade é se mobilizar contra o projeto da prefeitura de revitalização do centro, que está prejudicando moradores de rua e catadores.

“O que a gente vem discutindo bastante é a questão dos setores que estão sendo prejudicados com a revitalização do centro. A gente está reunindo moradores de rua, catadores. Da para dizer que o tema central na discussão da cidade é essa reestruturação urbana que está expulsando os pobres do centro urbano”, diz.

A iniciativa é coordenada pelo Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCMR), Sindicato dos Municipários de Cachoeirinha e Resistência Popular em Porto Alegre, Viamão, Guaíba, região de Gravataí, Vale dos Sinos, Vale do Rio Pardo e Passo Fundo. Também está presente no Mato Grosso, Alagoas e Bahia.

2/10/2008

Paula Cassandra,
De Porto Alegre (RS)

veja mais em www.brasildefato.com.br

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Grande crise do capitalismo no século XXI


Plano de Manejo do Veredinha!

Desde de 2005 um Plano de Manejo do Parque Veredinha foi realizado mas nunca apresentado para a comunidade. O Plano é polêmico e prescisa ser discutido com toda população. Qualquer intervenção dentro do Parque necessita estar de acordo com os objetivos do plano de manejo. E não como está sendo realizadas as obras hoje em dia à revelia de alguns.
A AMIVER está disponibilizando o Plano de Manejo para a todos que gostariam de ter acesso em nossa biblioteca. Acreditamos no livre acesso as informações.
Até mais...

Brasil vai ter que comer na mão da Monsanto por Latuff

Veja mais: http://www.midiaindependente.org/pt/blue/2003/10/266548.shtml

Em 9 meses, CTNBio aprova sete licenças


Criada há 10 anos, comissão avaliou apenas 5 processos até 2007

Lígia Formenti, BRASÍLIA

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) vive tempos de calmaria. Depois das reuniões tumultuadas, pontuadas pela visita de manifestantes e até mesmo policiais, o grupo conseguiu impor ritmo na avaliação de pedidos de pesquisa e comercialização de produtos geneticamente modificados. As estatísticas mostram a diferença: das 12 licenças para comercialização de transgênicos concedidas ao longo dos últimos dez anos, 7 ocorreram em 2008.

"Enfim, conseguimos debater", avalia o presidente da CTNBio, Walter Colli. Entre ambientalistas, o comentário segue outro tom: o princípio da precaução teria sido abandonado e substituído por um "carimbo maluco", que aprova todos os pedidos de transgênicos que aparecem pela frente. "Vamos ver quais serão as conseqüências disso tudo. Agora, é acompanhar", afirmou o coordenador do grupo terra de Direitos, Darci Frigo, um grupo que se notabilizou pela luta contra a aprovação dos transgênicos.

A mudança do clima das reuniões da CTNBio começou em junho, quando o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS), órgão máximo da área, formado por 11 ministérios, confirmou os poderes da comissão técnica. Ao avaliar um recurso interposto contra a liberação de uma variedade de milho transgênico, o conselho ratificou a decisão da CTNBio e afirmou que não mais analisaria processos daquele tipo. Um outro, semelhante, já havia sido analisado em fevereiro.

Com a decisão do conselho, a quarta favorável ao grupo de cientistas e agricultores, ambientalistas sentiram-se desmotivados. Na reunião em junho, um recado também foi dado para ministros contrários à liberação dos transgênicos. Era preciso abrir o caminho para as liberações, evitar polêmica - uma recomendação que foi rapidamente obedecida.

Uma mostra dessa obediência pode ser verificada na nova composição da CTNBio, que teve de ser renovada neste semestre, por previsão do regulamento interno. Houve demora para preencher os cargos.

E houve uma mudança clara no perfil dos novos integrantes. A exceção ficaria por conta do Ministério do Meio Ambiente, que havia pedido a recondução de Rubens Nodari - representante que se notabilizou por levantar obstáculos contra a avaliação de processos de liberação comercial de transgênicos. O pedido foi rejeitado pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende.

Sua sucessora, Carina Abreu, já avisou que não deve permanecer também no cargo.

PROCESSO FROUXO

"Não desistimos de lutar pela seriedade na avaliação de transgênicos. Mas há sinais claros de que órgãos federais querem um processo frouxo de avaliação", afirmou Frigo. Por enquanto, completou, o grupo deverá aguardar o desfecho de ações que foram interpostas na Justiça. Mas ele mesmo não demonstra muita confiança em que os resultados sejam revertidos.

"Vamos agora é ficar atentos, para ver o que ocorre." Cauteloso, Colli afirma que a calma passou a tomar conta da CTNBio, mas nada impede que a situação possa mudar. "Ainda é cedo para dizer que tudo vai ficar assim, tranqüilo", afirmou. Ele, no entanto, não esconde a satisfação da vitória - mesmo que seja temporária. "Passei maus bocados. Só com muita paciência é que conseguimos superar todas as dificuldades."

A situação ficou mais tensa ano passado, quando o quórum foi alterado, facilitando a aprovação da liberação comercial de transgênicos. Organizações não-governamentais conseguiram na Justiça que as reuniões passassem a ser abertas; audiências públicas tornaram-se obrigatórias.

"No fim, a mudança foi para melhor", avalia Colli. Com as reuniões abertas, empresas passaram a freqüentar as discussões, ver quais tipos de documentos faltavam. "Eles aprenderam nessas sessões. Agora, enviam os processos mais bem documentados do que no passado." Pelas contas de cientistas, o número de ambientalistas contrários a transgênicos foi reduzido de forma significativa: 9. O que dá uma margem grande para a análise rápida dos processos.

"É uma vitória, sim. Mas muito tardia", avalia o pesquisador e integrante da CTNBio, Edilson Paiva. "O País perdeu muito com essa briga: pesquisadores deixaram o Brasil, investimentos em pesquisa nessa área foram reduzidos. Por pouco não vamos perder o bonde."

CONFRONTOS E LIBERAÇÕES

Maio de 2006: Procuradora do Ministério Público passa a assistir às reuniões da CTNBio. Antes disso, haviam sido aprovadas soja (9/98) e algodão (3/2005) da Monsanto

Junho de 2006: Vice-presidente da CTNBio, Horácio Schneider, pede afastamento, referindo-se às "tensas e intermináveis reuniões mensais, que não se esgotam"

Agosto de 2006: Conselho de Ministros se reúne para discutir as divergências na CTNBio. Fica acertada a criação de um conjunto de medidas para tornar o processo de avaliação mais ágil

Novembro de 2006: Com 17 votos favoráveis e 4 contrários, uma vacina veterinária tem sua liberação comercial rejeitada

Março de 2007: Sancionado projeto que reduz de 18 para 14 o quórum para liberação comercial de transgênicos. Depois de polêmica sobre a presença de integrantes de ONGs na reunião, sessão da CTNBio é interrompida

Abril de 2007: Liminar determina que reuniões da CTNBio passem a ser abertas. Em julho, são aprovadas duas variedades de milho, da Bayer e da Monsanto

Agosto de 2007: Conselho de Ministros se reúne para discutir nova crise aberta com a proposta da Anvisa para nortear aprovação de transgênicos. Proposta é arquivada. Em setembro, é aprovado milho da Syngenta

Fevereiro de 2008: Conselho de ministros vota recurso proposto pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Ibama contra liberação comercial de duas variedades de milho transgênico. Liberação é confirmada. Aprovada vacina veterinária da Fort Doghe

Junho de 2008: Conselho se reúne para avaliar outro recurso interposto contra liberação de nova variedade de milho transgênico. Na reunião, ficou definido que o conselho não avaliaria mais recursos semelhantes. Na decisão, ficou definido que CTNBio é a comissão responsável pela análise de quesitos técnicos. Aprovadas Vacina veterinária da Boehringher Ingelheim e da Intervet, algodão da Bayer e da Monsanto, milho da Syngenta e da Monsanto.


Por Nemetscek.